Revista Da Faculdade Livre De Direito Da Cidade Do Rio De Janeiro
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Revista Da Faculdade Livre De Direito Da Cidade Do Rio De Janeiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1912
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A Revista Da Faculdade Livre De Direito Do Rio De Janeiro
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Author : André Aparecido Bezerra Chaves
language : pt-BR
Publisher: biblioteca24horas
Release Date : 2014-06-27
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Poucos estudos sobre a História do Direito se preocuparam com as revistas acadêmicas. Ao analisar os volumes da Revista da Faculdade Livre de Direito da cidade do Rio de Janeiro, este estudo, que teve sua primeira versão como Dissertação de Mestrado apresentada junto ao Programa de História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, pretende contribuir para a compreensão da perspectiva de uma parte da elite brasileira envolvida com a ciência do Direito, no sentido de perceber sua crença de que a reforma jurídica do Brasil, decorrente da institucionalização da República, deveria ser uma alternativa razoável para eliminar possíveis tensões e conflitos sociais, bem como construir uma identidade nacional decorrente do sentimento de justiça perpetrado pelas ações do Estado no seio da própria sociedade, ou seja, a consolidação do Estado-Nação.
The National Union Catalog Pre 1956 Imprints
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1968
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Revista Da Faculdade De Direito De S O Paulo
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Author : Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1894
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Efeitos Da Mora Do Credor No C Digo Civil De 2002
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Author : Francisco Sabadin Medina
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2023-03-03
Efeitos Da Mora Do Credor No C Digo Civil De 2002 written by Francisco Sabadin Medina and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Law categories.
A parte final do art. 400 do Código Civil de 2002 contém uma das normas cujo significado despertou profundos debates no direito brasileiro. Desde sua inserção no Projeto Revisto do Código Civil de 1916 por uma proposta de Lacerda de Almeida, juristas brasileiros têm divergido em torno do valor a ser considerado. Embora seu criador defendesse a "mais baixa estimação", Ruy Barbosa alterou o dispositivo para a "mais alta estimação" no art. 958 e foi seguido pela doutrina dominante. O legislador do Código Civil de 2002, de maneira inesperada, deixou-se influenciar pelo projeto de 1940 e adotou uma literalidade imprecisa ao estabelecer a "estimação mais favorável ao devedor". O objetivo desta obra é demonstrar que Lacerda de Almeida estava certo. Para tanto, buscou-se reconstruir a origem histórica da norma a partir de suas fontes do direito comum e, em seguida, interpretar de forma adequada e útil o dispositivo no direito hoje vigente. A tese central é que, havendo mora do credor e estando presentes os requisitos exigidos na parte final do art. 400, o devedor pode escolher entregar – em lugar da coisa – uma quantia de dinheiro correspondente ao seu menor valor entre o dia da constituição da mora e o do efetivo pagamento. Com isso, a norma ganha um sentido prático ao revelar-se especialmente importante em negócios típicos de mercados volúveis, como, por exemplo, no de venda de participações acionárias e no de commodities.
Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2003
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Revista Da Faculdade De Direito De S O Paulo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1896
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A Sexualiza O Do Crime No Brasil
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Author : Alessandra Rinaldi
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2015-08-15
A Sexualiza O Do Crime No Brasil written by Alessandra Rinaldi and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-15 with Social Science categories.
A transgressão delituosa é livremente escolhida? Ou é questão de doença, misturada a fatores da biologia, do meio social e da \"perturbação dos sentidos ou da inteligência\"? Na análise de depoimentos das acusadas de agressões contra seus companheiros ou suas rivais em disputas amorosas, Alessandra Rinaldi explicita a controvérsia sobre a responsabilidade do criminoso e mostra como os peritos passaram a \"sexualizar os crimes\", apoiando-se em teorias científicas que refletiam suas visões sobre as distinções de gênero. A autora nos revela mulheres valentes - às vezes \"vítimas\", mas quase nunca passivas -, que a ciência jurídica teima em trabalhar com a imagem da mulher frágil, cuja própria anatomia se presta a condições de histeria e outras perturbações típicas de pessoas sugestionáveis ou degeneradas. De interesse para um grande leque de pesquisadores, este livro se tornará, sem dúvida, referência fundamental para as áreas de antropologia, história, direito e estudos de gênero.
Imprensa Pedag Gica Na Ibero Am Rica
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Author : Alessandra Arce Hai
language : pt-BR
Publisher: Alameda Casa Editorial
Release Date : 2018-09-21
Imprensa Pedag Gica Na Ibero Am Rica written by Alessandra Arce Hai and has been published by Alameda Casa Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-21 with History categories.
Os impressos, sobretudo as revistas, tornaram-se fontes privilegiadas e objeto de estudos no campo da História da Educação, desde a década de 1980. Os trabalhos que se debruçam sobre os periódicos permitem investigar as questões da Educação de uma maneira bastante peculiar. O trabalho com as revistas e suas múltiplas possibilidades tem permitido ao campo educacional rever velhas questões e também constituir novos horizontes, problemas e abordagens. Ao reunir pesquisadores que tem desenvolvido trabalhos com e a partir de revistas, investindo em documentação inédita e novas perspectivas, este livro tematiza aspectos cruciais da História da Educação e da Pedagogia, ancorado no exame da circulação de postulações, propostas e modelos pedagógicos em escalas diversas. Deste modo, investigadores do Brasil, Portugal, Uruguai, Argentina e Canadá, aqui reunidos, apresentam resultados de pesquisas recentes em torno da imprensa pedagógica, oferecendo uma amostra expressiva das singularidades com que autores operam com este tipo de documentação, exploram as suas potencialidades, ao mesmo tempo em que demonstram aproximações e apontam para a ampla circulação das revistas especializadas no campo da educação, considerando as condições de produção, destinatários, prescrições e impactos deste tipo específico de literatura na racionalização da pedagogia e profissionalização do magistério.
Direito Justi A
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Direito Justi A written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Law categories.