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Revista Ltr 2022 Julho

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Revista Ltr 2022 Julho

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FREE 30 Days

Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-07-15

Revista Ltr 2022 Julho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação - O Instituto Brasileiro de Direito Processual Por Bruno Freire e Silva Prefácio - Luis Philippe Vieira de Melo Doutrina Estrangeira - Agile work for a sustainable recovery - Trabalho ágil para uma recuperação sustentável Por Marianna Russo Direito Processual do Trabalho - Recomendação sobre a ética da inteligência artificial da UNESCO e sua aplicação no Judiciário - Recommendation on UNESCO’S artificial intelligence ethics and its application in the Judiciary Por Luciane Cardoso Barzotto - A negociação coletiva e os precedentes vinculantes: descortinando o “Véu de Maya” sobre os efeitos das últimas decisões do Supremo sobre a matéria - Collective negotiation and binding precedents: unveiling the “Veil of Maya” on the effects of the Supreme’s last decisions on the matter Por Roberta Ferme Sivolella - As consequências práticas do julgamento da ADI 5766 - The practical consequences of the judgment of ADI 5766 Por Bruno Freire e Silva e Danilo Gaspar - O processo do trabalho 5.0 The work process 5.0 Por Fábio Rodrigues Gomes Direito do Trabalho - Drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar - Drible or goal: the challenges to decent work in the works of the cup in Qatar Por Sandro Lunard Nicoladeli e Elis Regina Arévalos Soares - A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para reger as relações de trabalho a bordo de navios de cruzeiros - The application of the Maritime Labor Convention 2006 to govern labor relations on board cruise ships Por Glaucio Araujo de Oliveira e Mauricio Coentro Pais de Melo - Responsabilidade civil e Covid-19: análise empírica a partir do trabalho em empresas frigoríficas - Tort liability and Covid-19: empirical analisys from the work in meat processing companies Por Flávio da Costa Higa, Fernanda Antunes Marques Junqueira e João Marcelo Balsanelli - Proteção de dados pessoais: o fator humano e a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso da tecnologia no ambiente de trabalho - Protection of personal data: the human factor and the responsibility for damages resulting from the use of technology in the work environment Por Bruno Freire e Silva e Jefferson Alexandre da Costa Direito Coletivo do Trabalho - A lógica neoliberal do trabalho 24/7: reforma trabalhista e a ultratividade das normas coletivas - The neoliberal logic of 24/7 labor: brazilian labor reform and the ultrativeness of collective rules Por Maria Cecília Máximo Teodoro e Lorena Carvalho Rezende Legislação - Lei n. 14.386, de 27 06.22 — Regulamentação da profissão de educação física e cria o conselho federal de educação física e os conselhos regionais de educação física (Página 911); - Ato SEGJUD.GP n. 430, de 12.07.22 — Depósito recursal — novos valores (Página 914); - Emenda Constitucional n. 124, de 14.07.22 — Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (Página 914); - Lei n. 14.423, de 22.07.22 — Estatuto do idoso — alteração (Página 914). Pareceristas - Carla Reita Faria Leal - Eliana dos Santos Alves Nogueira - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jair Aparecido Cardoso - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Marcelo Azevedo Chamone - Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho - Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - Sergio Torres Teixeira - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale - Zeno Simm

Revista Ltr 2023 Julho

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FREE 30 Days

Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-31

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Revista Ltr 2022 Janeiro

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FREE 30 Days

Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-15

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - O que esperar de 2022 | por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; DOUTRINA ESTRANGEIRA - L’Organisation internationale du travail et la justice sociale | por Jean-Michel Servais; - Employment anti-discrimination law in US: an overview and critique | por Augustus Bonner Cochran, III; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - As decisões do Tribunal Marítimo e a sua influência no Processo do Trabalho | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; DIREITO COMPARADO DO TRABALHO - Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: diferentes sistemas, semelhantes desafios | por Akiyo Shimamura e João Renda Leal Fernandes; DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - Contrato de transporte e terceirização — análise crítica da jurisprudência do TST | por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari; - A cadeia produtiva do chocolate e a exploração do trabalho na cacauicultura: a necessidade de se resguardar o trabalho decente | por Vanessa Rocha Ferreira e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento; - Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni; SOCIOLOGIA DO TRABALHO - Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado — análise da Justiça do Trabalho | por Marcus Orione; - Capitalismo de multidão: decifra-me ou devoro-te. Análise ontológica do fenômeno | por Guilherme Roman Borges e Paulo Douglas Almeida de Moraes; ATUALIDADES LEGISLATIVAS - Notícias sobre as coordenadorias do Ministério Público do Trabalho — Relatório de atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – CONAP do MPT | por Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Ileana Neiva Mousinho e Afonso de Paula Pinheiro Rocha; LEGISLAÇÃO - Emenda Constitucional n. 113, de 8.12.2021 — Estabelece novo regime de pagamento de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; - Portaria MTP n. 895, de 7.12.2021 — Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho; - Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Programas de aprendizagem profissional. Modalidade a distância; - Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022; - Resolução CODEFAT n. 934, de 7.1.2022 — Calendário de Pagamento do Abono Salarial — exercício de 2022 Pareceristas - Antonio Rodrigues de Freitas Junior - Carla Reita Faria Leal - Eliana dos Santos Alves Nogueira - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jair Aparecido Cardoso - Maira Marques da Fonseca - Marcus Orione - Patrícia Meda - Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho - Sergio Torres Teixeira - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2023 Agosto

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FREE 30 Days

Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-09-15

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Doutrina Estrangeira L’accord de performance collective en droit du travail français: Un accord collectif ambigu pour l’entreprise en difficulte The collective performance agreement in French labor law: an ambiguous collective agreement for the company in difficulty Por Alexis Bugada Página 907 Estudo de Caso Estrangeiro Las consecuencias de demandar laboralmente sin Razón mucho más cuando se es violento con la mujer The consequences of labor sue without reason much more when you are violent with your woman Por Ricardo Francisco Seco Página 919 Processo do Trabalho A retenção de passaporte e a suspensão da carteira de habilitação do executado como medidas de efetivação da execução trabalhista Passport retention and driving license suspension of the executed as security for the execution of an action in the labor court Por Fabiana Pacheco Genehr Página 926 O sequestro da independência dos magistrados pelos atos administrativos dos Conselhos e Tribunais The sequestration of the independence of judges by the administrative acts of councils and courts Por André Araújo Molina Página 933 Direito Ambiental do Trabalho A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout Mental health at work, the culture of harassment and the burnout, boreout and brownout syndrome Por Cláudio Freitas e Carolina Boynard Página 945 A saúde mental do trabalhador no cenário pós-pandêmico e as políticas de promoção à saúde laboral Workers’ mental health in the post-pandemic scenario and policies to promote occupational health Por Larissa Matos Página 956 Direito do Trabalho “Uberização” do trabalho e a urgente necessidade de ressignificar a subordinação “Uberization” of work and the urgent need to resignify subordination Por Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo Página 964 Contratos internacionais de trabalho no metaverso: qual é a legislação aplicável? International contracts for employment in the metaverse: what is the applicable legislation? Por Manuel Martín Pino Estrada Página 975 Nexialista um novo profissional do (e no) direito Nexialist a new professional of (and not) law Por Antonio Carlos Aguiar Página 984 O ensino jurídico na common law da Inglaterra e dos EUA Legal education in the common law of England and the USA Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Pereira Barbosa e João Renda Leal Fernandes Página 992 Atualidade Justiça do Trabalho ignora o Supremo Tribunal Federal? Por José Alberto Couto Maciel Página 1008 Jurisprudência | STF - Habilitação no seguro-desemprego. Sentença que homologa parcialmente o acordo (Página 1.010); - Vínculo de emprego. Erro de fato. Recurso ordinário que não impugna especificadamente o fundamento da decisão recorrida no tema (Página 1.013); - Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais ajuizada por motorista de aplicativo (Página 1.020); - Empresa pública estadual. Equiparação à Fazenda Pública. Execução. Regime de precatório (Página 1.021). Legislação - Ato SEGJUD.GP n. 414, de 12.06.23 — Depósito Recursal — Novos Valores (Página 1.027); - Lei n. 14.647, de 04.08.23 — Consolidação das Leis do Trabalho — (CLT) — Alteração (Página 1.027); - Portaria MTE n. 2.798, de 27.07.23 — Forma de atuação da inspeção do trabalho — Alteração (Página 1.027). Pareceristas - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Luiz Eduardo Gunther - Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron

Revista Ltr 2020 Outubro

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FREE 30 Days

Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-15

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: O processo eletrônico e as garantias constitucionais do processo | por Manoel Antonio Teixeira Filho. Doutrina: - La vinculación de la dignidad de la persona con el trabajo decente y su efectiva tutela judicial | por Pompeyo Gabriel Ortega Lozano; - Entre cooperação e conflito social: o modelo alemão de participação dos trabalhadores nos órgãos de direção das grandes empresas | por Achim Seifert; - O direito ao contraditório no processo do trabalho: um olhar a partir das normas processuais fundamentais | por Raphael Jacob Brolio; - O julgamento antecipado parcial no processo do trabalho: natureza jurídica, recorribilidade e execução | por André de Araújo Molina; - Reflexões sobre o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas instituído pela Lei n. 13.467/2017 | por Carolina Eugênia Saad Guirra Sena e Adriana Calvo; - A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na lei da reforma trabalhista | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira; - O futuro do Direito do Trabalho | por Bruno Freire e Viviane Ribeiro; - A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia | por Jorge Luiz Souto Maior. Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho: - Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada interposto na vigência da Lei n. 13.467/2017 — Julgamento extra petita; - Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.467/2017. Transcendência econômica reconhecida. Honorários advocatícios. Reclamante assistida pela Defensoria Pública da União. Legislação: - Lei n. 14.020, de 6.7.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda; - Lei n. 14.073, de 14.10.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor esportivo; - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 76, de 22.10.20 — Cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSo-cial); - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 77, de 22.10.20 — Leiaute do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2023 Janeiro

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-02-01

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação - Uma viagem pelo direito do trabalho. Progresso ou retrocesso? Por José Alberto Couto Maciel Página 5 Prefácio - Hiring bonus. Natureza jurídica e incidência de tributos Por Marta Elisa Monsalve Página 17 Doutrina Estrangeira - La tutela de la imagen en el marco de las relaciones de trabajo, con especial referencia al impacto de las nuevas tecnologías - The protection of the image within the framework of work relations, with special reference to the impact of new technologies Por Leticia Iglesias Merrone Página 27 Direito Individual do Trabalho - Neoliberalismo, cárcere e trabalho - Neoliberalism, prison and work Por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Renata Queiroz Dutra Página 44 - O racismo, a violência e a intolerância racial. Importância da Convenção da Organização dos Estados Americanos contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância e a decisão do Supremo Tribunal Federal equiparando a injúria racial ao racismo no combate a essa modalidade de violação à dignidade humana - Racism, violence and racial intolerance. Importance of the Convention of the Organization of American States against racism, racial discrimination and related forms of intolerance and the decision of the Supreme Federal Court equating racial injury to racism in the fight against this modality of violation of human dignity Por Francisco das C. Lima Filho Página 58 - ESG, direito do trabalho e a prática trabalhista - ESG, labor law and labor practice Por Graziella Ambrosio e Roberto Wakahara Página 64 - Direito e esportes eletrônicos: a insuficiência jurídica no âmbito digital e impactos nas atividades dele advindas - Law and electronic sports: the legal insufficiency in the digital scope and impacts on activities resulting from it Por Sergio Torres Teixeira e Maria Beatriz Marques da Silva Página 71 - Plataformas de intermediação: O “novo trabalho” do século XXI - Intermediation platforms: the “new work” of the 21st century Por Vanessa Rocha Ferreira, Luiza Arruda Câmara Brasil e Aurora de Nazaré Dias Página 84 Direito Coletivo do Trabalho - Reforma trabalhista e o desequilibro na negociação coletiva: uma análise a partir da influência do poder econômico - Labor reform and the imbalance in collective bargaining: an analysis based on the influence of economic power Por Vanessa Rocha Ferreira, Luiza Arruda Câmara Brasil e Aurora de Nazaré Dias Página 91 Teoria Geral do Direito do Trabalho - Fundamentos para uma crítica ecossocialista do e ao direito do trabalho - Fundamentals for an eco-socialist criticism of and to labor law Por Gustavo Seferian Página 102 - Por uma economia política do direito: a forma jurídica em Marx e Pachukanis - For a political economy of law: the legal form in Marx and Pachukanis Por Gabriela Caramuru Teles Página 109 - A nova morfologia do trabalho: a Uber introduziu nova perspectiva aos princípios constitucionais do valor social do trabalho e da livre-iniciativa? - The new morphology of work: has Uber introduced a new perspective to the constitutional principles of the social value of work and free initiative? Por Sonilde Kugel Lazzarin e Laura Riffel Vanti Página 120 Pareceristas - Domingos Sávio Zainaghi - Enoque Ribeiro dos Santos - Maíra Marques da Fonseca - Marcelo Azevedo Chamone - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - Zeno Simm Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico.

Revista Ltr 2023 Abril

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-05-04

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Revista Ltr 2019 Julho

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-07-15

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Emenda Constitucional n. 101, de 3 de julho de 2019 (DOU 4.7.19); - Medida Provisória n. 873, de 1ºde março de 2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (DOU 9.7.19). Altera a Lei n. 13.709, de 14.8.2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a autoridade nacional de proteção de dados; e dá outras providências; - Decreto n. 9.906, de 9 de julho de 2019, DOU 9.7.19, Ed. Extra. — Instituição do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado; - O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: A inadequação da forma e seu elo a fraude no contrato de licença de uso de imagem quente conteúdo; - O teletrabalho e a evolução nas relações laborais: Aspectos sociais e jurídicos; - A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador--poluidor: Uma análise do caso “Brumadinho”; - O Grito de Brumadinho: O rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho; - Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado. Jurisprudência (TST) - Terceirização. Técnico em comutação. Empresa de telefonia. Vínculo de emprego caracterizado; - Jornada de trabalho. Atrasos e cursos de treinamento. Diferenças de hora noturna. Domingos e feriados laborados. Horas em solo; - Benefícios previstos em normas coletivas adotadas durante todo o pacto laboral. Novo enquadramento sindical; - Gestante. Natimorto. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva; - Cerceamento do direito de defesa. Dano moral. Critérios para arbitramento; - Terceirização trabalhista. Call center. Horas extras; - Vínculo de emprego. Horas extras. Multa do art. 477, §8º, da CLT. Legislação - Ato SEGJUD/GP n. 347, de 11.7.19 — Depósito Recursal — Novos valores; - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso n. 43, de 2019 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Contribuição sindical. Vigência encerrada; - Decreto n. 9.887, de 27.6.19 — Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; - Lei n. 13.844, de 18.6.19 — Administração Pública Federal — Alteração; - Lei n. 13.845, de 18.6.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração; - Lei n. 13.846, de 18.6.19 — Programa de revisão de benefício por incapacidade; - Lei n. 13.847, de 19.6.19 — Planos de Benefícios da Previdência — Alteração; - Lei n. 13.853, de 8.7.19 — Lei de Proteção de dados pessoais — Alteração; - Medida Provisória n. 885, de 17.6.19 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público — Alteração; - Portaria SEPT/ME n. 604, de 18.6.19 — Trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o art. 68, parágrafo único, da CLT; - Portaria SEPT/ME n. 716, de 4.7.19 — Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial); - Recomendação GCGJT n. 5, de 7.6.19 — Audiência inicial. Celebração de acordos; - Resolução CODEFAT n. 834, de 9.7.19 — Abono salarial — Pagamento; - Resolução CSJT n. 241, de 31.5.19 — Gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) — Alteração. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista De Previd Ncia Social 2022 Janeiro

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FREE 30 Days

Author : Celso Barroso Leite
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-15

Revista De Previd Ncia Social 2022 Janeiro written by Celso Barroso Leite and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-15 with Law categories.

A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área. Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: REDAÇÃO - Fim da Previdência obrigatória DOUTRINA - 2021: o ano previdenciário para se esquecer | por Sérgio Henrique Salvador; JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO | BRASÍLIA — DF - Pensão por morte. Pagamento de parcelas retroativas entre a data do óbito e a data da concessão administrativa. Termo inicial do benefício. Lei 8.213/91, art. 74; - Aposentadoria especial. Cobrador. Enquadramento profissional. Possibilidade. Ruído. Comprovação. Laudo pericial. Cálculo da RMI. Direito ao melhor benefício; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO | RIO DE JANEIRO — RJ - Aposentadoria por idade rural. Início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal. Cumprimento dos requisitos; - Salário-maternidade. Segurada especial. Início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO | SÃO PAULO — SP - Pensão por morte de companheiro. União estável à época do óbito não comprovada. Requisito da qualidade de dependente não preenchido; - Pensão por morte. Servidor público. União estável. Companheira. Esposa. Filha. Rateio igualitário do benefício; - Embargos de declaração. Pensão por morte. Servidor extinto INAMPS. Óbito anterior a vigência da Lei n. 8.112/90. Litisconsórcio necessário; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | PORTO ALEGRE — RS - Mandado de segurança. Contribuição previdenciária patronal. Valores descontados dos empregados. Total das remunerações. Valores brutos; - Cumprimento provisório fundado em sentença coletiva. Inexigibilidade do título; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO | RECIFE — PE - Benefício de auxílio-doença acidentário. Preliminar de coisa julgada afastada. Benefício cessado por revisão administrativa. Inexistência de nexo entre enfermidade e ocupação; - Aposentadoria por tempo de contribuição integral. Vigilante com arma de fogo. Comprovação parcial. Data de início do benefício. LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa PRES/INSS n. 125, de 9.12. 2021 — Instrução Normativa INSS n. 28/08. Alterações; - Portaria MTP n. 912, de 10.12.2021 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de dezembro de 2021; - Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Execução das atividades teóricas ou práticas dos programas de aprendizagem profissional; - Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Salário mínimo. Valor. Disposições; - Resolução CNPS n. 1.346, de 6.12.2021 — Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Social. Revogação; - Resolução CNPS n. 1.347, de 6.12.2021 — Resoluções n. 1.329/ 2017 e n. 1.335/ 2017 - Consolidação; - Medida Provisória n. 1.093, de 31.12.2021 — Divulgação do resultado financeiro do regime geral de previdência social. Alteração da Lei n. 8.212/1991; - Portaria Interministerial MTP/ME n. 3, de 15.10.2021 — Forma de apresentação pelo segurado especial de informações no sistema simplificado de Escrituração digital de Obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais — ESOCIAL - Lei n. 14.289, de 3 de janeiro de 2022 — Obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção — (HIV) — (HBV E HCV); - Portaria SE/MTP n. 69, de 12.01.2022 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de janeiro de 2022 64 - Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.2022 — Benefícios previdenciários. Reajuste. Disposições. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2023 Maio

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-15

Revista Ltr 2023 Maio written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - 1º de Maio de 2023 — 80º aniversário da CLT Por Almir Pazzianotto Pinto Página 521 DOUTRINA ESTRANGEIRA - Qualche riflessione sulla figura datoriale nella normativa italiana - Some reflections on the employer in the Italian legislation Por Marianna Russo Página 523 - Justicia de derechos humanos laborales y los vientos del sur - Labor human rights justice and the south winds Por César Arese Página 533 - Jus variandi Por Mario Garmendia Página 538 TEORIA GERAL DO DIREITO - Kelsen, um conhecido desconhecido. A teoria pura do direito é pura teoria da norma ou também aborda a impureza da política judiciária da decisão? - Kelsen, a known unknown. Is the pure theory of law pure norm theory or does it also address the impurity of the judicial decision policy? Por João Humberto Cesário Página 541 DIREITO DO TRABALHO - Terceirização e “Pejotização”: a fronteira entre a fraude e a legalidade - Outsourcing and “Pejotization”: the border between fraud and legality Por Alex Dylan Freitas Silva, Marcos Vinícius Mesquita Matos, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares Página 552 - A responsabilidade trabalhista do tabelião - The labor responsibility of the notary public Por Flávio Luiz da Costa Página 563 - O trabalho do Imigrante - Work of immigrants Por Yone Frediani Página 581 - Impactos e desafios da inteligência artificial: uma análise do CHATGPT e suas implicações - Impacts and challenges of Artificial Intelligence: an analysis of CHATGPT and its implications Por Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e Devanildo de Amorim Souza Página 599 JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Ação civil pública. Substituição processual. Legitimidade ativa ad causam da entidade sindical de postular ressarcimento de despesas efetuadas pelo serviço em home office durante a pandemia de coronavírus (Página 605); - Participação nos lucros e resultados (PLR). Ausência de violação de dispositivo de lei e jurisprudência. PPR. Integração (Página 611); - Reclamação constitucional extinta sem resolução do mérito pela relatora (Página 616); TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Sócio ingressante. Responsabilidade por todas as dívidas trabalhistas da sociedade (Página 620); - Competência material da justiça do trabalho. Vínculo de emprego. Motorista (Página 621); - Empregado não readmitido após alta previdenciária. “limbo previdenciário”. Dano moral presumido. Indenização devida (Página 625); - Recurso ordinário. Síndrome de Burnout. Doença do trabalho. Dano comprovado. Indenização por danos morais deferida (Página 633). LEGISLAÇÃO Medida Provisória n. 1.172, de 1º.05.2023 — Salário mínimo — Novo valor (Página 642); Medida Provisória n. 1.173, de 1º.05.2023 — Programas de Alimentação do Trabalhador (Página 642); Portaria Interministerial MPS/MF n. 27.04. 2023 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS (Página 644). PARECERISTAS - Anderson de Paiva Gabriel - Domingos Sávio Zainaghi - Enoque Ribeiro dos Santos - Jorge Cavalcante Boucinhas Filho - Larissa Lopes Matos - Lorena de Mello Rezende Colnago - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Marques da Fonseca - Sergio Torres Teixeira LTRED

Revista Ltr 2022 Julho

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