A Perda De Chance Como Uma Nova Especia De Dano
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A Perda De Chance Como Uma Nova Especia De Dano
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Author : Nuno Santos Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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A Perda De Chance Como Uma Nova Esp Cie De Dano
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Author : Nuno Santos Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-04-01
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O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a necessidade de a ideia da «perda de chance» ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano e não como um problema de causalidade. Pretende-se assim, afirmar a existência de uma nova espécie de dano, autónomo, e passível de indemnização, à míngua de qualquer alteração nos quadros da responsabilidade civil portuguesa.
Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2017-09-29
Dano Da Perda De Chance written by Durval Ferreira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-29 with Law categories.
Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer. Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu. E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente. Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente. Estrutura da obra - TÍTULO I - Dano de “Perda de Chance” - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade - TÍTULO II - Duas subespécies de dano de “perda de chance” - TÍTULO III - A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de “perda de Chance” – A sua ubiquidade - TÍTULO IV - Dois tipos de dano - TÍTULO V - Cálculo do valor (monetário) do “Dano da repercussão negativa” - TÍTULO VI - Densificação normativa do dano de “perda de chance” - TÍTULO VII - Responsabilidade civil no caso específico do mandato forense - TÍTULO VIII - Responsabilidade Civil no caso específico de prestação de cuidados de saúde - TÍTULO IX - Repercussões, no âmbito do processo civil, da autonomização do dano de “perda de chance” Publico alvo: - Advogados, por deficiência de defesa dos constituintes - Médicos e Enfermeiros, por deficiência de tratamento dos doentes - Hospitais - Funcionários Públicos (e Administração) se aqueles são vitimas de sanções disciplinares, que os afectem na progressão da carreira. - Empresas Concursantes, se ilegalmente excluídas ou “não-vencedoras”, de concursos públicos. - Em geral todo o cidadão que é objecto duma lesão ilícita dum direito seu (propriedade, ou de crédito), e, que, com tal lesão perde a probabilidade duma vantagem.
Dano Da Perda De Chance
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Author : Durval Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2016-11-29
Dano Da Perda De Chance written by Durval Ferreira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-29 with Law categories.
Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses ca-sos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer. Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu. E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente. Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente. Estrutura da obra - I Dano de “Perda de Chance” - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade - II Duas subespécies de dano de “perda de chance” - III A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de “perda de Chance” – A sua ubiquidade - IV Dois tipos de dano - V Cálculo do valor (monetário) do “Dano da repercussão negativa” - VI Densificação normativa do dano de “perda de chance” - VII Responsabilidade civil no caso específico do mandato forense - VIII Responsabilidade Civil no caso específico de prestação de cuidados de saúde - IX Repercussões, no âmbito do processo civil, da autonomização do dano de “perda de chance”
Teorias Causais E Meio Ambiente
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Author : Romano José Enzweiler
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-02
Teorias Causais E Meio Ambiente written by Romano José Enzweiler and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-02 with Nature categories.
Este livro condensa, com adaptações, a Tese Doutoral do autor apresentada à Univali e à Universidad de Alicante, España, para a obtenção do título de Doutor em Direito, tendo sido a obra distinguida pela banca examinadora cum laude. No texto, de leitrua obrigatória para os estudiosos da responsabilidade civil-ambiental, são alinhavados e arquitetados arranjos científico-jurídicos para o enfrentamento da incerteza em sociedades complexas. Seu propósito é auxiliar no adequado cumprimento da ordem superior inserida nas Cartas nacionais do Brasil e da Espanha, eis que em ambas é determinado seja o meio ambiente, valor fundamental, preservado. Propõe o autor duas leituras do tema, ambas ofertadas pelo direito civil responsabilizatório: uma preventiva e outra precaucional. A primeira, tecida a partir do estudo da teoria da perda de oportunidades, discute o surgimento de um novo tipo de dano (a chance desperdiçada em si mesma considerada) e de uma causalidade parcial ou probabilística. A segunda, promove o encontro do princípio da precaução com a teoria dos conjuntos fuzzy. Disso surgiu uma causalidade-ambiental-possibilística qualificada pela lógica difusa, capaz de promover medidas precaucionais cientificamente justificadas e, portanto, sindicáveis. Com isso, viu-se promovida a ressignificação do nexo causal e admitido outro nível de certeza responsabilizatória, inserida nos domínios do direito de danos, agora por efeito da lógica difusa.
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico
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Author : Bruna Nogueira de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Da Perda De Chance Na Responsabilidade Civil Do M Dico written by Bruna Nogueira de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico aborda as particularidades da perda de chance quando aplicada à responsabilidade médica. Começa por analisar o instituto da responsabilidade civil médica para depois explorar a figura da perda de chance, desde o seu conceito e pressupostos de aplicação até ao enquadramento da figura enquanto um problema de causalidade e enquanto uma conceção de dano. Elenca e explica algumas das situações que clamam a aplicação da perda de chance à responsabilidade civil do médico, como o erro ou atraso no diagnóstico ou no tratamento, as intervenções sem consentimento e as wrongful actions. A obra que agora se dá à estampa consiste numa reflexão sobre os méritos e desméritos da figura e equaciona o seu enquadramento no direito português.
O Nexo De Causalidade Na Responsabilidade Delitual Fundamento E Limites Do Ju Zo De Condicionalidade
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
O Nexo De Causalidade Na Responsabilidade Delitual Fundamento E Limites Do Ju Zo De Condicionalidade written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
A obra corresponde a uma dissertação que tem por objecto dois aspectos considerados absolutamente relevantes para a temática do nexo de causalidade - o fundamento e os limites do juízo de condicionalidade -, os quais não terão sido, pelo menos na responsabilidade civil delitual, ainda suficientemente explorados ou esgotados. O juízo de condicionalidade é essencial para a responsabilidade jurídica, uma vez que é através dele que se realiza o esclarecimento da conexão causal entre fenómenos ou eventos concretos que torna possível a emergência de um problema de responsabilidade no chamado "contexto atributivo de responsabilidade". O referido juízo, não sendo meramente extrajurídico, é recebido e moldado pelo direito de acordo com as suas próprias finalidades e tendo em consideração as exigências decorrentes da sua autonomia. Apesar de existirem limites ao juízo de condicionalidade, tais limites devem ser repensados e redimensionados e, com o auxílio de outros ramos do saber, será possível identificar e, porventura, solucionar novos domínios problemáticos relativamente ao tema do nexo de causalidade. As perspectivas de optimização do chamado "modelo de condicionamento ou condicionalístico" que foram apresentadas ao longo da obra desempenham, nesse particular, uma função importante. No que respeita à prova do nexo de causalidade, a natureza particularística da prova, a conjugação dessa natureza com a prova científica e com uma interpretação probabilística da prova e o recurso às generalizações causais mostram-se compatíveis com as referidas perspectivas de optimização e aparentam justificar, tal como se defende na obra, o recurso a uma teoria argumentativa-narrativa de prova.
Responsabilidade Civil Na Medicina Tradicional Chinesa An Lise Na Perspetiva Do Ordenamento Jur Dico Portugu S
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Author : Man Teng Iong
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-25
Responsabilidade Civil Na Medicina Tradicional Chinesa An Lise Na Perspetiva Do Ordenamento Jur Dico Portugu S written by Man Teng Iong and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-25 with Law categories.
Esta é uma obra inovadora que mergulha no campo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) sob a lente do ordenamento jurídico de Portugal. Com uma abordagem meticulosa e fundamentada, o autor examina as questões legais e éticas que envolvem a prática da MTC, desde o consentimento informado até a aplicação de métodos terapêuticos adequados. Esta obra preenche uma lacuna na literatura jurídica, explorando a responsabilidade civil dos profissionais da MTC de forma abrangente e aprofundada. Uma leitura essencial para juristas, profissionais da saúde e todos aqueles interessados no cruzamento entre a MTC e o direito, oferecendo "insights" valiosos para o debate e desenvolvimento desta área em constante evolução.
Direito Das Obriga Es Vol I 2a Edi O
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Author : Jorge Ribeiro de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-09-01
Direito Das Obriga Es Vol I 2a Edi O written by Jorge Ribeiro de Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-01 with Law categories.
O direito das obrigações consiste numa área central do Direito de enorme relevo dogmático e prático. Esta obra consiste na atualização e ampliação do volume I de direito das obrigações do Prof. Doutor Ribeiro de Faria. Teve-se em conta a doutrina e jurisprudências mais recentes e desenvolveram-se diversos os pontos da matéria, em particular no contrato-promessa e na responsabilidade civil. O volume I aborda o conceito, função e estrutura das obrigações. Incide depois, de forma muito detalhada, sobre as fontes: contratos, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos.
Direito Da Sa De Ii Profissionais De Sa De E Pacientes Responsabilidades
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Author : João Loureiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Direito Da Sa De Ii Profissionais De Sa De E Pacientes Responsabilidades written by João Loureiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, pretende proceder a uma imprescindível cartografia do direito da saúde português, abrindo pontes para o espaço mais vasto da lusofonia, em fecundos cruzamentos e mestiçagens dogmáticos, mas sem perder de vista a nossa cosmopolita pertença europeia. Estruturado em cinco volumes, Direito da saúde: Estudos em Homenagem a Guilherme de Oliveira percorre os caminhos do direito da biomedicina, da farmácia e do medicamento, ao longo de mais de sessenta artigos.