Direito Espacial
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Direito Espacial
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Author : Agência Espacial Brasileira. Sociedade Brasileira de Direito Espacial
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Direito Espacial written by Agência Espacial Brasileira. Sociedade Brasileira de Direito Espacial and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
S Rie Direito E Pol Tica Espacial
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Author : Ian Grosner
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-27
S Rie Direito E Pol Tica Espacial written by Ian Grosner and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Law categories.
A obra apresenta o Direito Espacial Internacional contextualizado no ambiente em que ele foi sendo elaborado a "n" mãos, mostrando as muitas dificuldades encontradas e como os entraves foram sendo superados, algumas vezes, depois da ocorrência de fatos graves e até acidentes fatais. Tudo isso concorreu para levar os países membros da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), a decidirem por aprovar acordos e tratados que, mesmo não sendo o que se buscava por ideal, foram os possíveis naquele momento, em que imperava uma relação de desconfiança e de competição geopolítica entre os Estados Unidos da América e a então União Soviética. Aqui, cada documento que compõe o arcabouço jurídico do Espaço Cósmico é analisado minuciosamente quanto à sua construção e aplicação, com os comentários jurídicos pertinentes.
Direito Espacial Internacional
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Author : Bernardino Coelho Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-12-20
Direito Espacial Internacional written by Bernardino Coelho Da Silva and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-20 with Law categories.
A obra apresenta o Direito Espacial Internacional de uma forma que você jamais viu, pois mostra em que ambiente ele foi construído, as dificuldades havidas e como os entraves foram sendo superados, algumas vezes, depois da ocorrência de fatos graves e até acidentes fatais.o que concorreu para levar os países membros da Organização das Nações Unidas,no âmbito do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), a decidirem por aprovar um texto que, mesmo não sendo o ideal, foi o possível naquele momento. Assim, cada documento que compõe o arcabouço jurídico do Espaço é analisado minuciosamente, quanto à sua construção e aplicação.
Direito Espacial Contempor Neo
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Author : Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Espacial Contempor Neo written by Olavo de Oliveira Bittencourt Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Liability for space vehicle accidents categories.
Regime jurídico estabelecido por via convencional, a responsabilidade internacional dos Estados no Direito Espacial foi regulamentada pela Convenção de Responsabilidade (1972), lex specialis baseada em previsão do Tratado do Espaço (1967) que estendeu obrigação de reparar as atividades lícitas e necessárias, mas perigosas e arriscadas, como são as espaciais. Estados que lancem, procurem o lançamento ou de cujo território ou instalações sejam lançados objetos espaciais respondem, objetivamente, por danos causados na superfície da Terra ou a aeronaves em voo e por danos causados a outros objetos espaciais no território sideral. Embora a Convenção de Responsabilidade conte com grande número de ratificações e seja cumprida a contento pelos Estados-Partes, enfrenta críticas por não estar adequada ao cenário atual da exploração do território sideral, em que a iniciativa privada ganha cada vez maior importância. A obra apresenta estudo à responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais no quadro normativo internacional, relacionando-a com a realidade brasileira.
Direito Espacial E A Explora O De Recursos Espaciais
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Author : Marina S. R. Huidobro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-04
Direito Espacial E A Explora O De Recursos Espaciais written by Marina S. R. Huidobro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
O cenário contemporâneo do setor espacial é marcado por uma Era conhecida como New Space, em que novos atores, como o setor privado (indústria) e acadêmicos, atuam em cooperação com Agências Espaciais representando os Estados. O novo objetivo a ser alcançado pela humanidade é a exploração dos recursos espaciais, e para tanto é necessário que regulamentações específicas sejam elaboradas, a fim de que a atividade seja desenvolvida em consonância com o propósito pacífico, cooperativo e que visa ao compartilhamento de benefícios entre todos os atores, sempre respeitando as diretrizes do Direito Internacional e dos Tratados vigentes. Dessa forma, a presente obra explanará sobre a exploração dos recursos espaciais e o trabalho desenvolvido pelo Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, que, por meio do mecanismo de Governança Global, de deliberações e estudos científicos, elaborou um marco regulatório sobre a atividade de exploração espacial, o qual será apresentado e analisado pelo Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS), com vistas a ser considerado uma referência do tema em apoio às lacunas jurídicas existentes nos Tratados que versam sobre Direito Espacial.
Direito Interplanetario Direito Astronautico Ou Direito Espacial
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Author : Paulo Ernesto Tolle
language : en
Publisher:
Release Date : 1964
Direito Interplanetario Direito Astronautico Ou Direito Espacial written by Paulo Ernesto Tolle and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1964 with categories.
Um Sat Lite Para Chamar De Seu
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Author : Márcia Alvarenga dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-09
Um Sat Lite Para Chamar De Seu written by Márcia Alvarenga dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-09 with Science categories.
A era espacial teve seu ápice nos anos 1950: lançamento do Sputnik-1, voos tripulados, chegada da Humanidade à Lua. Com os recentes avanços científicos e tecnológicos, voltamos nossos olhares novamente para o espaço cósmico. Miniaturização de satélites, missões interplanetárias, turismo espacial, mineração de recursos espaciais passam a fazer parte dos debates nesta nova era espacial. Com especial atenção aos pequenos satélites, que são ferramentas importantes no processo de democratização do espaço, princípio basilar do Direito Espacial, este livro aborda os desafios que se colocam diante de um ramo do Direito cunhado nos tempos da Guerra Fria. A intensificação das atividades e a participação de novos atores coloca em xeque a sustentabilidade das atividades espaciais e conclama o conhecimento de outro ramo do Direito, o Direito Ambiental. Este livro traz conceitos, mas também propostas para mitigar os impactos causados pelos pequenos objetos a serem lançados ao espaço e para salvaguardar os atores que anseiam integrar esse setor tão promissor.
Direito Espacial
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Space Law
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Author : Francis Lyall
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-04-01
Space Law written by Francis Lyall and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-01 with Law categories.
The opening of space to exploration and use has had profound effects on society. Remote sensing by satellite has improved meteorology, land use and the monitoring of the environment. Satellite television immediately informs us visually of events in formerly remote locations, as well as providing many entertainment channels. World telecommunication facilities have been revolutionised. Global positioning has improved transport. This book examines the varied elements of public law that lie behind and regulate the use of space. It also makes suggestions for the development and improvement of the law, particularly as private enterprise plays an increasing role in space.
Defining The Limits Of Outer Space For Regulatory Purposes
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Author : Olavo de Oliviera Bittencourt Neto
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-05-14
Defining The Limits Of Outer Space For Regulatory Purposes written by Olavo de Oliviera Bittencourt Neto and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-14 with Law categories.
With different countries ascribing to different theories of air space and outer space law, Dr. Bittencourt Neto proposes in this Brief a reassessment of the international law related to the extension of state territories vertically. Taking into consideration the vast number of proposals offered by scholars and diplomatic delegations on this subject matter, as well as the principles of comparative law, a compromise to allow for peaceful development is the only way forward. The author argues for setting the delimitation of the frontier between air space and outer space at 100 km above mean sea level through an international treaty. This would also regulate passage rights for space objects during launchings and reentries, as long as those space activities are peaceful, conducted in accordance with international law and respecting the sovereign interests of the territorial State. Continuing expansion of the commercial space industry and conflicting national laws require a stable and fair legal framework best adjudicated by the United Nations, instead of allowing a patchwork system to persist. The proper framework for developing such regulation is carefully discussed from all angles with a practical recommendation for policy-makers in the field.