Revisa O De Direito Constitucional
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Direito Constitu Ional Internac Onal
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Author : Celso A. Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Revista De Direito Constitucional E Ci Ncia Pol Tica
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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Super Revis O Oab Doutrina Direito Constitucional
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Author : Adolfo Nishiyama
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-11
Super Revis O Oab Doutrina Direito Constitucional written by Adolfo Nishiyama and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Law categories.
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13a ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
Direito Constitucional
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Author : Regina Maria Macedo Nery Ferrari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Constitucional written by Regina Maria Macedo Nery Ferrari and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Constitutional law categories.
Sumário Da Obra - 1. Conceito De Constituição; 2. Supremacia Constitucional; 3. Constitucionalismo E Sua Evolução; 4. Classificação Das Constituições; 5. Interpretação Constitucional; 6. As Normas Constitucionais E A Sua Aplicabilidade; 7. Sistema Constitucional; 8. Poder Constituinte E Poder Reformado; 9. Organização Do Estado; 10. Organização Dos Poderes No Estado Brasileiro; 11. Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas; 12. Sistema Constitucional Tributário; 13. Finanças Públicas E Orçamento; 14. Ordem Econômica E Financeira; 15. Ordem Social; 16. Direitos E Garantias Fundamentais; 17. Direitos Sociais; 18. Direito De Nacionalidade; 19. Direitos Políticos; 20. Partidos Políticos; 21. Controle Da Constitucionalidade; Referências Bibliográficas.
Curso De Direito Constitucional
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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-26
Curso De Direito Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-26 with Law categories.
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Direito Processual Constitucional
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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-26
Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-26 with Law categories.
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Curso De Direito Constitucional Positivo
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Author : José Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Curso De Direito Constitucional Positivo written by José Afonso da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Constitutional law categories.
Elementos De Direito Constitucional
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Author : Michel Temer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Elementos De Direito Constitucional written by Michel Temer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with categories.
Manual De Direito Constitucional
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-11-30
Manual De Direito Constitucional written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-30 with Law categories.
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presente”, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Curso De Direito Constitucional Positivo
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Author : José Afonso da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976
Curso De Direito Constitucional Positivo written by José Afonso da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1976 with categories.