Senten A E Coisa Julgada

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Senten A E Coisa Julgada

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Author : Ovidio A. Baptista da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979

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Efic Cia Da Senten A E Coisa Julgada No Processo Civil

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Author : José Maria Tesheiner
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2002-01-01

Efic Cia Da Senten A E Coisa Julgada No Processo Civil written by José Maria Tesheiner and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Res judicata categories.

Neste livro o autor analisa o instituto da coisa julgada de forma compreensiva - do mandado de segurança às ações coletivas, do processo executivo ao cautelar, das ações de estado à ação penal e seus reflexos civis -, não se omitindo na crítica a trabalhos alheios nem se cingindo à perspectiva do direito privado. O texto divide-se em três partes- determinação do conceito de mérito; estudo dos elementos da ação; e estudo dos limites subjetivos, objetivos e temporais da coisa julgada, bem como dos efeitos civis de posterior sentença penal.

Senten A E Coisa Julgada

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Author : Egas Dirceu Moniz de Aragão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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Exegese Do C Digo De Processo Civil

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Author : Egas Dirceu Moniz de Aragão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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Senten A E Coisa Julgada

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Author : Ovídio Araujo Baptista da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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Esta 4o edição traz ensaios e pareceres que não integravam as três edições anteriores. A temática que, nas primeiras edições, guardava maior fidelidade ao título da obra, nesta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um aspecto mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão ortodoxa, relativa propriamente à classificação de sentenças e coisa julgada.

Senten A E Coisa Julgada

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Author : Ovídio Araujo Baptista da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995

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Senten A E Coisa Julgada

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Author : José Franklin de de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-25

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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano 149 a. C..Naquela época, o processo era dividido em duas fases ou estágios, que se desenvolviam de forma oral e solene: a primeira fase tinha como figura principal o pretor (ou magistrado), sendo conhecida como in iure, por meio da qual o juiz concedia ou não a ação e apresentava a fórmula escrita para o caso concreto; a segunda fase tinha como figura principal o árbitro e os jurados, sendo chamada de in iudicio, na qual as provas eram produzidas e a sentença era proferida.Frise-se que, ante a precariedade do sistema processual à época, o árbitro não era uma autoridade e sequer um funcionário do Estado, tampouco havia a figura do advogado, sendo que as partes postulavam pessoalmente em juízo.Assim, para o Direito Romano antigo, o processo era tido como instrumento de aplicação da lei para os casos concretos postos em juízo (res in judicium deducta), culminando na edição de um ato de vontade estatal, denominado sentença (sententia), que punha termo final ao processo e produzia a coisa julgada (res judicata), decidindo de forma definitiva acerca do mérito da demanda e do destino do bem jurídico disputado pelos litigantes, no sentido da condenatio (condenação) ou da absolutio (absolvição).Não havia previsão, na época do Direito Romano, do termo 'decisão interlocutória', ou seja, para os romanos, somente a sentença poderia traduzir a vontade da lei e decidir acerca do destino de determinado bem jurídico.Acrescente-se, ainda, que o procedimento romano da legis aciones somente se aplicava aos cidadãos romanos, não abarcando os estrangeiros em território romano.Durante a segunda fase do Direito Romano, conhecida como 'período formulário', que vai do ano de 149 a. C. até o Século III d. C., o sistema processual per formulas substituiu o anterior sistema da legis aciones, sendo aplicado também aos estrangeiros. Essa fase caracterizou-se, ainda, pela redução do rigor formal e das solenidades, pelo ingresso da figura do advogado e do princípio do contraditório, pelo livre convencimento do magistrado, bem como pelo fato de que a obrigatoriedade do cumprimento da sentença passou não mais a ser decorrência da autoridade de quem decidia, mas sim pela convenção entre o autor e o réu acerca do cumprimento do que viesse a ser decidido pelo árbitro.

Senten A E Coisa Julgada Civil

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Author : Rogério Lauria Tucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984

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Processo Civil Essencial E Muito Descomplicado

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Author : Venâncio Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-31

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Este belo livro de processo civil é fruto de mais de 10 anos de experiência em cursos de direito e da minha prática jurídica. Nele trato da mais bela área do direito, o processo civil, abordando desde a petição inicial, que tem um capítulo exclusivo e completo com dicas jamais vistas em nenhum livro do país, até a sentença e coisa julgada, passando por um capítulo especialíssimo que trata sobre a audiência de instrução e julgamento, em que trato de todos os detalhes para você vencer o medo das audiências. Voltado para advogados experientes e especialmente para novos advogados, estudantes de direito e concurseiros, traz uma série de novidades e conteúdo de questões práticas e de questões de concursos públicos atualizadas.

Dos Limites Objetivos Da Coisa Julgada Material Na Jurisdi O Trabalhista Individual

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Author : Gabriele Mutti Capiotto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-04

Dos Limites Objetivos Da Coisa Julgada Material Na Jurisdi O Trabalhista Individual written by Gabriele Mutti Capiotto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-04 with Law categories.

O livro é fruto da Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sob a orientação do Professor Dr. Estêvão Mallet. São estudados os limites objetivos da coisa julgada material no processo do trabalho, com destaque à normatização trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, que alterou profundamente a matéria, estendendo às questões prejudiciais o manto da auctoritas rei iudicatae, respeitados os requisitos impostos pelo seu artigo 503, §1o. Sumário: 1. Introdução 2. Institutos do Processo do Trabalho 2.1 Lide 2.2. Ação 2.3. Demanda 2.3.1. Partes 2.3.2. Causa de pedir 2.3.3. Pedido 2.3.4. A estabilização da demanda 2.4. Objeto litigioso e o mérito do processo do trabalho 3. A Sentença na Jurisdição Trabalhista 3.1. Sentença terminativa 3.2. Sentença de mérito 3.3. Falsa sentença de mérito 4. A Coisa Julgada no Processo do Trabalho 4.1. Conceito de coisa julgada 4.2. Coisa julgada formal 4.3. Coisa julgada material 4.3.1. Natureza jurídica da coisa julgada material 4.4. Eficácia da sentença, autoridade, imutabilidade e imunização da coisa julgada 4.5. Eficácia preclusiva da coisa julgada 4.6. Limites temporais da coisa julgada 4.6.1. Relações jurídicas continuativas 5. Limites Objetivos da Coisa Julgada Material 5.1. A sentença na solução da lide e a necessidade de sua interpretação para delimitação da coisa julgada 5.1.1. Os embargos de declaração como fonte de interpretação 5.2. Julgamento citra, ultra e extrapetita 5.3. Pedidos no processo do trabalho: sucessivos, alternativos, cumulados e implícitos 5.4. A ação declaratória incidental e a questão prejudicial 5.5. Limites objetivos da coisa julgada 6. Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED