Responsabilidade Civil Pela Perda Da Chance
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Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2017-09-29
Dano Da Perda De Chance written by Durval Ferreira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-29 with Law categories.
Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer. Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu. E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente. Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente. Estrutura da obra - TÍTULO I - Dano de “Perda de Chance” - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade - TÍTULO II - Duas subespécies de dano de “perda de chance” - TÍTULO III - A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de “perda de Chance” – A sua ubiquidade - TÍTULO IV - Dois tipos de dano - TÍTULO V - Cálculo do valor (monetário) do “Dano da repercussão negativa” - TÍTULO VI - Densificação normativa do dano de “perda de chance” - TÍTULO VII - Responsabilidade civil no caso específico do mandato forense - TÍTULO VIII - Responsabilidade Civil no caso específico de prestação de cuidados de saúde - TÍTULO IX - Repercussões, no âmbito do processo civil, da autonomização do dano de “perda de chance” Publico alvo: - Advogados, por deficiência de defesa dos constituintes - Médicos e Enfermeiros, por deficiência de tratamento dos doentes - Hospitais - Funcionários Públicos (e Administração) se aqueles são vitimas de sanções disciplinares, que os afectem na progressão da carreira. - Empresas Concursantes, se ilegalmente excluídas ou “não-vencedoras”, de concursos públicos. - Em geral todo o cidadão que é objecto duma lesão ilícita dum direito seu (propriedade, ou de crédito), e, que, com tal lesão perde a probabilidade duma vantagem.
Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2016-11-29
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Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses ca-sos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer. Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu. E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente. Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente. Estrutura da obra - I Dano de “Perda de Chance” - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade - II Duas subespécies de dano de “perda de chance” - III A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de “perda de Chance” – A sua ubiquidade - IV Dois tipos de dano - V Cálculo do valor (monetário) do “Dano da repercussão negativa” - VI Densificação normativa do dano de “perda de chance” - VII Responsabilidade civil no caso específico do mandato forense - VIII Responsabilidade Civil no caso específico de prestação de cuidados de saúde - IX Repercussões, no âmbito do processo civil, da autonomização do dano de “perda de chance”
Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval A. Fonseca e Castro Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Responsabilidade Civil Pela Perda Da Chance
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Author : ANA CLAUDIA CORREA ZUIN MATTOS DO AMARAL
language : it
Publisher:
Release Date :
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À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos - os danos - são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico. Baseado, então, em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, esta obra apresenta a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, os elementos de uma teoria geral e repousa atenção maior na chamada teoria da responsabilidade civil pela perda da chance. Estrangeira de nascimento, essa teoria, em sua vertente clássica, cuida das situações em que o indivíduo, inserido em um processo aleatório, em razão de um fato ou ato lesivo de outrem, é privado da possibilidade de atingir um resultado útil ou evitar um prejuízo, de modo que é impossível afirmar-se qual seria o final do referido processo. Imiscuindo-se nas origens da teoria, o estudo apresenta o panorama de surgimento da teoria e sua relevância atual. Dispensa maior atenção, entretanto, na análise da natureza jurídica dessa modalidade de dano, preocupando-se em abordar as teses de enquadramento como modalidade de lucro cessante, dano emergente ou terceira modalidade de dano patrimonial, ou, ainda, como nuance do dano moral, no intuito de, definida a natureza jurídica, oferecer critérios e parâmetros para a quantificação do dano pela perda da chance. Isso porque as diferentes qualificações jurídicas atribuídas ao dano pela perda da chance implicam em diversas consequências, e o estudo demonstra a insipiência dos tribunais brasileiros na análise e acolhimento da teoria e a falta de homogeneidade na maneira de proceder à quantificação, o que acaba por impedir a concessão de indenização a casos típicos de aplicação dessa teoria ou então a conceder indenizações de todo destoantes com os padrões propostos pela doutrina e jurisprudência. Em sendo assim, o estudo realizado aponta para a completa admissibilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance e sugere critérios a serem adotados para o momento de, reconhecido o direito, proceder-se a quantificação do montante indenizatório.
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico
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Author : Bruna Nogueira de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico aborda as particularidades da perda de chance quando aplicada à responsabilidade médica. Começa por analisar o instituto da responsabilidade civil médica para depois explorar a figura da perda de chance, desde o seu conceito e pressupostos de aplicação até ao enquadramento da figura enquanto um problema de causalidade e enquanto uma conceção de dano. Elenca e explica algumas das situações que clamam a aplicação da perda de chance à responsabilidade civil do médico, como o erro ou atraso no diagnóstico ou no tratamento, as intervenções sem consentimento e as wrongful actions. A obra que agora se dá à estampa consiste numa reflexão sobre os méritos e desméritos da figura e equaciona o seu enquadramento no direito português.
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico
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Author : Bruna de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico written by Bruna de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico aborda as particularidades da perda de chance quando aplicada à responsabilidade médica. Começa por analisar o instituto da responsabilidade civil médica para depois explorar a figura da perda de chance, desde o seu conceito e pressupostos de aplicação até ao enquadramento da figura enquanto um problema de causalidade e enquanto uma conceção de dano. Elenca e explica algumas das situações que clamam a aplicação da perda de chance à responsabilidade civil do médico, como o erro ou atraso no diagnóstico ou no tratamento, as intervenções sem consentimento e as wrongful actions. A obra que agora se dá à estampa consiste numa reflexão sobre os méritos e desméritos da figura e equaciona o seu enquadramento no direito português.
A Responsabilidade Civil Decorrente Da Perda Da Chance Na Atividade M Dica
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Author : Sara Daniela Silva de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-12-22
A Responsabilidade Civil Decorrente Da Perda Da Chance Na Atividade M Dica written by Sara Daniela Silva de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-22 with categories.
O livro foi pensado para quem deseja estudar sobre a responsabilidade civil pela teoria da perda da chance aplicada aos médicos e aos hospitais públicos e privados; assim, este livro destina-se aos estudantes da graduação e da pós-graduação, aos profissionais do direito, e para aqueles que prestam concursos públicos.O livro se desenvolve em dois capítulos, o primeiro capítulo se destina ao estudo da responsabilidade civil e seus pressupostos de configuração como a ação, a omissão, os danos, o nexo causal, a diferença entre responsabilidade civil objetiva e subjetiva, e a responsabilidade contratual e extracontratual; já no segundo capítulo estuda-se a responsabilidade civil aplicada ao médico e aos hospitais, as obrigações de meio e de resultado, a incidência do Código de Defesa do Consumidor, e as excludentes de responsabilidade civil. Além disso, é estudada a teoria da perda da chance, sua natureza jurídica e seus pressupostos de configuração. Ao final de cada capítulo é apresentado um resumo do que foi estudado no formato de quadro para fins didáticos e de fixação do conteúdo; além, de questões de concursos públicos para que o leitor possa aplicar aquilo que aprendeu com o livro.
Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance
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Author : Daniel Amaral Camauba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance written by Daniel Amaral Camauba and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
Responsabilidade Civil Por Perda De Uma Chance
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Author : Sérgio Savi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Responsabilidade Civil Por Perda De Uma Chance written by Sérgio Savi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Damages categories.
Este livro trata de tema cada vez mais freqüentemente nos tribunais brasileiros, logrando associar os contornos dogmáticos e os problemas concretos relativos à Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. Para tanto, Sérgio Savi realiza duvidosa pesquisa jurisprudencial, passando em revista amplo repertório de decisões, analisadas criticamente em razão da ausência de uniformidade dos critérios argumentativos. O olhar crítico se transforma, então, em útil instrumento de reflexão sobre os acertos e equívocos da doutrina e da jurisprudência, fornecendo amplo leque de sugestões para a afirmação da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no cenário jurídico contemporâneo. Com base na experiência italiana e em robusta pesquisa bibliográfica, o livro estabelece os requisitos necessários, os fundamentos legais, os limites e as possibilidades interpretativas para o pleno acolhimento da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance na realidade brasileira. O indiscutível sucesso alcançado com o presente trabalho deve-se certamente ao fato de Sérgio Savi conciliar sua atividade acadêmica com intensa atuação profissional, como advogado na área de contencioso judicial e em arbitragens.
A Perda Da Chance De Cura Na Responsabilidade Civil M Dica
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Author : Grácia Cristina Moreira do Rosário
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Perda Da Chance De Cura Na Responsabilidade Civil M Dica written by Grácia Cristina Moreira do Rosário and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Medical personnel categories.
'Perda da chance de cura na responsabilidade civil' trata dessa matéria multifacetada, a qual realça que um dos princípios fundamentais que regem a Constituição é a dignidade humana.