S Rie Direito E Pol Tica Espacial
DOWNLOAD
Download S Rie Direito E Pol Tica Espacial PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get S Rie Direito E Pol Tica Espacial book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
S Rie Direito E Pol Tica Espacial
DOWNLOAD
Author : Ian Grosner
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-27
S Rie Direito E Pol Tica Espacial written by Ian Grosner and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Law categories.
A obra apresenta o Direito Espacial Internacional contextualizado no ambiente em que ele foi sendo elaborado a "n" mãos, mostrando as muitas dificuldades encontradas e como os entraves foram sendo superados, algumas vezes, depois da ocorrência de fatos graves e até acidentes fatais. Tudo isso concorreu para levar os países membros da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), a decidirem por aprovar acordos e tratados que, mesmo não sendo o que se buscava por ideal, foram os possíveis naquele momento, em que imperava uma relação de desconfiança e de competição geopolítica entre os Estados Unidos da América e a então União Soviética. Aqui, cada documento que compõe o arcabouço jurídico do Espaço Cósmico é analisado minuciosamente quanto à sua construção e aplicação, com os comentários jurídicos pertinentes.
Direito E Pol Tica Na Era Espacial
DOWNLOAD
Author : José Monserrat Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007-01-01
Direito E Pol Tica Na Era Espacial written by José Monserrat Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Airspace (Law) categories.
'Direito e Política na Era Espacial' é um livro para todos que querem conhecer um pouco mais sobre as atividades espaciais, que hoje se tornaram tão presentes em nosso cotidiano. Em 12 capítulos, Monserrat nos conta desde como nasceu a Era Espacial, anali
Direito Espacial
DOWNLOAD
Author : Agência Espacial Brasileira. Sociedade Brasileira de Direito Espacial
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Direito Espacial written by Agência Espacial Brasileira. Sociedade Brasileira de Direito Espacial and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
Direito Espacial E A Explora O De Recursos Espaciais
DOWNLOAD
Author : Marina S. R. Huidobro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-04
Direito Espacial E A Explora O De Recursos Espaciais written by Marina S. R. Huidobro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
O cenário contemporâneo do setor espacial é marcado por uma Era conhecida como New Space, em que novos atores, como o setor privado (indústria) e acadêmicos, atuam em cooperação com Agências Espaciais representando os Estados. O novo objetivo a ser alcançado pela humanidade é a exploração dos recursos espaciais, e para tanto é necessário que regulamentações específicas sejam elaboradas, a fim de que a atividade seja desenvolvida em consonância com o propósito pacífico, cooperativo e que visa ao compartilhamento de benefícios entre todos os atores, sempre respeitando as diretrizes do Direito Internacional e dos Tratados vigentes. Dessa forma, a presente obra explanará sobre a exploração dos recursos espaciais e o trabalho desenvolvido pelo Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, que, por meio do mecanismo de Governança Global, de deliberações e estudos científicos, elaborou um marco regulatório sobre a atividade de exploração espacial, o qual será apresentado e analisado pelo Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS), com vistas a ser considerado uma referência do tema em apoio às lacunas jurídicas existentes nos Tratados que versam sobre Direito Espacial.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-04-30
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-30 with Law categories.
Honrosamente, a convite da renomada editora Aya, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a qual conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna. Diante aos avanços tecnológicos e às mudanças sociais contemporâneas, pensar o Direito dentro de um contexto tão dinâmico e flexível é um desafio constante, do qual por meio desse trabalho aceitamos enfrentar. A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza tributária, previdenciária e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Educação e Direito e o processo de formação dos profissionais da área jurídica; que observam nosso direito constitucional e administrativo e também o direito internacional. Assim, os 29 (vinte e nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Drogas e seletividade penal; Desobediência civil no estado de Direito; Segurança Pública; Crise prisional; Criminalidade juvenil; Direitos humanos e sistema penitenciário; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a arbitragem internacional; Controle social e corrupção; Declaração judicial de nulidade do contrato com o Estado-Administração e a obrigação de pagar FGTS; Movimentos sociais e democracia; Saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúde; Genocídio; Ressocialização no direito penal; Abuso sexual; Educação e Direito; Direito e urbanismo; Norma jurídica tributária e a atividade econômica de Uber; Retroatividade benéfica no direito administrativo sancionador; Inteligência policial e tomada de decisão na polícia penal; Casamento e divórcio no direito internacional privado; Sistema carcerário feminino; Limbo jurídico previdenciário e trabalhista e os efeitos ao empregador; Governança global de recursos espaciais e lex spatialis; Feminicídio; Juiz de garantias; Teoria da ação comunicativa; Direito do trabalho diante aos avanços tecnológicos; Violência contra a mulher na sua invisibilização pela Criminologia. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Direito Financeiro S Rie Universit Ria
DOWNLOAD
Author : Ana Carla Bliacheriene
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Financeiro S Rie Universit Ria written by Ana Carla Bliacheriene and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
O Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Estas e outras questões são estudadas e aprofundadas na obra.
Bibliographic Guide To Latin American Studies 1996
DOWNLOAD
Author : G K HALL
language : en
Publisher: Macmillan Reference USA
Release Date : 1997-07
Bibliographic Guide To Latin American Studies 1996 written by G K HALL and has been published by Macmillan Reference USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-07 with History categories.
Informe Mercosul Numero 9 2003 2004 Subregional Integration Report Series Mercosur Informes Subregionales De Integraci N Mercosur S Rie Informes Subregionais De Integra Ao Mercosul 9
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: BID-INTAL
Release Date :
Informe Mercosul Numero 9 2003 2004 Subregional Integration Report Series Mercosur Informes Subregionales De Integraci N Mercosur S Rie Informes Subregionais De Integra Ao Mercosul 9 written by and has been published by BID-INTAL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Estado E Sociedade
DOWNLOAD
Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-28
Direito Estado E Sociedade written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-28 with Law categories.
ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila Sopko Cássia de Araújo Souza e Lourenço Denys Tavares de Freitas Diogo Reyes da Costa Silva Elizabeth Zanetti Erlânderson de Oliveira Teixeira Felipe Perito de Bem Francisco dos Santos Neto Gabriele Lopes de Mello Gislaine da Rosa Haidee de Caez Pedroso Rodrigues Helton Carlos Praia de Lima Higo da Silva Lima Iracema Silva de Jesus Itamar Moreira do Carmo Jonathan Berleze da Cruz Lucas Silveira de Araújo Luciana Santos de Souza Mardeli Maria da Mata Maria Alice Silveira Rocha Maria de Fátima de Carvalho Mayla Maifredo Picoli Niully Nayara Santana Campos Olga Myrla Tabaranã Silva Pedro Boyd Tavares Philippe Cunha Ferrari Priscila Sena Rocha Reidy Rolim de Moura Ricardo Raposo Xavier Leite Rogerio Ferreira de Araujo Thaís Lino dos Santos Uda Roberta Doederlein Schwartz ARTIGOS A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF/88 A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO DE VITAL BRAZIL ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO, COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS – REGIÃO DO VALE DOS SINOS (RS) DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES SOCIOEDUCATIVOS DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO FEMININA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA? MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS, LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DIREITO COMPARADO O RACISMO COM ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE E NELSON TRAQUINA TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES
Pol Tica Espacial Brasileira
DOWNLOAD
Author : Edmilson Costa Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Pol Tica Espacial Brasileira written by Edmilson Costa Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Astronautics and state categories.