Processos De Execu O A Procedimentos Especiais
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Processo De Execu O E Cautelar Procedimentos Especiais
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Author : Aldyr Dias Vianna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
Processo De Execu O E Cautelar Procedimentos Especiais written by Aldyr Dias Vianna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Civil procedure categories.
Li Es De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11
Li Es De Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Procedimentos Especiais
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Author : Antonio Carlos MARCATO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-10-30
Procedimentos Especiais written by Antonio Carlos MARCATO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-30 with Law categories.
Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo.A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Não mais havendo previsão de procedimentos especiais para as ações de usucapião de imóvel, de recuperação ou substituição de título ao portador, de depósito e de nunciação de obra nova, no seu processamento será observado o procedimento comum.Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, alguns deles sem modificações significativas – caso da ação de consignação em pagamento – e outros profundamente alterados em sua estrutura, valendo como exemplo o procedimento da ação monitória.?
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 2 O Artigos 362 O A 626 O 4a Edi O
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 2 O Artigos 362 O A 626 O 4a Edi O written by José Lebre de Freitas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
Decorrido apenas um ano e meio sobre a terceira edição desta obra de anotação ao Código de Processo Civil, justificam-se duas palavras complementares sobre o alcance da publicação de uma 4a edição. A alteração dos diplomas legislativos e regulamentares é, entre nós, um processo que quase se pode dizer contínuo e várias tiveram lugar desde junho de 2017. No Código de Processo Civil há só a registar, no âmbito coberto por este volume, as alterações introduzidas pela Lei 49/2018, de 14 de agosto, aos artigos 453.o e 495.°. Mas são muitas mais as entretanto feitas no texto de outros diplomas importantes para as anotações aqui feitas, as quais por isso sofreram várias atualizações. Também no plano do direito europeu houve algumas evoluções consideradas. Esperam os autores poderem em breve ter pronto para publicação o texto do terceiro volume.
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 1 O Artigos 1 O A 361 O 4a Edi O
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 1 O Artigos 1 O A 361 O 4a Edi O written by José Lebre de Freitas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A entrada em vigor do Regulamento (UE) 1215/2012, as alterações de 2016 à Lei da Organização do Sistema Judiciário, a publicação do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e as alterações, já neste ano, ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, contam-se entre as muitas mudanças normativas ocorridas depois da 3a edição desta obra. A progressiva assunção pelo Supremo Tribunal de Justiça do papel orientador que tem desde 2017 e a interpretação pelos tribunais das novas disposições do Código de Processo Civil de 2013 têm enriquecido o panorama da jurisprudência portuguesa. Tanto bastaria para justificar uma nova edição desta obra, atenta, sem prejuízo do ponto de vista crítico dos autores, à evolução das grandes tendências do pensamento jurídico-processual português. Já com esta edição prestes a ser impressa, o regime do maior acompanhado e as novas normas sobre tramitação do processo obrigaram a novas atualizações. Tudo isto é, obviamente, tido em conta nesta 4a edição.
A A O Executiva No Novo C Digo De Processo Civil 2 Edi O Revista E Atualizada
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Author : Lurdes Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
A A O Executiva No Novo C Digo De Processo Civil 2 Edi O Revista E Atualizada written by Lurdes Mesquita and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-01 with Law categories.
Esgotada, em pouco tempo, a 1.ª edição de “A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil”, publica-se nova edição. Mantém-se como objeto desta obra a apresentação e comentário das principais alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2013 no regime da ação executiva. Por essa razão, foram mantidas a estrutura e a forma da edição anterior, mas procedeu-se à revisão de diversas partes do texto inicial, clarificando alguns dos temas tratados. Na segunda parte, relativa à coletânea de legislação que versa sobre a ação executiva, foi atualizada a Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março, entretanto alterada pela Portaria n.º 350/2013, de 3 de dezembro. A obra inclui Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva) Regulamentação da ação executiva Tramitação eletrónica dos processos judiciais Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens Citação eletrónica de instituições públicas Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva Registo informático de execuções Lista pública de execuções Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
A A O Executiva No Novo C Digo De Processo Civil 3 Edi O Atualizada
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Author : Lurdes Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01
A A O Executiva No Novo C Digo De Processo Civil 3 Edi O Atualizada written by Lurdes Mesquita and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil. O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva. Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática. A obra inclui: - Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva) - Regulamentação da ação executiva - Tramitação eletrónica dos processos judiciais - Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens - Citação eletrónica de instituições públicas - Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva - Registo informático de execuções - Lista pública de execuções - Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento - Procedimento extrajudicial pré-executivo - Contém extensa legislação nomeadamente o Procedimento extrajudicial pré-executivo (Lei n.º 32/2014, de 30 de Maio)
C Digo De Processo Civil Anotado Ii Vol Ii Artigos 546 O A 1085 O
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Author : Rui Gonçalves Pinto
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
C Digo De Processo Civil Anotado Ii Vol Ii Artigos 546 O A 1085 O written by Rui Gonçalves Pinto and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
O Código de Processo Civil Anotado é uma obra que concita o trabalho pessoal de vários anos nas matérias do Processo Civil. Como obra em constante crescimento, não cobre a totalidade dos normativos jusprocessuais, mas, antes, quisemos desde já abordar muitos dos artigos mais "emblemáticos" do atual Código, como o ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal, o dever de adequação formal, as declarações de parte, as verificações não judiciais qualificadas, o despacho de identificação do objeto do litígio e a enunciação dos temas da prova. Mas fomos também para as matérias das providências cautelares não especificadas e da inversão do contencioso cautelar, assim como da apelação, revista, dupla conforme, e do novo processo especial de tutela de personalidade. Revisitámos ainda os temas clássicos da legitimidade processual, litisconsórcio, interesse processual e intervenções de terceiros, em especial os embargos de terceiros, e de algumas das alterações à ação executiva. Trata-se de obra marcada por uma visão pessoal da dinâmica do processo civil, mas escrita em constante diálogo com a jurisprudência, o que permite ao leitor fazer a sua própria leitura do estado do pensamento dos tribunais. Evitou-se o lugar comum e a análise superficial, em favor de uma reflexão inovadora, mas fiel à lei.
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar
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Author : Ana Rebelo Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-11-01
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar written by Ana Rebelo Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-01 with Law categories.
A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se: A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário O Regulamento das Custas Judiciais actualizado A nova Portaria Citius As novas Portarias que regulamentam a acção executiva A nova Lei da Arbitragem Voluntária A nova Lei dos Julgados de Paz Público Alvo: Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração INCLUI: Tabela de correspondência Regulamento das Custas Processuais Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades Regime Jurídico do Processo de Inventário Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais Balcão Nacional de Injunções Novo Regime do Arrendamento Urbano Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo Lei de Organização do sistema judiciário Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais Lei da arbitragem Lei dos Julgados de Paz
Casos Pr Ticos De Solicitadoria Processo Executivo
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Author : Lurdes Varregoso Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-01-01
Casos Pr Ticos De Solicitadoria Processo Executivo written by Lurdes Varregoso Mesquita and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, mas também de advogados, juízes e agentes de execução. A escolha das temáticas versadas nos diferentes casos práticos teve como objetivo a representação de um conjunto de matérias que, de forma mais significativa, poderá surgir na prática profissional dos vários agentes do foro. Atendeu-se igualmente ao desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial produzido pela experiência e aplicação prática inerente ao Código de Processo Civil de 2013. A resolução, num estilo simples, que conjuga as componentes jurídica e prática, privilegia a indicação do respetivo regime legal, assim como da doutrina e jurisprudência, e pretende apresentar uma proposta de solução de índole prática. Autores Cátia Marques Cebola Diana Leiras Luísa Andias Gonçalves Lurdes Varregoso Mesquita Mónica Bastos Dias Nuno Abranches Pinto Sara Luís Dias Teresa Madaíl Virgílio Félix Machado Virgínia Alves Virgínio da Costa Ribeiro