Teorias Causais E Meio Ambiente
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Teorias Causais E Meio Ambiente
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Author : Romano José Enzweiler
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-02
Teorias Causais E Meio Ambiente written by Romano José Enzweiler and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-02 with Nature categories.
Este livro condensa, com adaptações, a Tese Doutoral do autor apresentada à Univali e à Universidad de Alicante, España, para a obtenção do título de Doutor em Direito, tendo sido a obra distinguida pela banca examinadora cum laude. No texto, de leitrua obrigatória para os estudiosos da responsabilidade civil-ambiental, são alinhavados e arquitetados arranjos científico-jurídicos para o enfrentamento da incerteza em sociedades complexas. Seu propósito é auxiliar no adequado cumprimento da ordem superior inserida nas Cartas nacionais do Brasil e da Espanha, eis que em ambas é determinado seja o meio ambiente, valor fundamental, preservado. Propõe o autor duas leituras do tema, ambas ofertadas pelo direito civil responsabilizatório: uma preventiva e outra precaucional. A primeira, tecida a partir do estudo da teoria da perda de oportunidades, discute o surgimento de um novo tipo de dano (a chance desperdiçada em si mesma considerada) e de uma causalidade parcial ou probabilística. A segunda, promove o encontro do princípio da precaução com a teoria dos conjuntos fuzzy. Disso surgiu uma causalidade-ambiental-possibilística qualificada pela lógica difusa, capaz de promover medidas precaucionais cientificamente justificadas e, portanto, sindicáveis. Com isso, viu-se promovida a ressignificação do nexo causal e admitido outro nível de certeza responsabilizatória, inserida nos domínios do direito de danos, agora por efeito da lógica difusa.
Eugenia
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Author : Valdeir D. Del Cont
language : en
Publisher: Clube de Autores (managed)
Release Date : 2022-01-27
Eugenia written by Valdeir D. Del Cont and has been published by Clube de Autores (managed) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-27 with Psychology categories.
Este livro trata da eugenia enquanto um campo de produção de conhecimento, estruturado em pressupostos teóricos, práticas sociais e laboratoriais com o propósito de intervir na constituição biológica humana, em estreita sintonia com os debates sobre hereditariedade na passagem do século XIX para o XX, em um solo epistemológico marcado por ideologias racistas e discriminatórias.
Meio Ambiente Do Trabalho E O Direito Sa De Mental Do Trabalhador
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Author : André Sousa Pereira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-12
Meio Ambiente Do Trabalho E O Direito Sa De Mental Do Trabalhador written by André Sousa Pereira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-12 with Law categories.
Sinto-me honrado diante do convite do Professor ANDRÉ SOUSA PEREIRA para apresentar seu livro intitulado “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR”, fruto de sua Dissertação de Mestrado defendida no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, no qual ele fez importante abordagem construtiva na busca de um meio ambiente do trabalho psicologicamente hígido a partir da relação entre os riscos psicossociais laborais e os transtornos mentais ocupacionais. Trata-se de tema de extrema atualidade e importância no campo das relações de trabalho, especialmente no momento em que vive o Brasil, diante de verdadeira epidemia de doenças ocupacionais, com destaque para o aumento das doenças mentais que atingem os trabalhadores. Os transtornos mentais estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho nos tempos atuais, os quais são provocados, como atestam médicos e psicólogos, pelo assédio moral e sexual, pelas jornadas exaustivas, exigência de metas abusivas, eventos traumáticos, perseguições dos chefes despreparados, isolamento dos trabalhadores, entre outras formas engendradas com o objetivo de obtenção de mais lucro. O livro de ANDRÉ PEREIRA apresenta-se como instrumento indispensável aos Operadores do Direito do Trabalho, como Juízes, membros do Ministério Público, Advogados, Professores e estudantes de Direito, mas também e especialmente aos empresários mais incautos, que não dão importância ao meio ambiente de trabalho adequado na busca de prevenção dos riscos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, desafio esse que precisa ser enfrentado urgentemente nas novas organizações do trabalho dos tempos atuais. Raimundo Simão de Melo Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Marketing Responsabilidade Social E Causas Da Teoria Pr Tica
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Author : Henrique Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-10-10
Marketing Responsabilidade Social E Causas Da Teoria Pr Tica written by Henrique Ribeiro and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with categories.
Henrique Ribeiro, nasceu em 1961, é licencia¬do pelo Instituto Português de Administração de Marketing, em Lisboa, onde é Professor Especialista em Marketing e Diretor dos Cur¬sos Técnicos e Superiores Profissionais. Foi gestor de várias empresas como a PSA Crédito, S.A., a Automercantil, S.A. (Barclays Bank), o Entreposto Hyundai, a Atlântico, S.A. (Parque Expo) entre outras. Foi adjunto do Mi-nistro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e do Secretário de Estado da Internacionalização do XXI Go¬verno Constitucional.
Responsabilidade Civil Ambiental
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Author : Gabriel Burjaili de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Responsabilidade Civil Ambiental written by Gabriel Burjaili de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Este livro corresponde à dissertação de mestrado do autor junto ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, em 2021, com poucos ajustes em relação ao conteúdo original. Após estruturar os fundamentos teóricos da responsabilidade civil ambiental, o trabalho analisa criticamente alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a temática da obrigação ambiental propter rem, a multiplicidade dos diferentes tipos de danos e deveres (dano in natura, obrigação de recomposição, dano social, dano interino, mais valia ecológica), e a imprescritibilidade do dano ambiental. Ao final, o trabalho apresenta soluções a contribuir com um melhor embasamento técnico-jurídico em torno do tema. Em última análise, o objetivo é conferir ao aplicador do Direito mais segurança jurídica ao lidar com o tema da responsabilidade civil ambiental, identificando os diferentes interesses juridicamente tuteláveis a partir da ocorrência de um evento danoso ao meio ambiente, em uma interpretação que contribua com a preservação ambiental.
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil
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Author : Alexandre Amui
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-19
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil written by Alexandre Amui and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-19 with Law categories.
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica. Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4a Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Rogerio Borba
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-31
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Rogerio Borba and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-31 with Law categories.
A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
Responsabilidade Civil Ambiental Ecol Gica
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Author : MARCIA ANDREA BÜHRING
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-05
Responsabilidade Civil Ambiental Ecol Gica written by MARCIA ANDREA BÜHRING and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-05 with Antiques & Collectibles categories.
Entre um e outro destes nossos “encontros” académicos, existiu uma intensa atividade de pesquisa e de lecionação de Direito do Ambiente, na PUCRS, e uma “paixão muito especial” pela matéria da responsabilidade civil ambiental, que a então candidata há muito vinha investigando. E foi precisamente sobre o tema da responsabilidade civil ambiental, que a Profª. Márcia Bühring elaborou a sua excelente tese de Pós-Doutoramento (que está na base deste livro agora apresentado), a qual obteve a classificação máxima, entre nós, depois de discutida em provas públicas, por um júri que integrou a Profª. Alexandra Aragão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se encarregou de fazer a arguição, do Prof. Nuno Cunha Rodrigues e de mim próprio (pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Teoria Epidemiol Gica Hoje
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Author : Naomar de Almeida Filho
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 1998-01-01
Teoria Epidemiol Gica Hoje written by Naomar de Almeida Filho and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Medical categories.
Parte do princípio de que finalmente uma malaise epistemológica se instala na epidemiologia, determinada pela incômoda posição de principal responsável pelas contradições da saúde pública neste fim de milênio. Assim, convoca estudiosos e profissionais a questionar fundamentos, explorar interfaces e formular discursos competentes indicadores de tendências.
Direito Do Trabalho E Teoria Social Cr Tica
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Author : Hugo Cavalcanti Melo Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-01
Direito Do Trabalho E Teoria Social Cr Tica written by Hugo Cavalcanti Melo Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Business & Economics categories.
Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas e instituições sociais'. Direito do Trabalho se desvela em pluralidade, de ideologias e de saberes, sintetizando, em perfeita simbiose, filosofia, economia, sociologia e direito, que alerta para a tentativa de mimetização da exploração. Everaldo Gaspar aloca seu conhecimento com nosso reconhecimento, em posicionamento e luta; assim avança, e o seguimos. Suas perguntas e respostas não são palavras ao vento, estão imbuídas de críticas perturbadoras que nos despertam da comodidade da reprodução fácil de ideias. (Professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho) Nesta edição: Prefácio Perguntas e Respostas para um Direito do Trabalho em Tempos de Ódio Aldacy Rachid Coutinho O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil André Felipe Lima Costa A Reconfiguração Teórico-Dogmática do Pressuposto Autonomia no Direito do Trabalho, na Esteira da Versão Analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Carlo Benito Cosentino Filho Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional Gabriela Neves Delgado e Valéria de Oliveira Dias Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico Grijalbo Fernandes Coutinho e Dênio Cardoso Cavalcante O “Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte de Cana-de--Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto A Responsabilidade Jurídica do Empregador em Razão do Adoecimento Ocupacional de Trabalhadores em Atividades Essenciais por COVID-19 Gustavo Ramos e Denise Arantes O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade Hugo Cavalcanti Melo Filho Coronavírus Escancara Precarização do Trabalho de Entregadores de Delivery Hugo Fonseca MP n. 905: Ponte para o AI-5 Jorge Luiz Souto Maior A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho José Adelmy da Silva Acioli A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha e Ana Isabella Bezerra Lau Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical Maria Rosaria Barbato e Rosa Juliana Cavalcante da Costa A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade Rafael Borges Bias Brasil, uma República pouco Republicana Rodrigo Carelli Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindi-cais à Austeridade no Brasil Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Thiago Patrício Gondim Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê Tiago Muniz Cavalcanti Luta Sindical: Desafios e Perspectivas para Quem Vive do Trabalho no Brasil Valdete Souto Severo O Microempreendedor do Aplicativo e o Terraplanismo Vanessa Patriota da Fonseca O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica Wilson Ramos Filho Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED