Reforma Tribut Ria Em Pauta
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Reforma Tribut Ria Em Pauta
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Author : Wesley Rocha
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Reforma Tribut Ria Em Pauta written by Wesley Rocha and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.
Matriz Tribut Ria Brasileira E Princ Pio Da Capacidade Contributiva
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Author : Irapuan de Souza Passos
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Matriz Tribut Ria Brasileira E Princ Pio Da Capacidade Contributiva written by Irapuan de Souza Passos and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Business & Economics categories.
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica. Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.
Imposto De Renda
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Author : Clairton Kubassewski Gama
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
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"Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [...] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá de norte para a necessária construção de um sistema tributário mais justo e isonômico no nosso País." Dr. Andrei Pitten Velloso "Analisando as diferentes alternativas de reforma na tributação, com o intuito de ponderar vantagens, desvantagens e riscos na adoção de cada caminho. Com isso, torna-se possível, ao fim, identificar as razões mais contundentes que deveriam prevalecer na escolha legislativa [...]. Por essas razões, é que a leitura do presente livro se mostra como necessária e urgente." Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Do D Zimo Ao Icms
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Author : Camila Scacchetti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-30
Do D Zimo Ao Icms written by Camila Scacchetti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-30 with History categories.
Esse estudo tem como objetivo debater a maneira pela qual a estrutura fiscal brasileira foi construída e chegou ao modelo atual, a concentrada incidência tributária sobre o consumo. Sendo assim, a busca por essa compreensão nos conduz, necessariamente, a refazer os passos trilhados pela fiscalidade brasileira no decorrer dos séculos. Como metodologia adotada para a pesquisa, analisamos as principais características tributárias de cada uma das regiões que se destacaram no decorrer da história brasileira por suas atividades econômicas. Revisitar o Nordeste açucareiro, a exploração aurífera e a expansão cafeeira nos propicia uma rica oportunidade e profundo entendimento acerca de como o fisco e os governantes brasileiros se estruturaram, enxergaram o contexto econômico e promoveram a tributação sobre a produção, circulação e consumo de mercadorias. Além disso, o trabalho demonstra que a tributação sobre o consumo foi, desde o início da colonização brasileira, uma tomada de decisão consciente e não um acaso fruto de escolhas impensadas.
Reforma Tribut Ria Estruturante E Crise Fiscal No Brasil
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Author : Flávio de Azambuja Berti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-29
Reforma Tribut Ria Estruturante E Crise Fiscal No Brasil written by Flávio de Azambuja Berti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-29 with Business & Economics categories.
Dada a crise fiscal atravessada pelo país nos últimos anos, bem como a complexidade do Sistema Tributário, o tema de uma reforma tributária ocupa a pauta de discussão no país há pelo menos duas décadas. O objetivo deste livro é apresentar e examinar os principais pontos que precisam ser alterados com vistas à simplificação e racionalização do sistema, organização das finanças públicas e redução do custo fiscal para os contribuintes sem perder de vista a forma pela qual tais alterações devem ser feitas e com a devida crítica a reformas pontuais e isoladas que longe estão de resolver o problema e possibilitar um desenvolvimento sustentável do país com mais atração de investimentos e com a preservação dos interesses dos contribuintes. Examinam-se, dentre outras mudanças: a) a simplificação e unificação das obrigações tributárias acessórias; b) a criação de uma efetiva progressividade da tributação direta; c) o aprofundamento da regressividade no tempo da tributação sobre investimentos; d) a revisão e unificação das políticas de renúncias de receitas.
Tributa O E Desigualdades De G Nero E Ra A
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Author : Nuno Barroso
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2023-05-20
Tributa O E Desigualdades De G Nero E Ra A written by Nuno Barroso and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-20 with Law categories.
DIÁLOGO NORTE-SUL Dialogar é preciso. Este livro é necessário. Uma ponte entre o Norte e o Sul globais. Um convite a um olhar atento e crítico em matéria fiscal. Uma obra paradigmática no debate tributário global. Estabelecer um diálogo profundo, transparente e reflexivo entre as realidades fiscais do Norte e do Sul deste nosso Mundo é um desafio que este livro enfrenta corajosamente. Com textos de tributaristas relevantes, que vêm desenvolvendo pesquisas e estudos sérios e comprometidos com a transformação da realidade fiscal e a redução de desigualdades, este livro apresenta a tributação a partir de uma perspetiva que considera género, raça e classe como elementos intersecionados e indissociáveis para que se compreenda a realidade fiscal e, a partir daí, se possa transformá-la. Nos textos aqui coligidos, Brasil e Portugal, mas não só, estabelecem uma ponte de diálogo tributário, cientes de que o presente é condicionado pelo passado e de que o futuro precisa de ser melhor. As autoras e os autores que aqui escrevem são incontornáveis em suas digressões, seja no Sul Global, seja no Norte Global. É impossível visualizarmos adequadamente os contornos das desigualdades de género e de raça em matéria fiscal sem se fazer uma leitura atenta destes pensadores e pensadoras que nos honram com a sua escrita engajada, destemida e potente. Este livro pretende contribuir para a formação académica e prática em matéria fiscal, interessando a estudantes e profissionais que atuam com matérias fiscais, como auditores, professores, inspetores, juristas, economistas, políticos e todas e todos aqueles que querem compreender como a tributação, o género e a raça estão intrinsecamente relacionados e podem aumentar ou reduzir desigualdades no Norte e no Sul globais. Prefácio de Ana Gomes Pós-fácio de Maria Aparecida Melon - Papá
An Lises De Conjuntura 2020 2022 Digital
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Author : Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
language : pt-BR
Publisher: Edições CNBB
Release Date : 2024-02-08
An Lises De Conjuntura 2020 2022 Digital written by Conferência Nacional dos Bispos do Brasil and has been published by Edições CNBB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-08 with Religion categories.
Nestas 22 análises de conjuntura, de maneira transversal, o "Grupo de Análise de Conjuntura" procura mergulhar na realidade do Mundo, da América Latina e, como foco principal, a realidade brasileira nos aspectos social, político, econômico jurídico e cultural, do período de fevereiro de 2020 a novembro de 2022. Não se trata de um Documento da CNBB, mas de uma produção fruto da reflexão do grupo e oferecida aos Bispos, através da presidência da CNBB. Sendo assim, o conteúdo destas análises não representa necessariamente o pensamento dos Bispos, mas tem como objetivo oferecer a eles elementos à luz dessas ciências, um discernimento que venha lhes ajudar na ação evangelizadora em sua realidade, levando em conta as grandes questões da atualidade.
A Coronela Jenuvina De Medeiros A Saga De Uma Mulher Fora De Seu Tempo E O Alongamento Hist Rico Pol Tico
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Author : Francisco Assis de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2024-06-11
A Coronela Jenuvina De Medeiros A Saga De Uma Mulher Fora De Seu Tempo E O Alongamento Hist Rico Pol Tico written by Francisco Assis de Oliveira and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-11 with History categories.
A história de uma mulher, fora do seu tempo, e sua participação em etapas decisivas da história do coronelismo no Ceará. A continuidade do processo histórico-político do Ceará e do Brasil.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito
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Author : Fulvia Helena de Gioia
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito written by Fulvia Helena de Gioia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia. A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia. Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.
Aspectos Controvertidos Da Reforma Tribut Ria
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Author : Phelippe Toledo Pires de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01
Aspectos Controvertidos Da Reforma Tribut Ria written by Phelippe Toledo Pires de Oliveira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.
Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei com o objetivo de reformular o modelo de tributação atual. Esse livro é composto de artigos escritos por Procuradores da Fazenda Nacional tendo como pano de fundo as referidas propostas. Os artigos analisam, de forma crítica, alguns aspectos controvertidos das propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional. Importante dizer que os artigos não se restringem à análise de aspectos relacionados à tributação sobre o consumo, foco das propostas em discussão. Abordam, também, questões atinentes à tributação sobre a renda e até mesmo a viabilidade de uma reforma ampla. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que pretendem melhor compreender os debates travados em torno das propostas de reforma tributária e os desafios para sua aprovação no Congresso Nacional.