Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado

DOWNLOAD

Download Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado

DOWNLOAD
Author : Diogenes Nielsen Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-04

Constitui O Em Tempos De Crise Princ Pios Direitos Fundamentais E Defesa Do Estado written by Diogenes Nielsen Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Antiques & Collectibles categories.

Esta Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas relevantes e atuais, trazendo para a discussão, os desafios constitucionais em tempos de crise e pandemia. A Obra está dividida em três partes: a primeira versa a respeito dos Princípios Constitucionais, discutindo temas referentes aos princípios constitucionais da empresa; da preservação da atividade econômica; da ação popular e princípio da sustentabilidade. A segunda parte, apresenta a temática Direitos e Garantias Fundamentais, trazendo para a discussão a liberdade de expressão; a proteção de dados; o processo desconstituinte e o direito à liberdade. Por fim, a terceira parte, reservada à Defesa do Estado, discute como os sistemas de crises acarretam a ruptura do Estado Democrático de Direito, levando ao desequilíbrio institucional e, consequentemente, às restrições de direito: mobilidade urbana; poderes da União, preservação da democracia e restrições de direitos constitucionais. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, bem como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.

Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente

DOWNLOAD
Author : Diogenes Nielsen Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-30

Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente written by Diogenes Nielsen Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-30 with Antiques & Collectibles categories.

A 2ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos à Ordem Social, trazendo à discussão as temáticas: Saúde, Educação e Meio Ambiente, numa abordagem histórica e atual. Organizada em três partes: a primeira apresenta questões relativas à Saúde, como direito de todos e dever do Estado, abordando os temas: saúde como direito subjetivo; Federalismo e Sistema Único de Saúde; políticas públicas de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos; direito à saúde nas Constituições do Brasil e direito à saúde e a proteção do trabalhador. A segunda parte apresenta a temática Educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, abordando os temas: educação nas Constituições; educação prossional no Brasil e direito à educação e proteção à criança e adolescente com de¬ciência. Finalizando, a terceira parte apresenta questões relativas ao Meio Ambiente, como direito de todos e dever do Estado e da coletividade, abordando os temas: garantias constitucionais do desenvolvimento urbanístico sustentável; direito econômico e direito ambiental; discricionariedade no direito administrativo sancionador ambiental e proteção do meio ambiente pela ação popular. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, assim como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.

Direito Constitucional Sistematizado

DOWNLOAD
Author : Eduardo dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-15

Direito Constitucional Sistematizado written by Eduardo dos Santos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-15 with Law categories.

Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira:  Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em negrito dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas;  Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada;  Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo;  Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a permitir uma revisão precisa aos estudantes, concurseiros e aobeiros na reta final de seus estudos.  E-book com Questões Objetivas e Discursivas do Exame da OAB e de Concursos Públicos devidamente comentadas, com indicação dos principais fundamentos, artigos e súmulas aplicáveis à questão.

Direito Em Tempos De Crise

DOWNLOAD
Author : Carlos Henrique Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-03

Direito Em Tempos De Crise written by Carlos Henrique Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-03 with Law categories.

O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.

O Doente Cr Nico Grave A Pessoa Com Defici Ncia E O Princ Pio Da Igualdade

DOWNLOAD
Author : Sybelle Luzia Guimarães Drumond
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-15

O Doente Cr Nico Grave A Pessoa Com Defici Ncia E O Princ Pio Da Igualdade written by Sybelle Luzia Guimarães Drumond and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-15 with Social Science categories.

O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção

The Universal Declaration Of Human Rights

DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978

The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.

Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria

DOWNLOAD
Author : Davi Furtado Meirelles
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2021-04-23

Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria written by Davi Furtado Meirelles and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.

Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual. Sumário: PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho 1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles 2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho 3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni 4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos 5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa PARTE II — Direito Individual do Trabalho 1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais - Ademar Silva Rosa 2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia - Laura Benda 3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual - Marcos Vinicius Coutinho 4. Teletrabalho e Isolamento Social - André Eduardo Dorster Araújo 5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Itatiara Meurilly Silva Lourenço 6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Paola Barbosa de Melo 7. O trabalhador avulso na legislação emergencial - Juliana Ferreira de Morais 8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no contexto da crise sanitária - Katiussia Maria Paiva Machado 9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios - Leonardo Aliaga Betti PARTE III — Direito Processual do Trabalho 1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais dos trabalhadores - Eduardo Rockenbach Pires 2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da atualidade e prognóstico - Frederico Monacci Cerutti 3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância dos valores consagrados no modelo constitucional de processo -Walter Rosati Vegas Jr. 4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa julgada? - Mauro Schiavi 5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade - Marcos Neves Fava

Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise Ou Revisitar As Normas Program Ticas

DOWNLOAD
Author : Catarina Santos Botelho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-02-09

Os Direitos Sociais Em Tempos De Crise Ou Revisitar As Normas Program Ticas written by Catarina Santos Botelho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-09 with Law categories.

A) PLANO DA DISSERTAC?O Breve introduc?o e estado da arte TITULO PRIMEIRO - A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS CAPITULO I - Os direitos sociais como categoria constitucional - evoluc?o normativa CAPITULO II - A protec?o dos direitos sociais - Vis?o de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da Uni?o Europeia CAPITULO III - As especificidades dos direitos sociais no sistema juridico portugues TITULO SEGUNDO - O ESTADO SOCIAL NO SECULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE? CAPITULO I - A aporia dos direitos das gerac?es futuras CAPITULO II - Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro Considerac?es Finais Bibliografia Indice

Democracia E Crise

DOWNLOAD
Author : João Victor Esteves Meirelles et al.
language : pt-BR
Publisher: Autonomia Literária
Release Date : 2020-10-19

Democracia E Crise written by João Victor Esteves Meirelles et al. and has been published by Autonomia Literária this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-19 with Law categories.

Autores: João Victor Esteves Meirelles, Renata Possi Magane, Renato Afonso Gonçalves, Antonio Celso Baeta Minhoto, Cláudio José Langroiva Pereira, Édson Luís Baldan, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Fernando Hideo Iochida Lacerda, Alessandro Soares & Gabriela Shizue Soares de Araujo, Georges Abboud, Gilney Batista de Melo, James Hermínio Porto da Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro & Marcelo Turbay Freiria, Lenio Luiz Streck, Leonardo Isaac Yarochewsky, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe, Marina de Mello Gama, Vitor Marques, Nathalia Penha Cardoso de França, Pietro Alarcón, Rafael Tubone Magdaleno, Rômulo Monteiro Garzillo, Rubens Casara, Ricardo Marcondes Martins, Emerson Gabardo, Giulia De Rossi Andrade, Sean Abib, Weida Zancaner, Celso Antônio Bandeira de Mello, Paola Cantarini Guerra, Willis Santiago Guerra Filho, José Emílio Medauar Ommati, Márcio Cammarosano, Marcus Vinícius de Andrade, Renato Afonso Gonçalves. Organizadores: Anderson Bezerra Lopes, Eduardo Samoel Fonseca, João Victor Esteves Meirelles Leandro Pachani, Renata Possi Magane, Sean Abib

Vulner Veis E Acesso Justi A Em Tempos De Crise

DOWNLOAD
Author : Alenilton da Silva Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-30

Vulner Veis E Acesso Justi A Em Tempos De Crise written by Alenilton da Silva Cardoso and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-30 with Law categories.

"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e traz em seus artigos o conhecimento destes pesquisadores acumulado ao longo de suas jornadas acadêmicas. A seleção de textos que compõem este trabalho foi atingida a partir da união destes professores para que o resultado de suas pesquisas ultrapassasse os muros da instituição, especialmente, em um momento de isolamento social como o que é sugerido para os dias de hoje. É oportuno, pois, destacar o presente cenário nacional e global, imerso em desigualdades, intolerâncias e desconstruções. Silhuetas de uma realidade que distancia passo a passo uma equalização de ruídos interpessoais e, na esteira, acentua cada vez mais o espectro de vulnerabilidade a que determinados grupos em geral, indivíduos em particular, são submetidos. Tudo isso catalisado pelo presente e ímpar momento na história recente. Estas reflexões expressas em cada uma das palavras, objetivas e plurais, demonstram a provocação de um grupo de autores que se alegra pela iniciativa e pelo resultado de unirem-se para jogar luz sobre a garantia constitucional do acesso à justiça, na sua mais ampla forma. Debruça-se, na presente obra, sobre a pessoa humana em situações diversas de vulnerabilidade. Se o sentimento é positivo pelo trabalho que o leitor tem em mãos, em contrapartida permanece a inquietude, traduzida na oportunidade e no dever de buscar o aperfeiçoamento a todo instante. A discussão, portanto, permeia as entranhas da sociedade e mostra portas, caminhos e atalhos para que estas pessoas tenham, de fato e de direito, suas condições consideradas e, acima de tudo, respeitadas. Sintam-se convidados a pensar, tirarem suas próprias conclusões e seguirem pela vereda de debater e solidificar os Direitos Humanos que vislumbram a vida, a dignidade e a liberdade o mais próximo possível de igual para todos. Carmela Dell ́Isola - Organizadora"