Processo De Execu O

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O Novo Processo De Execu O

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Author : Luiz Fux
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01

O Novo Processo De Execu O written by Luiz Fux and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Civil procedure categories.

As diferenças notáveis formam, no campo da agilidade e da desburocratização, binômio que unificam os males contemporâneos do processo como o preconizado por Vittorio Denti, Vincenzo Vigoriti e tantos outros autores mencionados nesta obra. A simplificação é a marca da nova execução, quer seja por cumprimento, quer por exceção 'tout court', cuja a esperança de solução de grandes entraves da marcha processual animou o autor a dedicar páginas específicas ao tema.

Execu O No Processo Do Trabalho

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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-18

Execu O No Processo Do Trabalho written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.

Esta 13ª edição foi totalmente atualizada, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 e com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Este livro do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho é um dos mais completos e profundos sobre o assunto. Trata-se de obra indispensável para todos aqueles que desejam não só conhecer os intrincados caminhos da execução trabalhista, em seus aspectos multifacetados, como também encontrar soluções para os casos concretos. O fato de a obra encontrar-se na 13ª edição constitui demonstração evidente do seu sucesso e da sua excelência. O livro é de leitura indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Nesta edição: Preâmbulo à 1.a Edição Preâmbulo à 8.a Edição Preâmbulo à 10.a Edição Preâmbulo à 11.a Edição Preâmbulo à 12.a Edição Preâmbulo à 13.a Edição Livro I — Generalidades Capítulo I — Etimologia e Conceito 1. Etimologia 2. Conceito 2.1. É a atividade jurisdicional do Estado 2.2. De índole essencialmente coercitiva 2.3. Desenvolvida por órgão competente 2.4. De ofício ou mediante iniciativa do interessado 2.5. Com o objetivo de compelir o devedor 2.6. Ao cumprimento da obrigação 2.7. Contida em sentença condenatória transitada em julgado 2.8. Ou em acordo judicial inadimplido 2.9. Ou em título executivo extrajudicial, previsto em lei Capítulo II — Natureza Jurídica 1. Comentário Capítulo III — Escorço Histórico 1. Comentário 1.1. Direito Romano 1.2. Direito Medieval 1.3. Direito Brasileiro 1.3.1. Processo Civil 1.3.2. Processo do Trabalho Capítulo IV — Processo de Execução 1. Comentário 1.1. Processo de conhecimento 1.2. Processo de execução 1.3. Processo cautelar 2. O CPC de 2015 e as tutelas provisórias 3. Análise estrutural da execução trabalhista 3.1. Quantificação 3.2. Constrição 3.3. Expropriação 4. Sistematização das normas legais regentes da execução trabalhista 4.1. Quantificação 4.2. Constrição 4.3. Expropriação Capítulo V — Procedimento Executivo 1. Considerações introdutórias 2. O procedimento executivo 3. A conciliação Capítulo VI — Ação de Execução 1. Comentário 2. O princípio da demanda 3. A pretensão executiva 4. As condições da ação 4.1. Possibilidade jurídica do pedido 4.2. Legitimidade ad causam 4.3. Interesse processual 5. Relação processual executiva Capítulo VII — Princípios Informativos da Execução 1. Da igualdade de tratamento das partes 2. Da natureza real 3. Da limitação expropriatória 4. Da utilidade para o credor 5. Da não prejudicialidade do devedor 6. Da especificidade 7. Da responsabilidade pelas despesas processuais 8. Do não aviltamento do devedor 9. Da livre disponibilidade do processo pelo credor 9.1. Execução de ofício 9.2. Riscos da execução provisória 9.3. Imodificabilidade da sentença exequenda 9.4. Direito de prelação do credor 9.5. Especificação, pelo credor, da espécie de execução 9.6. Só há execução sobre bens penhoráveis ou alienáveis 9.7. Necessidade de intimação do cônjuge 9.8. Alienação antecipada de bens 9.9. O juízo da execução é sempre de primeiro grau Capítulo VIII — Legitimidade 1. Legitimação ativa 1.1. O Ministério Público 1.2. Espólio, herdeiros ou sucessores 1.3. Cessionários 1.4. Sub-rogados 1.5. O devedor 1.6. O juiz 1.7. O advogado 1.8. O sindicato 2. Legitimação passiva 2.1. O devedor 2.2. Espólio, herdeiros ou sucessores 2.3. Novo devedor 2.4. Fiador 2.5. O responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito 2.6. O resposável tributário, assim definido em lei 2.7. Massa falida Capítulo IX — Competência 1. Comentário 1.1. Título judicial 1.2. Título extrajudicial 2. Ausência de identidade física 3. Execução mediante carta. Embargos 3.1. Embargos do devedor 3.2. Embargos de terceiro Capítulo X — Interesse Processual 1. Comentário 2. O interesse processual na execução Capítulo XI — Requisitos Necessários para Realizar a Execução 1. Inadimplemento do devedor 2. Título executivo 2.1. Títulos judiciais 2.1.1. Sentença transitada em julgado 2.1.2. Acordo inadimplido 2.2. Títulos extrajudiciais Capítulo XII — Execução Definitiva e Execução Provisória 1. Execução definitiva 2. Execução provisória 3. Execução e recurso extraordinário 4. Execução provisória das obrigações de fazer 5. Efetivação das tutelas provisórias Capítulo XIII — Cumulação de Execuções 1. Comentário Capítulo XIV — Execução de Obrigações Alternativas 1. Comentário Capítulo XV — Execução Sujeita a Condição ou Termo 1. Comentário Capítulo XVI — Execução e Prestações Sucessivas 1. Comentário Capítulo XVII — Responsabilidade Patrimonial do Devedor 1. Comentário Capítulo XVIII — Fraude à Execução 1. Comentário 1.1. Quando sobre os bens pender ação fundada em direito real ou com pretensão reiper-secutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro público, se houver 1.2. Quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução, na forma do art. 828 1.3. Quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial originário do processo onde foi arguida a fraude 1.4. Quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência 1.4.1. A Súmula n. 375, do STJ 1.5. Nos demais casos expressos em lei Capítulo XIX — Ato Atentatório à Dignidade da Justiça 1. Comentário 1.1. Fraude à execução 1.2. Oposição maliciosa 1.3. Dificulta ou embaraça a realização da penhora 1.4. Resistência injustificada 1.5. Não indicação de bens Capítulo XX — Execução Contra a Fazenda Pública 1. Comentário 2. O art. 100 da Constituição Federal Capítulo XXI —Execução Contra a Massa Falida e Contra as Sociedades em Regime de Liquidação Extrajudicial 1. Massa falida 2. Sociedades em regime de liquidação extrajudicial Capítulo XXII — Prescrição Intercorrente 1. Comentário Capítulo XXIII — Recurso na Execução 1. Comentário 2. Execução e Mandado de Segurança Capítulo XXIV — Suspensão e Extinção da Execução 1. Suspensão 1.1. Embargos do devedor 1.2. Casos dos art. 313 e 315, do CPC 1.3. No todo ou em parte, quando os embargos à execução forem recebidos com efeito suspensivo 1.4. Inexistência de bens penhoráveis 1.5. Se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em quinze dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis 1.6. Quando concedido parcelamento previsto no art. 916 2. Extinção 3. O devedor obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida 4. O exequente renunciar ao crédito 5. Ocorrer a prescrição intercorrente Capítulo XXV — Nulidade da Execução 1. Comentário 2. Título 3. Citação 3.1. Citação irregular 3.2. Citação nula 3.3. Citação inexistente 4. Resumo 5. Promovida antes de verificada a condição ou ocorrido o termo Capítulo XXVI — Desistência da Execução 1. Comentário Capítulo XXVII — Liquidação da Sentença 1. Nótula introdutória 2. Conceito 3. Natureza jurídica da liquidação 4. Finalidade 5. Excesso de liquidação 6. Liquidação mista 7. Execução parcial 8. Liquidações autônomas 9. Liquidação das obrigações alternativas 10. Assistência na liquidação 11. “Sentença” de liquidação. Natureza jurídica 12. Irrecorribilidade da “sentença” de liquidação 13. Modalidades de liquidação 13.1. Cálculos 13.1.1. Processamento a) Cálculos pelo contador (CLT, art. 879, § 2.o) b) Cálculo da parte (CLT, art. 879, §§ 1.o-B e 3.o) c) Cálculo pelo perito (CLT, art. 879, § 6.o) 13.2. Arbitramento 13.2.1. Processamento 13.3. Artigos 13.3.1. Processamento Livro II — Das Espécies de Execução Capítulo I — Execução Para a Entrega de Coisa Certa 1. Generalidades 2. Procedimento Capítulo II — Execução para a Entrega de Coisa Incerta 1. Generalidades 2. Procedimento Capítulo III — Execução das Obrigações de Fazer 1. Generalidades 2. Procedimento 3. Execução das obrigações de fazer típicas das relações trabalhistas 3.1. Entrega de guias para a movimentação do FGTS 3.2. Reintegração de empregado estável 3.3. Anotações na Carteira de Trabalho Capítulo IV — Execução das Obrigações de Não Fazer 1. Generalidades 2. Procedimento 3. À guisa de sugestão Capítulo V — Execução da Obrigação de Emitir Declaração de Vontade 1. Generalidades 2. Procedimento Capítulo VI — Execução por Quantia Certa 1. Generalidades 2. Mandado executivo 3. Citação 4. A questão da multa prevista no art. 523, § 1.o, do CPC 4.1. O cumprimento da sentença, no CPC 4.1.1. Omissão da CLT 4.1.2. Duração razoável do processo 4.2. A multa 4.3. A medida judicial apropriada para afastar a aplicação do art. 523, do CPC, no processo do trabalho 4.4. Conclusões 5. Penhora e avaliação 5.1. Nótula introdutória 5.2. Natureza jurídica 5.3. Bens penhoráveis 5.4. Penhora de bem dado em garantia real 5.5. Bens impenhoráveis 5.6. Impenhorabilidade absoluta 5.7. Nota particular sobre o bem de família 5.8. Impenhorabilidade relativa 5.9. Penhora de bens alienados fiduciariamente 5.10. Nomeação de bens 5.11. Nulidade da penhora 5.12. Substituição da penhora 5.13. A penhora por meio eletrônico 5.14. Nomeação de bens na execução provisória 5.15. Bens situados fora da comarca 5.15.1. Execução mediante carta 5.15.2. Execução no foro de situação dos bens ou do domicílio do devedor 5.16. A atuação do oficial de justiça 5.17. Auto de penhora e depósito e termo de nomeação 5.18. Expropriação antecipada 5.19. Penhora de direitos 5.20. Penhora de crédito e de outros direitos patrimoniais 5.21. Penhora no rosto dos autos 5.22. Penhora de empresas e outros estabelecimentos 5.23. Penhora de navio ou aeronave 5.24. Averbação da penhora 5.25. Alteração da penhora 5.26. Depósito dos bens penhorados 5.27. Depositário 5.27.1. Nomeação do depositário 5.27.2. Atribuições do depositário 5.27.3. Direitos, deveres e responsabilidades do depositário 5.27.4. A extinta ação de depósito 5.27.5. Ação de exigir contas 5.27.6. Responsabilidade civil do depositário 5.28. Considerações sobre o bloqueio on-line 5.28.1. Pressupostos a) Pressupostos para a emissão da ordem judicial b) pressupostos para a concretização do bloqueio b.1) a proporcionalidade do bloqueio b.2) A utilidade do bloqueio b.3) a convolação para penhora 5.29. Legalidade 5.30. Inconstitucionalidade 5.31. Arrematação 5.31.1. Introdução 5.31.2. Conceito e natureza jurídica 5.31.3.Avaliação 5.31.4. Edital de praça e leilão 5.31.5. O procedimento na arrematação 5.31.6. Lanço vil 5.31.7. Auto de arrematação 5.31.8. Desfazimento da arrematação 5.31.9. Desistência da arrematação 5.31.10. Carta de arrematação 5.31.11. Consequências jurídicas da arrematação 5.31.12. Evicção do arrematante 5.31.13. Pagamento ao credor 5.32. Adjudicação 5.32.1. Conceito 5.32.2. Natureza jurídica 5.32.3. Objeto da adjudicação 5.32.4. Requerimento de adjudicação 5.32.5. Legitimidade para requerer a adjudicação 5.32.6. O preço 5.32.7. Auto e carta de adjudicaçã 5.32.8. Adjudicação e preço vil 5.32.9. Tradição dos bens adjudicados 5.32.10. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel 5.33. Remição 5.33.1. Conceito 5.33.2. Remição da execução e remição da penhora 5.33.3. Procedimento na remição da execução 5.33.4. Remição e adjudicação Capítulo VII — Protesto da Sentença 1. Justificativa do Projeto de Lei n. 6.787/2016 2. A Lei n. 9.492/1997 3. A matéria no CPC Capítulo VIII — Embargos do Devedor 1. Introdução 2. Generalidades 2.1. Execução de título judicial 2.2. Execução de título extrajudicial 3. Conceito 4. Embargos à penhora 5. Natureza jurídica 6. Classificação 7. Legitimidade 8. Competência 9. Prazo 9.1. Pagamento da dívida no prazo para embargos 10. Garantia do juízo 11. Efeito 12. Rejeição liminar 13. Matéria alegável 13.1. Execução de título judicial 14. Procedimento 15. Das exceções, pelo embargante 16. Revelia 17. Reconvenção 18. Sentença 19. Recurso 20. Exceção de pré-executividade Capítulo IX — Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação 1. Comentário Capítulo X — Embargos de Terceiro 1. Conceito 2. Natureza jurídica e eficácia 3. Pressupostos 4. Embargos de terceiro e embargos do devedor 5. Legitimidade 6. Competência 7. Prazo 8. Distribuição 9. Procedimento 10. Recurso interponível Livro III — Execução de Contribuições Sociais Capítulo I — As Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 45/2004 1. Comentário 1.1. A União e a relação processual 1.2. Título executivo 1.2.1. Título 1.2.2. Natureza jurídica 1.3. Prescriçã 1.4. Procedimento Capítulo II — As Leis ns. 10.035/2000, 11.457/2007 e 13.467/2017 1. Comentário Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED

Processo De Execu O

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Author : JOSÉ Franklin De SOUSA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-24

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). Lei 13105/2015 (CPC).Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva.Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.É do processo de execução fundado em título executivo extrajudicial que cuida o Livro II da Parte Especial do novo CPC. Não obstante, o Livro II da Parte Especial contém regras gerais, de aplicação subsidiária, a qualquer tipo de execução: aplica-se (1) aos procedimentos especiais de execução, como a execução fiscal, regulada pela Lei no 6.830/1980, e a execução hipotecária da Lei no 5.741/1971; (2) aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, disciplinado no Título II do Livro I da Parte Especial do novo CPC; e (3) aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva, como no caso da efetivação da tutela provisória (artigo 297). Lei 13105/2015 (CPC).Art. 297. O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.Parágrafo único. A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.De outro lado, para as lacunas do processo de execução deve-se recorrer ao Livro I da Parte Especial, que disciplina o processo de conhecimento (como previa o artigo 598 do CPC 1973).O Livro II da Parte Especial do novo CPC disciplina o chamado 'processo de execução'. Processo de execução no sentido de traçar as regras relativas à atuação jurisdicional voltada à satisfação daquele que figura como credor em título executivo extrajudicial. São os casos em que a fase de conhecimento do processo destinada ao reconhecimento judicial do direito aplicável à espécie, no sentido de definir quem faz jus à prestação da tutela jurisdicional, é desnecessária.

Processo De Execu O No Cpc 2015

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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-18

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). É do processo de execução fundado em título executivo extrajudicial que cuida o Livro II da Parte Especial do novo CPC. Não obstante, o Livro II da Parte Especial contém regras gerais, de aplicação subsidiária, a qualquer tipo de execução: aplica-se (1) aos procedimentos especiais de execução, como a execução fiscal, regulada pela Lei nº 6.830/1980, e a execução hipotecária da Lei nº 5.741/1971; (2) aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, disciplinado no Título II do Livro I da Parte Especial do novo CPC; e (3) aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva, como no caso da efetivação da tutela provisória (artigo 297).

Tomo Viii

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Author : Bruno Garcia Redondo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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Em ótima iniciativa, a Editora Thoth e os Coordenadores desta coletânea lançaram a obra coletiva de Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil, em diversos volumes. O presente Tomo da coleção de Comentários é destinado a estudar especificamente o processo de execução (normas fundamentais e procedimentos executivos). Por se tratar de comentários a artigos numéricos sequenciais, este Tomo focou em aprofundar o estudo dos dispositivos do Livro II da Parte Especial do CPC (arts. 771 a 925), deixando a cargo de outro Tomo desta coleção de Comentários o exame do cumprimento de sentença. Não obstante, neste Tomo são feitos pontuais comentários e referências às normas que regem o cumprimento de sentença, sempre que necessário para melhor compreensão sistemática dos temas e institutos. Esta obra foi escrita com o objetivo de ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem, com facilidade, fundamentos jurídicos, precedentes e julgados, e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlato abordado. Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, ENFAM, etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes, sempre que existentes. No presente Tomo, é esmiuçado o estudo de temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações, etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação; procedimentos executivos “especiais” (contra a fazenda pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução. Sem mais delongas, os autores apresentam este livro à comunidade jurídica, torcendo para que gostem do estilo da obra e que abordagem dos temas lhes seja útil no dia a dia. Maio de 2023. Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira

Novo Processo De Execu O

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
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Aspectos Do Processo De Execu O

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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-12-17

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O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o executado pretender obter o efeito suspensivo aos embargos.

Curso De Execu O Trabalhista

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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20

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Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação e a adjudicação; a quinta, na qual as medidas impugnativas e recursos são exaustivamente examinados, inclusive inovações no mandado de segurança; a sexta, na qual se estudam procedimentos específicos da execução, como a provisória e a de título extrajudicial. Sumário: - Curriculum Vitae - Fotografias Parte 1 - Parte Geral - Fontes na Execução: Levando a Supletividade a Sério: o Caso dos Honorários Advocatícios na Execução | por Célio Horst Waldraff; - Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista | por Paulo Ricardo Opuszka; Maria Carolina Dal Prá Campos; - Competência para a Execução Trabalhista | por Luzivaldo Luiz Ferreira; - Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer | por Paulo Ricardo Pozzolo; - Cumprimento das Obrigações de dar Coisa Certa e Coisa Incerta | por Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira; - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho | por Kerly Cristina Naves dos Santos. Parte 2 - Fase de Constrição - Citação do Devedor na Execução Trabalhista | por Rodrigo Fortunato Goulart e Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kaled; - Nomeação de Bens à Penhora pelo Executado | por Silvana Souza Netto Mandalozzo e Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnol; - Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro | por Sidnei Claudio Bueno; - Impenhorabilidade do Bem de Família no Processo do Trabalho | por Antonio Assad Mansur Neto; - Penhora de Imóveis | por Carlos Augusto Penteado Conte; - Penhora de Créditos | por Mauro Vasni Paroski; - Penhora em Cotas de Sociedade Limitada | por Luciano Augusto de Toledo Coelho e Lorena de Mello Rezende Colnago; - Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias | por Paulo José Oliveira de Nadai; - Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing | por José Vinícius de Sousa Rocha; - Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento | por Odete Grasselli; - Hipoteca Judicial e Meios de Coerção Indireta do Devedor | por Marcia Frazão da Silva; - Medidas Executivas Atípicas | por Thereza Cristina Gosdal. Parte 3 - Partes e Responsabilidade Subjetiva - As Partes na Execução | por Vanessa Karam de Chueiri Sanches; - O Devedor na Execução Trabalhista | por Liane Maria David Mroczek; - A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista | por Sandro Antonio dos Santos; - Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho | por Dinaura Godinho Pimentel Gomes; - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho | por Eduardo Milléo Baracat; - Desconsideração da Personalidade Jurídica e Mandado de Segurança | por Ney José de Freitas; - Boa-Fé das Partes no Processo de Execução Trabalhista | por Giana Malucelli Tozetto; - Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho | por Ana Paula Sefrin Saladini. Parte 4 - Fase de Expropriação - Arrematação | por Neide Consolata Folador; - Adjudicação na Execução Trabalhista | por Bráulio Gabriel Gusmão Remição | por José Mario Kohler; - Retenção do Imposto de Renda na Execução Trabalhista | por Camila Gabriela Greber Caldas; - Execução das Contribuições para a Seguridade Social | por Zeno Simm; - Custas no Processo do Trabalho | por Ricardo José Fernandes de Campos; - Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista | por Fernando Hoffmann e José Aparecido dos Santos. Parte 5 - Medidas Impugnativas e Recursos - Exceção de Pré-Executividade | por Ubirajara Carlos Mendes; - Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação | por James Josef Szpatowski; - Embargos de Terceiro no Processo do Trabalho | por Roberto Dala Barba Filho; - Impugnação à Arrematação ou Embargos à Expropriação | por Lourival Barão Marques Filho; - A Ação de Segurança na de Execução do Processo do Trabalho | por Valéria Rodrigues Franco da Rocha; Parte 6 - Casos Específicos de Execução - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | por Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Douglas Almeida da Costa, Larissa Stolle Figueiredo e Paulo Villaça Guimarães Alcalde; - Execução Provisória na Justiça do Trabalho | por Amaury Haruo Mori; - Execução de Título Extrajudicial | por Fabiana Meyenberg Vieira; - Execução de Prestações Sucessivas | por Alessandra Barichello Boskovic. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Li Es De Processo Civil

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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11

Li Es De Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Processo De Execu O E Cumprimento De Senten A

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Author : Humberto THEODORO Jr.
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-06-22

Processo De Execu O E Cumprimento De Senten A written by Humberto THEODORO Jr. and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-22 with Law categories.

Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e suas alterações no processo civil. Este livro compreende três títulos básicos: o primeiro aborda as vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo está focado na execução disciplinada pelo Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (título executivo extrajudicial); e o terceiro se dedica ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do CPC. ?