Propriedade Intelectual Marcos Regulat Rios
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Propriedade Intelectual Marcos Regulat Rios
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Author : Salete Oro Bo
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31
Propriedade Intelectual Marcos Regulat Rios written by Salete Oro Bo and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-31 with Law categories.
Há algumas décadas os mais importantes centros de investigação intelectual depararam-se com a necessidade de não apenas burilar competências, habilidades e atitudes mais sofisticadas hipoteticamente. Desde então a mutação acadêmica que se processou vislumbrou a necessidade indissociável de reunir especulação, projeção e execução de novos modelos e novas tecnologias com positiva responsabilidade social. Embora tal guinada não possa ser vista como inédita, o que importa reconhecer é o advento de novos desafios para novas tecnologias, suas respectivas proteções e avaliação das externalidades dos seus efeitos. Desafios que impõem a urgência de propostas humanistas, de cunho técnico apropriado, economicamente viável e socialmente sustentável. Efetivamente, o Século XXI exige de todos modelos inventivos plasmados nos acertos e fracassos de outrora, seja no campo da teorização do problema, seja nos mecanismos de otimização dos resultados das soluções ofertadas. Por tais razões, as instituições de ensino e seus pesquisadores devem voltar suas inquietações para esse horizonte. Simultaneamente, a atividade empreendedora precisa confiar e dialogar com seu entorno em múltiplas e especializadas redes de suporte, desenvolvimento e otimização. Estou convencido que a relação de melhor resultado, seguindo a formula de Pareto será pautada por um constante e renovável vínculo de mutualismo e cooperação. Eis que a temática relacionada com a Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia é essencialmente cara nos dias atuais e nos que virão, porém com um valor novo em relação aos demais ciclos das revoluções industriais e tecnológicas de outrora. Já não se trata do enfrentamento de demandas absolutamente patrimoniais. O que se sente é um sincretismo entre privacidade, intimidade, segurança, lucratividade, subsistência, trabalho e desenvolvimento, todos eles não setorizados e/ou privatizados, mas de interesse difuso. Sendo assim, cada autor que tratou de assuntos relacionados ao tema da Propriedade Intelectual englobou em seus objetivos a necessidade de correlacionar pressupostos teóricos com demandas contemporâneas cuja dimensão extrapola os limites da normatividade. Certamente não é uma pauta temática composta de efemeridades, pelo reverso, antecipa ou diagnostica o surgimento de demandas ainda não sentidas pelo Direito, mas que chegarão e darão a tônica das próximas décadas. Nesse quesito, o projeto conduzido pela Profa. Dra. Salete Oro Boff, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica da Faculdade Meridional (NIT/IMED), faz jus ao fomento dedicado pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), ao tempo em que presta auxílio à Política Institucional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, alarga a cultura de Propriedade Intelectual, assessora na proteção da propriedade intelectual gerada na IES e nas suas empresas incubadas.
Propriedade Intelectual E Internet
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Author : MARCOS WACHOWICZ
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Propriedade Intelectual E Internet written by MARCOS WACHOWICZ and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Estudos De Direito Da Propriedade Intelectual
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Estudos De Direito Da Propriedade Intelectual written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Propriedade Intelectual
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Author : Cláudio Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-20
Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-20 with Law categories.
A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Feeding The World
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Author : Herbert S. Klein
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2019
Feeding The World written by Herbert S. Klein and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Business & Economics categories.
Feeding the World documents the emergence of Brazil as an agricultural powerhouse during the second half of the twentieth century.
Propriedade Intelectual Nos Pa Ses De L Ngua Portuguesa
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora E-papers
Release Date : 2011
Propriedade Intelectual Nos Pa Ses De L Ngua Portuguesa written by and has been published by Editora E-papers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Intellectual property categories.
O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual
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Author : Salvador Cândido Brandão Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29
O Software Como Mercadoria E Sua Distin O Da Propriedade Intelectual written by Salvador Cândido Brandão Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Law categories.
Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa concepção. Para isso, foi necessária uma investigação histórica da implementação do ICM no sistema tributário, bem como do conceito de mercadoria no direito comercial, aliado à investigação da natureza jurídica do software, para fins de demonstrar que o produto não se confunde com a propriedade intelectual, evidenciando que o objeto do negócio jurídico é a mercadoria, o software-produto, e não o direito autoral. Com isso, detectou-se a diferença entre produto e propriedade intelectual e constatou-se que o perfil de incidência do imposto é gravar todas as operações com mercadorias que circulam no mercado até atingir o consumo. Assim, por ser um imposto sobre o consumo, para a caracterização do fato gerador basta um ato jurídico capaz de proporcionar a circulação de uma mercadoria, independentemente da transferência de propriedade. Quanto à mercadoria, seu conceito no direito privado é aberto, admitindo bens móveis corpóreos ou incorpóreos, bastando que a coisa tenha como destinação a especulação no mercado. Assim, é possível a incidência do ICMS sobre a licença de uso de software-produto, pois se encaixa no conceito de "operações" eleito pelo constituinte, por ser capaz de circular uma mercadoria, mesmo aquele fornecido por computação em nuvem.
Fourth Industrial Revolution And The Brazilian State Science Technology And Innovation
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Author : Hirdan Katarina de Medeiros Costa
language : en
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2021-10-05
Fourth Industrial Revolution And The Brazilian State Science Technology And Innovation written by Hirdan Katarina de Medeiros Costa and has been published by Letra Capital Editora LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-05 with Science categories.
The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.
Comparative Administrative Law
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Author : Susan Rose-Ackerman
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2010-01-01
Comparative Administrative Law written by Susan Rose-Ackerman and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Law categories.
This research handbook is a comprehensive overview of the field of comparative administrative law. The specially commissioned chapters in this landmark volume represent a broad, multi-method approach combining perspectives from history and social science with more strictly legal analyses. Comparisons of the United States, continental Europe, and the British Commonwealth are complemented by contributions that focus on Latin America, Africa, and Asia. The work aims to stimulate comparative research on public law, reaching across countries and scholarly disciplines. Beginning with historical reflections on the emergence of administrative law over the last two centuries, the volume then turns to the relationship of administrative and constitutional law, with an additional section focusing on the key issue of administrative independence. Two further sections highlight the possible tensions between impartial expertise and public accountability, drawing insights from economics and political science as well as law. The final section considers the changing boundaries of the administrative state – both the public-private distinction and the links between domestic and transnational regulatory bodies such as the European Union. In covering this broad range of topics, the book illuminates a core concern of administrative law: the way individuals and organizations across different systems test and challenge the legitimacy of public authority. This extensive, interdisciplinary appraisal of the field will prove a vital resource for scholars and students of administrative and comparative law. Historians of the state looking for a broad overview of a key area of public law, reformers in emerging economies, donor agencies looking for governance options, and policy analysts with an interest in the law/policy interface will find this work a valuable addition to their library.
Propriedade Intelectual E Internet
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Author : Marcos Wachowicz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Propriedade Intelectual E Internet written by Marcos Wachowicz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Intellectual property categories.
Aborda o Direito de Propriedade Intelectual na Internet. Analisa aspectos jurídicos e socioeconômicos no tratamento da propriedade intelectual, apresentando teses que abrem caminho para uma discussão mais ampla sobre a função jurídica do bem intelectual no mundo globalizado.
