A Prova Digital No Processo Civil
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A Prova Digital No Processo Civil
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Author : Diogo de Matos Brandão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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A Prova Digital No Processo Judicial A Blockchain E Outros Caminhos Para Os Tribunais
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Author : Ana Isa Dias Meireles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-24
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Queremos alcançar, no processo civil, a boa decisão da causa e a verdade material. Sucede que, com a desmaterialização, com a evolução - constante - ao nível do digital, nos situamos numa esfera desprotegida. As provas e os meios de prova confundem-se, unem-se e surgem, muitas vezes, associadas ao digital: quer no momento da sua criação, quer no momento do seu armazenamento, quer no momento efetivo da sua produção perante um julgador. Hoje, aqui e agora, urge conhecermos melhor o potencial da blockchain na realidade probatória, no processo e ousarmos utilizar o que de tão bonito e evolutivo temos à nossa mercê: ferramentas. Ferramentas essas de onde destacamos a tecnologia blockchain. De nada nos vale termos a semente, a terra, a água, as ferramentas de trabalho se ficarmos sentados à espera que tudo floresça. É preciso pôr mãos à obra, falhar, recomeçar, mas tentar. Porque só quem tenta pode falhar e antes falhar por tentativas, do que nunca tentar. Tentemos.
Prova Digital Em Processo Penal
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Author : Armando Dias Ramos
language : pt-BR
Publisher: Chiado Editora
Release Date : 2014-11-01
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“A abordagem da matéria tratada nesta obra jurídica, juntando interessantes elementos de interdisciplinaridade, revela exemplarmente o desfasamento entre a velocidade da evolução dos instrumentos da informática e as dificuldades de acompanhamento e da intervenção reguladora do direito. Neste cruzamento de problemas, que o trabalho identifica e teoriza, percorrendo caminhos e ensaiando soluções na superação dos encontros e desencontros das abordagens da doutrina e das perspetivas jurisprudenciais, encontraremos precioso auxílio na reflexão sobre o modo de prevenir e reparar, através da ação e construção jurídica, os danos colaterais para vivências sociais e direitos fundamentais causados por instrumentos e possibilidades da era digital.” (A. Henriques Gaspar) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A Prova No Processo Civil
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Author : Gildo dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
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A Prova De Estados Subjetivos No Processo Civil Presun Es E Regras De Experi Ncia
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Author : Cláudia Sofia Alves Trindade
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-10-01
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Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.
Os Meios De Prova Em Processo Civil
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Author : Fernando Pereira Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-01-01
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Pelo bom acolhimento que esta publicac?o tem granjeado, nova edic?o vem a publico, prosseguindo o desiderato de versar, de forma criteriosa e concisa, o universo das provas em processo civil a luz das normas regentes e com o comprometimento do adequado trato e arranjo do tema. Nela se coligem ensinamentos da doutrina e da jurisprudencia, aditados de singelos conhecimentos do seu autor, decorrentes da pratica de longos anos de profiss?o, onde o lidar com os meios e exigencias da prova sempre esteve presente. Na expectativa de se ter reunido o essencial em texto comedido, este produto se destina a quantos nas lides profissionais carecam de aprofundar conhecimentos sobre o assunto ou de os relembrar, quantas vezes, em consulta abreviada.
Provas No Direito Digital
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Author : Rennan Thamay
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Provas No Direito Digital written by Rennan Thamay and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Electronic discovery (Law) categories.
Revista Trabalhista Direito E Processo N 65
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Author : Luiz Antonio Colussi
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-04
Revista Trabalhista Direito E Processo N 65 written by Luiz Antonio Colussi and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-04 with Law categories.
Com esta nova edição digital da Revista Trabalhista, a ANAMATRA conclui um movimento de aproximação crítica com a nova base tecnológica do capitalismo e os desafios impostos às sociedades humanas, esgarçadas em seus pactos de convivência. Se as sociedades desenvolvidas, integrantes do núcleo central do capitalismo, enfrentam desafios aos seus sistemas de representação política e ao exercício dos direitos sociais, sociedades periféricas e de tardio ingresso nos pactos políticos da democracia representativa passaram a conviver com o retrocesso social e institucional, parcialmente detido pelas instituições de controle, como o Poder Judiciário, no caso do Brasil. Mas os desafios no campo do direito social foram exponenciados, já que além da vaga contestadora dos direitos sociais, a digitalização da vida social trouxe novos dilemas para o acesso à justiça em seu sentido mais amplo, como o letramento digital, a produção de provas e a ampliação da assimetria entre os litigantes, mormente quando envolvidos os grandes litigantes institucionais e econômicos. O acesso a dados passou a ser um elemento fundamental para a construção de casos, a produção de provas e obtenção de justa, célere e efetiva prestação jurisdicional. Ao mesmo tempo, a construção da tecnologia digital de mineração de dados confronta-se e, muitas vezes, hostiliza os direitos de personalidade, erigidos como direitos fundamentais ou garantias constitucionais, histórica e culturalmente construídas como marcos civilizatórios para os direitos de liberdade e de igualdade entre os seres humanos. Neste volume, magistradas, magistrados e demais atores jurídicos, com ou sem inserção no mundo acadêmico, debruçaram-se sobre a estrutura das relações de trabalho em ambientes de plataforma digital, acesso à justiça, proteção da intimidade e da personalidade dos seres humanos e suas vidas digitalizadas, a produção de provas, a jurimetria, inteligência artificial. Sem pretender esgotar este admirável e assustador mundo novo digitalizado, a Anamatra espera ter contribuído para que todos os que atuam na seara jurídica do mundo do trabalho tenham ferramentas culturais e críticas para participar dos debates e atuar na defesa incessante do estado democrático do direito e sua faceta mais estrutural e civilizatória: o direito ao trabalho digno e livre. Artigos desta edição: Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado — Aurélio Miguel Bowens da Silva, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima e Luiz Eduardo Gunther A Relativização da Proteção do Trabalhador Ante a Imunidade de Jurisdição de Organismos Internacionais no Brasil: Um Estudo de Caso Carlos Humberto Rios Mendes Júnior Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia Emília Sako, Ernesto Mitsuo Hasegawa e Alexandre Higashi Provas Digitais e sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho Erika Cristina Ferreira Gomes O Direito ao Esquecimento Aplicado ao Direito do Trabalho como Garantia Constitucional Eduarda de Souza Carvalho e Guilherme Sabalhos Ritzel O Uso da Estatística nos Escritórios de Advocacia e a Importância da Jurimetria Pré-Processual Trabalhista Isabel de Lemos Pereira Belinha Sardas A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva Provas Digitais no Processo do Trabalho: Obtenção e Utilização pelo Magistrado Keli Alves de Souza O Acesso à Justiça e o Processo Constitucional Democrático em Uma Sociedade Digital Kleber de Souza Waki A Inteligência Artificial no Processo do Trabalho: Uma Análise da Aplicabilidade do PL n. 21/2020 Marcela Casanova Viana Arena Os Motoristas, a Uber e o TST — O Capitalismo da Empresa Vazia e o Papel do Algoritmo na Organização do Trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto Como Compatibilizar o Acesso à Informação para a Produção de Provas Digitais e o Respeito aos Direitos Fundamentais e Personalíssimos? Elisângela Bressani Schadt Responsabilidade Civil na LGPD Lara Isabel Marcon Santos Processo, Provas Digitais, Latour e o “Efeito Translação” S. Tavares Pereira O Uso do Documento Eletrônico como Prova, o Tratamento de Banco de Dados na Jurimetria, a Inclusão no Mundo Digital e o Respeito às Garantias Constitucionais e Processuais e à Dignidade da Pessoa Humana Rosâne Marly Silveira Assmann Técnicas de Captura de Geolocalização para Produção de Prova Judicial João Pedro Albino e Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima LTRED
A Prova Digital Em Processo Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
A Prova Digital Em Processo Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Provas No Processo Civil
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Author : José Franklin de de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-06-07
Provas No Processo Civil written by José Franklin de de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-07 with categories.
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua).Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nascimento do direito. Em regra, provada a existência de uma relação jurídica, não incumbe a quem nela se funda demonstrar que ainda subsiste, isto é, que se não extinguiu. É à parte contrária que compete provar que satisfaz as obrigações decorrentes.Enumeração exemplificativa dos meios probatórios: O Art. 212 arrola de modo exemplificativo e não taxativo os meios de prova dos atos negociais a que não se impõe a forma especial, que permitirão ao litigante demonstrar em juízo a sua existência, convencendo o órgão judicante dos fatos sobre os quais se referem.Lei 10406/2002 (CC).Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I - confissão;II - documento;III - testemunha;IV - presunção;V - perícia.O art. 369 assegura, em harmonia com o 'modelo constitucional do direito processual civil', o 'princípio da atipicidade da prova', constante do art. 332 do CPC/73.