Responsabilidade E Corrup O
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Responsabilidade E Corrup O
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Author : Renato Romero Polillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Responsabilidade E Corrup O written by Renato Romero Polillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
A Responsabilidade Social Das Empresas No Combate Corrup O
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Responsabilidade Social Das Empresas No Combate Corrup O written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Administrative responsibility categories.
Corrup O Empresarial E Responsabilidade
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Author : Juliana De Azevedo Santa Rosa Câmara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Corrup O Empresarial E Responsabilidade written by Juliana De Azevedo Santa Rosa Câmara and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O trabalho que ora chega às mãos do público aborda a internacionalização do Direito Penal, processo este que se encontra em plena marcha, aproximando as famílias jurídicas da Common Law e da Civil Law, em especial após o pioneirismo do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) dos Estados Unidos. Como bem observado pela autora, isso tem trazido importantes consequências, consubstanciadas em tratados e convenções internacionais, tais como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida), Convenção sobre o Combate a Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da OCDE, bem assim a Convenção Interamericana Contra a Corrupção da OEA, além de diversos outros documentos com semelhantes finalidades. Demais disso, são salientados os modernos e dinâmicos mecanismos de soft law – regras de enforcement sem os percalços da incorporação de acordos formais no direito interno –, como se pode observar das conhecidas Recomendações do Grupo de Ação Financeira sobre a Lavagem de Capitais (GAFI).
A Responsabilidade Da Pessoa Jur Dica Por Atos De Improbidade E Corrup O
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Author : Raphael de Matos Cardoso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
A Responsabilidade Da Pessoa Jur Dica Por Atos De Improbidade E Corrup O written by Raphael de Matos Cardoso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Administrative responsibility categories.
Responsabilidade E Corrup O
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Author : Renato Romero Polillo
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-03-05
Responsabilidade E Corrup O written by Renato Romero Polillo and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-05 with Law categories.
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleção IREE, intitulado RESPONSABILIDADE E CORRUPÇÃO, do ilustre advogado Renato Romero Polillo. Trata-se de um denso e bem articulado estudo sobre a Lei Anticorrupção, com especial atenção ao instituto da responsabilização da pessoa jurídica na ordem jurídica brasileira. O autor alicerça sua obra em doutrina especializada, revisão acurada da legislação brasileira e elementos preciosos do Direito Internacional. Iluminando pontos verdadeiramente obscuros que permeiam a responsabilidade civil na Lei Anticorrupção, traz entendimentos jurisprudenciais sólidos e literatura vasta, auxiliando na interpretação de seus dispositivos. Nas palavras do ex-Ministro Valdir Simão, "É de se concluir que a presente obra é essencial não apenas aos que procuram, pela primeira vez, conhecer e estudar a Lei Anticorrupção (...), mas destina-se também aos já entendidos da matéria, lançando luz a pontos delicados presentes na legislação e trazendo uma análise fresca sobre tópicos controvertidos envolvendo o tema".
Corporate Acquisitions And Mergers In Portugal
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Author : Marisa Larguinho
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2023-03-20
Corporate Acquisitions And Mergers In Portugal written by Marisa Larguinho and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-20 with Law categories.
Derived from Kluwer’s multi-volume Corporate Acquisitions and Mergers, the largest and most detailed database of M&A know-how available anywhere in the world, this work by highly experienced partners in the leading international law firm Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL provides a concise, practical analysis of current law and practice relating to mergers and acquisitions of public and private companies in Portugal. The book offers a clear explanation of each step in the acquisition process from the perspectives of both the purchaser and the seller. Key areas covered include: structuring the transaction; due diligence; contractual protection; consideration; and the impact of applicable company, competition, tax, intellectual property, environmental and data protection law on the acquisition process. Corporate Acquisitions and Mergers is an invaluable guide for both legal practitioners and business executives seeking a comprehensive yet practical analysis of mergers and acquisitions in Portugal. Equivalent analyses of M&A law and practice in some 50 other jurisdictions, all contributed by leading law firms, are accessible on-line at www.kluwerlawonline.com under Corporate Acquisitions and Mergers.
Corrup O
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Author : Cesar Luiz de Oliveira Janoti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-01
Corrup O written by Cesar Luiz de Oliveira Janoti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
A corrupção é um dos problemas mais graves das sociedades contemporâneas, constituindo uma ameaça constante para o Estado de Direito, para a democracia e para os direitos humanos, enxovalhando os princípios de boa administração, de equidade e de justiça social, obstaculizando o desenvolvimento econômico e dilacerando fundamentos morais da sociedade. Por esta razão, a corrupção merece uma defrontação urgente, consistente e decisiva, sendo certo que somente a partir de uma profunda análise das causas, das consequências e das vertentes da corrupção será possível compreender a fenomenologia e propor a adoção de medidas preventivas e repressivas verdadeiramente eficazes ao seu combate. É, portanto, muito oportuna e de grande relevância a produção acadêmica que resultou neste livro, principalmente porque a literatura jurídica brasileira carece de uma obra completa sobre a corrupção, que a aborde em todos os seus aspectos - histórico, penal, político, administrativo, eleitoral, cível, internacional e meios de combate, entre outros. Este livro trata com profundidade os mais variados aspectos concernentes à corrupção e oferece ao leitor um manual de referência sobre o tema em todas as suas vertentes.
Corrup O E Dano Social
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Author : Renato Kim Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Corrup O E Dano Social written by Renato Kim Barbosa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. "Corrupção e Dano Social" é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar advogados, juízes, promotores e todos que cuidam da Coisa Pública na difícil tarefa de analisar e julgar matéria das mais espinhosas e, paradoxalmente, mais sensíveis dentro do mundo jurídico.
Limits Of Democracy
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Author : Marcos Nobre
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-10-13
Limits Of Democracy written by Marcos Nobre and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-13 with Social Science categories.
In this timely book, Brazilian political philosopher Marcos Nobre analyzes the social and political roots of the election of Jair Bolsonaro to the presidency of Brazil and shows how this process is connected to the rise of new far-right movements threatening democracy around the world. Nobre describes the rise of the movement that elected Bolsonaro as a reactionary and anti-democratic highjack of the democratic impulse unleashed by the June 2013 uprisings, when millions of Brazilians took to the streets to protest against a dysfunctional political system, and frames the Brazilian case within the global crisis that exposed the limits of a democracy based on the neoliberal consensus after the 2008 financial crisis. According to Nobre, the June 2013 uprisings in Brazil was part of the global cycle of popular protests that swept many countries between 2011 and 2013, reclaiming a new model of democracy which could go beyond bureaucratic and technocratic parties and cabinets. However, in Brazil, as in many other places, this initial democratic impulse was captured by new far-right movements which are now posing serious threats to democracy. This book intends to collaborate in a change of attitude, both theoretical and practical, that may help finding ways of fighting the authoritarian threat to democracy as well as of deepening democracy as a life form. The decline of neoliberalism not only did not produce any effectively progressive realist alternative, but also opened the way for a dispute over models of society in which democracy itself has ceased to represent the primary reference in disputes over the best way to regulate life in society. Democracy is no longer self-evident, it is in danger. And the only way to save it is by inventing new democratic practices to overcome the limits imposed by institutional political systems no longer capable of channeling the real struggles in the societies they claim to represent.
Community Subsidy Fraud And Corruption
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Author : Juan Carlos Ferré Olivé
language : pt
Publisher: Universidad de Salamanca
Release Date : 2002-01-01
Community Subsidy Fraud And Corruption written by Juan Carlos Ferré Olivé and has been published by Universidad de Salamanca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Law categories.