Reflex Es Sobre O Direito Das Fam Lias
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Reflex Es Sobre O Direito Das Fam Lias
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Author : Marco Túlio Elias Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-19
Reflex Es Sobre O Direito Das Fam Lias written by Marco Túlio Elias Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-19 with Law categories.
Reflexões Sobre o Direito das Famílias é uma coletânea de artigos escritos por advogados que compartilham suas experiências e reflexões sobre o tema. Os artigos abordam temas diversos, como: • O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família • A filiação socioafetiva • A união estável • O divórcio • O direito de visitas • A guarda dos filhos • Medidas Protetivas e muitos outros O livro é uma leitura essencial para advogados, estudantes de direito e todos os que desejam conhecer mais sobre o Direito de Família. E, se gosta de livros como este, recomendo que leia também Reflexões Sobre o Direito das Sucessões.
Direito Da Fam Lia
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Author : Carlos Pamplona Corte-Real
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Da Fam Lia written by Carlos Pamplona Corte-Real and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Domestic relations categories.
Precedentes Judiciais E O Direito De Fam Lia Reflex Es A Partir Da Multiparentalidade
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Author : Gabriel Percegona Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-12-07
Precedentes Judiciais E O Direito De Fam Lia Reflex Es A Partir Da Multiparentalidade written by Gabriel Percegona Santos and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os litígios familiares demandam às técnicas de construção de precedentes judiciais — pautadas, entre outros, na objetivação das decisões e na formação de razões de decidir em matéria de direito, e não precipuamente sobre fatos. Analisando decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016 sobre multiparentalidade, discute-se se efetivamente há uma cultura de respeito aos precedentes judiciais em direito de família, discorrendo-se sobre algumas controvérsias e dificuldades que alguns tribunais vêm enfrentando sobre a matéria. Ao final, sugere-se a adoção de alguns comportamentos aptos a consolidar uma cultura precedentalista no Brasil.
Direito De Fam Lia
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Author : Adisson Leal
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Direito De Fam Lia written by Adisson Leal and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria, um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis.
Direito Da Fam Lia
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Author : Carlos Pamplona Corte-Real
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Da Fam Lia written by Carlos Pamplona Corte-Real and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Domestic relations categories.
Li Es De Direito Da Fam Lia 6a Edi O
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Author : Mónica Martinez de Campos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Li Es De Direito Da Fam Lia 6a Edi O written by Mónica Martinez de Campos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.
Direito Civil Fam Lias
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Author : Renata Barbosa De Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Civil Fam Lias written by Renata Barbosa De Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal de 1988. O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada – e fortificada – pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores. Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável. Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.
Li Es De Direito De Fam Lia
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Author : Giordano Bruno Soares Roberto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Li Es De Direito De Fam Lia written by Giordano Bruno Soares Roberto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
O texto foi escrito para estudantes de graduação. Os elementos básicos do Direito de Família aparecem de modo conciso, claro e didático. Mas também há comentários críticos, indicação de temas polêmicos e apresentação da jurisprudência mais recente.
Estudos De Direito Da Fam Lia Ii
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Author : Guilherme de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Estudos De Direito Da Fam Lia Ii written by Guilherme de Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Depois da evolução que se tem verificado nas relações familiares - em homenagem à liberdade - a família alargada perdeu expressão, a família nuclear também entrou em declínio, e o que sobrou foi o crescimento do individualismo e da solidão. O Direito da Família - só por si - não parece ter condições para cumprir a função de tornar as famílias mais felizes se as políticas públicas não se focarem nas condições da vida real, sublinhando a vulnerabilidade individual e fomentando a solidariedade. Este livro quer pôr em dúvida alguns regimes estabelecidos pela força dos hábitos e pelo desinteresse dos poderes públicos; e quer participar na discussão sobre como se poderá facilitar a vida dos casais? Como se poderá voltar a trazer para casa os filhos que crescem na rua? Como manter os idosos nos seus lugares conhecidos? Como fortalecer as relações de vizinhança e valorizar as "instituições intermédias"?
Fam Lias E Direitos No Contexto Sociojur Dico Da Atualidade
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Author : Hilda Ledoux Vargas
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2018-12-12
Fam Lias E Direitos No Contexto Sociojur Dico Da Atualidade written by Hilda Ledoux Vargas and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-12 with Political Science categories.
Os matizes da vida social, política, familiar e laboral-cotidiana nos tempos atuais trazem inúmeras abordagens e análises extremamente importantes e clamam por miradas interdisciplinares. Para além de categoria, locus e contextos em Tempo Presente, matizes relacionais de sobre a complexidade de suas relações ganha dimensão acadêmica e abordagens cada vez resultantes de investigações avançadas. Tendo como finalidade última trazer nuances dos estudos sobre Família e Direito, através de estudos multireferenciados cuja temática e resultados podem ser observados na produção compartilhada, essa obra composta pesquisadores(as) assinala resultados sobre relações familiares, ordenamento jurídico e promoção de direitos humanos. A temática exige um olhar inter-transdisciplinar e um recorte que contemple Sociologia, Política e Humanidades, além do próprio Direito de Família e do campo dos Direitos Humanos, Políticas Públicas e subjetividades na esfera doméstico-privada. Com essa perspectiva, a obra traz contributos para reflexão, análise e caracterização das mudanças e de expressões dos sistemas e das configurações contemporâneas. Coaduna-se a esse fenômeno, o ritmo vertiginoso das mudanças juridicoinstitucionais, bem como sociais que se refletem na organização e na convivência social e familiar. Em uma primeira coletânea – seguindo um projeto mais ampliado e de contribuições para investigação interdisciplinar e aplicabilidade nas modalidades de ensino superior, "A família no contexto sócio jurídico da atualidade: temas interdisciplinares" expressa pluralidade, formação e produção de conhecimento, bem como significativa aproximação em áreas de conexão.
