Propriedade Intelectual E Intelig Ncia Artificial
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Propriedade Intelectual E Intelig Ncia Artificial
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Author : Manoel J. Pereira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-02-01
Propriedade Intelectual E Intelig Ncia Artificial written by Manoel J. Pereira dos Santos and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento da tecnologia sempre teve repercussões relevantes na Propriedade Intelectual. Refletindo sobre essa problemática chegou-se à conclusão de que a Inteligência Artificial é realmente a questão mais atual e mais difícil com que no momento a comunidade especializada se defronta na tentativa de buscar respostas e ajustar os institutos da Propriedade Intelectual à nova realidade. É para de alguma maneira contribuir com esse debate e com essa construção legislativa que se decidiu focar este livro na temática da Propriedade Intelectual no mundo da Inteligência Artificial. Para esse fim, foram convidados especialistas nos diversos subtemas em que esta matéria se desdobra, partindo das principais questões suscitadas, tais como, a necessidade de atualização na legislação de Propriedade Intelectual e a conveniência de novas categorias de proteção. Ao mesmo tempo, textos de caráter mais geral são apresentados, destinados a contextualizar a problemática dentro do segmento da Propriedade Intelectual e áreas afins. Este livro tem viés didático e texto acessível, uma vez que é voltado para um arco amplo de público, de dentro e fora do setor jurídico. O objetivo é sinalizar tendências, suscitar a reflexão e apresentar propostas. Contudo, em face da dinâmica do assunto, este livro não se propõe a ser conclusivo.
A Intelig Ncia Artificial E O Direito Da Propriedade Intelectual
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Author : Pedro Miguel Duarte Nunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-24
A Intelig Ncia Artificial E O Direito Da Propriedade Intelectual written by Pedro Miguel Duarte Nunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Law categories.
As tecnologias têm tomado o mundo, em especial as tecnologias disruptivas que ao longo dos tempos foram criadas, com particular destaque para a inteligência artificial. Pelo que, se torna fulcral determinar o estado tecnológico hodierno e a previsível evolução da inteligência artificial, de forma a serem esmiuçadas todas as viabilidades no plano da Propriedade Intelectual. Esta tecnologia tem sofrido evoluções que permitiram não só a realização de operações mecânicas, mas também a criação de obras e invenções. Torna-se, portanto, determinante discutir a interferência que estas inovações terão no domínio da Propriedade Intelectual, com particular relevo para a possibilidade de proteção dos sistemas de inteligência artificial, a viabilidade de tutela de obras e invenções geradas por estes sistemas e a contingência de determinação do autor ou inventor destes sistemas, obras e invenções.
Intelig Ncia Artificial E Tecnologias Inovadoras
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Author : LETICIA PROVEDEL
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2024-05-09
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Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual é uma coletânea que mergulha nas interseções entre a revolucionária Inteligência Artificial e a proteção da propriedade intelectual, explorando temas diversos e atuais com profundidade e clareza. Escrito por renomadas juristas especializadas em tecnologia, os capítulos oferecem análises críticas e soluções estratégicas para os desafios enfrentados pela sociedade nessa era de avanços tecnológicos acelerados. Este livro busca proporcionar uma compreensão aprofundada das questões legais e estratégicas relacionadas à interação entre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual. Abordando desde a proteção de intangíveis até questões éticas na IA, visa fornecer insights valiosos para profissionais e pesquisadores que buscam compreender e abordar os desafios e oportunidades dessa nova era tecnológica.
A Autoria Das Obras Autonomamente Geradas Por Intelig Ncia Artificial E O Dom Nio Do P Blico
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Author : Pedro de Perdigão Lana
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
A Autoria Das Obras Autonomamente Geradas Por Intelig Ncia Artificial E O Dom Nio Do P Blico written by Pedro de Perdigão Lana and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with categories.
Direito Da Propriedade Intelectual
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Author : Bonifacio Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-08-16
Direito Da Propriedade Intelectual written by Bonifacio Lisboa and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-16 with categories.
Esta obra aborda de maneira abrangente o amplo campo do Direito da Propriedade Intelectual, explorando desde os princípios fundamentais dos direitos autorais até os desafios contemporâneos da era digital e inovação tecnológica. Com tópicos que incluem direitos autorais, patentes, marcas registradas e segredos comerciais, a narrativa oferece uma visão profunda das ferramentas legais que moldam a inventividade e evolução em diversas áreas. Além disso, a obra examina temas atuais como a pirataria digital e as implicações éticas da propriedade intelectual gerada por IA, convidando os leitores a refletirem sobre o equilíbrio crucial entre proteção e acesso, vital para um futuro que valorize tanto a criatividade quanto a disseminação do conhecimento.
Propriedade Intelectual E Desenvolvimento
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Propriedade Intelectual E Desenvolvimento written by Marlon Tomazette and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Já há bastante tempo existem criações do espírito, coisas que se concebem (Cícero). Essas criações do espírito passam a ter um valor econômico, a partir do momento em que o Direito assegura a seu titular uma exclusividade na sua utilização, isto é, cria uma escassez artificial. Essa é a propriedade intelectual, uma criação do Direito para valorizar essas criações do espírito, que teve papel fundamental no chamado desenvolvimento econômico. Em qualquer concepção que se tenha de desenvolvimento econômico, inegável que, cada vez mais, as criações intelectuais são valorizadas e tem um papel fundamental para a economia. Em qualquer lista da Forbes das pessoas mais ricas do mundo, boa parte de suas riquezas será concentrada em ativos de propriedade intelectual. O direito sempre influenciou os comportamentos que são analisados pela economia de forma drástica, no estabelecimento de regras de política econômica, de contratos, da organização e do exercício das atividades econômicas, de aplicação dessas regras pelo Poder Judiciário e, especialmente, de determinação dos direitos de propriedade, inclusive intelectual. Assim, é inegável que o direito tem um papel fundamental para promover o desenvolvimento econômico. Para qualquer concepção que se tenha, “o “império do direito” (rule of Law) é “um ingrediente necessário em qualquer estratégia de desenvolvimento” (TRUBEK). Naturalmente, a velocidade da economia atual, traz novos desafios a todo o momento, inclusive nas questões da propriedade intelectual, o que, muitas vezes, pode trazer um descompasso entre o direito e a realidade que ele tenta disciplinar. Do mesmo modo, a crescente influência da jurisprudência na intepretação das regras pode acabar influenciando, de alguma forma, o comportamento dos agentes. O presente livro traz algumas reflexões críticas sobre essas situações, tratando desses diversos temas, que possuem alta relevância social e econômica. Nesse caminho, o capítulo escrito por Ivo Teixeira Gico Jr trata da influência e do papel fundamental que o direito exerce na economia, o que, indiscutivelmente influenciará toda a lógica da atuação dos agentes econômicos. Já entrando na parte da propriedade intelectual, em si, os capítulos escritos por Otávio Madeira Sales Lima, José Costa de Moraes Júnior e Marlon Tomazette analisam como as decisões jurisprudenciais, especialmente dos tribunais superiores, podem influenciar a efetiva proteção dos diversos bens da propriedade intelectual. Os capítulos escritos por Bruce Flávio de Jesus Gomes e Claudio Alves da Silva analisam a importância do consumidor, como um pilar fundamental na aplicação da disciplina da propriedade intelectual, seja na questão das marcas, da concorrência desleal ou do trade dress. Os capítulos escritos por Pedro Marcos Nunes Barbosa, Gabriel Espíndola Chiavegatti e Robson Crepaldi analisam a questão dos direitos autorais, em pontos de fundamental relevância, tratando, respectivamente de: aplicação das sanções aos violadores desses direitos; a proteção das criações arquitetônicas, considerando à perspectiva do direito à cidade; e a disciplina jurídica dos chamados Ghostwriters. Por fim, os capítulos escritos por Heron Teixeira Júnior, Ítalo Borges Zanina e Mariana Tozzo Oliveira, tratam de novas realidades como a inteligência artificial ou de novos desafios, considerando uma grande valorização de realidades que, apesar de já existirem há muito tempo, ainda não têm o tratamento jurídico claramente definido na esfera da propriedade intelectual, quais sejam: as receitas culinárias e a fashion law.
Intelig Ncia Artificial Aplicada Ao Direito
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Author : Rosario Girardi
language : pt-BR
Publisher: Rosario Girardi
Release Date : 2020-04-01
Intelig Ncia Artificial Aplicada Ao Direito written by Rosario Girardi and has been published by Rosario Girardi this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
A judicialização de grande parte dos conflitos nas sociedades humanas não tem apenas o efeito de congestionar o judiciário e retardar suas decisões. A eficiência dessas decisões é também muitas vezes comprometida pelas limitações cognitivas que os operadores jurídicos possuem, como seres humanos que eles são, para processar o enorme volume de informações associado aos processos que transitam pelo Judiciário. São necessárias ferramentas computacionais que permitam expandir e complementar suas habilidades cognitivas para tornar eficiente o seu processo decisório. Devido a suas características particulares, o Direito tem sido utilizado como área de aplicação da Inteligência Artificial. Para a melhora da qualidade e eficiência dos serviços jurídicos são necessários sistemas computacionais que utilizem técnicas da Inteligência Artificial de forma a democratizar o acesso à justiça bem como auxiliar na interpretação e integração de normas jurídicas e o processo decisório dos diferentes operadores jurídicos. A aplicação da Informática clássica ao Direito não é assunto novo e não é o objeto desta obra. Inúmeros sistemas de computação têm sido desenvolvidos e são já amplamente utilizados pelos profissionais do Direito para automatizar a execução de tarefas rotineiras e repetitivas de forma a aumentar a produtividade e reduzir seus custos operacionais. Diferentemente, este trabalho analisa sistemas da Inteligência Artificial que emulam a inteligência humana e seus processos cognitivos, possuem autonomia e são capazes de evoluir e adaptar-se a novas situações através do aprendizado. Estes sistemas não necessariamente visam substituir os seres humanos na realização de determinadas tarefas. Pelo contrário, na maioria das vezes esses sistemas expandem as habilidades cognitivas das pessoas oferecendo auxílio e recomendações para a realização de tarefas de forma eficiente. Esta obra discute o impacto da aplicação da Inteligência Artificial nas atividades dos profissionais do Direito, principalmente no apoio aos seus processos decisórios. È apresentada a Inteligência Artificial como área de conhecimento, seu objeto de estudo (a inteligência), aplicações, principais abordagens (sistemas que pensam como os humanos, sistemas que pensam racionalmente, sistemas que atuam como os humanos, sistemas que atuam racionalmente e sistemas da computação cognitiva) e suas principais subáreas de conhecimento (raciocínio automatizado, representação de conhecimento, processamento da linguagem natural e aprendizagem de máquina) as quais são utilizadas para categorizar. as principais aplicações da Inteligência Artificial no Direito. As principais características que tornam relevante o Direito para aplicações da Inteligência Artificial como o raciocínio jurídico, o conhecimento jurídico, o grande volume de informações jurídicas e a hermenêutica jurídica são também discutidas. Através desta obra, os operadores do Direito leigos na área poderão conhecer os princípios e potencialidades da Inteligência Artificial com uma abordagem didática e de fácil compreensão. Também os profissionais da Informática, em particular os engenheiros de software, encontrarão um guia e especificação inicial dos principais problemas jurídicos que podem ser solucionados eficientemente com técnicas da Inteligência Artificial.
Propriedade Intelectual Desenvolvimento E Inova O Desafios Para O Futuro
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Author : Adriana Carvalho Pinto Vieira
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2020-10-08
Propriedade Intelectual Desenvolvimento E Inova O Desafios Para O Futuro written by Adriana Carvalho Pinto Vieira and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Business & Economics categories.
Diante de tantas mudanças culturais, econômicas e sociais por que passa a sociedade atual, a propriedade intelectual assume maior relevância e evidencia sua interface com diversas áreas do conhecimento. Os impactos das ações e políticas nessa área podem ser notados desde as relações jurídicas individuais até o contexto macro, como o desenvolvimento econômico de um país. Nesse contexto, essa obra traz um amplo rol de estudos que denotam a interdisciplinaridade da matéria, bem como a importância da inovação aliada a essa temática em diferentes contextos. Os autores são pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, que promoveram estudos teóricos, bem como análises de casos práticos, trazendo referenciais atualizados ao leitor. As temáticas trazidas nessa edição, vão desde a relação entre conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual, em uma perspectiva da sustentabilidade até os direitos dos robôs de inteligência artificial. Outro tema atual abordado é a responsabilidade dos provedores de conteúdos online, em uma visão de direito comparado, permitindo verificar diferentes modelos de proteção jurídica. A biotecnologia também está presente, em um panorama sobre as patentes desse segmento no Brasil. Outra pesquisa apresenta um estudo de caso de empresa do setor aeronáutico brasileiro, sob o enfoque da inovação tecnológica, como inspiração para empresas nacionais. E, ainda voltado ao cenário brasileiro, no mesmo viés da inovação, tem-se uma pesquisa sobre o ingresso e participação no mercado internacional das empresas exportadores do Sul do Estado de Santa Catarina. As indicações geográficas são analisadas em dois estudos, o primeiro sobre políticas públicas, impactos e desafios e o segundo sobre o uso de símbolos, discutindo a viabilidade de um selo padrão para as indicações geográficas brasileiras. Por fim, temas voltados à agricultura que denotam a significativa interface da propriedade intelectual e inovação com o agronegócio e o desenvolvimento desse setor. Inicialmente é apresentada a trajetória de uma marca conceito, que une tecnologia ao meio ambiente. A convivência rural, na sequência, é mostrada como prática inovadora aplicada ao contexto rural. E o último estudo verifica, à luz da Teoria da Tríplice Hélice, o papel da Universidade em um ecossistema regional de inovação para o agronegócio, mais especificamente no estado de Mato Grosso do Sul. A presente obra, como mencionado, busca trazer novos e diversificados temas, propiciando aos pesquisadores da área, bem como aos demais leitores, subsídios que permitam mais do que informar, despertar a reflexão e instigar novas pesquisas e práticas na área.
I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia
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Author : Susana Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26
I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia written by Susana Aires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
A IA não é, em si, uma novidade, mas a velocidade a que se desenvolve propicia uma mudança cultural extraordinária, que atinge de forma intensa o Direito, nas suas dimensões pública e privada. Neste livro, que resulta do I Congresso Inteligência Artificial e Direito, reflete-se sobre os desafios que a IA coloca aos Direitos Humanos em sociedades abertas e democráticas, à proteção de dados, ao direito laboral, à chamada “saúde digital”, bem como às inquietações associadas a algoritmos discriminatórios. No âmbito do Direito Privado, convocam-se os temas da responsabilidade civil extracontratual e da justiça digital na tramitação processual civil, para além dos problemas levantados pelos sistemas de IA, especificamente, no domínio dos seguros ou da propriedade intelectual. Os desafios ao Direito Público são contemplados em torno de dois eixos: um, contende com o direito tributário – considerando a controvérsia sobre a personalidade jurídica dos robôs e a tributação dos criptoativos; o outro, centra-se no domínio penal, tratando os tópicos do branqueamento, dos veículos autónomos e da medida da pena.
Artificial Intelligence And Intellectual Property
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Author : Jyh-An Lee
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2021-02-25
Artificial Intelligence And Intellectual Property written by Jyh-An Lee and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-25 with Law categories.
Artificial Intelligence (AI) has become omnipresent in today's business environment: from chatbots to healthcare services to various ways of creating useful information. While AI has been increasingly used to optimize various creative and innovative processes, the integration of AI into products, services, and other operational procedures raises significant concerns across virtually all areas of intellectual property (IP) law. While AI has drawn extensive attention from IP experts globally, this is the first book providing a broad and comprehensive picture from the perspectives of the very nature of AI technology, its commercial implications, its interaction with different kinds of IP, IP administration, software and data, its social and economic impact on the innovation policy, and ultimately AI's eligibility as a legal entity.