Revis O De Contratos No Novo C Digo Civil

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Revis O De Contratos No Novo C Digo Civil

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Author : Izner Hanna Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01

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A Revis O Judicial Dos Contratos No Novo C Digo Civil C Digo Do Consumidor E Lei No 8 666 93

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Author : Paulo Roberto Roque Antonio Khouri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

A Revis O Judicial Dos Contratos No Novo C Digo Civil C Digo Do Consumidor E Lei No 8 666 93 written by Paulo Roberto Roque Antonio Khouri and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Consumer protection categories.

Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um minucioso estudo do que ele denomina do regime geral da 'onerosidade excessiva' presente nos arts. 317, 478 e 480 do Código Civil, art. 6o, V, do CDC e art. 65, d da Lei no 8.666/93 e apresenta contribuições para uma resposta adequada dessa questão. Liga sempre a solução da indagação inicial ao critério do risco contratual, ou seja, se o fato superveniente estiver coberto pelos riscos próprios do contrato a onerosidade que ele (o fato) traz consigo deve ser suportada pelo próprio contratante. O autor separa o regime geral da onerosidade excessiva, composto pelos arts. 317, 478 e 480 do Código Civil, art. 6o, V, do CDC e art. 65, d da Lei no 8.666/93 dos outros regimes especiais de resolução e/ou modificação dos contratos por fato superveniente, como é o caso da revisão do contrato de empreitada, em favor do dono da obra, quando o preço dos materiais sofrer redução superior a 10%. Nesse regime especial, não existe a necessidade da demonstração do fato extraordinário e/ou da onerosidade excessiva.

A Revis O Dos Contratos No C Digo Civil E No C Digo De Defesa Do Consumidor

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Author : Rogério Ferraz Donnini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999-01-01

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Revis O Dos Contratos

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Author : Luís Renato Ferreira da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999-01-01

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Ilegalidades Nos Contratos Banc Rios Doutrina Jurisprud Ncia Inclui A O De Revis O De Acordo Com O Novo C Digo Civil

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Author : Izner Hanna Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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A Revis O Contratual No C Digo Civil E No C Digo De Defesa Do Consumidor

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Author : Fabiana Rodrigues Barletta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Cuidando do controvertido tema da onerosidade em contratos de execução duradoura, este trabalho traz a interpretação do inciso V do art. 6o do Código de Defesa do Consumidor, o qual, em verdade, tem duas normas distintas - a modificação das cláusulas originais e a revisão do contrato em razão de fato superveniente oneroso para uma das partes. A autora faz constantes referências ao direito infraconstitucional e aos princípios e regras constitucionais, afirmando que a revisão contratual por onerosidade excessiva é uma das expressões concretas do princípio da equivalência material, ao lado da boa-fé objetiva e da função social.

Revis O Contratual E Les O

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Author : Vladimir Mucury Cardoso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008-01-01

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A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a teoria contratual- a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual e a proteção do contratante mais fraco. Esta contextualização permite examinar mais adequadamente a ratio da lesão ao encontrar seu fundamento, sua justificativa axiológica.

Revis O E Resolu O Dos Contratos No C Digo Civil Conforme Perspectiva Civil Constitucional

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Author : Nelly Maria Potter Welton
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Este estudo sobre contratos utiliza princípios contratuais, clássicos e contemporâneos, num cotejo com os ditames da Constituição da República.

Novo Curso De Direito Civil Volume 4 Contratos 6a Edi O 2023

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Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12

Novo Curso De Direito Civil Volume 4 Contratos 6a Edi O 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-12 with Law categories.

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.

Revis O Contratual No C Digo Civil E No C Digo De Defesa Do Consumidor

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Author : Fabiana Rodrigues Barletta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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