Revis O Dos Contratos

DOWNLOAD

Download Revis O Dos Contratos PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Revis O Dos Contratos book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

A Teoria Da Imprevis O E A Revis O Dos Contratos

DOWNLOAD
Author : Márcio Klang
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

A Teoria Da Imprevis O E A Revis O Dos Contratos written by Márcio Klang and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Contracts categories.

Revis O De Contratos No Novo C Digo Civil

DOWNLOAD
Author : Izner Hanna Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01

Revis O De Contratos No Novo C Digo Civil written by Izner Hanna Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Contracts categories.

Revista De Contratos P Blicos N O 34

DOWNLOAD
Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-27

Revista De Contratos P Blicos N O 34 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-27 with Law categories.

ÍNDICE DOUTRINA E COMENTÁRIO Relevação de impedimentos: algumas questões procedimentais, materiais e estruturais - José Azevedo Moreira Objeto social dos concorrentes e exclusão de propostas - José Duarte Coimbra, Ana Alves Leal A modificação subjetiva do contrato no CCP - Miguel Lorena Brito A resolução unilateral do contrato por incumprimento: um ato administrativo sancionatório? - Marco Caldeira O «contraente público» para efeitos do disposto no artigo 314.o do Código dos Contratos Públicos - Rodrigo Farinha SÍNTESES DE JURISPRUDÊNCIA

Revis O Contratual

DOWNLOAD
Author : Francisco Paulo de Crescenzo Marino
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01

Revis O Contratual written by Francisco Paulo de Crescenzo Marino and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-01 with Law categories.

Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.

Revis O Do Contrato

DOWNLOAD
Author : Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004-01-01

Revis O Do Contrato written by Alcio Manoel de Sousa Figueiredo and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Contracts categories.

Revis O Judicial Dos Contratos

DOWNLOAD
Author : Otavio Luiz Rodrigues Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01

Revis O Judicial Dos Contratos written by Otavio Luiz Rodrigues Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Contracts categories.

Atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei no 10.406, de 10-1-2002) e contendo mais de 100 decisões do STF, STJ, tribunais federais e dos Estados, esta obra analisa o importante tema da Revisão Judicial dos Contratos numa perspectiva moderna e abrangente, trazendo novas contribuições à clássica Teoria da Imprevisão. A jurisprudência do país é citada e comentada, fornecendo um panorama prático incomparável ao operador do direito que se debruça sobre o tema. Destacam-se na obra as seguintes características; Expõe temas relativos não só ao Direito Civil, ao Direito Comercial e ao Direito do Consumidor, mas também às Locações Prediais Urbanas, ao Direito Econômico, ao Direito Internacional e ao Direito Administrativo - Lei das Licitações e Lei das Concessões. Confronta os artigos do Código Civil de 1916 com seus homólogos do novo Código; Preocupa-se com questões práticas, como; a inflação, a variação cambial (os contratos de leasing e a crise do dólar de 1999), a mudança de padrão monetário, a crise energética, o superendividamento, a desvalorização súbita do mercado imobiliário e seus efeitos sobre os contratos de locação; Apresenta critérios objetivos, subjetivos e formais à aplicação da Teoria da Imprevisão, examinando-os de modo inédito nos mais variados setores do Direito e com o recurso inovador às modernas teorias européias e às obras da literatura, tornando o texto mais rico e agradável; Analisa o problema em face dos princípios da moderna contratualística - boa-fé, função social do contrato, equilíbrio econômico, alteração das circunstâncias de fato, sem esquecer dos aspectos históricos e juscomparados; É fartamente composta de precedentes jurisprudenciais, com acórdãos desde 1930 até fevereiro de 2006, incluindo as mais recentes decisões do STJ sobre os contratos bancários, como a impossibilidade de revisão de ofício das cláusulas.

A Revis O Dos Contratos No C Digo Civil E No C Digo De Defesa Do Consumidor

DOWNLOAD
Author : Rogério Ferraz Donnini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999-01-01

A Revis O Dos Contratos No C Digo Civil E No C Digo De Defesa Do Consumidor written by Rogério Ferraz Donnini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-01-01 with Consumer protection categories.

Contratos De Franquia

DOWNLOAD
Author : Bianca Sampaio Torrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-03

Contratos De Franquia written by Bianca Sampaio Torrano and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-03 with Law categories.

No risco de revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário, será analisado como ocorrem as interpretações judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabouço de maior segurança jurídica e mitigação de riscos na fase pré-contratual, para uma boa gestação e gestão do contrato entre franqueador e franqueado. A metodologia utilizada na pesquisa foi a empírica (indutiva), por meio da análise da legislação e das decisões de 3 (três) tribunais, quais sejam o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Chama-se a metodologia de empírica por se tratar de uma técnica focada na generalização, partindo-se do estudo específico da legislação e das decisões dos 3 (três) tribunais, decisões essas já reconhecidas e desenvolvidas, para sustentar a teoria de se há efetivamente revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário e se há benefício ou malefício nessas revisões. Com isso, considera-se que o presente trabalho irá orientar os novos empreendedores na elaboração do contrato de franquia prevendo as espécies de possíveis cenários de revisão, incluindo aqui análise prévia de como tem que ser elaborada a Circular de Oferta de Franquia (COF) como forma de mitigação de riscos, que possam ser transformados em cláusulas especiais no contrato de franquia, de forma a mitigar o risco de uma intervenção judicial, que, na maioria das vezes, acaba acarretando custos não previstos.

Manual Did Tico Das Obriga Es Contratos E Revis O Contratual

DOWNLOAD
Author : Nelson Borges
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006

Manual Did Tico Das Obriga Es Contratos E Revis O Contratual written by Nelson Borges and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.

A Revis O De 2022 Do Regime De Forma O E Execu O De Contratos P Blicos

DOWNLOAD
Author : Pedro Fernández Sánchez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

A Revis O De 2022 Do Regime De Forma O E Execu O De Contratos P Blicos written by Pedro Fernández Sánchez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.