Revista Ltr 2019 Janeiro
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Revista Ltr 2019 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-01-15
Revista Ltr 2019 Janeiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Armando Casimiro Costa Filho — A LTr na alma — Saudades; - Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho; - Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência (e a exibição de documentos) no processo do trabalho; - O princípio da busca da felicidade e o meio ambiente do trabalho; - A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho; - Compliance e sua aplicação no direito do trabalho; - A exploração do trabalho da criança e do adolescente: Constituição da República, situação fática atual, consequências teóricas e jurisprudência do TRT da 18ª Região; Jurisprudência (TST): - Ausência de prova pré-constituída. Inobservância do princípio da dialeticidade. Súmula n. 422 do TST; - Apelo interposto antes da vigência da Lei n. 13.015/2014. Acidente de trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Indenização por danos morais; - Danos morais. Pernoite. Cabine de caminhão. Inexistência; - Agravo de instrumento em recurso de revista interposto na vigência da Lei n. 13.015/2014. Decisão monocrática denegatória de seguimento. Inobservância; - Art. 485, V, do CPC de 1973. Pretensão rescisória calcada na alegação de violação de dispositivos legais. Reexame de fatos e provas; - Danos materiais. Pensionamento. Acidente aéreo. Morte. Ausência de demonstração de dissenso pretoria-no. Incidência da Súmula n. 296 do TST; - Reparação por danos morais e indenização por danos materiais. Acidente do trabalho ocorrido anteriormente à vigência da Emenda Constitucional n. 45/2004; - Estabilidade provisória. Gestante. Pedido indeferido. Duplo fundamento. Súmula n. 23 do TST; Legislação: - Ato Declaratório SIT n. 18, de 5.12.2018 — Precedentes administrativos. Nova redação; - Decreto n. 9.579, de 22.11.2018 — Atos normativos editados pelo poder executivo federal. A temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz. Consolidação; - Decreto n. 9.580, de 22.11.2018 — Tributação. Fiscalização. Arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Regulamentação; - Decreto n. 9.631, de 26.12.2018 — Lei de migração. Alteração; - Decreto n. 9.661, de 1.1.2019 — Salário mínimo. Novo valor; - Lei n. 13.767, de 18.12.2018 — Consolidação das Leis do Trabalho. Alteração; - Lei n. 13.772, de 19.12.2018 — Lei Maria da Penha. Alteração; - Lei n. 13.778, de 26.12.2018 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS. Alteração; - Lei n. 13.793, de 3.1.2019 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Código de Processo Civil — CPC. Alteração; - Lei n. 13.794, de 3.1.2019 — Atividade profissional de psicomotricista. Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de psicomotricista. Regulamentação; - Lei n. 13.798, de 3.1.2018 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Alteração; - Lei Complementar n. 164, de 18.12.2018 — Normas de finanças públicas. Alteração; - Medida Provisória n. 859, de 26.11.2018 — FGTS. Alteração; - Medida Provisória n. 866, de 20.12.2018 — Exercício do direito de greve. Alteração; - Medida Provisória n. 869, de 27.12.2018 — Proteção de dados pessoais e para criar a autoridade nacional de proteção de dados. Alteração; - Portaria GM/MTE n. 951, de 16.11.18 — Formação humana e científica dos programas de aprendizagem. Instituição; - Portaria GM/MTE n. 1.031, de 6.12.2018 — Norma Regulamentadora n. 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO. Alteração; - Portaria GM/MTE n. 1.197, de 27.12.2018 — Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional — CNAP. Alteração; - Portaria SIT n. 787, de 27.11.2018 — Regras de aplicação. Interpretação. Estruturação das normas regulamentadoras; - Portaria SIT n. 797, de 27.12.2018 — Equipamento de Proteção Individual. Certificados de aprovação. Alteração; - Resolução CODEFAT n. 822, de 3.12.2018 — Critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro--desemprego; - Resolução Conjunta CNI n. 1, de 9.10.2018 — Concessão de autoriza-ção de residência, associada à ques-tão laboral, à solicitante de reconhe-cimento da condição de refugiado junto ao Comitê Nacional para os Refugiados — CONARE. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico.
Revista Ltr 2021 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: APRESENTAÇÃO - O ano de 2021 chega com a esperança | por Lorena de Mello Rezende Colnago; DOUTRINA ESTRANGEIRA - El trabajo de las mujeres en la pandemia.Women’s | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Mapeamento das negociações coletivas celebradas no estado de São Paulo para enfrentamento da Covid-19 | por Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; - A dispensa coletiva na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano | por Camilla Santos Martins Benevides e Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron; DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - Organização do trabalho e saúde no Poder Judiciário Trabalhista: reflexões a partir dos fatos e das normas | por Patricia Maeda; DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Relações de trabalho na Amazônia 4.0 | por Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia; - A pandemia da Covid-19 e a perda do emprego em uma sociedade capitalista racista e patriarcal | por Valdete Souto Severo; - Reforma trabalhista, pandemia e alterações normativas de cariz juslaboral | por Maíra S. Marques da Fonseca; - O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas | por Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi; - Lei geral de proteção de dados e relação de emprego: controvérsias | por Silvia Isabelle Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda; - Flexibilizações à regra da alteridade trabalhista na era digital: a equivocada transferência de riscos e custos do empreendimento ao obreiro no teletrabalho e na uberização | por Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho e Carolina Di Assi; JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Extinção da execução em face de homologação de acordo em outro processo; - Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014; - Base de cálculo do adicional de insalubridade (ausência de violação legal ou constitucional); - Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços. Ente público. Ausência de fiscalização do contrato por parte do tomador dos serviços; - Dissídio coletivo de natureza econômica. Acordo coletivo de trabalho de 2019/2020. TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Justa causa. Desídia; - Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Horas extras; - Contribuição sindical facultativa; - Doença ocupacional. Ausência de nexo causal; - Intervalo do art. 384 da CLT. Constitucionalidade; - Admissão no serviço público antes de 1988. Contrato de trabalho válido. LEGISLAÇÃO - Lei n. 14.117, de 8.01.21 — Normas gerais do desporto; - Lei n. 14.118, de 12.01.21 — Programa Casa Verde e Amarela; - Lei Complementar n. 178, de 13.01.21 — Programa de acompanhamento e transparência fiscal e o plano de promoção do equilíbrio fiscal; - Medida Provisória n. 1.021, de 30.12.20, — Salário mínimo. Novo valor; - Medida Provisória n. 1.023, de 3.12.20 — Benefício de prestação continuada; - Medida Provisória n. 1.025, de 31.12.20 — Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência; - Medida Provisória n. 1.029, de 10.02.21 — Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; - Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.21 — Fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte; - Portaria SEPRT/ME n. 477, de 12.01.21 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; - Portaria SEPRT/ME n. 1.295, de 2.02.21 — Normas regulamentadoras — Prorrogação do prazo para início de vigência; - Portaria SEPEC/ME n. 24.471, de 1º.12.20 — Práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2022 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - O que esperar de 2022 | por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; DOUTRINA ESTRANGEIRA - L’Organisation internationale du travail et la justice sociale | por Jean-Michel Servais; - Employment anti-discrimination law in US: an overview and critique | por Augustus Bonner Cochran, III; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - As decisões do Tribunal Marítimo e a sua influência no Processo do Trabalho | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; DIREITO COMPARADO DO TRABALHO - Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: diferentes sistemas, semelhantes desafios | por Akiyo Shimamura e João Renda Leal Fernandes; DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - Contrato de transporte e terceirização — análise crítica da jurisprudência do TST | por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari; - A cadeia produtiva do chocolate e a exploração do trabalho na cacauicultura: a necessidade de se resguardar o trabalho decente | por Vanessa Rocha Ferreira e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento; - Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni; SOCIOLOGIA DO TRABALHO - Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado — análise da Justiça do Trabalho | por Marcus Orione; - Capitalismo de multidão: decifra-me ou devoro-te. Análise ontológica do fenômeno | por Guilherme Roman Borges e Paulo Douglas Almeida de Moraes; ATUALIDADES LEGISLATIVAS - Notícias sobre as coordenadorias do Ministério Público do Trabalho — Relatório de atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – CONAP do MPT | por Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Ileana Neiva Mousinho e Afonso de Paula Pinheiro Rocha; LEGISLAÇÃO - Emenda Constitucional n. 113, de 8.12.2021 — Estabelece novo regime de pagamento de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; - Portaria MTP n. 895, de 7.12.2021 — Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho; - Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Programas de aprendizagem profissional. Modalidade a distância; - Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022; - Resolução CODEFAT n. 934, de 7.1.2022 — Calendário de Pagamento do Abono Salarial — exercício de 2022 Pareceristas - Antonio Rodrigues de Freitas Junior - Carla Reita Faria Leal - Eliana dos Santos Alves Nogueira - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jair Aparecido Cardoso - Maira Marques da Fonseca - Marcus Orione - Patrícia Meda - Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho - Sergio Torres Teixeira - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Junho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-15
Revista Ltr 2019 Junho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Lei n. 13.840, de 5 de junho de 2019. Acréscimo do § 3º no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho; - Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Resolução n. 241, de 31 de maio de 2019 (DEJT 6.6.19). Altera a Resolução CSJT n. 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e ges-tão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) instalado na Justiça do Trabalho; - Corregedoria Geral da Justiça Do Trabalho. Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019 (DEJT 7.6.19); - A propósito de o juiz de paz da roça (de Martins Pena); - A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites; - O paradigma da flexibilização como fonte de adoecimento do trabalhador e mau atendimento do consumidor; - Uma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhista; - Trabalho remoto e o panóptico; - As decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidade; - Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista; - Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto. Jurisprudência (TST): - Mandado de segurança. Acordo homologado em juízo. Ofensa a direito líquido e certo da impetrante; - Empresa estatal. Emprego em comissão. Livre nomeação e exoneração. Verbas rescisórias; - Horas in itinere. Comprovada contrapartida. Autonomia da vontade coletiva; - Ação anulatória. Ilegitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho. Atestados médicos e odontológicos; - Agravo de instrumento. Cerceamento do direito de defesa. Reintegração. Estabilidade privisória. Legislação: - Decreto n. 9.792, de 14.5.19 — Motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros — Regulamentação; - Decreto n. 9.823, de 4.6.19 — tabelas de salários, vencimentos, soldos. Servidores civis, militares. Regulamentação; - Lei n. 13.824, de 9.5.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração; - Lei n. 13.830, de 13.5.19 — Prática de equoterapia; - Lei n. 13.832, de 4.6.19 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS — Alteração; - Lei n. 13.840, de 5.6.19 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT — Alteração; - Portaria ME n. 213, de 13.5.19 — Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT — Alteração; - Resolução CODEFAT n. 831, de 21.5.19 — Crédito consignado. FGTS. Saldo de sua conta vinculada — Revogação. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Dezembro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-12-16
Revista Ltr 2019 Dezembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-16 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 (DOU 12.11.19). Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo e alteração de vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislações esparsas. Redação Revista LTr - Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho. José Alberto Couto Maciel - Navios de cruzeiros marítimos operando em águas jurisdicionais brasileiras: legislação aplicável em matéria de relações sociais e segurança jurídica — Análise crítica da regra do centro de gravidade aplicável pela Justiça do Trabalho brasileira. Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho - “Capacidade econômica” da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida. Amauri Cesar Alves e Thiago Henrique Lopes de Castro - O ativismo judicial e a hipótese de sustação dos atos invasivos à competência legislativa por meio de decreto legislativo. Francisco Deymis Castro Hiendlmayer -Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social. Rocco Antonio Nelson Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira - As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional--trabalhista. Ana Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco e Pedro Emanuel Tauceda Branco - A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista. Gabriela de Lima Chehab Legislação - Decreto n. 10.112, de 12.11.19 — Programa mulher segura e protegida; - Lei n. 13.894, de 29.10.19 — Código de Processo Civil — Alteração; - Lei n. 13.903, de 19.11.19 — Direito de greve — Alteração; - Medida Provisória n. 905, de 11.11.19 — Contrato de trabalho verde e amarelo — Instituição; - Portaria SEPT n. 1.195, de 30.10.19 — Carteira de Trabalho e Previdência Social — Meio eletrônico; Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Mar O
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-03-15
Revista Ltr 2019 Mar O written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019 — DOU 1.3.2019, ed. extra. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - Crítica à proposta de redução dos prazos de prescrição trabalhista; - Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Ecos do Direito Internacional dos Direitos Humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na Constituição Federal de 1988; - A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: Sobreposição do negociado ao legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores; - A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: Limites e consequências; - O controle de constitucionalidade sobre a regra trabalhista da prescrição quinquenal total e a garantia individual dos prazos prescricionais como cláusula pétrea. Jurisprudência (TRTs): - Mandado de segurança — Contribuição sindical; - Indenização por dano moral. Coletor de lixo. Limpeza de vias públicas; - Ação revisional. Professor. Inteligência do disposto no art. 505 do CPC/2015; - Odontólogo — Jornada de trabalho — Duração; Legislação: - Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14.2.18 — Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente; - Lei n. 13.809, de 21.2.19 — Regime de Previdência Complementar — Lei n. 12.618, art. 7º, § 3º; - Medida Provisória n. 873, de 1.3.19 — Contribuição sindical — Consolidação das Leis do Trabalho — Alteração; - Portaria MTE n. 1.082, de 18.12.18 — Caldeiras, vasos de pressão e tubulação — NR n. 13 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.186, de 20.12.18 — Segurança e saúde em plataforma de petróleo — Norma Re-gulamentadora n. 37. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED.
Revista Ltr 2019 Abril
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-04-15
Revista Ltr 2019 Abril written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Justiça do Trabalho. 1. Conciliação: Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 236, de 22 de fevereiro de 2019. 2. Mediação e conciliação no âmbito dos conflitos coletivos originários do TST e pré-processual: Ato GVP n. 01, de 26 de março de 2019, do Tribunal Superior do Trabalho (Gabinete da Vice-Presidência); - Ato GVP N. 01, de 26 de março de 2019, do Vice-Presidente do TST. Mediação e conciliação no âmbito dos conflitos coletivos; - A Medida Provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade; - Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e em Portugal; - Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho; - O futuro do passado do direito do trabalho no Brasil; - Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho; - Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento; - Acesso à Justiça na reforma trabalhista. Jurisprudência (TST): - Inspeções na sede da empresa. Intervalo intrajornada. Cerceamento de defesa. Testemunha patronal; - Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vítima; - Jornada de 12 horas. Hora noturna sem a redução ficta. Norma coletiva. Revista de bolsas; - Dano moral. Caracterização e doença ocupacional; - Honorários periciais. Contribuição previdenciária. Juros e multa; - Agravo de instrumento em recurso de revista. Ajuda de custo para transporte; - Gestante. Estabilidade provisória. Desnecessidade de comunicação da gestação ao empregador; - Contrato de aprendizagem. Fim do prazo. Empregada gestante; - Contato intermitente com agente inflamável. Ônus da prova. Fato extintivo do direito do autor. Acidente de trabalho. Descanso semanal remunerado; Legislação: - Ato TST/GVP n. 01, de 26.3.19 — Protocolo de mediação e conciliação da Vice-Presidência do TST. Instituição; - Decreto n. 9.731, de 16.3.19 — Lei de migração. Alteração; - Decreto n. 9.735, de 21.3.19 — Consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder executivo federal. Alteração; - Lei n. 13.812, de 16.3.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — Alteração; - Portaria Conjunta INSS n. 2, de 15.3.19 — Planos de benefícios da Previdência Social. Alteração; - Resolução CSJT n. 236, de 22.2.19 — Comissão especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos TRTs ou nas varas do trabalho. Instituição. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-01-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: DOUTRINA ESTRANGEIRA UMA APROXIMACIÓN AL ESTUDO DEL DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO An approach to the study of collective labor law (Ruan Raso Delgue) DOUTRINA ESTRANGEIRA — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E OS CÓDIGOS DE CONDUTA: BREVE REFLEXÃO CRÍTICA Corporate social responsibility and codes of conduct: a brief critical reflection (João Leal Amado) DOUTRINA NACIONAL — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO TEMA 1046 DO STF: Análise ContextualSTF Theme 1046: Contextual anlysis (Manoel Carlos Toledo Filho) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ANTECIPAÇÃO DA PROVA COMO ESTÍMULO À SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS TRABALHISTAS The right to produce evidence in advance as an incentive to alternative dispute resolution in the labor procedure (Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Thomaz Moreira Wernek) GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE REFORMA TRABALHISTA Free justice in times of labor reform (Fausto Siqueira Gaia) REFLEXÕES SOBRE O MODELO DE PRECEDENTES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO — COMPREENSÃO CRÍTICA: O CASO DAS HORAS IN ITINERE Reflections on the precedent model in the brazilian processual system — Understanding and criticism: the case of in itinere hours (Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto) TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO LIVRE COMÉRCIO E COMÉRCIO JUSTO: AS CADEIAS DE PRODUÇÃO GLOBAIS E OS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE Free trade and fair trade: global production chains and the challenges of promoting decent work (Eliana dos Santos Alves Nogueira) ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO ON DEMAND E O DO CROWD WORKING À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Legal analysis of on demand and crowd working in the light of neoconstitutionalism (José Affonso Dallegrave Neto) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS APÓS A MP N. 905 DE 2019 Bank employer working hours after MP n. 905/2019 (André Araújo Molina) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR EM AMBIENTES INSALUBRES X PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Norms for protection of workers’ health in unhealthy environments x prevalence of what is negotiated over legislation (Fábio Túlio Barroso e Cássia Barata de Moraes Santos) A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA EMPRESA: DOGMATIZAÇÃO MÍNIMA E INCOMPLETUDE SISTÊMICA NA TUTELA DO DIREITO À INFORMAÇÃO E NO COMBATE AOS ATOS ANTIRREPRESENTATIVOS Employee Representation in the Company: Minimum dogmatization and incompletity in the protection of the right to information and the fight against representative acts (Marcus de Oliveira Kaufmann) A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, A INDÚSTRIA 4.0 E A GIG ECONOMY The collective bargaining, the 4.0 industry and the gig economy (André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Agosto
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-08-15
Revista Ltr 2019 Agosto written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Reforma da Previdência Social. Apreciação e votação no Senado Federal - Normas sobre segurança e medicina do trabalho — Portarias ns. 915 e 916, de 30 de julho de 2019 (DOU 31.7.19) - Dia 11 de agosto. Dia do advogado e da implantação dos cursos jurídicos no Brasil - Garantia do emprego: a nova noção da estabilidade no emprego à luz da interpretação do art. 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 - Gerenciamento laboral algorítmico — o caso dos motoristas da Uber no Brasil - Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar — condomínio legislativo e direitos humanos - O trabalho do futuro e o futuro do Direito Legislação - Lei n. 13.861, de 18.7.2019 — Transtorno do espectro autista nos censos demográficos — Alteração - Medida Provisória n. 889, de 24.7.2019 — PIS/PASEP — Saque-aniversário no FGTS — Alteração - Instrução Normativa SEPT/ME n. 1, de 30.7.2019 — NR-12 — Segurança e saúde no trabalho em máquina e equipamentos — Alteração - Instrução Normativa n. 1, de 30.7.2019 — Instrução Normativa SIT n. 129 — Alteração - Portaria SEPT/ME n. 915, de 30.7.2019 — NR-01 — Disposições gerais — Alteração - Portaria SEPT/ME n. 916, de 30.7.2019 — NR-12 — Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos — Alteração - Circular CEF n. 869, de 7.8.2019 — FGTS — Saque no valor de R$ 500,00 — Procedimento Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2019 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-02-15
Revista Ltr 2019 Fevereiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Fiscalização do meio ambiente e no ambiente de trabalho — riscos de acidentes e suas consequências; - 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho; - Direito à liberdade ideológica e de crença do trabalhador nas empresas e organizações de tendência; - O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017; - Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: Competência. Jurisdição voluntária. Procedimento; - Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade; - Questões social e ambiental: Paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho; - Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica; - Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do Direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho; - Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza); - A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy; Legislação: - Instrução Normativa RFB n. 1.867, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação previdenciária — Alteração; - Instrução Normativa RFB n. 1.869, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação relativas ao imposto sobre a renda das pessoas físicas; - Lei n. 13.805, de 10.1.19 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS. Concessão de certidão que comprove inexistência de débito. Alteração; - Lei n. 13.806, de 10.1.19 — Política Nacional de Cooperativismo — Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas — Alteração; - Medida Provisória n. 871, de 18.1.19 — Programa especial para análise de benefícios por incapacidade — Instituição; - Portaria ME n. 9, de 15.1.19 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social — INSS; - Portaria MTE n. 1.083, de 18.12.18 — Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos — NR n. 12 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.084, de 18.12.18 — Atividades e Operações Insalubres — NR n. 15 — Anexo 5 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.085, de 18.12.18 — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração — NR n. 22 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.086, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura — NR n. 31 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.087, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados — NR n. 36 — Alteração do anexo II — Requisitos de Segurança Específicos para Máquinas Utilizadas nas Indústrias de Abate e Processamento de Carnes e Derivados destinados ao Consumo Humano; - Provimento CGJT n. 1, de 8.2.19 — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais. Recebimento e processamento. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED.