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Projeto De Lei No 5296


Projeto De Lei No 5296
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Projeto De Lei No 5296


Projeto De Lei No 5296
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Projeto De Lei No 5 296 2005


Projeto De Lei No 5 296 2005
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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Regula O Do Saneamento


Regula O Do Saneamento
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Author : Anderson Medeiros Bonfim
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2022-10-16

Regula O Do Saneamento written by Anderson Medeiros Bonfim and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-16 with Political Science categories.


A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Regulação do saneamento, do professor Anderson Medeiros Bonfim. A obra, resultado da dissertação de mestrado do autor, apresenta uma análise crítica, com exemplar rigor científico, do regime jurídico da prestação de serviços públicos de saneamento no Brasil. Partindo da premissa de que esse serviço é uma das atividades econômicas mais estatizadas do país, o autor empreende uma análise acurada da produção legislativa brasileira – em especial da Lei n. 14.026/2020 – para diagnosticar seus pontos mais vulneráveis e, assim, estimular a formatação de projetos público-privados e lançar perspectivas concorrenciais para o setor de saneamento. Nas palavras do professor Pedro Serrano, que assina o prefácio: "a presente obra se coloca como relevante referência para a compreensão da regulação do saneamento nos moldes atualmente delineados pelo Direito Positivo brasileiro, ao passo que se revela como precursora na compreensão, em perspectiva propositiva, da questão concorrencial no setor, matéria esta que vem sendo preterida pelos debates legislativos e regulatórios".



Direito Do Consumidor E Transpar Ncia No Marketing Verde


Direito Do Consumidor E Transpar Ncia No Marketing Verde
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Author : Carolina Lückemeyer Gregorio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-25

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Não restam dúvidas de que a sociedade de consumo atual está longe de poder ser considerada sustentável. Nesse contexto, ouve-se muito o termo "consumo consciente", definido como o meio de uso racional de recursos, da preservação do meio ambiente e da responsabilidade com o planeta. É imprescindível para o futuro do planeta que tenhamos uma mudança de paradigma da economia do consumo para a sustentabilidade; contudo, também é de suma importância que reconheçamos que isso não depende somente da escolha do consumidor individual. Nisso resta a pergunta: Como é possível, perante a miríade de influências na motivação para o consumo e a forma com que o marketing apresenta seus produtos, viabilizar uma sociedade de consumo consciente? Trabalhando o direito do consumidor brasileiro, mas também a literatura do comportamento do consumidor e do marketing, o livro se propõe a trazer uma forma efetiva de compreensão da percepção dos consumidores sobre os produtos "verdes" e a rediscutir o conceito de transparência corporativa e de propaganda enganosa ambiental (denominada greenwashing) no marketing verde, viabilizando, dessa forma, uma forma diferenciada de discutir o consumo consciente dentro do direito, considerando três direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro como alicerce: os direitos à informação, à educação e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.



Regula O E Desenvolvimento Sustent Vel


Regula O E Desenvolvimento Sustent Vel
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Author : Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Janaína Pereira Miranda, Leandro Mello Frota (coordenadores)
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2023-11-06

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O saneamento básico é pauta de intensas discussões nos últimos anos, notadamente pelo necessário esforço de universalização de acesso aos serviços públicos negligenciado para grande parte da população brasileira. Estamos diante de cenário desafiador que pressiona o Poder Público e a sociedade por soluções rápidas e efetivas para eliminar a falta de acesso a serviços públicos essenciais, como água potável, tratamento de esgotos e adequada disposição de resíduos, em pleno século XXI. Este livro, publicado pela Synergia Editora, foi pensado em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), em seu propósito de difusão de conhecimentos regulatórios por meio de publicações, capacitações, Câmaras Técnicas temáticas tem o firme propósito de reproduzir ideias e difundir boas práticas regulatórias para os setores regulados, para a sociedade civil e para órgãos públicos da área de saneamento básico, sempre com a visão da prática setorial e melhores experiências nacionais e internacionais.



Territ Rio E Planejamento


Territ Rio E Planejamento
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Author : Jorge Natal
language : pt-BR
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2011

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Este livro foi pensado e organizado de modo a marcar a celebração dos 40 Anos do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (1971- 2011). Ou seja, a nossa responsabilidade de apresentadores aumenta muitíssimo, especialmente em vista do fato desse Programa e do Instituto que veio a abrigá-lo (em 1987) expressarem uma história de sucesso no sentido da reafirmação cotidiana do seu compromisso com o pensamento crítico e as políticas verdadeiramente públicas, bem como no da busca incessante pela excelência acadêmica (amplamente reconhecida em seu campo de atuação)!



Pareceres De Direito Constitucional E De Direito Administrativo


Pareceres De Direito Constitucional E De Direito Administrativo
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Author : Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-09-19

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do autor: "Foi a execução desse relevante e desafiador mister que nos levou a, nos últimos anos, produzir os pareceres selecionados para compor a obra ora apresentada ao público, convidando-o a adentrar em sofisticadas matérias jurídicas que, ao contrário da leitura oportunizadas pelos manuais, foram desenvolvidos tendo em vista específica e concreta controvérsia ou questão jurídica a ser esclarecida. Ademais, ao invés de meras discussões teóricas que, muitas vezes, se colocam como um fim em si mesmas, os produtos ora apresentados possuem, ao lado do compromisso com o rigor científico e com o direito, intuito pragmático de esclarecimento de matéria jurídica submetida à consulta".



Res Duos S Lidos


Res Duos S Lidos
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Author : Claudionor De Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-08-25

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Este livro reflete sobre os resíduos sólidos. Mostra como os gestores precisam se especializar, ainda mais, para a prestação deste importante serviço a sociedade, que é o gerenciamento adequado dos resíduos. O livro é fundamental, também, para os estudiosos desse tema ambiental, que aflige a maioria das cidades brasileiras. Professores, técnicos, cientistas, estudantes e ambientalistas, entre outros, devem estar preparados para um conhecimento cada vez maior desta questão Espera-se, assim, disponibilizar as informações mínimas necessárias que venham possibilitar o início de um processo investigativo, voltado a melhoria contínua dentro do assunto abordado. Com isto, estaremos legando um enorme benefício à causa da preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida da população.



Transdisciplinary Engineering For Complex Socio Technical Systems Real Life Applications


Transdisciplinary Engineering For Complex Socio Technical Systems Real Life Applications
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Author : J. Pokojski
language : en
Publisher: IOS Press
Release Date : 2020-10-20

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Transdisciplinary engineering transcends other inter- and multi-disciplinary ways of working, such as Concurrent Engineering (CE). In particular, transdisciplinary processes are aimed at solving complex, ill-defined problems, or problems for which the solution is not immediately obvious. No one discipline or single person can provide sufficient knowledge to solve such problems, so collaboration is essential. This book presents the proceedings of the 27th ISTE International Conference on Transdisciplinary Engineering, organized by Warsaw University of Technology, Poland, from 1-10 July 2020. ISTE2020 was the first of this conference series to be held virtually, due to the COVID-19 restrictions. Entitled Transdisciplinary Engineering for Complex Socio-technical Systems - Real-life Applications, the book includes 71 peer-reviewed papers presented at the conference by authors from 17 countries. These range from theoretical and conceptual to strongly pragmatic and addressing industrial best practice and, together with invited talks, they have been collated into 9 sections: Transdisciplinary Engineering (7 papers); Transdisciplinary Engineering Education (4 papers); Industry 4.0, Methods and Tools (7 papers); Human-centered Design (8 papers); Methods and Tools for Design and Production (14 papers); Product and Process Development (9 papers); Knowledge and Data Modeling (13 papers); Business Process and Supply Chain Management (7 papers); and Sustainability (2 papers). The book provides an overview of new approaches, methods, tools and their applications, as well as current research and development, and will be of interest to researchers, design practitioners, and educators working in the field.



Educa O Especial E Inclusiva Perspectivas Relatos E Evid Ncias


Educa O Especial E Inclusiva Perspectivas Relatos E Evid Ncias
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-01-29

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A organização de um livro na área da Educação Especial exige comprometimento e respeito à pluralidade de ideias fomentadas pela prática pedagógica permeada por um referencial científico que garanta o enfrentamento das causas que acometem as pessoas excluídas ou incompreendidas pela sociedade. Esse atendimento, consta na lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional — LDB/1996 e apresenta-se como forma de contribuir com a atuação de professores junto aos alunos com necessidades educacionais especiais. É preciso contextualizar que o trabalho docente, neste aspecto, envolve profissionais com diferentes especificidades, fato que enriquece a discussão dos estudos e experiências bem sucedidas com alunos em situação de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A pluralidade, neste aspecto, incide em criar e compartilhar critérios para a avaliação e supervisão no atendimento a estes alunos, resultando em mudanças atitudinais em toda a comunidade escolar. É marcante na escrita dos autores aqui reunidos, a presença do estímulo, da generosidade, do acolhimento e respeito, o que fortalece a ideia de que diante da realidade, não se permite mais nenhum recuo, o paradigma é o da inclusão. O mundo contemporâneo exige reconhecer, questionar e quebrar preconceitos, estimulando o acolhimento e respeito. A obra apresentada, mostra através dos relatos as múltiplas possibilidades de trabalhar as práticas disciplinares, de forma que a teoria e a prática sejam sustentadas pela sensibilidade e valorização do humano na sua diversidade. Cada relato impressiona. A trajetória dos professores da área da Educação Especial é sublinhada pelo olhar sensível e atento sob o viés de uma aprendizagem para além dos condicionantes, o que torna a leitura um convite à essa mescla entre a prática docente e a experiência subjetiva como afetação, cujo dispositivo acontece desde o primeiro capítulo.