Reforma Do Cpc

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A Reforma Do C Digo De Processo Civil

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Author : Cândido R. Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001-01-01

A Reforma Do C Digo De Processo Civil written by Cândido R. Dinamarco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-01-01 with Civil procedure categories.

A Reforma Do C Digo De Processo Civil

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Author : Sergio Bermudes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996-01-01

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Reforma Do C Digo De Processo Civil

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Reforma Do Cpc

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Author : Daniel Amorim Assumpção Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

Reforma Do Cpc written by Daniel Amorim Assumpção Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Civil procedure categories.

Esta obra analisa, com incomum abrangência, os aspectos das últimas modificações introduzidas na legislação processual civil brasileira. Com anotações preciosas sobre cada um dos dispositivos legais alterados ou acrescentados, a obra tem o propósito de colaborar com todos os operadores do Direito, o mais rapidamente possível, na compreensão das inovações trazidas, às vezes objeto de perplexidade por parte dos estudiosos. Todos os temas da reforma efetuada pelas novas leis foram abordados; agravo, sentença (conceito, cumprimento e liquidação), prescrição, competência, meios eletrônicos, súmula impeditiva de recurso, resolução imediata do processo e medidas de urgência na ação rescisória.

A Reforma Do Processo Civil

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Author : Luiz Fux
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

A Reforma Do Processo Civil written by Luiz Fux and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil procedure categories.

A presente obra versa sobre a aprovação da Emenda Constitucional no 45 que marcou a retomada do desenvolvimento da 'Reforma do Judiciário' e criou as bases para esta no Brasil. O autor trata da reforma da legislação processual civil empreendida, possibilitando aos interessados aferir os princípios que nortearam a construção das propostas apresentadas e a amplitude das alterações que se pretende inserir no ordenamento.

A Nova Etapa Da Reforma Do Codigo De Processo Civil

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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

A Nova Etapa Da Reforma Do Codigo De Processo Civil written by Cassio Scarpinella Bueno and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Executions (Law) categories.

A exemplo do volume anterior, nesta oportunidade o autor dá seguimento à solução das dificuldades que o aplicador do direito certamente encontrará no dia-a-dia do foro quanto às recentes disposições trazidas pela intitulada Reforma ao Código de Processo Civil. Neste novo trabalho foram comentadas as seguintes mudanças - interposição de recursos, saneamento de nulidades processuais e recebimento do recurso de apelação (Lei n. 11.276, de 7-2-2006); rejeição liminar da petição inicial (Lei n. 11.277, de 7-2-2006); e competência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos (Lei n. 11.280, de 16-2-2006). Em seus comentários, Cassio Scarpinella Bueno analisa cada um dos dispositivos do Código de Processo Civil que foram alterados pelas referidas leis e se vale de quadros para evidenciar as diferenças entre a norma anterior e a atual. Importante destacar que, no final da obra, encontra-se à disposição do consulente o Apêndice, que traz a transcrição parcial dos artigos do CPC, correspondentes às alterações motivadas pelas novas leis.

Breves Notas Sobre A Reforma Do C Digo De Processo Civil

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Author : Antônio Carlos Marcato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

Breves Notas Sobre A Reforma Do C Digo De Processo Civil written by Antônio Carlos Marcato and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.

A Reforma Do Processo Civil Interpretada

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Author : Antônio Cláudio da Costa Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995

A Reforma Do Processo Civil Interpretada written by Antônio Cláudio da Costa Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Civil procedure categories.

A Reforma Do Cpc E A Execu O Fiscal

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Author : VARIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

A Reforma Do Cpc E A Execu O Fiscal written by VARIOS AUTORES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.

Reflexos Da Reforma Do Cpc No Processo Do Trabalho

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Author : Marcelo Freire Sampaio Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

Reflexos Da Reforma Do Cpc No Processo Do Trabalho written by Marcelo Freire Sampaio Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

A obra de Marcelo se encontra estruturada de modo coerente, pois, primeiramente, como abordamos, faz o passeio obrigatório pelo princípio da subsidiariedade, não apenas na posição tradicional, mas no dimensionamento do viés constitucional. E, no capítulo subseqüente, estuda pormenorizadamente as alterações da Lei 11.232/2005 do processo civil e suas implicações na Justiça do Trabalho. O autor, não contente com a Lei 11.232/2005 para o processo trabalhista, no último item aborda a Lei 11.382/2006 e sua imprescindível supletividade de modo direto para as execuções de títulos extrajudiciais e sucessivamente para o cumprimento de sentença.