Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro Edi O Especial M A
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Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro Edi O Especial M A
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language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro Edi O Especial M A written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
1. CAMPOS, Daniel Pereira; ELIAS, Rafael Cimatti. Partes em contexto: a importância hermenêutica das partes nas opções de compra e venda de participações societárias. 2. SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cláusula de indenização e equilíbrio contratual na compra e venda de participação societária de controle 3. BRAUNE GUERRA, João Paulo. Das SPACs à brasileira às SPACs brasileiras: Uma anàlise da possível governança corporativa pós-aquisição 4. VELLOSO, Fabiana Pereira. Ex Ante merger control of cross-border M&As in Brazil: case studies of CADE’s enforcement of gun jumping 5. ZANELATTO, Natália Villas Bôas. A Cláusula de Alteração Material Adversa – Análise do Caso Twitter v. Elon Musk com base na Jurisprudência da Court of Chancery of Delaware. 6. PERLATI, Renan Varollo. As cláusulas de remédio único e o dolo no direito brasileiro. 7. GINZEL, Alexandre. Interpretação dos contratos de M&A: A inadequação dos cânones de direito privado 8. LIMA, Caio Henrique Carvalho de Siqueira. Execução específica e danos em situações de frustração de operações de M&A 9. CAMPOS, Gustavo Ferreira de. As Fusões e aquisições do direito bancário brasileiro em resposta às falhas de mercado 10. ALMIRALL. Camila Vallim. As cláusulas de declarações e garantias como instrumento de disseminação do reporte padronizado de práticas de sustentabilidade: Uma alternativa possível? 11. NAQUIS, Manoela Bruno Morales. Special Purpose Acquisition Company (SPAC) – Origem, principais controvérsias e perspectivas de regulação no Brasil 12. CICILLINI, Gabriela Moreira. O paradoxo entre a previsão de deal protection devices e o cumprimento dos deveres fiduciários pelos administradores em operações de fusão e aquisição (M&A) 13. VAZ, Ernesto Luís Silva. Impasses societários e a conveniência da utilização da cláusula buy or sell.
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 176 177
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Author : Giancarlo Bonizzio
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 176 177 written by Giancarlo Bonizzio and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Doutrina e Atualidades: 1 – “A Cláusula de Inalienabilidade e a Sociedade Anônima” (autor: Giancarlo Bonizzio) 2 – “Contribuição à Dogmática do Grupo de Sociedades” (autor: Thomas Ribeiro Bergmann) 3 – “Os instrumentos jurídicos (in)adequados à viabilização do third-party funding no Brasil” (autores: Lorenzo Galan Miranda e Henrique Steffen Wagner) 4 – “O Conflito de Interesses em Assembleias Gerais de S.As como Ilustração da Necessidade de Expedição de Súmulas Administrativas pela CVM” (autor: Ricardo Freitas) 5 – “O sistema de enforcement e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro” (autor: Fabio Percegoni de Andrade) 6 – “Governança Corporativa e a In(credibilidade) do Estado Empreendedor” (autor: Bruno Nagem) 7 – “A responsabilidade pré-contratual e sua extensão: a propósito de recente decisão do Superior Tribunal De Justiça sobre contrato de franquia” (autor: Luis Renato Ferreira da Silva) 8 – “O quão preliminar é a opção de compra de participações societárias?” (autor: Pedro Henrique Carvalho da Costa) 9 – “O stay period e a nova sistemática na Lei de Recuperação de Empresas e Falência” (autor: Gerson Branco e Matheus Martins Costa Mombach) 10 – “Livre concorrência e tratamento favorecido: Como medidas antitruste podem assegurar a autonomia da inovação nas pequenas empresas” (autor: Matheus Guilherme dos Santos Morais)
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 180 181
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 180 181 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Doutrina e Atualidades: 1 – “Infraestruturas de Mercado Financeiro em registro distribuído: uma abordagem institucional das atividades de Depositário Central e de Sistemas de Liquidação” (autoras: Juliana Facklmann, Paloma Alvares Sevilha, Camila Villard Duran) 2 – “O Movimento de Ascensão do Compliance Anticorrupção a partir da Promulgação do Foreign Corrupt Practices Act” (autora: Gabriela Forti Pimentel Teixeira) 3 – “Análise de monopsônios na jurisprudência do CADE sob a Lei 12.529/11: Um campo a descobrir?” (autor: Gustavo Manicardi Schneider) 4 – “A diversidade de gênero na alta administração: Tokenismo, Conexões Pessoais e Diretoras de Enfeite” (autora: Thais Calixto de Abreu) 5 – “Incorporações de Instituições Financeiras e Regulação: Encontros e Desencontros entre os Regimes Societário, Tributário e Contábil” (autor: Yann Santos Teixeira) 6 – “A Mitigação do Aproveitamento Parasitário de Marcas à Luz do Emprego de Expressões de Uso Comum: Uma Breve Análise Jurisprudencial” (autora: Karina Cesana Shafferman) 7 – “Cláusula Take or Pay: Uma Análise Jurisprudencial de Aplicabilidade no Direito Brasileiro” (autoras: Batya Tabacnik, Laura Ustulim, Roberta Villela) 8 – “Regulamentação de Criptoativos: Óbice ao Progresso ou Intervenção Dispensável” (autora: Giulia Feitoza Germano) 9 – “A Vedação à Purga da Mora nos Contratos de Alienação Fiduciária Em Garantia Regidas Pelo Decreto-Lei 911/69 e a Eficiência Econômica” (autor: Andrey Francisco de Campos) 10 – “A Lei n. 14.195/2021 e a Extinção da EIRELI” (autor: João Victor Bonini Kehdi
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 184 185
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 184 185 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Doutrina e Atualidades: 1 – A doutrina geral dos títulos de crédito: prolegómenos (José Augusto Quelhas Lima Engracía Antunes) 2 – O controle jurisdicional de smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro (Laís Torrente Lopes) 3 – O Drex e os Custos de Transação (José Henrique Granjo Matos, Pedro Henrique da Silva Nishioka, Renato de Souza Lago, Beatriz Nakazato Mendonça) 4 – Quem mexeu nos nossos consumidores? Estudo empírico da argumentação do Cade na consideração dos consumidores em análises de atos de concentração potencialmente prejudiciais à concorrência (Cynthia Maria Santos Bezerra) 5 – Ainda sobre a “affectio societatis” no direito romano (Gabriel José Bernardi Costa) 6 – Aspectos legais e contratuais da representação empresarial (Marina Machado Schmitt) 7 – O processo legislativo e a identificação dos Transplantes Jurídicos: uma proposta de análise da elaboração legislativa da Lei Geral de Proteção de Dados (Matheus Chebli de Abreu) 8 – A Responsabilidade no âmbito dos grupos societários no Direito Brasileiro (Carlos Joaquim de Oliveira Franco, Luisa Doria de Oliveira Franco) 9 – A Eficácia da Análise e Concessão de Crédito pelo Banco do Brasil sob a Ótica da Governança Socioambiental (Isabella Petrof) 10 – A anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patentes: Tentativa de uma análise empírica da sua aplicação no Brasil (Fabiana Pereira Velloso, Allan Fuezi de Moura Barbosa, João Pedro Valentim Bastos)
La Extensi N De La Cl Usula Arbitral A Los Componentes De Un Grupo De Sociedades En El Arbitraje Comercial Internacional
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Author : Hilda Aguilar Grieder
language : es
Publisher: Univ Santiago de Compostela
Release Date : 2001
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A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores
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Author : Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-10-18
A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores written by Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-18 with Law categories.
De tempos em tempos, notícias sobre falhas na divulgação de informações por companhias abertas tomam conta dos jornais e desafiam a confiança dos investidores no mercado de capitais. Os efeitos imediatos costumam ser oscilações abruptas na cotação das ações das companhias envolvidas. A razão é simples: a informação é uma das fundações do mercado de capitais. Os investidores – agentes econômicos (ao menos presumivelmente) racionais – negociam ou deixam de negociar valores mobiliários com base nas informações que lhes estão disponíveis. Se falhas vêm à tona, toda a racionalidade subjacente às decisões e atitudes dos investidores, bem como seus resultados práticos, são postos em xeque. Não por outra razão, a regulação procura estabelecer um regime de transparência, com parâmetros mínimos, a serem observados pelas companhias abertas. Diante de falhas, colocam-se questões como: quem deve ser responsabilizado (companhias abertas, administradores, seus controladores, auditores independentes etc.)? Se há prejuízos sofridos pelos investidores, quem deve indenizá-los? É possível calculá-los com razoável grau de certeza? Há dano indenizável se o preço das ações retoma seu patamar anterior ou até mesmo o supera? De que forma mensurar os alegados danos? Como coibir o oportunismo das partes envolvidas nessa complexa equação de deveres e responsabilidades? (PF)
Trabalhos Discentes Premiados
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Author : Mario Engler Pinto Junior
language : pt-BR
Publisher: Synergia Editora
Release Date : 2020-08-10
Trabalhos Discentes Premiados written by Mario Engler Pinto Junior and has been published by Synergia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-10 with Law categories.
O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que receberam a indicação à premiação por parte da banca examinadora. A diferença marcante está no fato de que, desta feita, alguns artigos são fruto de atividade acadêmica conjunta do aluno e seu orientador. Trata-se de uma experiência inovadora, que tenta vencer o preconceito, muito peculiar da área do Direito, sobre a dificuldade de publicação em regime de coautoria discente-docente.Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto,mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
The Law Of Debtors And Creditors
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Author : Elizabeth Warren
language : en
Publisher: Little Brown GBR
Release Date : 1991
The Law Of Debtors And Creditors written by Elizabeth Warren and has been published by Little Brown GBR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Law categories.
Recupera O De Empresas E Fal Ncia
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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-01-01
Recupera O De Empresas E Fal Ncia written by João Pedro Scalzilli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Bases Para A Compreens O Sobre A Usura No Brasil Entre 1900 1950
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Author : Nelso Molon Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-19
Bases Para A Compreens O Sobre A Usura No Brasil Entre 1900 1950 written by Nelso Molon Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with History categories.
O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, desenvolve conceitos propedêuticos, como os termos "juro" e "usura", experiências importantes que versaram sobre a usura como em Atenas e Roma antigas e na Idade Média e no início da Idade Moderna na Europa, além de obras que foram muito influentes no tema. É abordada especificamente a construção sobre o entendimento da usura no Brasil, inclusive nas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, Lei de 24 de outubro de 1832, Código Comercial de 1850 e na Consolidação das Leis Civis de Augusto Teixeira de Freitas e, sobretudo, através de notícias veiculadas no Jornal do Commercio/RJ, acontecimentos relacionados ao tema, como o advento do Código Civil de 1916, a Revolução de 1930 e a ascensão de Vargas, a Crise do Café, a Lei da Usura, o Decreto-Lei no 869 de 1938 e o Tribunal de Segurança Nacional, além das Constituições de 1934, 1937 e 1946 e analisada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema durante o período.