Revista Ltr 2019 Fevereiro
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Revista Ltr 2020 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-12
Revista Ltr 2020 Fevereiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-12 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Min. Maria Cristina Peduzzi — Primeira mulher eleita para presidir o TST - Medida Provisória n. 905, de 11.11.2019. Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo DOUTRINA ESTRANGEIRA - La limitación de la jornada en la doctrina de Héctor-Hugo Barbagelata The limitation of the day in the doctrine of Héctor-Hugo Barbagelata (Mario Garmendia Arigón) - La négociation collective en France après les ordonnances Macron de 2017. Evolution ou rupture?Collective bargaining in France after the 2017 Macron orders. Evolution or break? (Alexis Triclin) PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASOS - Os conflitos sindicais e o precedente de solução por meio de plebiscito: um tema ainda atualUnion conflicts and the precedente for solving them through a plebiscite: a still current topic (Enoque Ribeiro dos Santos e Lorena de Mello Rezende Colnago) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho Understanding and application of precedentes in the Labor Court (André Araújo Molina) - A tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª Região Background anticipated guarantee and its pratical effects in the processo f work from the study of the jurisprudence of TST and TRT of the 1st Region (Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - A quarta revolução industrial e o assédio moral organizacional The Fourth Industrial Revolution ande organizational moral harassment (Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior e Sheila Stolz) - A terceirização pós reforma trabalhista The post-reform labor outsourcing (Lorena Vasconcelos Porto e Cláudio Janotti da Rocha) - A eficácia dos contratos atípicos entre associações civil e empresas The effectiveness of atypical contracts between civil associations and companies (Carolina Tupinambá e Marina Novellino Valverde) DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Contrato de trabalho Marítimo nas Convenções da OIT: conflito de codificação unicode Maritime labor contract in ILO Conventions: Unicode coding conflict (Ivani Contini Bramante) - A Declaração Sociolaboral do Mercosul e a sua natureza de tratado sobre direitos humanos The Maercosur Socio-labour Declaration and its nature as a human rights treaty (Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira) JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Ação rescisória proposta contra decisão transitada em julgado na vigência do CPC de 2015. Depósito prévio LEGISLAÇÃO - Decreto n. 10.226, de 5.2.20 — Sistema Nacional de Juventude - Decreto n. 10.229, de 5.2.20 — Declaração de Direitos de Liberdade Econômica — Regulamentação - Lei n. 13.977, de 8.1.20 — Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - Medida Provisória n. 919, de 30.1.20 — Salário-mínimo. Novo valor - Portaria SEPT/ME n. 914, de 13.1.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS - Portaria SEPT/ME n. 950, de 13.1.20 — Norma complementares relativas o contrato de trabalho verde e amarelo - Portaria SEPT/ME n. 3.659, de 10.2.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS - Normas de Publicação Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Abril
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-04-15
Revista Ltr 2019 Abril written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Justiça do Trabalho. 1. Conciliação: Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 236, de 22 de fevereiro de 2019. 2. Mediação e conciliação no âmbito dos conflitos coletivos originários do TST e pré-processual: Ato GVP n. 01, de 26 de março de 2019, do Tribunal Superior do Trabalho (Gabinete da Vice-Presidência); - Ato GVP N. 01, de 26 de março de 2019, do Vice-Presidente do TST. Mediação e conciliação no âmbito dos conflitos coletivos; - A Medida Provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade; - Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e em Portugal; - Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho; - O futuro do passado do direito do trabalho no Brasil; - Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho; - Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento; - Acesso à Justiça na reforma trabalhista. Jurisprudência (TST): - Inspeções na sede da empresa. Intervalo intrajornada. Cerceamento de defesa. Testemunha patronal; - Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vítima; - Jornada de 12 horas. Hora noturna sem a redução ficta. Norma coletiva. Revista de bolsas; - Dano moral. Caracterização e doença ocupacional; - Honorários periciais. Contribuição previdenciária. Juros e multa; - Agravo de instrumento em recurso de revista. Ajuda de custo para transporte; - Gestante. Estabilidade provisória. Desnecessidade de comunicação da gestação ao empregador; - Contrato de aprendizagem. Fim do prazo. Empregada gestante; - Contato intermitente com agente inflamável. Ônus da prova. Fato extintivo do direito do autor. Acidente de trabalho. Descanso semanal remunerado; Legislação: - Ato TST/GVP n. 01, de 26.3.19 — Protocolo de mediação e conciliação da Vice-Presidência do TST. Instituição; - Decreto n. 9.731, de 16.3.19 — Lei de migração. Alteração; - Decreto n. 9.735, de 21.3.19 — Consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder executivo federal. Alteração; - Lei n. 13.812, de 16.3.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — Alteração; - Portaria Conjunta INSS n. 2, de 15.3.19 — Planos de benefícios da Previdência Social. Alteração; - Resolução CSJT n. 236, de 22.2.19 — Comissão especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos TRTs ou nas varas do trabalho. Instituição. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2022 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-02-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - Carlos Alberto Reis de Paula; DOUTRINA ESTRANGEIRA - Acesso à justiça como um direito humano fundamental: significados, alcance e interpretações pela corte interamericana de direitos humanos | por Guilherme Guimarães Feliciano e Luciana Paula Conforti; - Lei aplicável aos contratos de trabalho de tripulantes de navios de cruzeiros marítimos | por Valerio de Oliveira Mazzuoli; - Elterngeld e elternzeit: a licença parental alemã e suas potencias contribuições para a legislação brasileira | por Luciane Cardoso Barzotto e YoneFredianie Anita Mezacasa Müller; - Consentimento do empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã | por Geórgia Nova Moreira e Rodolfo Pamplona Filho; - O contrato de trabalho intermitente nas legislações trabalhistas brasileira e portuguesa na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores | por Carlos Henrique Bezerra Leite; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - O Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento no âmbito das relações de trabalho | por Rodrigo Goldschmidt e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira; - Breve comentário ao art. 139, IV do CPC de 2015 e do art. 765 da CLT à luz do dever do juiz de assegurar a efetividade de seus provimentos | por João Eberhardt Francisco e Lorena de Mello Rezende Colnago; DIREITO DO TRABALHO - O trabalho infantil artístico: riscos e desafios regulatórios no tratamento de dados de influenciadores mirins | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Gabriel Chiusoli Ruscito; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Possível diálogo conceitual de categorias de direitos transindividuais do atual processo coletivo civil com o processo coletivo laboral | por Marcelo Freire Sampaio Costa; - Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores | por Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; - Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni. JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Mandado de segurança. Ato impugnado que determina a penhora de 30% dos salários da impetrante. LEGISLAÇÃO - Decreto n. 10.947, de 25.01.22 — Plano de contratações anual — sistema de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; - Emenda Constitucional n. 115, de 10.02.22 — Constituição Federal — Proteção de Dados Pessoais entre os direitos e garantias fundamentais — Alteração; - Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.22 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS. Pareceristas - Carla Reita Faria Leal - Carolina Spack Kemmelmeier - Eduardo Torres Caprara - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompe - Juliana Teixeira - Luiz Eduardo Gunther - Patrícia Maeda - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - Sergio Torres Teixeira Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2021 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-02-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: que papel para o Direito do Trabalho? | por João Amado Leal. DOUTRINA ESTRANGEIRA - Avances tecnológicos de la Rama Judicial Colombiana con ocasión de la pandemia Covid-19 | por Ana Yasmín Torres Torres; - Robots: Robots and their Technological Interference in the Work of the Future. Its regulations ... Guaranteed or flexible? | por Sneyder García Jiménez. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Audiências por videoconferência e telepresencial: distinções necessárias, à luz da Resolução n. 354 do CNJ | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - O direito à saúde e trabalho em plataformas digitais: o futuro do valor social do trabalho | por Carolina Spack Kemmelmeier e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; - Sobre a natureza da Covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - A estabilidade do diretor de cooperativa e a adequada interpretação do art. 55 da Lei n. 5.764/71 | por Raimar Machado; - Algumas considerações em relação ao compliance trabalhista | por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. - Incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 57.6967 | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - A autonomia da vontade coletiva privada e os contratos normativos como fonte do Direito do Trabalho no Brasil | por Nelson Osmar Monteiro Guimarães e Otávio Amaral Calvet. JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Embargos de Declaração. Inexistência dos vícios consubstanciados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT; - Agravo de petição do autor. Ação anulatória. Honorários de sucumbência. Condição sus-pensiva de exigibilidade; - Adicional de risco portuário. Empregado de empresa privada que opera em terminais portuários privativos; - Justiça gratuita. Ausência dos requisitos legais. Não concessão; - Embargos de declaração do reclamante. Inocorrência das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, I, do novo CPC. Improvimento; - Agravo de petição. Honorários advocatícios devidos pela parte beneficiária da justiça gratuita. Suspensão. LEGISLAÇÃO - Portaria SEPRT/ME n. 1.809, de 12.02.21 — Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2023 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação O início de uma nova legislatura sempre traz a expectativas de reformas Por José Claudio Monteiro de Brito Filho Página 137 Prefácio A publicidade processual e a proteção dos dados pessoais Kleber de Souza Waki Página 139 Doutrina Estrangeira Principales desafíos actuales en la regulación de la actividad deportiva profesional en Uruguay Main current challenges in the regulation of professional sports activity in uruguay Por Amalia de la Riva Página 153 Transizione verde e tasso di occupabilità dei lavoratori: le nuove green skills e i green jobs Green transition and the employability rate of workers: the new green skills and green jobs Por Dario Calderara Página 161 Direito Processual do Trabalho O problema da verdade no processo: os julgamentos provisórios e definitivos são juízos de possibilidade, de verossimilhança, de probabilidade ou de certeza? The problem of truth in the process: are the provisional and definitive judgments decisions of possibility, verisimilitude, probability or certainty? Por João Humberto Cesário Página 170 Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito do Trabalho como parâmetro para solução de controvérsias sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos Decisions from the Federal Court of Justice regarding Labor Law as a guideline for the controverse related to employment relationship of the app drivers Por Paulo Sérgio João e Flavia Dringoli Bruno Página 178 Direito Ambiental do Trabalho O meio ambiente de trabalho como necessidade humana e a reforma trabalhista como poluição labor-ambiental The work environment as a human need and labor reform as labor-environmental pollution Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João Por Renato Rodrigues e Siqueira Correio Página 187 A responsabilidade civil contemporânea Contemporary civil responsibility Por Paulo Feuz, Flávia de Almeida de Oliveira Zanini e Sarah Hakim Página 200 Direito Individual do Trabalho Crítica à prescrição de pretensões trabalhistas Criticism of the statute of limitations for labor claims Por Valdete Souto Severo e Gustavo Uhlmann Lacerda Página 213 Indignação, aliança e esperança: a inclusão do pleito dos trabalhadores de plataformas digitais na atual agenda de governo Indignation, alliance and hope: the inclusion of the claim of digital platform workers in the current government agenda Por Gabriela Neves Delgado e Bruna Vasconcelos de Carvalho Página 225 Interpretação da regra do artigo 134 § 3º da CLT: vedação da concessão de férias no período que antecede 2 dias de feriado ou repouso semanal remunerado Interpretation of the rule of article 134 §3 of the CLT: prohibition of granting vacation in the period preceding 2 days of holidays or weekly paid rest Por Rodolfo Pamplona Filho e Silvia Vargas Página 232 A discriminação algorítmica de gênero: a reprodução do real no virtual Algorithmic gender discrimination: the reproduction of the real in the virtual Por Maria Cecília Máximo Teodoro e Gabriela Neves Delgado Página 236 Atualidade La partida de Umberto Romagnoli — El vindicador del hombre de mono azul y las manos callosas Por César Arese Página 244 Noticiário Ata da Comissão de Acadêmicos para apuração de votos conferidos aos candidatos à cadeira n. 11 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Página 246); Principais atuações de 2022 da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas — CONAETE do MPT Por Lys Sobral Cardoso e Italvar Filipe de Paiva Medina (Página 247). Legislação - Emenda Constitucional n. 126, de 21.12.22 — Constituição Federal — Alteração (Página 251); - Emenda Constitucional n. 127, de 22.12.22 — Constituição Federal e o Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias — Alteração (Página 254); - Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.22 — Constituição Federal — Alteração (Página 255); - Lei n. 14.386, de 27.06.22 — Regulamentação da profissão de educação física — Alteração (Página 251); - Lei n. 14.457, de 21.09.22 — Programa emprega + mulheres — Alteração (Página 251); - Lei n. 14.489, de 21.12.22 — Diretrizes Gerais da Política Urbana — Alteração (Página 256); - Lei n. 14.532, de 11.01.23 — Crime de racismo a injúria racial (Página 258); - Lei n. 14.534, de 11.01.23 — Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos Serviços públicos da administração pública (Página 259); - Lei n. 14.536, de 20.01.23 — Agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (Página 259); - Medida Provisória n. 1.143, de 12.12.22 — Salário-mínimo — Novo valor (Página 250); - Portaria MTP n. 4.227, de 20.12.22 — Regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei n. 6.321/1976 (Página 253); - Portaria Interministerial MPS/MF n. 26, 10.01.23 — Reajuste dos benefícios pagos pelo instituto nacional do seguro social — INSS (Página 256); - Resolução CODEFAT n. 968, de 15.12.22 — Calendário de pagamento do abono salarial — Exercício de 2023 (Página 250). Pareceristas - Enoque Ribeiro dos Santos - Fábio Ribeiro da Rocha - Larissa Lopes Matos - Lorena de Mello Rezende Colnago - Maíra Silva Marques da Fonseca - Manoel Carlos Toledo Filho - Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron - Zeno Simm Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico.
Revista Ltr 2019 Mar O
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Author : Armando Casimiro Costa
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Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-03-15
Revista Ltr 2019 Mar O written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019 — DOU 1.3.2019, ed. extra. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - Crítica à proposta de redução dos prazos de prescrição trabalhista; - Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Ecos do Direito Internacional dos Direitos Humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na Constituição Federal de 1988; - A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: Sobreposição do negociado ao legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores; - A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: Limites e consequências; - O controle de constitucionalidade sobre a regra trabalhista da prescrição quinquenal total e a garantia individual dos prazos prescricionais como cláusula pétrea. Jurisprudência (TRTs): - Mandado de segurança — Contribuição sindical; - Indenização por dano moral. Coletor de lixo. Limpeza de vias públicas; - Ação revisional. Professor. Inteligência do disposto no art. 505 do CPC/2015; - Odontólogo — Jornada de trabalho — Duração; Legislação: - Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14.2.18 — Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente; - Lei n. 13.809, de 21.2.19 — Regime de Previdência Complementar — Lei n. 12.618, art. 7º, § 3º; - Medida Provisória n. 873, de 1.3.19 — Contribuição sindical — Consolidação das Leis do Trabalho — Alteração; - Portaria MTE n. 1.082, de 18.12.18 — Caldeiras, vasos de pressão e tubulação — NR n. 13 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.186, de 20.12.18 — Segurança e saúde em plataforma de petróleo — Norma Re-gulamentadora n. 37. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED.
Revista Ltr 2019 Junho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-15
Revista Ltr 2019 Junho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Lei n. 13.840, de 5 de junho de 2019. Acréscimo do § 3º no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho; - Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Resolução n. 241, de 31 de maio de 2019 (DEJT 6.6.19). Altera a Resolução CSJT n. 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e ges-tão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) instalado na Justiça do Trabalho; - Corregedoria Geral da Justiça Do Trabalho. Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019 (DEJT 7.6.19); - A propósito de o juiz de paz da roça (de Martins Pena); - A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites; - O paradigma da flexibilização como fonte de adoecimento do trabalhador e mau atendimento do consumidor; - Uma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhista; - Trabalho remoto e o panóptico; - As decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidade; - Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista; - Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto. Jurisprudência (TST): - Mandado de segurança. Acordo homologado em juízo. Ofensa a direito líquido e certo da impetrante; - Empresa estatal. Emprego em comissão. Livre nomeação e exoneração. Verbas rescisórias; - Horas in itinere. Comprovada contrapartida. Autonomia da vontade coletiva; - Ação anulatória. Ilegitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho. Atestados médicos e odontológicos; - Agravo de instrumento. Cerceamento do direito de defesa. Reintegração. Estabilidade privisória. Legislação: - Decreto n. 9.792, de 14.5.19 — Motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros — Regulamentação; - Decreto n. 9.823, de 4.6.19 — tabelas de salários, vencimentos, soldos. Servidores civis, militares. Regulamentação; - Lei n. 13.824, de 9.5.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração; - Lei n. 13.830, de 13.5.19 — Prática de equoterapia; - Lei n. 13.832, de 4.6.19 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS — Alteração; - Lei n. 13.840, de 5.6.19 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT — Alteração; - Portaria ME n. 213, de 13.5.19 — Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT — Alteração; - Resolução CODEFAT n. 831, de 21.5.19 — Crédito consignado. FGTS. Saldo de sua conta vinculada — Revogação. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Outubro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-10-15
Revista Ltr 2019 Outubro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Lei n. 13.874, de 20.9.2019 — DOU 20.9.2019, ed. extra 20.9.2019. Institui a Declaração de Liberdade Econômica - Reformas para o bem comum - Uberização e trabalho autônomo - A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais - Ela, a justiça do trabalho em xeque - Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho - Desconstituição da coisa julgada trabalhista inconstitucional pela via dos embargos à execução: O caso da terceirização - Danos morais coletivos — A questão da tarifação em sede de ações coletivas laborais — As tragédias ambientais-laborais - Da fraude na relação empregatícia através do contrato de estágio Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho - Assédio processual. Litigância de má-fé - Justa causa. Honorários advocatícios sucumbenciais - Horas extras. Prova. Cartões de ponto - Mandado de Segurança. Adiantamento dos honorários periciais. Acesso à justiça. Segurança denegada Legislação - Decreto n. 10.025, de 20.9.19 — Arbitragem. Administração pública - Lei n. 13.869, de 5.9.19 — Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB. Alteração - Lei n. 13.872, de 17.9.19 — Concursos públicos. Amamentação. Direitos - Lei n. 13.874, de 20.9.19 — Declaração de direitos de liberdade econômica. Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração - Lei n. 13.875, de 20.9.19 — Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB. Alteração - Lei n. 13.876, de 20.9.19 — Honorários periciais. INSS. Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração - Lei n. 13.877, de 27.9.19 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração - Lei n. 13.877, de 27.9.19 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração - Portaria ME/SEPT n. 1.066, de 23.9.19 — Norma Regulamentadora — NR n. 24 — Condições de higiene e conforto nos locais de trabalho. Nova redação - Portaria ME/SEPT n. 1.068, de 23.9.19 — Norma Regulamentadora — NR n. 03 — Embargos e interdição. Nova redação - Portaria ME/SEPT n. 1.069, de 23.9.19 — Embargos e interdições. Procedimentos - Resolução CODEFAT n. 838, de 24.9.19 — Procedimentos operacionais relativos ao abono salarial Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-01-15
Revista Ltr 2019 Janeiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Armando Casimiro Costa Filho — A LTr na alma — Saudades; - Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho; - Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência (e a exibição de documentos) no processo do trabalho; - O princípio da busca da felicidade e o meio ambiente do trabalho; - A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho; - Compliance e sua aplicação no direito do trabalho; - A exploração do trabalho da criança e do adolescente: Constituição da República, situação fática atual, consequências teóricas e jurisprudência do TRT da 18ª Região; Jurisprudência (TST): - Ausência de prova pré-constituída. Inobservância do princípio da dialeticidade. Súmula n. 422 do TST; - Apelo interposto antes da vigência da Lei n. 13.015/2014. Acidente de trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Indenização por danos morais; - Danos morais. Pernoite. Cabine de caminhão. Inexistência; - Agravo de instrumento em recurso de revista interposto na vigência da Lei n. 13.015/2014. Decisão monocrática denegatória de seguimento. Inobservância; - Art. 485, V, do CPC de 1973. Pretensão rescisória calcada na alegação de violação de dispositivos legais. Reexame de fatos e provas; - Danos materiais. Pensionamento. Acidente aéreo. Morte. Ausência de demonstração de dissenso pretoria-no. Incidência da Súmula n. 296 do TST; - Reparação por danos morais e indenização por danos materiais. Acidente do trabalho ocorrido anteriormente à vigência da Emenda Constitucional n. 45/2004; - Estabilidade provisória. Gestante. Pedido indeferido. Duplo fundamento. Súmula n. 23 do TST; Legislação: - Ato Declaratório SIT n. 18, de 5.12.2018 — Precedentes administrativos. Nova redação; - Decreto n. 9.579, de 22.11.2018 — Atos normativos editados pelo poder executivo federal. A temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz. Consolidação; - Decreto n. 9.580, de 22.11.2018 — Tributação. Fiscalização. Arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Regulamentação; - Decreto n. 9.631, de 26.12.2018 — Lei de migração. Alteração; - Decreto n. 9.661, de 1.1.2019 — Salário mínimo. Novo valor; - Lei n. 13.767, de 18.12.2018 — Consolidação das Leis do Trabalho. Alteração; - Lei n. 13.772, de 19.12.2018 — Lei Maria da Penha. Alteração; - Lei n. 13.778, de 26.12.2018 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS. Alteração; - Lei n. 13.793, de 3.1.2019 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Código de Processo Civil — CPC. Alteração; - Lei n. 13.794, de 3.1.2019 — Atividade profissional de psicomotricista. Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de psicomotricista. Regulamentação; - Lei n. 13.798, de 3.1.2018 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Alteração; - Lei Complementar n. 164, de 18.12.2018 — Normas de finanças públicas. Alteração; - Medida Provisória n. 859, de 26.11.2018 — FGTS. Alteração; - Medida Provisória n. 866, de 20.12.2018 — Exercício do direito de greve. Alteração; - Medida Provisória n. 869, de 27.12.2018 — Proteção de dados pessoais e para criar a autoridade nacional de proteção de dados. Alteração; - Portaria GM/MTE n. 951, de 16.11.18 — Formação humana e científica dos programas de aprendizagem. Instituição; - Portaria GM/MTE n. 1.031, de 6.12.2018 — Norma Regulamentadora n. 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO. Alteração; - Portaria GM/MTE n. 1.197, de 27.12.2018 — Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional — CNAP. Alteração; - Portaria SIT n. 787, de 27.11.2018 — Regras de aplicação. Interpretação. Estruturação das normas regulamentadoras; - Portaria SIT n. 797, de 27.12.2018 — Equipamento de Proteção Individual. Certificados de aprovação. Alteração; - Resolução CODEFAT n. 822, de 3.12.2018 — Critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro--desemprego; - Resolução Conjunta CNI n. 1, de 9.10.2018 — Concessão de autoriza-ção de residência, associada à ques-tão laboral, à solicitante de reconhe-cimento da condição de refugiado junto ao Comitê Nacional para os Refugiados — CONARE. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico.
Revista Ltr 2019 Dezembro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-12-16
Revista Ltr 2019 Dezembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-16 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 (DOU 12.11.19). Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo e alteração de vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislações esparsas. Redação Revista LTr - Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho. José Alberto Couto Maciel - Navios de cruzeiros marítimos operando em águas jurisdicionais brasileiras: legislação aplicável em matéria de relações sociais e segurança jurídica — Análise crítica da regra do centro de gravidade aplicável pela Justiça do Trabalho brasileira. Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho - “Capacidade econômica” da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida. Amauri Cesar Alves e Thiago Henrique Lopes de Castro - O ativismo judicial e a hipótese de sustação dos atos invasivos à competência legislativa por meio de decreto legislativo. Francisco Deymis Castro Hiendlmayer -Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social. Rocco Antonio Nelson Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira - As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional--trabalhista. Ana Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco e Pedro Emanuel Tauceda Branco - A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista. Gabriela de Lima Chehab Legislação - Decreto n. 10.112, de 12.11.19 — Programa mulher segura e protegida; - Lei n. 13.894, de 29.10.19 — Código de Processo Civil — Alteração; - Lei n. 13.903, de 19.11.19 — Direito de greve — Alteração; - Medida Provisória n. 905, de 11.11.19 — Contrato de trabalho verde e amarelo — Instituição; - Portaria SEPT n. 1.195, de 30.10.19 — Carteira de Trabalho e Previdência Social — Meio eletrônico; Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED