Dano Da Perda De Chance
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Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2017-09-29
Dano Da Perda De Chance written by Durval Ferreira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-29 with Law categories.
Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer. Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu. E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente. Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente. Estrutura da obra - TÍTULO I - Dano de “Perda de Chance” - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade - TÍTULO II - Duas subespécies de dano de “perda de chance” - TÍTULO III - A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de “perda de Chance” – A sua ubiquidade - TÍTULO IV - Dois tipos de dano - TÍTULO V - Cálculo do valor (monetário) do “Dano da repercussão negativa” - TÍTULO VI - Densificação normativa do dano de “perda de chance” - TÍTULO VII - Responsabilidade civil no caso específico do mandato forense - TÍTULO VIII - Responsabilidade Civil no caso específico de prestação de cuidados de saúde - TÍTULO IX - Repercussões, no âmbito do processo civil, da autonomização do dano de “perda de chance” Publico alvo: - Advogados, por deficiência de defesa dos constituintes - Médicos e Enfermeiros, por deficiência de tratamento dos doentes - Hospitais - Funcionários Públicos (e Administração) se aqueles são vitimas de sanções disciplinares, que os afectem na progressão da carreira. - Empresas Concursantes, se ilegalmente excluídas ou “não-vencedoras”, de concursos públicos. - Em geral todo o cidadão que é objecto duma lesão ilícita dum direito seu (propriedade, ou de crédito), e, que, com tal lesão perde a probabilidade duma vantagem.
Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
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Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem Doutrina e Jurisprudência Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer. Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu. E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente. Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente. Estrutura da obra: TÍTULO I - Dano de “Perda de Chance” - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade TÍTULO II - Duas subespécies de dano de “perda de chance” TÍTULO III - A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de “perda de Chance” – A sua ubiquidade TÍTULO IV - Dois tipos de dano TÍTULO V - Cálculo do valor (monetário) do “Dano da repercussão negativa” TÍTULO VI - Densifi cação normativa do dano de “perda de chance” TÍTULO VII - Responsabilidade civil no caso específico do mandato forense TÍTULO VIII - Responsabilidade Civil no caso específico de prestação de cuidados de saúde TÍTULO IX - Repercussões, no âmbito do processo civil, da autonomização do dano de “perda de chance” TÍTULO X - Acordão de uniformização de jurisprudência do S. T. Justiça, nº 2/2022 (d.r. 26-01-2022) Publico alvo: - Advogados e Magistrados - Médicos e Enfermeiros, por deficiência de tratamento dos doentes - Hospitais - Funcionários Públicos (e Administração) se aqueles são vitimas de sanções disciplinares, que os afectem na progressão da carreira. - Empresas Concursantes, se ilegalmente excluídas ou “não-vencedoras”, de concursos públicos. - Em geral todo o cidadão que é objecto duma lesão ilícita dum direito seu (propriedade, ou de crédito), e, que, com tal lesão perde a probabilidade duma vantagem.
Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval A. Fonseca e Castro Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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A Perda De Chance Como Uma Nova Esp Cie De Dano
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Author : Nuno Santos Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-04-01
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O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a necessidade de a ideia da «perda de chance» ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano e não como um problema de causalidade. Pretende-se assim, afirmar a existência de uma nova espécie de dano, autónomo, e passível de indemnização, à míngua de qualquer alteração nos quadros da responsabilidade civil portuguesa.
Responsabilidade Civil Pela Perda Da Chance
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Author : ANA CLAUDIA CORREA ZUIN MATTOS DO AMARAL
language : it
Publisher:
Release Date :
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À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos - os danos - são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico. Baseado, então, em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, esta obra apresenta a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, os elementos de uma teoria geral e repousa atenção maior na chamada teoria da responsabilidade civil pela perda da chance. Estrangeira de nascimento, essa teoria, em sua vertente clássica, cuida das situações em que o indivíduo, inserido em um processo aleatório, em razão de um fato ou ato lesivo de outrem, é privado da possibilidade de atingir um resultado útil ou evitar um prejuízo, de modo que é impossível afirmar-se qual seria o final do referido processo. Imiscuindo-se nas origens da teoria, o estudo apresenta o panorama de surgimento da teoria e sua relevância atual. Dispensa maior atenção, entretanto, na análise da natureza jurídica dessa modalidade de dano, preocupando-se em abordar as teses de enquadramento como modalidade de lucro cessante, dano emergente ou terceira modalidade de dano patrimonial, ou, ainda, como nuance do dano moral, no intuito de, definida a natureza jurídica, oferecer critérios e parâmetros para a quantificação do dano pela perda da chance. Isso porque as diferentes qualificações jurídicas atribuídas ao dano pela perda da chance implicam em diversas consequências, e o estudo demonstra a insipiência dos tribunais brasileiros na análise e acolhimento da teoria e a falta de homogeneidade na maneira de proceder à quantificação, o que acaba por impedir a concessão de indenização a casos típicos de aplicação dessa teoria ou então a conceder indenizações de todo destoantes com os padrões propostos pela doutrina e jurisprudência. Em sendo assim, o estudo realizado aponta para a completa admissibilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance e sugere critérios a serem adotados para o momento de, reconhecido o direito, proceder-se a quantificação do montante indenizatório.
Causalidade Dano E Prova A Incerteza Na Responsabilidade Civil
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Author : Patrícia Cordeiro da Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-01-01
Causalidade Dano E Prova A Incerteza Na Responsabilidade Civil written by Patrícia Cordeiro da Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-01 with Law categories.
A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto: – a perda de chance; – a prova do nexo causal; – a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.
A Perda De Uma Chance
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Author : Arrhenius Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29
A Perda De Uma Chance written by Arrhenius Rocha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Law categories.
A presente pesquisa visa abordar uma interessante vertente acerca da responsabilidade civil: a perda de uma chance, que surgiu na França (perte d'une chance), nos idos de 1889. O tema é intrigante e pouco abordado pelos nossos doutrinadores e vários tribunais ainda relutam em aplicá-lo de forma correta por não entendê-lo como sendo dano autônomo e perfeitamente ressarcível como os demais danos, desde que preenchidos os requisitos. A perda de uma chance se justifica quando o sujeito lesado sofre um prejuízo e que em razão da perda de uma possibilidade ou chance de obter uma vantagem ou evitar um prejuízo, não a mais possui por ser irreversível. O estudo aborda uma visão doutrinária e jurisprudencial dos ordenamentos jurídicos luso-brasileiros a respeito do tema, por vezes objeto de muitas dúvidas em razão da falta de um dispositivo legal que a discipline, o que impede a sua correta aplicação, seja nos casos clássicos ou médicos.
A Perda De Chance Como Uma Nova Especia De Dano
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Author : Nuno Santos Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
A Perda De Chance Como Uma Nova Especia De Dano written by Nuno Santos Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico
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Author : Bruna Nogueira de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico written by Bruna Nogueira de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico aborda as particularidades da perda de chance quando aplicada à responsabilidade médica. Começa por analisar o instituto da responsabilidade civil médica para depois explorar a figura da perda de chance, desde o seu conceito e pressupostos de aplicação até ao enquadramento da figura enquanto um problema de causalidade e enquanto uma conceção de dano. Elenca e explica algumas das situações que clamam a aplicação da perda de chance à responsabilidade civil do médico, como o erro ou atraso no diagnóstico ou no tratamento, as intervenções sem consentimento e as wrongful actions. A obra que agora se dá à estampa consiste numa reflexão sobre os méritos e desméritos da figura e equaciona o seu enquadramento no direito português.
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico
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Author : Bruna de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico written by Bruna de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico aborda as particularidades da perda de chance quando aplicada à responsabilidade médica. Começa por analisar o instituto da responsabilidade civil médica para depois explorar a figura da perda de chance, desde o seu conceito e pressupostos de aplicação até ao enquadramento da figura enquanto um problema de causalidade e enquanto uma conceção de dano. Elenca e explica algumas das situações que clamam a aplicação da perda de chance à responsabilidade civil do médico, como o erro ou atraso no diagnóstico ou no tratamento, as intervenções sem consentimento e as wrongful actions. A obra que agora se dá à estampa consiste numa reflexão sobre os méritos e desméritos da figura e equaciona o seu enquadramento no direito português.