Provas No Direito Digital
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Provas No Direito Digital
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Author : Rennan Thamay
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Provas No Direito Digital written by Rennan Thamay and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Electronic discovery (Law) categories.
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocência, as informações de segurança, a colaboração premiada, a imparcialidade e a gestão das provas, o valor probatório da confissão, a prova digital, as proibições de prova, a cooperação judiciária e o Direito Penal Internacional. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal. Espera-se que o Leitor possa encontrar na presente obra mais um incentivo para a investigação da Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal.
Prova Digital Em Processo Penal
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Author : Armando Dias Ramos
language : pt-BR
Publisher: Chiado Editora
Release Date : 2014-11-01
Prova Digital Em Processo Penal written by Armando Dias Ramos and has been published by Chiado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-01 with Reference categories.
“A abordagem da matéria tratada nesta obra jurídica, juntando interessantes elementos de interdisciplinaridade, revela exemplarmente o desfasamento entre a velocidade da evolução dos instrumentos da informática e as dificuldades de acompanhamento e da intervenção reguladora do direito. Neste cruzamento de problemas, que o trabalho identifica e teoriza, percorrendo caminhos e ensaiando soluções na superação dos encontros e desencontros das abordagens da doutrina e das perspetivas jurisprudenciais, encontraremos precioso auxílio na reflexão sobre o modo de prevenir e reparar, através da ação e construção jurídica, os danos colaterais para vivências sociais e direitos fundamentais causados por instrumentos e possibilidades da era digital.” (A. Henriques Gaspar) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Crimes Digitais
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Author : Matheus de Araújo Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-26
Crimes Digitais written by Matheus de Araújo Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-26 with True Crime categories.
O avanço da globalização e das transformações da Era da Informação trouxeram mudanças significativas para a vida em sociedade. Apesar de encurtar distâncias de comunicação e otimizar a vida humana, também exerceu forte influência no campo dos delitos penais, mudando não só a forma de cometimento de crimes já previstos em leis, mas também inaugurando novas figuras delitivas que violam novos bens jurídicos. Os riscos e adversidades no chamado mundo real também se repetem no meio digital, uma vez que a internet é uma extensão da sociedade de risco atual. Com a possibilidade de acesso anônimo, o usuário é beneficiado com a sensação de privacidade, mas, por outro lado, tem-se a ideia de oportunidade para o cometimento dos crimes chamados digitais. Os crimes praticados no ciberespaço, muitas vezes, não deixam vestígios e, com a obscuridade da internet, os autores desses ilícitos ficam impunes, devido à fragilidade do material probatório. Os elementos de prova, são voláteis e frágeis e, com isso, caso não sejam prontamente preservados, podem ser rapidamente danificados ou suprimidos, impedindo a devida investigação. O instituto da prova é dotado de uma grande complexidade teórica que comina em diversas implicações dentro do devido processo legal que, no ordenamento jurídico brasileiro traz diversas garantias e regulamentações para seu uso. O significativo crescimento dos crimes digitais é internacionalmente considerado como um grande problema da sociedade de risco e, com isso, necessita de um estudo aprofundado e de soluções globais para que sejam combatidos, fazendo com que as providências tomadas por países em seus respectivos territórios, ou por diferentes nações, sejam harmonizadas entre si, devido ao caráter transnacional do meio digital. Não se trata, dessa forma, de uma tarefa exclusiva do ramo do Direito, mas de um esforço conjunto em nível transnacional e transdisciplinar.
Direito Digital E Inova O
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Author : Victor Habib Lantyer
language : pt-BR
Publisher: Editora Navida
Release Date : 2023-04-26
Direito Digital E Inova O written by Victor Habib Lantyer and has been published by Editora Navida this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-26 with Law categories.
Embarque em uma jornada completa pelo cenário em constante mudança do Direito Digital com este livro inovador de Victor Habib Lantyer, um advogado experiente, professor e pesquisador na área. Baseando-se em uma vasta experiência e vivência pessoal, o autor aprofunda-se nos tópicos mais relevantes, oferecendo informações valiosas tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. 💡 Descubra os desenvolvimentos mais recentes no Direito Digital: ✅ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Entenda as implicações e exigências da legislação de proteção de dados e como ela afeta indivíduos e empresas. ✅ Startups & Marco Civil da Internet: Navegue pelo complexo mundo das regulamentações da internet e seu impacto nas empresas iniciantes. ✅ Inteligência Artificial, Chat GPT & Deepfakes: Explore os desafios legais apresentados pela IA, chatbots e tecnologia deepfake e como o direito está se adaptando a essas inovações. ✅ Metaverso, Contratos Inteligentes & Blockchain: Descubra os aspectos legais do Metaverso, contratos inteligentes e tecnologia blockchain, moldando o futuro da internet e das transações digitais. ✅ Web 3.0, NFTs & Criptomoedas: Mergulhe nas complexidades legais da Web 3.0, Tokens Não Fungíveis e criptomoedas, revolucionando a economia digital. ✅ Herança Digital & Provas Digitais: Conheça as considerações legais em torno da herança digital e da admissibilidade de provas digitais em processos judiciais. 📚 Perfeito para profissionais do direito, empreendedores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada na interseção entre tecnologia e direito, este livro combina habilmente teoria e prática com análises aprofundadas e estudos de caso envolventes. Não perca a oportunidade de expandir seus horizontes e aprofundar seu conhecimento no fascinante mundo do Direito Digital e Inovação. 👉 Peça sua cópia de "Direito Digital e Inovação" hoje e dê o primeiro passo em direção ao futuro do direito! Bem-vindo à vanguarda do conhecimento jurídico. Boa leitura!
A Prova Digital No Processo Judicial A Blockchain E Outros Caminhos Para Os Tribunais
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Author : Ana Isa Dias Meireles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-24
A Prova Digital No Processo Judicial A Blockchain E Outros Caminhos Para Os Tribunais written by Ana Isa Dias Meireles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Law categories.
Queremos alcançar, no processo civil, a boa decisão da causa e a verdade material. Sucede que, com a desmaterialização, com a evolução - constante - ao nível do digital, nos situamos numa esfera desprotegida. As provas e os meios de prova confundem-se, unem-se e surgem, muitas vezes, associadas ao digital: quer no momento da sua criação, quer no momento do seu armazenamento, quer no momento efetivo da sua produção perante um julgador. Hoje, aqui e agora, urge conhecermos melhor o potencial da blockchain na realidade probatória, no processo e ousarmos utilizar o que de tão bonito e evolutivo temos à nossa mercê: ferramentas. Ferramentas essas de onde destacamos a tecnologia blockchain. De nada nos vale termos a semente, a terra, a água, as ferramentas de trabalho se ficarmos sentados à espera que tudo floresça. É preciso pôr mãos à obra, falhar, recomeçar, mas tentar. Porque só quem tenta pode falhar e antes falhar por tentativas, do que nunca tentar. Tentemos.
Revista Trabalhista Direito E Processo N 65
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Author : Luiz Antonio Colussi
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-04
Revista Trabalhista Direito E Processo N 65 written by Luiz Antonio Colussi and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-04 with Law categories.
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crítica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos às sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação política e ao exercício dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos políticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafios no campo do direito social foram exponenciados, já que além da vaga contestadora dos direitos sociais, a digitalização da vida social trouxe novos dilemas para o acesso à justiça em seu sentido mais amplo, como o letramento digital, a produção de provas e a ampliação da assimetria entre os litigantes, mormente quando envolvidos os grandes litigantes institucionais e econômicos. O acesso a dados passou a ser um elemento fundamental para a construção de casos, a produção de provas e obtenção de justa, célere e efetiva prestação jurisdicional. Ao mesmo tempo, a construção da tecnologia digital de mineração de dados confronta-se e, muitas vezes, hostiliza os direitos de personalidade, erigidos como direitos fundamentais ou garantias constitucionais, histórica e culturalmente construídas como marcos civilizatórios para os direitos de liberdade e de igualdade entre os seres humanos. Neste volume, magistradas, magistrados e demais atores jurídicos, com ou sem inserção no mundo acadêmico, debruçaram-se sobre a estrutura das relações de trabalho em ambientes de plataforma digital, acesso à justiça, proteção da intimidade e da personalidade dos seres humanos e suas vidas digitalizadas, a produção de provas, a jurimetria, inteligência artificial. Sem pretender esgotar este admirável e assustador mundo novo digitalizado, a Anamatra espera ter contribuído para que todos os que atuam na seara jurídica do mundo do trabalho tenham ferramentas culturais e críticas para participar dos debates e atuar na defesa incessante do estado democrático do direito e sua faceta mais estrutural e civilizatória: o direito ao trabalho digno e livre. Artigos desta edição: Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado — Aurélio Miguel Bowens da Silva, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima e Luiz Eduardo Gunther A Relativização da Proteção do Trabalhador Ante a Imunidade de Jurisdição de Organismos Internacionais no Brasil: Um Estudo de Caso Carlos Humberto Rios Mendes Júnior Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia Emília Sako, Ernesto Mitsuo Hasegawa e Alexandre Higashi Provas Digitais e sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho Erika Cristina Ferreira Gomes O Direito ao Esquecimento Aplicado ao Direito do Trabalho como Garantia Constitucional Eduarda de Souza Carvalho e Guilherme Sabalhos Ritzel O Uso da Estatística nos Escritórios de Advocacia e a Importância da Jurimetria Pré-Processual Trabalhista Isabel de Lemos Pereira Belinha Sardas A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva Provas Digitais no Processo do Trabalho: Obtenção e Utilização pelo Magistrado Keli Alves de Souza O Acesso à Justiça e o Processo Constitucional Democrático em Uma Sociedade Digital Kleber de Souza Waki A Inteligência Artificial no Processo do Trabalho: Uma Análise da Aplicabilidade do PL n. 21/2020 Marcela Casanova Viana Arena Os Motoristas, a Uber e o TST — O Capitalismo da Empresa Vazia e o Papel do Algoritmo na Organização do Trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto Como Compatibilizar o Acesso à Informação para a Produção de Provas Digitais e o Respeito aos Direitos Fundamentais e Personalíssimos? Elisângela Bressani Schadt Responsabilidade Civil na LGPD Lara Isabel Marcon Santos Processo, Provas Digitais, Latour e o “Efeito Translação” S. Tavares Pereira O Uso do Documento Eletrônico como Prova, o Tratamento de Banco de Dados na Jurimetria, a Inclusão no Mundo Digital e o Respeito às Garantias Constitucionais e Processuais e à Dignidade da Pessoa Humana Rosâne Marly Silveira Assmann Técnicas de Captura de Geolocalização para Produção de Prova Judicial João Pedro Albino e Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima LTRED
Manual De Direito Na Era Digital Comercial
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Author : Andreza Sobreira Uema Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24
Manual De Direito Na Era Digital Comercial written by Andreza Sobreira Uema Oliveira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Manual De Direito Na Era Digital Trabalho
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Author : Cláudio Teixeira Damilano
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24
Manual De Direito Na Era Digital Trabalho written by Cláudio Teixeira Damilano and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Direito Digital 2a Edi O
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Author : José Gaspar Schwalbach
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Direito Digital 2a Edi O written by José Gaspar Schwalbach and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Do comércio electrónico ao investimento financeiro, nomeadamente quanto ao tratamento jurídico dos cripto-activos, a protecção de dados, a necessidade de combate ao branqueamento de capitais e outras actividades criminosas, são várias as áreas abordadas nesta segunda edição, que inclui ainda uma selecção de legislação e de minutas práticas, relacionadas com protecção de dados, contratos e preservação de dados digitais, a par de procedimentos criminais ligados ao Cibercrime.