Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente
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Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente
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Author : Diogenes Nielsen Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-30
Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente written by Diogenes Nielsen Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-30 with Antiques & Collectibles categories.
A 2ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos à Ordem Social, trazendo à discussão as temáticas: Saúde, Educação e Meio Ambiente, numa abordagem histórica e atual. Organizada em três partes: a primeira apresenta questões relativas à Saúde, como direito de todos e dever do Estado, abordando os temas: saúde como direito subjetivo; Federalismo e Sistema Único de Saúde; políticas públicas de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos; direito à saúde nas Constituições do Brasil e direito à saúde e a proteção do trabalhador. A segunda parte apresenta a temática Educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, abordando os temas: educação nas Constituições; educação prossional no Brasil e direito à educação e proteção à criança e adolescente com de¬ciência. Finalizando, a terceira parte apresenta questões relativas ao Meio Ambiente, como direito de todos e dever do Estado e da coletividade, abordando os temas: garantias constitucionais do desenvolvimento urbanístico sustentável; direito econômico e direito ambiental; discricionariedade no direito administrativo sancionador ambiental e proteção do meio ambiente pela ação popular. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, assim como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.
Ag Ncias Reguladoras A Regula O Econ Mica Na Atual Ordem Constitucional Brasileira
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Author : Fabiano Mendonça
language : pt-BR
Publisher: Fabiano Mendonça
Release Date : 2015-01-28
Ag Ncias Reguladoras A Regula O Econ Mica Na Atual Ordem Constitucional Brasileira written by Fabiano Mendonça and has been published by Fabiano Mendonça this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-28 with Law categories.
O livro aborda de maneira objetiva as Agências Reguladoras vistas pelo Direito desde sua natureza jurídica até os questionamentos que surgem sobre seu poder normativo. Para isso são apresentados os dispositivos constitucionais e também a legislação infraconstitucional que trata do tema. Serve tanto para os que iniciam no estudo do Direito Administrativo, Econômico e Constitucional, como para aqueles que submetem a concurso público.
Animais Na Pesquisa E No Ensino
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2010
Animais Na Pesquisa E No Ensino written by and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Animal experimentation categories.
Educa O Profissional E Tecnol Gica P Blica Relatos De Experi Ncias
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Author : Cleibiane Susu Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Ragnatela
Release Date : 2023-02-19
Educa O Profissional E Tecnol Gica P Blica Relatos De Experi Ncias written by Cleibiane Susu Peixoto and has been published by Ragnatela this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-19 with Education categories.
A educação profissional e tecnológica é fundamental tanto para atender a demanda por profissionalização quanto para suprir as necessidades sociais de formação de profissionais que a sociedade requer. As práticas interventivas nesse âmbito assumem, por conseguinte, grande relevância e ganham destaque por contribuírem para sanar dificuldades de aprendizagem dos discentes, incentivando a qualidade, a criatividade, entre outras características essenciais para a atuação dos futuros profissionais no mercado de trabalho. As experiências nessas áreas ganham uma importância fundamental para refletir, repensar, socializar, as práticas interventivas existentes. O livro organizado por Darlene Vieira, Cleibiane Peixoto e Cleiliane Peixoto tem o mérito de unir reflexões e experiências sobre essa temática. As experiências realizadas no âmbito do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica – Docente EPT, do Instituto Federal de Goiás, são resgatadas aqui sob a forma de relatos que buscam promover reflexões sobre essa temática e instigar novas experiências e aprendizagens nesse processo.
At Onde Vai Sua Liberdade
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Author : Daniela Bogado Bastos de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: ESSENTIA EDITORA IFFLUMINENSE
Release Date : 2022-07-11
At Onde Vai Sua Liberdade written by Daniela Bogado Bastos de Oliveira and has been published by ESSENTIA EDITORA IFFLUMINENSE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-11 with Political Science categories.
O livro "Até onde vai sua liberdade", de autoria de Daniela Bogado Bastos de Oliveira, é um ensaio sobre os diversos aspectos de nossa liberdade. Com profundo embasamento teórico e respaldado pela citação de diversos pensadores e filósofos, a autora traça um abrangente panorama das mais diversas liberdades a que podemos ter direito, trazendo para o leitor um grande referencial para reflexão e conhecimento. A obra conta ainda com diversas fotos e ilustrações, que servem para exemplificar os conceitos apresentados pela autora, além de manter o aspecto lúdico que é uma característica da série.
An Lise Da Gest O Dos Res Duos S Lidos Urbanos No Brasil Sob Uma Perspectiva Tribut Ria
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Author : Ferreira,Adriano Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2016-06-02
An Lise Da Gest O Dos Res Duos S Lidos Urbanos No Brasil Sob Uma Perspectiva Tribut Ria written by Ferreira,Adriano Fernandes and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-02 with Law categories.
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se desencadeou um processo legislativo que visa prevenir e proteger o meio ambiente. Apesar de importantes avanços na legislação e positivação dos princípios de Direito Ambiental, as instituições jurídicas ainda sofrem com a falta de eficácia dos instrumentos de regulação, o que impede adaptar a incerteza da sociedade de risco com os excessivos custos de controle e aplicação da lei por parte do Estado, não caminhando no mesmo ritmo que a produção de resíduos. A proposta é uma reforma fiscal ambiental viável no Brasil para garantir o desenvolvimento sustentável. Como uma possível solução para os problemas é a utilização da extrafiscalidade dos tributos, autorizada pela Constituição Federal, de modo que os tributos ambientais se mostrem como ferramentas importantes para a realização dos princípios constitucionais da legislação ambiental no Brasil e do desenvolvimento sustentável.
S O Paulo Em Perspectiva
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
S O Paulo Em Perspectiva written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with São Paulo (Brazil : State) categories.
Dicion Rio Parlamentar E Pol Tico
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Author : Saïd Farhat
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis
Release Date : 1996
Dicion Rio Parlamentar E Pol Tico written by Saïd Farhat and has been published by Editora Peirópolis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Brazil categories.
Direito Imobili Rio Atual
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Author : Joao Paiva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Imobili Rio Atual written by Joao Paiva and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, como incorporadoras e loteadoras, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
Destorcer O Brasil
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Author : Jorge Maranhão
language : pt-BR
Publisher: Ibis Libris
Release Date : 2019-01-09
Destorcer O Brasil written by Jorge Maranhão and has been published by Ibis Libris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-09 with History categories.
A torção do olhar barroco expressa nas artes plásticas desde os idos do século XVI europeu, como as retorções em nossas artes barrocas e nas figuras retóricas de nossas letras são comoventes. Como deve ser também a compaixão pelas contorções da dor psíquica e física pelo infortúnio da vicissitude humana, particularmente em nossas terras. Todavia, as distorções entre o ver e o crer, o pensar e o agir, entre o código moral e a conduta social, entre a lei e observância da lei na vida em sociedade, sobretudo no cumprimento dos deveres cívicos e políticos entre governantes e governados, me parece uma transposição cultural desastrosa do barroco para os campos da política, da justiça, da moral e dos costumes, e que chamo de nosso resiliente barroquismo. E, se bem entendida, se abre como uma oportunidade única e objetiva de mudança para um país minimamente civilizado e razoável. A oportunidade de destorcer o Brasil como nos desfazer de suas torções, retorções, contorções e distorções. Este bom entendimento de um novo imaginário social para o país, por parte de verdadeiras elites, da alta cultura, e, sobretudo dos produtores de conteúdo da mídia, pode ser uma oportunidade de ouro para a superação de nossa barroquista encruzilhada civilizatória. Prefácio de Mario Guerreiro.