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Reflex Es Em Tempos De Crise


Reflex Es Em Tempos De Crise
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Palavras Em Tempos De Crise


Palavras Em Tempos De Crise
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Author : Luis Sepúlveda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado


Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado
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Author : Diogenes Nielsen Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-04

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Esta Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas relevantes e atuais, trazendo para a discussão, os desafios constitucionais em tempos de crise e pandemia. A Obra está dividida em três partes: a primeira versa a respeito dos Princípios Constitucionais, discutindo temas referentes aos princípios constitucionais da empresa; da preservação da atividade econômica; da ação popular e princípio da sustentabilidade. A segunda parte, apresenta a temática Direitos e Garantias Fundamentais, trazendo para a discussão a liberdade de expressão; a proteção de dados; o processo desconstituinte e o direito à liberdade. Por fim, a terceira parte, reservada à Defesa do Estado, discute como os sistemas de crises acarretam a ruptura do Estado Democrático de Direito, levando ao desequilíbrio institucional e, consequentemente, às restrições de direito: mobilidade urbana; poderes da União, preservação da democracia e restrições de direitos constitucionais. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, bem como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.



Discernir A Pastoral Em Tempos De Crise


Discernir A Pastoral Em Tempos De Crise
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Author : Geraldo De Mori
language : pt-BR
Publisher: Paulinas
Release Date : 2022-06-23

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O 1o Congresso Brasileiro de Teologia Pastoral, organizado pelo Grupo de Pesquisa "Teologia e Pastoral", que reuniu pesquisadores/as e estudantes da FAJE, PUC Minas, ISTA, Centro Loyola e outras instituições de ensino e pesquisa em Teologia no Brasil, debruçou-se sobre o tema: "Discernir a pastoral em tempos de crise: realidade, desafios, tarefas". Um número significativo de teólogos/as, cientistas da religião, estudantes e agentes de pastoral participou do evento, em formato remoto, em 2021. Os textos reunidos neste livro recolhem parte dos conteúdos das conferências, painéis e seminários, e oferecem ao público brasileiro subsídios importantes para pensar a pastoral hoje no país. As reflexões ora publicadas possam ajudar nossa Igreja a sentir e a enfrentar os dramas e desafios de nossa sociedade, discernindo os "sinais dos tempos", ungindo as feridas, consolando os aflitos, socorrendo os necessitados, reafirmando a dignidade fundamental de todo ser humano, denunciando injustiças e preconceitos, participando das lutas populares por direitos, cuidando da nossa casa comum, alimentando uma esperança ativa e militante. Que elas desinstalem, renovem e revigorem nossa teologia em um movimento constante de "saída para as periferias" sociais, existenciais e religiosas, assumindo, a seu modo e com os meios que lhes são próprios, a missão comum de toda a Igreja, que é "anunciar e tornar presente o Reino de Deus no mundo".



Experiencia E Hermeneutica Pentecostal Reflexoes E Propostas Para Construcao De Uma Identidade Teologica


Experiencia E Hermeneutica Pentecostal Reflexoes E Propostas Para Construcao De Uma Identidade Teologica
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Author : DAVID MESQUIATI DE OLIVEIRA & KENNER R. C. TERRA.
language : en
Publisher: CPAD - Casa Publicadora das Assembleias de Deus
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Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria


Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria
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Author : Davi Furtado Meirelles
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2021-04-23

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Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual. Sumário: PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho 1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles 2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho 3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni 4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos 5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa PARTE II — Direito Individual do Trabalho 1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais - Ademar Silva Rosa 2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia - Laura Benda 3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual - Marcos Vinicius Coutinho 4. Teletrabalho e Isolamento Social - André Eduardo Dorster Araújo 5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Itatiara Meurilly Silva Lourenço 6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Paola Barbosa de Melo 7. O trabalhador avulso na legislação emergencial - Juliana Ferreira de Morais 8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no contexto da crise sanitária - Katiussia Maria Paiva Machado 9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios - Leonardo Aliaga Betti PARTE III — Direito Processual do Trabalho 1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais dos trabalhadores - Eduardo Rockenbach Pires 2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da atualidade e prognóstico - Frederico Monacci Cerutti 3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância dos valores consagrados no modelo constitucional de processo -Walter Rosati Vegas Jr. 4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa julgada? - Mauro Schiavi 5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade - Marcos Neves Fava



Reflexoes Para A Santidade


Reflexoes Para A Santidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: biblioteca24horas
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Amplia O Das Negocia Es Coletivas E O Fim Da Contribui O Obrigat Ria


Amplia O Das Negocia Es Coletivas E O Fim Da Contribui O Obrigat Ria
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Author : Gabriel Meira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-01

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Este estudo investiga os impactos da Lei no 13.467/17 nas negociações coletivas e na organização sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociações coletivas, concedendo maior autonomia aos sindicatos e às partes envolvidas, ao mesmo tempo em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, principal fonte de renda dessas entidades. O objetivo é avaliar se essas mudanças legislativas introduziram normas mais flexíveis nos direitos trabalhistas e determinar se são benéficas ou prejudiciais aos trabalhadores. Inicialmente, o estudo oferece uma análise conceitual dos fundamentos da organização sindical brasileira, elucidando seus elementos e características principais. Em seguida, apresenta um panorama das características, partes envolvidas, funções e princípios das negociações coletivas, além de instrumentos como o acordo e a convenção coletiva. Por fim, o trabalho enfatiza as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e seu impacto nas negociações coletivas contemporâneas. Também aborda os tipos de financiamento possíveis para as entidades sindicais e o impacto da extinção da contribuição sindical obrigatória, especialmente na capacidade negocial dos sindicatos. Além disso, discute inovações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais relacionadas a alternativas para o custeio sindical, como o julgamento do Tema 935 pelo STF, que possibilitou a cobrança da contribuição assistencial a não filiados.



Vivencias Sonhos E Reflexoes


Vivencias Sonhos E Reflexoes
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Author :
language : pt-BR
Publisher: biblioteca24horas
Release Date :

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Cinema Brasileiro No Seculo 21


Cinema Brasileiro No Seculo 21
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Author : Franthiesco Ballerini
language : pt-BR
Publisher: Summus Editorial
Release Date : 2012-03-19

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Esta é a obra definitiva sobre o cinema brasileiro. Baseado em dois anos de entrevistas com os mais importantes nomes do cinema nacional, em pesquisas e em dados da indústria, Franthiesco Ballerini faz um retrato da produção cinematográfica hoje nas áreas de atuação, direção, roteiro, exibição, distribuição e legislação, entre outras. Prefácio de Jean-Claude Bernardet.



Sillog S Revista Do Gt Acervos Hist Ria Mem Ria E Patrim Nio Volume 1 N Mero 1


Sillog S Revista Do Gt Acervos Hist Ria Mem Ria E Patrim Nio Volume 1 N Mero 1
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Author : Marcelo Vianna
language : pt-BR
Publisher: GT Acervos: História, Memória e Patrimônio - Associação Nacional de História - Seção Rio Grande do Sul
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Dossiê: Releituras do passado no tempo presente: memória, patrimônio e educação