Religi O E Direito

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Direito Religi O E Cultura Pol Tica

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Author : Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2019-05-30

Direito Religi O E Cultura Pol Tica written by Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-30 with History categories.

A obra responde ao desafio de pensar as relações de poder, que falam do campo jurídico a partir da religião e da cultura. Aborda as perplexidades advindas de uma ordem política autoritária que se mostra incapaz de atuar sobre políticas públicas eficazes. Destaca, ainda, as disputas entre a Igreja e o Estado que implicaram um processo de secularização dubitativo, assim como as permanências culturais de longa duração da “Questão Religiosa”, iniciada na década de 1870 e que produziram efeitos políticos e ideológicos no Brasil republicano. Os oito capítulos esmiúçam as letras jurídicas sobre casamento e condição feminina; o imaginário político das questões religiosas luso-brasileiras; os impasses dos projetos de Código Civil; a luta pelo direito no Brasil; política, diplomacia e história, dentre outros assuntos que, inclusive, enfocam Gilberto Freyre e sua trânsfuga afetiva entre o protestantismo e o catolicismo. Este livro, afirma Gizlene Neder, “enfoca os sentimentos políticos que afetam as relações entre o pensar e a prática dos operadores do campo jurídico e áreas conexas”, ou seja, abarca religião, cultura, política e políticas públicas. Para rever a história e para refletir.

Direito Religi O Liberdade Religiosa E Comportamento Parlamentar

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Author : Stênio De Freitas Barretto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-09-08

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Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas Bancadas Evangélicas os grandes temas da sociedade alcançaram outro patamar de discussão e debate. Cercada de dogmas e paradigmas, a religião e a religiosidade fazem parte da sociedade desde a era primitiva, de forma que os seres humanos manifestam a sua espiritualidade de diversas maneiras ao longo do tempo. Por outro lado, as casas legislativas têm recebido um número crescente de parlamentares de confissão religiosa pública, o que tem trazido à tona um debate muito antigo: Deveriam os religiosos participar da carreira política? É compatível o exercício do cargo religioso e do cargo político? É saudável para a democracia a participação de uma bancada religiosa nas casas legislativas? A presente obra traz estas e outras discussões, começando pela origem do Direito, a interferência da religião no seu desenvolvimento, o papel da mesma para o desenvolvimento da sociedade, dos direitos e a laicidade do Estado em face da necessidade de regulação de matérias religiosas, bem como discute o papel da Liberdade Religiosa face ao direito das minorias manifestarem a sua liberdade de consciência e crença, como preconiza a Constituição brasileira.

Direito Religioso 4a Ed Ampliada E Atualizada

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Author : Jean Marques Regina
language : pt-BR
Publisher: Vida Nova
Release Date : 2023-08-01

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Direito religioso é uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos lidarem com questões jurídicas diárias na igreja. Além disso, o livro também tem o propósito de tornar o Direito Religioso uma área autônoma do Direito, sendo uma ferramenta também para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais operadores do direito. Como advogados especializados no atendimento a inúmeras igrejas e entidades confessionais no país, os autores abordam questões teóricas profundas sem perder o olhar prático adquirido pela sua experiência profissional. Esta nova edição conta com atualizações legislativas até março de 2023, e, além de várias revisões e acréscimos, inclui novas seções sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso, a igreja e as eleições, usucapião extrajudicial e, em especial, o direito de pregar e o discurso de ódio.

Curso De Direito Constitucional

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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-03

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O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.

Direitos Fundamentais 3a Edi O

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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do ordenamento jurídico de qualquer Estado, de tal modo que vêm a ser eles, mais do que qualquer outro elemento, que permitem distinguir as diversas Constituições e, perante a prática, quaisquer sistemas políticos. Eis o que se pretende mostrar e salientar neste livro. Começando por lembrar a formação e a evolução dos direitos fundamentais, por referir algumas conceções que se lhes reportam; por aludir aos conceitos afins; e por enunciar as suas várias categorias. De seguida, apontam se as características básicas do sistema constitucional português, entre as quais avultam a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; e a dignidade da pessoa humana como valor supremo, manifestado em importantes dimensões. Por último, o regime dos direitos fundamentais, acentuando os princípios comuns a direitos, liberdades e garantias e a direitos económicos, sociais e culturais, sem se desconsiderar os princípios próprios de cada categoria.

Litigiosidade Juridico Religiosa

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Author : Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2015-09-25

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A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa relação tem oscilado entre um predomínio absoluto de uma das dimensões sobre a outra e um conflito entre as duas, passando por formas de colaboração pacífica. O presente estudo parte da idea de que o nvo contexto social em que vivemos «faz emergir novos tipos de danos. Para além dos que resultam da nova estrutura produtiva e social, outros há que podem resultar de uma mutação do consenso social em matéria de valores. No fundo, o que se constata é que, fruto do laicismo em que se converte tantas vezes a laicdade, há um aumento da conflitualidade em torno de aspetos religiosos. Ora, tais conflitos podem gerar danos que, na sua maioria, não são reparados e/ou compensados. O que se procura é determinar em que medida a responsabilidade civil pode ser um mecanismo adequado para tutelar o sentimento religioso. Por outro lado procura-se saber em que medida a dimensão pessoal da fé pode ter ou não repercussão em sede de concretização dos pressupostos ressarcitórios».

Escritos V Rios Sobre Direitos Fundamentais

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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Principia
Release Date : 2006

Escritos V Rios Sobre Direitos Fundamentais written by Jorge Miranda and has been published by Principia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Civil rights categories.

Separa O Religiosa Como Modernidade

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Author : Sérgio Ribeiro Pinto
language : pt-BR
Publisher: CEHR-UCP
Release Date : 2011

Separa O Religiosa Como Modernidade written by Sérgio Ribeiro Pinto and has been published by CEHR-UCP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Church and state categories.

Analyse Das Breves Apostolicos Sobre A Clausura Das Religiosas Disserta Es Moraes Etc Pt 2 3

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Author : José de San Cyrillo CARNEIRO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1815

Analyse Das Breves Apostolicos Sobre A Clausura Das Religiosas Disserta Es Moraes Etc Pt 2 3 written by José de San Cyrillo CARNEIRO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1815 with categories.

O Direito

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Author : Albano Baptista
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1875

O Direito written by Albano Baptista and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1875 with Law categories.