Reforma Da Previd Ncia
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Reforma Da Previd Ncia
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Author : Reinhold Stephanes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Reforma Da Previd Ncia written by Reinhold Stephanes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Brazil categories.
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia
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Author : Tamires Cristina Feijó de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia written by Tamires Cristina Feijó de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Previd Ncia E Dignidade Humana A Caminho Do Estado M Nimo
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Author : Océlio de Jesús C. Morais
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-07
Previd Ncia E Dignidade Humana A Caminho Do Estado M Nimo written by Océlio de Jesús C. Morais and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-07 with Law categories.
Sob as perspectivas econômica, política, jurídica e social, investigam-se as transformações da proteção social brasileira a partir do conjunto das reformas constitucionais específicas à previdência social – reformas que objetivam: a) a extinção do Regime Próprio e a unificação com o Regime Geral para a criação do provável Regime Único de Previdência do Brasil, na modalidade de repartição solidária; b) a implementação futura do Regime de Previdência de Capitalização Individual. O conjunto das reformas aponta aos dilemas e aos desafios da proteção social brasileira entre o Estado econômico e o Estado social. Nesta edição: Notas do Autor Prefácio Capítulo 1 — Princípios da Previdência Social 1.1. Para que servem os princípios? 1.2. Princípios da seguridade social na Carta da ONU e no Pacto San José da Costa Rica 1.3. Princípios da seguridade social nas Convenções da OIT 1.4. Convenção n. 157 (OIT), direitos em aquisição e a reforma da previdência brasileira 1.5. Novos valores e novos princípios da reforma da previdência brasileira 1.6. Princípio da dignidade humana na reforma da previdência Capítulo 2 — Direito Fundamental na Reforma da Previdência 2.1. Reforma previdenciária que mistura regimes 2.2. Fim da aposentadoria integral no serviço público 2.3. Unificação dos critérios à aposentadoria nos regimes próprio e geral 2.4. Aposentadorias no serviço público antes e depois da Lei n. 12.618/2012 2.5. Aposentadoria no emprego público na reforma da previdência 2.6. A reforma previdenciária e a pessoa transgênero Capítulo 3 — Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista 3.1. Problema da cobertura previdenciária no contrato intermitente 3.2. Princípio do bem-estar humano nas contribuições sociais 3.3. Para que servem as contribuições sociais do período laboral e da decisão trabalhista? 3.4. Sobre a proteção do trabalho e dos direitos previdenciários da mulher 3.5. Protesto ao trabalho da mulher na OIT 3.6. O que mais fala a reforma sobre a proteção da mulher 3.7. Reforma da previdência veda desaponsentação Capítulo 4 — Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça 4.1. Liberalismo pós-moderno (estado mínimo) e a previdência brasileira 4.2. Sobre o trabalho humano e sua proteção constitucional no Brasil 4.3. Sobre o Estado Mínimo e o Estado Justiça na reforma da previdência 4.4. Sobre o problema do custeio da previdência no Estado Mínimo 4.5. Como será a previdência social do futuro: a capitalização será o caminho? 4.6. Regime único de previdência brasileiro 4.7. A era das coobrigações entre estado e sociedade 4.8. Deveres constitucionais do Estado quanto à previdência — Estado e sociedade são coobrigados 4.9. Em defesa da previdência pública como patrimônio imemorial do estado brasileiro Notas Finais Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obral, LTRED
Reforma Da Previd Ncia
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Author : Carlos Mendonça
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-10-19
Reforma Da Previd Ncia written by Carlos Mendonça and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-19 with Law categories.
A Emenda Constitucional alterou significativamente as normas constitucionais, e porque não dizer, infraconstitucionais, previdenciárias. O Regime Próprio e o Regime Geral da Previdência Social buscam a unificação de seus benefícios e requisitos. Esta obra apresenta as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência/2019, promove o cotejo entre a legislação anteriormente vigente e analisa os impactos da implementação do novo ordenamento jurídico previdenciário nacional. Trata-se de obra fundamental para o advogado que necessita atualizar-se sobre a matéria Previdenciária, para professores e alunos. Nesta obra, de leitura acessível, objetiva e clara, serão examinadas as alterações das normas previdenciárias e as relevantes mudanças trazidas pela Emenda Constitucional. Indispensável para quem tem interesse no futuro do Direito Previdenciário no Brasil. Já contempla as Leis 13.846, 13.847 e 13.876/2019, assim como o Projeto de Lei 1.649/2019, que propõe medidas para o combate ao devedor contumaz e para o fortalecimento da cobrança da dívida previdenciária. Sumário: Prefácio Introdução Capítulo I - Os pilares e os princípios da reforma da previdência de 2019 1. Os pilares da reforma da previdência de 2019 1.1. Pilar da Idade Mínima 1.2. Pilar Combate às Fraudes 1.3. Pilar Mecanismos de Execução e Cobrança de Dívidas 2. Os princípios da reforma da previdência de 2019 2.1. Princípio da Segurança Jurídica 2.2. Princípio da Justiça Previdenciária 2.3. Princípio do Equilíbrio e da Sustentabilidade Capítulo II - Regras permanentes 1. Aposentadoria - Teoria Geral 1.1. Condições Comuns para o Regime Geral e para o Regime Próprio da Previdência Social 1.1.1. Direito Adquirido 1.2. Regime geral da previdência social — RGPS 1.3. Regime Próprio da Previdência Social — RPPS 1.3.1. Condições Gerais 1.3.2. Abono de Permanência 1.3.3. Aposentadoria por Invalidez 1.3.4. Regime de Previdência Complementar 1.4. Cálculo de Benefícios 2. Aposentadoria Especial 2.1. Professor 2.2. Portadores de Deficiência 2.3. Agentes Nocivos 2.4. Forças Policiais Federais e do Distrito Federal, Agente Federal Penitenciário ou Socioeducativo 3. Benefícios de Risco 3.1. Aposentadoria por Invalidez 3.2. Pensão Por Morte 3.2.1. Acumulação de Benefícios 4. Benefícios Assistenciais 4.1. LOAS/BPC 4.2. Rurais Capítulo III - Regras de Transição 1. Aposentadoria - Teoria Geral das Regras de Transição 1.1. Condições comuns para o Regime Geral e para o Regime Próprio da Previdência Social 1.2. Regime Geral da Previdência Social 1.2.1. Primeira Regra de Transição — Pontos 1.2.1.1. Professor — Regra dos Pontos 1.2.2. Segunda Regra de Transição– Idade e Tempo de Contribuição 1.2.2.1. Professor — Regra de Idade e Tempo de Contribuição 1.2.3. Terceira Regra de Transição — Pedágio de 50% 1.2.4. Quarta Regra de Transição — Aposentadoria por Idade 1.2.5. Quinta Regra de Transição — Pedágio de 100% 1.2.5.1. Professor — Regra do Pedágio de 100% 1.2.6. Regra de Transição — Aposentadoria Especial 1.2.7. Regra de Transição — Aposentadoria do Deficiente 1.3. Regime próprio da previdência social 1.3.1. Primeira Regra de Transição — Pontos 1.3.1.1. Professor — Regra de Pontos 1.3.2. Segunda Regra de Transição — Pedágio de 100% 1.3.2.1. Professor — Regra de Pedágio de 100% 1.3.3. Regra de Transição para Policiais Federais 1.3.4. Regra de Transição — Atividade Especial Capítulo IV - Formas de Custeio 1. Contribuições Extraordinárias 2. Alíquotas Progressivas 2.1. Elevação da alíquota da CSSLL 3. Contribuição Complementar 4. Vinculação de Receitas Capítulo V - Condições Específicas 1. Competência legislativa: policiais militares e bombeiros 2. Fim da aposentadoria punitiva dos magistrados e promotores 3. Detentores de mandato eletivo 4. Cadastramento produtores rurais 5. Situações especiais para servidores públicos 5.1. Readaptação 5.2. Rompimento do Vínculo Empregatício 5.3. Adesão ao FUNPRESP e Benefício Especial. 6. Competência da Justiça do Federal Apêndices a. Emenda constitucional b. Lei combate a fraudes — lei n. 13.486/2019 c. Projeto de lei n. 1.646/2019 d. Quadros comparativos Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Tudo Sobre A Reforma Da Previd Ncia
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Author : Luiz Augusto Flores
language : pt-BR
Publisher: Editora DWF
Release Date : 2021-06-28
Tudo Sobre A Reforma Da Previd Ncia written by Luiz Augusto Flores and has been published by Editora DWF this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-28 with Comics & Graphic Novels categories.
Disponibilizamos o livro digital ilustrado colorido de história em quadrinhos do conhecimento ”Tudo sobre a Reforma da Previdência”, cujo conteúdo foi editado com base na Emenda Constitucional no 103 de 12 de novembro de 2019, também chamada de Reforma da Previdência Social de 2019. Transformados os termos jurídicos para linguagem simples, de fácil entendimento e leitura, apresentando seu conteúdo de leitura nos balões de diálogo dos personagens, um trabalhador e dois adolescentes, com o personagem o jornalista da editora, que esclarece tudo sobre a reforma da previdência de 2019.
Reforma Da Previd Ncia
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Author : Ana Karolina S Lima Sales
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-02-04
Reforma Da Previd Ncia written by Ana Karolina S Lima Sales and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-04 with Social Science categories.
Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, posteriormente, do seu teor e impacto na vida de todos nós, brasileiros. Toda a explicação é realizada em uma linguagem de fácil acesso, para que cada leitor, seja ele ligado ou não à área jurídica, possa compreender. Bem, não são poucas as polêmicas envolvendo esse assunto. Ao contrário, há algum tempo tal tema tem sido abordado nos mais diversos noticiários, causando preocupação e, não raras vezes, até um “quê” de pânico em muitas pessoas. Uns concordavam e defendiam, outros rejeitavam veementemente. Assim, diante de tudo isso, vamos desmistificar qual foi o produto final, pelo menos até aqui, de todas essas discussões sobre o assunto. Afinal, o que ficou definido? Qual o impacto que causará em nossas vidas? Pois bem. Sente-se, relaxe, pegue seu cafezinho e mergulhe conosco numa leitura leve e simplificada, para que todos venham ter acesso e entendimento acerca das novas leis que irão reger suas futuras aposentadorias, pensões e benefícios de modo em geral.
Reforma Da Previd Ncia
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Author : Alessandra Prata Strazzi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Reforma Da Previd Ncia written by Alessandra Prata Strazzi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Reforma Da Previd Ncia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Reforma Da Previd Ncia written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Social security categories.
Reforma Da Previd Ncia Social
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-15
Reforma Da Previd Ncia Social written by Wladimir Novaes Martinez and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with Law categories.
Este “Reforma da Previdência Social” é um primeiro estudo do autor versando as modificações ocorridas na Carta Magna (arts. 40 e 201) e fazem parte da EC n. 103/19 (art. 2º usque 36). Comenta artigo por artigo as contribuições e as prestações em face de normas permanentes e transitórias. Centenas de alterações e, com certeza, nossa Lei Maior terá o maior número de preceitos previdenciários do planeta, fato que chamará a atenção dos estudiosos em virtude da excessiva legislação. Muitos dos dispositivos melhor jazeriam numa norma ordinária e, quiçá, alguns até no decreto regulamentar (sic). Nesta edição: Principais siglas Introdução 1. Plano da exposição Tomo I — Aspectos funcionais do servidor 2. Ementa da EC n. 103/19 3. Normas gerais sobre policiais militares 4. Readaptação profissional 5. Extinção do vínculo funcional 6. Complementação de aposentadorias 7. Servidor com mandato eletivo 8. Incorporação de vantagens Tomo II — Previdência social do servidor 9. Natureza do regime próprio 10. Aposentadorias do servidor 11. Benefício por incapacidade permanente 12. Aposentadoria programada 13. Limites dos proventos 14. Montante dos proventos 15. Aposentadorias diferenciadas 16. Servidor com deficiência 17. Agentes policiais 18. Aposentadoria especial 19. Aposentadoria do professor 20. Acumulação de prestações 21. Pensão por morte 22. Contagem recíproca 23. Remissão ao regime geral 24. Filiação de não estatutários 25. Previdência privada 26. Plano de contribuição definida 27. Cootização de beneficiários 28. Abono de permanência 29. Unicidade dos regimes 30. Aporte sobre o dobro do teto 31. Normas gerais dos regimes próprios 32. Competência da justiça estadual Tomo III — Custeio do servidor 33. Financiamento do regime próprio 34. Contribuição para cobrir déficit 35. Contribuição federal extraordinária 36. Equacionamento da insuficiência 37. Recursos financeiros do regime próprio Tomo IV — Custeio do regime geral 38. Vinculação das receitas 39. Contribuição do trabalhador 40. Alíquota das contribuições 41. Moratória, parcelamento, remissão e anistia 42. Contribuições não cumulativas 43. Contribuições reconhecidas Tomo V — Organização do regime geral 44. Previdência social do trabalhador 45. Sinistros cobertos pelo regime geral 46. Aposentadorias diferenciadas 47. Pessoa com deficiência 48. Aposentadoria especial 49. Aposentadoria programada 50. Aposentadoria programada do rurícola 51. Aposentadoria do professor 52. Contagem recíproca de tempo de contribuição 53. Tempo de serviço militar 54. Prestações de sinistro não programado 55. Inclusão dos informais 56. Valor do benefício dos informais 57. Tempo fictício 58. Acumulação de prestações 59. Aposentadoria compulsória Tomo VI — Previdência complementar 60. Previdência privada dos entes estatais 61. Inclusão de permissionária ou concessionária 62. Diretoria das entidades fechadas Tomo VII — Ato das disposições constitucionais transitórias 63. Desvinculação das receitas da união Tomo VIII — Direito adquirido do servidor 64. Tempus regit actum 65. Cálculo do direito do servidor 66. Direito adquirido do trabalhador 67. Abono de permanência Tomo IX — Transição do servidor 68. Ingresso anterior à ec n. 103/19 69. Aumento da idade mínima 70. Majoração da pontuação 71. Cálculo do tempo de contribuição 72. Aposentadoria do professor 73. Majoração da pontuação 74. Valor dos proventos 75. Piso mínimo dos proventos 76. Conceito de remuneração 77. Normas constitucionais e infraconstitucionais 78. Extensão do § 9º 79. Agentes policiais 80. Desfazimento do vínculo funcional 81. Vedação de complementação 82. Abono de permanência Tomo X — Regulamentação de regime próprio 83. Regulamentação provisória do regime próprio 84. Comandos do regime próprio da união 85. Alíquota de contribuição do regime próprio 86. Sistema integrado de informações 87. Parcelas remuneratórias temporárias Tomo XI — Do servidor e do professor 88. Aposentadoria do exercente de cargo eletivo Tomo XII — Disposições transitórias do trabalhador 89. Aposentadoria com fórmula 86/96 90. Aposentadoria sem fórmula 86/96 91. Proximidade da aposentação 92. Aposentadoria programada 93. Aposentadoria programada, especial e do professor que ingressaram antes da ec n. 103/19 94. Transição do trabalhador e do servidor 95. Transição da aposentadoria especial 96. Pessoa com deficiência 97. Cota da pensão por morte 98. Acumulação de pensões por morte 99. Contagem recíproca, tempo fictício, atividade rural, conversão de tempo especial e aposentadoria sem contribuição Tomo XIII — Diversos aspectos 100. Cálculo da renda mensal inicial 101. Salário-família e auxílio-reclusão 102. Alíquota do trabalhador 103. Remuneração inferior ao salário mínimo 104. Diferenciação e substituição 105. Acordo de parcelamento 106. Contribuição da lei n. 7.689/88 107. Previdência privada aberta 108. Extinção de regime próprio Tomo XIV — Revogação e vigência 109. Normas revogadas 110. Vigência da ec n. 103/19 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Reforma Da Previd Ncia
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Author : Ana Karolina S Lima Sales
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-01-22
Reforma Da Previd Ncia written by Ana Karolina S Lima Sales and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-22 with categories.
A intenção desse e-book é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, posteriormente, do seu teor e impacto na vida de todos nós, brasileiros. Toda a explicação é realizada em uma linguagem de fácil acesso, para que cada leitor, seja ele ligado ou não à área jurídica, possa compreender. Bem, não são poucas as polêmicas envolvendo esse assunto. Ao contrário, há algum tempo tal tema tem sido abordado nos mais diversos noticiários, causando preocupação e, não raras vezes, até um "quê" de pânico em muitas pessoas. Uns concordavam e defendiam, outros rejeitavam veementemente. Assim, diante de tudo isso, vamos desmistificar qual foi o produto final, pelo menos até aqui, de todas essas discussões sobre o assunto. Afinal, o que ficou definido? Qual o impacto que causará em nossas vidas?Pois bem. Sente-se, relaxe, pegue seu cafezinho e mergulhe conosco numa leitura leve e simplificada, para que todos venham ter acesso e entendimento acerca das novas leis que irão reger suas futuras aposentadorias, pensões e benefícios de modo em geral.Bem-vindo ao nosso conteúdo!