Prova Digital Em Processo Penal
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Prova Digital Em Processo Penal
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Author : Armando Dias Ramos
language : pt-BR
Publisher: Chiado Editora
Release Date : 2014-11-01
Prova Digital Em Processo Penal written by Armando Dias Ramos and has been published by Chiado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-01 with Reference categories.
“A abordagem da matéria tratada nesta obra jurídica, juntando interessantes elementos de interdisciplinaridade, revela exemplarmente o desfasamento entre a velocidade da evolução dos instrumentos da informática e as dificuldades de acompanhamento e da intervenção reguladora do direito. Neste cruzamento de problemas, que o trabalho identifica e teoriza, percorrendo caminhos e ensaiando soluções na superação dos encontros e desencontros das abordagens da doutrina e das perspetivas jurisprudenciais, encontraremos precioso auxílio na reflexão sobre o modo de prevenir e reparar, através da ação e construção jurídica, os danos colaterais para vivências sociais e direitos fundamentais causados por instrumentos e possibilidades da era digital.” (A. Henriques Gaspar) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A Prova Digital Em Processo Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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O Malware Como Meio De Obten Aco Da Prova Em Processo Penal
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Author : Juliana Filipa de Sousa Campos
language : en
Publisher:
Release Date : 2021
O Malware Como Meio De Obten Aco Da Prova Em Processo Penal written by Juliana Filipa de Sousa Campos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
M Todos Ocultos De Investiga O Criminal Em Ambiente Digital
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Author : David da Silva Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-08-01
M Todos Ocultos De Investiga O Criminal Em Ambiente Digital written by David da Silva Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-01 with Law categories.
O mundo digital traz desafios novos e relevantes ao Direito Processual Penal. As caracteristicas da prova digital e a proliferac?o de tecnicas anti-forenses, aptas a frustrar investigac?es criminais com reduzido esforco, imp?em a renovac?o de criterios e factores a considerar no recurso a metodos ocultos de investigac?o criminal. Nesse quadro, torna- se necessario, desde logo, ponderar soluc?es de compatibilizac?o entre os interesses da perseguic?o penal e a tutela de direitos fundamentais, situando numa zona de equilibrio constitucionalmente admissivel o recurso a metodos mais invasivos. A superac?o das dificuldades na investigac?o criminal em ambiente digital passa, por um lado, pela aceitac?o da necessidade de incorporac?o de novas tecnologias de natureza oculta na investigac?o criminal e, por outro, por uma reconfigurac?o do enquadramento e tratamento desses metodos, removendo- os do dominio estrito da analogia com o mundo fisico e conferindo-lhes espaco para a sua compreens?o e desenvolvimento com plena autonomia.
Crimes Digitais
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Author : Matheus de Araújo Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-26
Crimes Digitais written by Matheus de Araújo Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-26 with True Crime categories.
O avanço da globalização e das transformações da Era da Informação trouxeram mudanças significativas para a vida em sociedade. Apesar de encurtar distâncias de comunicação e otimizar a vida humana, também exerceu forte influência no campo dos delitos penais, mudando não só a forma de cometimento de crimes já previstos em leis, mas também inaugurando novas figuras delitivas que violam novos bens jurídicos. Os riscos e adversidades no chamado mundo real também se repetem no meio digital, uma vez que a internet é uma extensão da sociedade de risco atual. Com a possibilidade de acesso anônimo, o usuário é beneficiado com a sensação de privacidade, mas, por outro lado, tem-se a ideia de oportunidade para o cometimento dos crimes chamados digitais. Os crimes praticados no ciberespaço, muitas vezes, não deixam vestígios e, com a obscuridade da internet, os autores desses ilícitos ficam impunes, devido à fragilidade do material probatório. Os elementos de prova, são voláteis e frágeis e, com isso, caso não sejam prontamente preservados, podem ser rapidamente danificados ou suprimidos, impedindo a devida investigação. O instituto da prova é dotado de uma grande complexidade teórica que comina em diversas implicações dentro do devido processo legal que, no ordenamento jurídico brasileiro traz diversas garantias e regulamentações para seu uso. O significativo crescimento dos crimes digitais é internacionalmente considerado como um grande problema da sociedade de risco e, com isso, necessita de um estudo aprofundado e de soluções globais para que sejam combatidos, fazendo com que as providências tomadas por países em seus respectivos territórios, ou por diferentes nações, sejam harmonizadas entre si, devido ao caráter transnacional do meio digital. Não se trata, dessa forma, de uma tarefa exclusiva do ramo do Direito, mas de um esforço conjunto em nível transnacional e transdisciplinar.
O Malware Como Meio De Obten O Da Prova Em Processo Penal
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Author : Juliana Campos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-02-01
O Malware Como Meio De Obten O Da Prova Em Processo Penal written by Juliana Campos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Atualmente, a encriptac?o e uma resposta aos problemas que a privacidade enfrenta no plano digital, colocando dificuldades a investigac?o criminal. Assim, reclamam-se novos meios de obtenc?o da prova, surgindo a utilizac?o de malware como uma soluc?o, discutida e consagrada na legislac?o de diversos paises europeus e nos EUA. Trata-se de um mecanismo "camaleonico" e sui generis, potenciador da obtenc?o de uma enorme quantidade de dados dos sistemas informaticos. Todavia, se por um lado a sua utilizac?o se justifica em nome da descoberta da verdade material e da realizac?o da justica, por outro assiste-se a uma restric?o de direitos fundamentais. A avancar-se com a sua previs?o legal em Portugal, exigir-se-a a observancia de um conjunto de requisitos para que seja legal e constitucionalmente admissivel.
Novas Tecnologias E Legalidade Da Prova Em Processo Penal Natureza E Enquadramento Do Gps Como M Todo De Obten O De Prova
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Author : Maria Beatriz Seabra de Brito
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
Novas Tecnologias E Legalidade Da Prova Em Processo Penal Natureza E Enquadramento Do Gps Como M Todo De Obten O De Prova written by Maria Beatriz Seabra de Brito and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Law categories.
Os novos métodos de aquisição probatória, como o GPS, reivindicam novas soluções normativas que desafiam a disciplina probatória processual penal portuguesa. Na verdade, o atual quadro de aquisição probatória é marcado por soluções assistemáticas que lembram um jogo de Matrioskas, em que normas de previsão se vão sucessivamente aplicando e desaplicando até perderem o seu conteúdo normativo. Neste contexto, deverão ser os princípios jurídico-constitucionais a primeira e essencial forma de adaptação do sistema aos desafios e inovações da era digital, no sentido de acentuar a expansão da área de tutela típica dos direitos fundamentais. O atual modelo de aquisição probatória, por ser genericamente proibitivo, impõe um mandato de prévia, explícita e autónoma legitimação legal. Esse mandato deverá implicar a consagração de um edifício normativo próprio para os métodos ocultos de obtenção de prova. O GPS reclama um tratamento específico que não encontra cobertura em outro método de aquisição probatória legalmente consagrado e deve ser incorporado como método oculto de obtenção de prova em processo penal, em conformidade com o correto tratamento hermenêutico dos princípios jurídico-constitucionais.
A Prova Digital No Processo Civil
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Author : Diogo de Matos Brandão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
A Prova Digital No Processo Civil written by Diogo de Matos Brandão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Civil procedure categories.
Manual Do Criminalista Aplicado Na Pr Tica
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Author : Ernesto Coutinho Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-08
Manual Do Criminalista Aplicado Na Pr Tica written by Ernesto Coutinho Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08 with Law categories.
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Penal e Processual Penal. Nele encontramos a parte doutrinária (prova processual penal, tribunal do júri, provas, cálculo penal, penas, defesa penal, crimes, prisões, embargos, recursos, crime previdenciário, perícia criminal, delação premiada, lei de drogas comentada, prova digital em processo penal e muito mais), confronto com teses doutrinárias, modelos de petições do dia-a-dia jurídico, pois este livro reúne um brilhante referencial na aplicação legal nos tribunais. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
Breves Anota Es Sobre As Provas No Processo Penal
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Author : Daniele Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-05
Breves Anota Es Sobre As Provas No Processo Penal written by Daniele Bittencourt and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.
Este material foi elaborado para você que está começando seus estudos no Processo Penal. Há muito tempo atuo com a defesa criminal, inclusive lecionando. Certo dia, fui procurada por uma aluna que tinha grande dificuldade no direito penal e processual penal, mas que desejava muito estudar essas áreas. Assim, a partir de então, comecei a preparar apostilas para auxiliar o desenvolvimento dessa estudante, cujo conhecimento ainda estava aquém da turma. A determinação que testemunhei muito me inspirou: ela estudava essas pequenas apostilas com antecedência e, no decorrer das aulas, ficou evidente sua evolução. Por ter acompanhado essa trajetória, acredito que essas breves anotações possam ser úteis a você que, assim como ela, deseja iniciar o estudo do Processo Penal. Espero que, após esta leitura, você também se encante com essa disciplina e se dedique ao seu estudo.