Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria
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Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria
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Author : Frederico Monacci Cerutti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria written by Frederico Monacci Cerutti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with COVID-19 (Disease) categories.
Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria
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Author : Davi Furtado Meirelles
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2021-04-23
Direito Do Trabalho Em Tempos De Crise Econ Mico Sanit Ria written by Davi Furtado Meirelles and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.
Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual. Sumário: PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho 1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles 2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho 3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni 4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos 5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa PARTE II — Direito Individual do Trabalho 1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais - Ademar Silva Rosa 2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia - Laura Benda 3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual - Marcos Vinicius Coutinho 4. Teletrabalho e Isolamento Social - André Eduardo Dorster Araújo 5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Itatiara Meurilly Silva Lourenço 6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Paola Barbosa de Melo 7. O trabalhador avulso na legislação emergencial - Juliana Ferreira de Morais 8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no contexto da crise sanitária - Katiussia Maria Paiva Machado 9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios - Leonardo Aliaga Betti PARTE III — Direito Processual do Trabalho 1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais dos trabalhadores - Eduardo Rockenbach Pires 2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da atualidade e prognóstico - Frederico Monacci Cerutti 3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância dos valores consagrados no modelo constitucional de processo -Walter Rosati Vegas Jr. 4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa julgada? - Mauro Schiavi 5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade - Marcos Neves Fava
Pesquisa Em Sa De Em Tempos De Crise Sanit Ria
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Author : Rosiane Pinheiro Palheta
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-04-14
Pesquisa Em Sa De Em Tempos De Crise Sanit Ria written by Rosiane Pinheiro Palheta and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-14 with Health & Fitness categories.
Pesquisa em saúde em tempos de crise sanitária é uma obra que sintetiza pesquisas realizadas no auge da pandemia de covid-19 na cidade de Manaus, que pode ser considerada o epicentro da crise no Brasil. Os textos que a compõem saíram desse momento e trazem à tona problemas que geraram conhecimento científico, impulsionados ou desencadeados pela crise sanitária. O livro se destina àqueles que fazem pesquisa, que têm a curiosidade aguçada e que se interessam pelos problemas da sociedade contemporânea, sobretudo, os relacionados à saúde dos trabalhadores de saúde, saúde mental e a saúde da população de rua, sendo uma grande vantagem conhecer os impactos da pandemia na cidade de Manaus, onde a falta de oxigênio e a crise funerária evidenciaram a crise mais aguda da história da pandemia no país.
O Direito Do Trabalho Em Tempos De Coronav Rus
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date : 2020-11-13
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Estudos Pr Ticos Sobre O Direito Do Trabalho E Previdenci Rio
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Author : Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-04
Estudos Pr Ticos Sobre O Direito Do Trabalho E Previdenci Rio written by Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-04 with Law categories.
O Direito do Trabalho e Previdenciário tem enfrentado inúmeros dilemas, sobretudo nos tempos hodiernos. O substrato constitucional, por vezes fragmentado, torna o discurso jurídico ainda mais complexo. A imprescindível reflexão faz-se mister quando se toca no amálgama dos pilares assecuratórios da justiça social, se espraiando pelos ordenamentos jurídicos em comento, nos levando a crer que vale a pena construir uma doutrina crítica permeando os meandros jurídicos vivenciados pelos autores desta obra. Esse é o objetivo do nosso livro, unir mestres e aprendizes numa só atmosfera, despertando nos leitores as inquietações que se ativeram nesta passagem, a partir das provocações aqui lançadas. Perpassando pelos desafios em tempos de pandemia, e os seus reflexos nas relações trabalhistas; até que ponto a proteção de dados da seguridade social foi vilipendiada; análises de natureza internacional, numa perspectiva globalizada; interpretações que convergem todos à busca incessante por garantia de Direitos Fundamentais, na proteção de hipossuficientes nas relações jurídico-trabalhistas e previdenciárias.
Direitos Sociais E Econ Micos
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Author : Carla Benedetti
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-31
Direitos Sociais E Econ Micos written by Carla Benedetti and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Antiques & Collectibles categories.
A presente coletânea de trabalhos revela a concretização do objetivo do Grupo de Pesquisa “Estado, Mercado e Ordem econômica” do IDCC, que se fundamentou na possibilidade de relacionar temas diferentes a partir de uma preocupação comum: a análise dos limites da intervenção estatal nas relações intersubjetivas que permeiam a sociedade para a garantia da denominada ordem econômica. Os autores se alinharam ao longo dos encontros presenciais e virtuais do Grupo, sempre demonstrando interesse nas discussões dialogadas, com participação ativa e construtiva. A troca de experiências profissionais e científico-acadêmicas ao longo do período de duração do Grupo proporcionou a evolução constante e progressiva de todos, sempre com base na cooperação mútua. Considerando a heterogeneidade das áreas de pesquisa e interesse de cada membro, este livro possui uma raiz comum identificada na relação tripartite entre Direito, Estado e Economia, que permitiu o desenvolvimento de capítulos de ramos distintos do Direito que se comunicam entre si com facilidade e fluidez.
O Direito E A Busca Por Justi A Discuss Es Em Um Brasil De Crises E Desigualdades M Ltiplas Anais Da Xv Semana Do Direito Da Universidade Federal Do Cear
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Author : Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2022-05-17
O Direito E A Busca Por Justi A Discuss Es Em Um Brasil De Crises E Desigualdades M Ltiplas Anais Da Xv Semana Do Direito Da Universidade Federal Do Cear written by Lígia Maria Silva Melo de Casimiro and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-17 with Law categories.
Trata-se do resultado de mais um grande encontro científico que nesse ano de 2021 contou com a presença plural de grandes expositoras e expositores jurídicos e sociais, destacando temas como O papel dos diversos ramos do Direito Público na efetivação dos direitos fundamentais e o combate às desigualdades no Brasil; Democracia, Fake News e o papel das instituições no Brasil; Os novos contornos do Direito Privado: inovações no Direito Civil e a luta pela proteção do trabalhador, bem como discussões teóricas e práticas sobre Os novos rumos da ciência criminal no combate ao encarceramento em massa no Brasil; Direitos Humanos e Direito Ambiental no Brasil e seus impactos nas relações internacionais. Essa obra oferece à sociedade e à academia um farto material de pesquisa, todo organizado a partir de uma perspectiva da necessária implementação e efetividade dos direitos fundamentais, de mentalidade crítica e sociologicamente humanista.
Desafios Do Direito Do Trabalho Diante Da Crise Sanit Ria Da Covid 19
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Author : Mariane Lima Borges Brasil
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-29
Desafios Do Direito Do Trabalho Diante Da Crise Sanit Ria Da Covid 19 written by Mariane Lima Borges Brasil and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-29 with Law categories.
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de um paradoxo que, aparentemente, teria contraposto direitos que realizam a individualidade de cada ser humano e o combate a um vírus cujos impactos se espraiam internacionalmente. Desde março de 2020, quando a OMS declarou a condição de pandemia, em razão do rápido espalhamento dessa síndrome respiratória aguda grave, muito se discute sobre a preservação das liberdades individuais, do direito ao trabalho, da proteção da vida e do resguardo do nosso direito à sociabilidade. Diante desse contexto, as autoras e os autores desenvolvem reflexões críticas acerca dos desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19. Recomendamos a leitura de cada artigo, não apenas pela validade dos argumentos perspicazmente desenvolvidos ou por seu valor histórico, mas, sobretudo, porque neles, operadoras e operadores do direito encontram teses que podem e devem ser exploradas em sua prática jurídica cotidiana em defesa da classe trabalhadora, que move esse país. Desejamos a todas e todos uma boa leitura!
A Din Mica Da Economia Na Valoriza O Do Trabalho Humano E No Desenvolvimento Econ Mico Em Tempos De Crise
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-25
A Din Mica Da Economia Na Valoriza O Do Trabalho Humano E No Desenvolvimento Econ Mico Em Tempos De Crise written by and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-25 with Antiques & Collectibles categories.
A partir das transformações no mundo do trabalho e a influência do capitalismo no desenvolvimento econômico e social das nações, as relações entre indivíduos, capital e Estado transformaram-se de forma significativa. A partir de uma concepção filosófica, econômica e jurídica que envolve o direito do trabalho e seu caráter emancipatório sobre os indivíduos, esta obra discorre a influência do capitalismo e dos modelos de Estado na evolução e transformação dos direitos sociais trabalhistas, valeu-se, para tanto, de ampla pesquisa bibliográfica e de análise do aparato jurídico (legislação, decretos, medidas provisórias nacionais e tratados internacionais). O livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor e aponta a influência da globalização nas relações de trabalho, no poder decisório dos Estados e nos discursos econômicos por trás das recentes reformas legislativas nacionais que alteraram o Direito do Trabalho. Discute, a partir de teorias econômicas e referências jurídicas, como as medidas que flexibilizaram as normas trabalhistas brasileiras na tentativa de buscar o desenvolvimento empresarial e a redução do desemprego são consideradas como custo. Por meio da consulta de dados da PNAD Contínua, IBGE, pareceres do IPEA, destaca se houve redução nos índices de desemprego e informalidade prometidos pelas alterações legislativas trabalhistas, não atingindo de forma significativa as promessas que embasaram as novas regulamentações. Aborda a recente pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e sua influência nas relações entre capital e trabalho, ao demonstrar a crescente onda de desemprego e fragilidade das políticas econômicas utilizadas pelos Estados Nacionais. No que se refere ao Brasil, aponta o direito emergencial adotado para controlar a crise econômica e sanitária. O livro tem como problema-chave a discussão econômica e jurídica por trás dos discursos que defendem a desregulamentação das normas do trabalho sob a necessidade de aumentar o desenvolvimento e competitividade das empresas nacionais. Destaca que o crescimento econômico e social não está necessariamente ligado às medidas legislativas sociais de cunho trabalhista, mas a fatores macroeconômicos que influenciam o crescimento econômico de um Estado. Como resultado, traz a necessidade de proteção aos valores constitucionais que englobam o trabalho, as perspectivas econômicas e sociais utilizadas pelo modelo de Estado Social e de Bem-Estar Social das últimas décadas e a importância que o valor social e econômico que os direitos trabalhistas exercem nos negócios jurídicos públicos e privados.
80 Anos Da Clt Passado Presente E Futuro Das Rela Es De Trabalho No Brasil
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Author : NELSON MANNRICH
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-02-14
80 Anos Da Clt Passado Presente E Futuro Das Rela Es De Trabalho No Brasil written by NELSON MANNRICH and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-14 with Antiques & Collectibles categories.
Ao longo de todos esses anos, além do reconhecimento da dignidade do trabalhador como pessoa humana e cidadão, novos trabalhadores surgiram e as empresas se reinventaram. A sociedade também mudou, exigindo das pessoas esforço permanente para acompanhar a velocidade de tantas transformações. Nesse contexto, cabe ao Direito do Trabalho não perder de vista seu papel histórico de proteção, hoje ressignificado para acolher outros trabalhadores e outras formas de trabalho.
