Justi A Penal Negociada
DOWNLOAD
Download Justi A Penal Negociada PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Justi A Penal Negociada book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Justi A Penal Negociada
DOWNLOAD
Author : Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2018-02-01
Justi A Penal Negociada written by Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-01 with Law categories.
Justiça penal negociada, fruto de dedicado e profundo estudo da advogada Sheila Lustoza, admirada sócia e amiga querida, desmistifica e dá luz a tema atualíssimo, cujo debate é imprescindível na doutrina brasileira. A interessantíssima análise tem início na rememoração das diversas raízes das quais emergiu a negociação da pena no direito processual brasileiro e percorre a lógica orientadora do capitalismo, a morosidade na aplicação das penas e as violações de direitos fundamentais, sem se precipitar ao enlace de teorias e métodos prontos. A partir de seu olhar único, Sheila Lustoza construiu e conduziu de maneira brilhante sua dissertação de mestrado e hoje nos brinda com obra de inestimável contribuição, com provocações importantes e necessárias para a construção da justiça que desejamos e insistimos acreditar possível no Estado democrático de direito. Márcia Dinis
Justi A Penal Negociada
DOWNLOAD
Author : Beatriz Daguer
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Justi A Penal Negociada written by Beatriz Daguer and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
A Justiça Penal Negociada é hoje uma temática relevante para quem estuda e atua no Processo Penal. Tendo como precursores os institutos de transação penal e suspensão condicional do processo, a realidade atual ainda conta com a colaboração premiada da Lei n. 12.850/2013 e com o acordo de não persecução penal, incorporado ao Código de Processo Penal pelo Pacote Anticrime. Este cenário provocou uma mudança substancial na atuação dos atores processuais, em razão da coexistência do padrão tradicional da justiça penal contenciosa com a ideia de negociação dos acordos penais, o que suscita a discussão de boas práticas e propostas de aprimoramento do sistema de justiça criminal. Foi neste contexto que organizamos esta obra coletiva, reunindo artigos de autores e autoras oriundos da Advocacia, Ministério Público e Magistratura, com o objetivo de oferecer ao leitor um meio de consulta e orientação a respeito da teoria e da prática acumulada pelos profissionais em acordos penais.
Justi A Penal Negociada
DOWNLOAD
Author : André Luiz Brandini do Amparo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-17
Justi A Penal Negociada written by André Luiz Brandini do Amparo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-17 with Law categories.
A justiça negociada vem ganhando grande destaque no Brasil, especialmente em razão da sobrecarga de trabalho nos tribunais e órgãos de persecução penal, gerando a imprescindível necessidade de agilização da persecução penal e da promoção de sua efetividade. Foi com a Constituição Federal de 1988 que teve início o abrandamento da característica tipicamente repressiva da justiça penal e, desde então, em razão da evidente redução do número de feitos e dos naturais benefícios para as partes, a justiça consensuada vem se desenvolvendo sobremaneira por meio de inúmeros diplomas, dos quais os principais foram tratados neste trabalho. Para tanto, foi necessário abandonar o tradicional conceito de obrigatoriedade da ação penal e de sua indisponibilidade, sem prejuízo do devido processo legal tradicional, inaugurando a obrigatoriedade mitigada ou discricionariedade regrada e o devido processo legal consensual, possibilitando ao Promotor de Justiça lançar mão da ação penal para celebrar um acordo de não persecução penal, a despeito de existirem indícios de autoria e prova da materialidade delitiva. Merece, outrossim, atenção e detida análise o instituto estadunidense e predecessor, o Plea Bargain, cujas características demonstram a melhor utilidade e adequação do instituto brasileiro, o ANPP, na prática forense.
La Justicia Penal Negociada Experiencias De Derecho Comparado
DOWNLOAD
Author : Nicolás Rodríguez García
language : es
Publisher: Universidad de Salamanca
Release Date : 1997-01-01
La Justicia Penal Negociada Experiencias De Derecho Comparado written by Nicolás Rodríguez García and has been published by Universidad de Salamanca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-01-01 with Law categories.
Fundamentos Del Sistema Judicial Penal En El Common Law
DOWNLOAD
Author : Ángel Tinoco Pastrana
language : es
Publisher: Universidad de Sevilla
Release Date : 2001
Fundamentos Del Sistema Judicial Penal En El Common Law written by Ángel Tinoco Pastrana and has been published by Universidad de Sevilla this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Law categories.
Como Negociar O Acordo De N O Persecu O Penal
DOWNLOAD
Author : Alexandre Morais da Rosa
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2021-01-01
Como Negociar O Acordo De N O Persecu O Penal written by Alexandre Morais da Rosa and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes do nosso ordenamento. Numa cultura processual mais pautada no confronto do que na cooperação, natural que, na prática, muitas dúvidas surjam a respeito do tema. Foi pensando nisso que, a partir da perspectiva de um juiz de direito, um delegado de polícia e uma advogada criminalista que há muito se dedicam a estudar a Justiça Penal Negociada, trazemos ao leitor a proposta objetiva e prática de explicar o que é, como funciona, quando é possível utilizá-lo, como se preparar para negociar e como fazer um bom acordo de não persecução penal.
Acordos Criminais
DOWNLOAD
Author : Francisco Dirceu Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2020-08-31
Acordos Criminais written by Francisco Dirceu Barros and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Law categories.
O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII. Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: "O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiologia geral e estruturante dos acordos criminais. Enfrenta as raízes dogmáticas – aliás, com interessantíssima menção às velocidades do Direito Penal – e culturais, que ainda creditam exclusivismos éticos à restrição de liberdade corpórea como único resultado possível às culpas mais graves, estabelecendo premissas firmes para os passos direcionados à dogmática". Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é adoção do direito criminal consensual como prima ratio.
Revista Jur Dica Espan La De Doctrina Jurisprudencia Y Bibliograf A
DOWNLOAD
Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2003
Revista Jur Dica Espan La De Doctrina Jurisprudencia Y Bibliograf A written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Law categories.
Internationalization Of Law
DOWNLOAD
Author : Marcelo Dias Varella
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2014-06-17
Internationalization Of Law written by Marcelo Dias Varella and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-17 with Law categories.
The book provides an overview of how international law is today constructed through diverse macro and microprocesses that expand its traditional subjects and sources, with the attribution of sovereign capacity and power to the international plane (moving the international toward the national). Simultaneously, national laws approximate laws of other nations (moving among nations or moving the national toward the international) and new sources of legal norms emerge, independent of states and international organisations. This expansion occurs in many subject areas, with specific structures: commercial, environmental, human rights, humanitarian, financial, criminal and labor law contribute to the formation of post national law with different modes of functioning, different actors and different sources of law that should be understood as a new complexity of law.
Estudos Em Homenagem Ao Conselheiro Presidente Manuel Da Costa Andrade Vol Ii
DOWNLOAD
Author : Pedro Machete
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-05
Estudos Em Homenagem Ao Conselheiro Presidente Manuel Da Costa Andrade Vol Ii written by Pedro Machete and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-05 with Law categories.
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem ao Presidente Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2016 e 2021. A obra divide-se em três partes: Direito Constitucional, Direito Penal e Sancionatório e Outros Domínios do Direito.