Processo De Execu O Volume I

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Contencioso Tribut Rio Ii Processo Arbitragem E Execu O

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Author : Serena Cabrita Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina
Release Date : 2023-06-28

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A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede administrativa, judicial ou arbitral e executiva. Com este trabalho, que se apresenta em dois Volumes, pretendemos auxiliar todos os profissionais que de forma directa ou indirecta lidam com questões fiscais e se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendemos dar resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual tributário não sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência. No Volume I tratam-se questões relacionadas com o Procedimento Tributário, os Princípios e as Garantias dos contribuintes. Já no Volume II encontram-se as matérias do Processo Tributário, da Arbitragem e da Execução Fiscal.

Processo De Insolv Ncia Anotado E Comentado 4a Edi O

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Author : Luís M. Martins
language : pt-BR
Publisher: Almedina
Release Date : 2023-07-13

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DL n.o 53/2004, de 18 de março com as alterações dos DLs n.os 200/2004, de 18 de agosto; 76-A/2006, de 29 de março; 282/2007, de 07 de agosto; 116/2008, de 04 de julho, 185/2009, de 12 de agosto; Lei n.o 16/2012, de 20 de abril, Lei n.o 66-B/2012, de 31 de dezembro e DL n.o 26/2015, de 06 de fevereiro. – SÍNTESE DOS ANTECEDENTES E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO FALIMENTAR – COMENTÁRIO SOBRE OS MOMENTOS-CHAVE NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA – SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS POR VIA EXTRAJUDICIAL – SIREVE (ANOTADO) – A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E GERENTES PELA INSOLVÊNCIA – CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS – TEXTO DA LEI – COMENTÁRIOS E ANOTAÇÕES – REMISSÕES INTRA-SISTEMÁTICAS – NOTAS – JURISPRUDÊNCIA – LEGISLAÇÃO REMISSIVA E DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA – LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE INSOLVÊNCIA (NACIONAL E COMUNITÁRIA) – FORMULÁRIOS DE ACTOS E PROCEDIMENTOS

Linhas Mestras Da Execu O Para Entrega De Coisa Certa

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Author : Mónica Bastos Dias
language : pt-BR
Publisher: Almedina
Release Date : 2023-06-01

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As autoras são Juízas de Direito há cerca de 23 e 21 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Soure desde setembro de 2014 e no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009. No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para entrega de coisa certa, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas. Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas. Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para entrega de coisa certa e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.

A Tutela Provis Ria Aplicada Execu O Fiscal Perspectiva Da Flexibiliza O Do Procedimento E Das Defesas Do Executado

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Author : Iúri Barcellos Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2026-02-25

A Tutela Provis Ria Aplicada Execu O Fiscal Perspectiva Da Flexibiliza O Do Procedimento E Das Defesas Do Executado written by Iúri Barcellos Cardoso and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2026-02-25 with Antiques & Collectibles categories.

Essa obra é fruto dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos no curso do Mestrado e foi dedicada a enfrentar uma problemática de ordem técnica, diariamente enfrentada no âmbito dos processos judiciais que versam sobre a exigibilidade do crédito tributário. Dessa forma, através de um aprofundamento teórico, buscou-se trazer à comunidade jurídica uma singela contribuição para o aprimoramento e efetiva utilização das tutelas provisórias no âmbito da relação processual atinente a matéria tributária, sobretudo a partir de uma ótica do polo passivo da relação jurídico-tributária.

Processo De Execu O

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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-04-07

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). Lei 13105/2015 (CPC). Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.

Inside Brazilian Bureaucracy

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Author : Barry Ames
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2025-05-15

Inside Brazilian Bureaucracy written by Barry Ames and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2025-05-15 with Political Science categories.

Although the everyday actions of civil servants and the overall performance of government agencies have huge impacts on the lives of Latin America’s citizens, scholars have only recently begun to analyze the region’s bureaucrats and bureaucracies. This book focuses on bureaucratic attitudes and agency behavior in a diverse group of Brazilian states. The book begins with a survey of state-level bureaucrats, a survey centering on perceptions of political bias and on the networks bureaucrats construct to perform their jobs and advance their careers. In collaboration with Brazilian scholars, the book then analyzes the implementation of nine policies in a diverse set of states. These policies include the construction of a light rail system and a peripheral highway, management of a children’s hospital and a river basin, establishment of a framework for cooperative economic programs, the rolling back of a decentralization program, a reform of secondary education, cleaning a major river, and restructuring a transportation department. The final chapter assesses the implications of the book’s findings for bureaucracy as a whole and for Brazilian politics. This book will be useful for students and scholars of Latin American politics and for policymakers and development practitioners.

Processo Comparado Contempor Neo

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Author : RICARDO DE BARROS LEONEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-03

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A obra que vem a público contém coletânea representada por trabalhos apresentados por alunos que cursaram a disciplina “Processo comparado contemporâneo: cognição e execução”, sob nossa responsabilidade, no primeiro semestre do ano letivo de 2021, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há também trabalhos de Professores e estudiosos que, convidados a fazê-lo, não se furtaram a apresentar reflexões a respeito da temática proposta. Nesta coletânea há alguns dados importantíssimos a ressaltar, como palavra introdutória ao leitor que dos textos vier a se ocupar. O primeiro ponto é o destaque a ser conferido ao estudo do Direito sob a perspectiva de diferentes sistemas jurídicos. Embora seja dado do conhecimento daqueles que buscam aprofundar suas pesquisas na Pós-Graduação, o estudo de outros sistemas jurídicos não deve trazer a pretensão ou expectativa, de todo irrealizável ou, quando menos, equivocada, de que será possível encontrar alhures, em outras experiências normativas, solução para todos os problemas que devemos enfrentar na nossa realidade jurídica.

A Presta O E A Constitui O De Garantias No Procedimento E No Processo Tribut Rio

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Author : Andreia Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Almedina
Release Date : 2017-04-01

A Presta O E A Constitui O De Garantias No Procedimento E No Processo Tribut Rio written by Andreia Barbosa and has been published by Almedina this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-01 with Law categories.

A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades da atuação administrativa, e de que a Administração Tributária tem de recear impavidamente pelo incumprimento dos créditos tributários, constitui uma ideia contornável. Com efeito, no procedimento e no processo tributário podem ser prestadas e constituídas garantias que, ao mesmo tempo que desencadeiam um efeito suspensivo sobre a atuação administrativa, asseguram que o crédito tributário será satisfeito. A presente obra dedica-se, pois, à análise de uma das matérias essenciais no domínio do Direito Tributário e que tem estado na origem da crescente conflitualidade entre os contribuintes e a Administração Tributária, promovendo o seu estudo a partir do conceito de «garantias» e desenvolvendo-o detalhadamente com base na merecedora destrinça entre a «prestação» e a «constituição» de garantias.

Collec O Da Legisla O Novissima Do Ultramar

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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1896

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Inchieste Di Diritto Comparato

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Author : Gustavo A. Bossert
language : en
Publisher: Giuffrè
Release Date : 1998

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