Sistema Carcer Rio Brasileiro
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Sistema Carcer Rio Brasileiro
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Author : Arthur Vaz Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-29
Sistema Carcer Rio Brasileiro written by Arthur Vaz Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-29 with Law categories.
As condições do sistema prisional no Brasil atingiram a sua falência ao admitir situações degradantes que colocam em risco os objetivos e as funções da pena, a integridade física e até a vida dos reclusos. O impacto de tal situação é percebido quando do retorno daquele recluso que cumpriu sua pena à liberdade, através dos índices de reincidência. O objetivo do presente trabalho, portanto, é investigar um modelo de execução penal que seja eficiente, eficaz e que atenda às finalidades da pena privativa de liberdade, apresentando e criticando o modelo APAC e o modelo de PPP adotado no Estado de Minas Gerais e criticando as políticas criminais contrárias à execução penal em unidades da iniciativa privada. Para tanto, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a análise de dados estatísticos sobre criminalidade e cumprimento de pena no Brasil. Por essa análise, podemos verificar que existe a possibilidade de aproveitar os pontos positivos do método APAC numa experiência de PPP, de modo a incrementar sensivelmente as assistências e os direitos inerentes àqueles privados de liberdade, possibilitando a diminuição da reincidência
Historia Das Prisoes No Brasil
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Author : Marcos Luiz Bretas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Historia Das Prisoes No Brasil written by Marcos Luiz Bretas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Organizados por Clarissa Nunes Maia, Flávio de Sá Neto, Marcos Costa e Marcos Luiz Bretas, os dois volumes de Histórias das prisões no Brasil trazem uma inédita contribuição da academia para a reflexão sobre um tema espinhoso desde os tempos coloniais: o cárcere e o sistema prisional brasileiro. Reunindo, pela primeira vez, pesquisas originais e trabalhos monográficos produzidos em universidades de todo o país, a presente obra recupera os sentidos históricos da prisão no Brasil e enriquece o atual debate sobre violência e segurança pública.
Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Andrezza Alves Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Letras Jurídicas
Release Date : 2018-04-16
Sistema Prisional Brasileiro written by Andrezza Alves Medeiros and has been published by Letras Jurídicas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-16 with Law categories.
A obra trata da temática do sistema prisional brasileiro e sua necessidade premente de reformulação, através de políticas públicas que atendam aos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente. Na obra será abordada a pena e suas funções, conceitos, teorias e objetivos. Abordar-se-á também o surgimento dos primeiros sistemas penitenciários e suas evoluções, as espécies de regimes penitenciários (fechado, semi-aberto e aberto) e dos estabelecimentos penais (penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, centro de observação, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e, por fim, a cadeia pública), bem como as políticas públicas em relação ao sistema prisional brasileiro. A Autora E-mail de contato: [email protected];
Hist Ria Das Pris Es No Brasil Ii
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Author : Clarissa Nunes Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora Rocco
Release Date : 2017-04-13
Hist Ria Das Pris Es No Brasil Ii written by Clarissa Nunes Maia and has been published by Editora Rocco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-13 with Literary Collections categories.
Organizados por Clarissa Nunes Maia, Flávio de Sá Neto, Marcos Costa e Marcos Luiz Bretas, os dois volumes de Histórias das prisões no Brasil trazem uma inédita contribuição da academia para a reflexão sobre um tema espinhoso desde os tempos coloniais: o cárcere e o sistema prisional brasileiro. Reunindo, pela primeira vez, pesquisas originais e trabalhos monográficos produzidos em universidades de todo o país, a obra recupera os sentidos históricos da prisão no Brasil e enriquece o atual debate sobre violência e segurança pública. Ao tratar da detenção como um produto social, construído e reconstruído ao longo da história, os pesquisadores incluídos nesta coletânea provam que conhecer a prisão é compreender uma parte significativa dos sistemas normativos da sociedade brasileira ao longo dos últimos séculos. Comparando o sistema carcerário nas diferentes regiões do país e apontando suas diferenças e semelhanças, jovens historiadores e renomados estudiosos produzem um conjunto heterogêneo de reflexões sobre as formas de controle social na história do Brasil. No volume II, Amy Chazkel analisa o sistema carcerário do Rio de Janeiro utilizando as mais variadas fontes para explorar o espaço social da Casa de Detenção do Distrito Federal nas primeiras décadas da Primeira República (1889-1930). Transferindo-se para o Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Staudt Moreira e Caiuá Cardoso Al-Alam enfocam as experiências de Porto Alegre e Pelotas na implementação das prisões no estado. Veja também textos de Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto, Clarissa Nunes Maia, José Ernesto Pimentel Filho, Silviana Fernandes Mariz, Francisco Linhares Fonteles Neto, Marcos Luiz Bretas, Peter M. Beattie, Mozart Vergetti de Meneses e Carlos Alberto Cunha.
A Realidade Do Sistema Carcer Rio Brasileiro
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Author : Benigno Novo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-11-27
A Realidade Do Sistema Carcer Rio Brasileiro written by Benigno Novo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-27 with categories.
A discuss�o do sistema carcer�rio brasileiro, as m�s condi��es de estabelecimentos penais pelo pa�s como um dos fatores que dificultam a ressocializa��o e refor�am a necessidade de penas alternativas, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribu�do de forma significativa para a transforma��o das penitenci�rias brasileiras em verdadeiras "escolas do crime". As causas das superlota��es dos pres�dios brasileiros podemos destacar os efeitos da lei antidrogas, o excesso de pris�es provis�rias, o uso de regime fechado mesmo quando h� penas alternativas e as pris�es n�o cumprem papel de ressocializa��o e fortalecem o crime. A solu��o passa por um sistema humanizado que tenha a oferta de estudo e, paralelamente, de trabalho profissionalizante.
A Trag Dia Do Sistema Carcer Rio Brasileiro Propostas De Novos Modelos De Gest O Penitenci Ria
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Author : Fabio da Silva Manoel
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2022-05-04
A Trag Dia Do Sistema Carcer Rio Brasileiro Propostas De Novos Modelos De Gest O Penitenci Ria written by Fabio da Silva Manoel and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Social Science categories.
O presente trabalho buscou conhecer de forma mais ampla o sistema carcerário brasileiro e as suas mazelas, além de apontar alternativas que ultrapassam a mera avaliação sobre o melhor modelo a ser implementado, deparando-se ainda, com a incômoda desproporção do controle punitivo estatal, que continua legitimando a violência e a crueldade produzidas pela sansão penal.
Prisons State And Violence
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Author : Maria João Guia
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2019-10-16
Prisons State And Violence written by Maria João Guia and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-16 with Law categories.
This book provides a unique analysis of prisons and the violence at work inside them. It not only addresses aspects such as racial discrimination, especially in US prisons, but also gender differences, specific criminal groups operating within prisons, the reintegration processes and its failures. Combining works by various authors, it presents diverse perspectives on prison violence: in countries ranging from the USA to Australia, crossing European countries such as Portugal and Spain, among others, but also specific aspects such as prohibitions on phone calls, the economic crisis, and the current challenges of mass incarceration. As such, it offers a broad overview of several problems relevant to all scholars interested in deepening their understanding of violence in prisons.
Sistema Carcer Rio Brasileiro E O Estado De Coisas Inconstitucional
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Author : Camila Maria Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-01
Sistema Carcer Rio Brasileiro E O Estado De Coisas Inconstitucional written by Camila Maria Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte Constitucional Colombiana, investigando sua utilização no direito comparado, como forma de verificar a viabilidade jurídica para sua aplicação no Brasil. O reconhecimento do ECI no sistema prisional brasileiro foi iniciado com o julgamento das medidas cautelares postuladas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 347, com objetivo de proporcionar reais melhorias nas unidades prisionais. O ECI, analisado como forma de ativismo judicial estrutural dialógico, permite que a Corte Constitucional interfira de forma considerável no processo das políticas públicas. Apresentamos o ECI como um mecanismo excepcional, utilizado em situações extremas, quando graves falhas estruturais em políticas públicas e bloqueios institucionais e políticos impedem a efetivação de direitos fundamentais, que não seriam protegidos sem a tomada de medidas igualmente extremas. Enfrentaremos, ainda, as críticas ao ECI especialmente relacionadas à violação da separação dos poderes, trazendo questionamentos político-democráticos, bem como da capacidade institucional do Poder Judiciário.
Police And Society In Brazil
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Author : Vicente Riccio
language : en
Publisher: CRC Press
Release Date : 2017-09-22
Police And Society In Brazil written by Vicente Riccio and has been published by CRC Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-22 with Law categories.
In Brazil, where crime is closely associated with social inequality and failure of the criminal justice system, the police are considered by most to be corrupt, inefficient, and violent, especially when occupying poor areas, and they lack the widespread legitimacy enjoyed by police forces in many nations in the northern hemisphere. This text covers hot-button issues like urban pacification squads, gangs, and drugs, as well as practical topics such as policy, dual civil and military models, and gender relations. The latest volume in the renowned Advances in Police Theory and Practice Series, Police and Society in Brazil fills a gap in English literature about policing in a nation that currently ranks sixth in number of homicides. It is a must-read for criminal justice practitioners, as well as students of international policing.
Are Prisons Obsolete
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Author : Angela Y. Davis
language : en
Publisher: Seven Stories Press
Release Date : 2011-01-04
Are Prisons Obsolete written by Angela Y. Davis and has been published by Seven Stories Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-04 with Political Science categories.
With her characteristic brilliance, grace and radical audacity, Angela Y. Davis has put the case for the latest abolition movement in American life: the abolition of the prison. As she quite correctly notes, American life is replete with abolition movements, and when they were engaged in these struggles, their chances of success seemed almost unthinkable. For generations of Americans, the abolition of slavery was sheerest illusion. Similarly,the entrenched system of racial segregation seemed to last forever, and generations lived in the midst of the practice, with few predicting its passage from custom. The brutal, exploitative (dare one say lucrative?) convict-lease system that succeeded formal slavery reaped millions to southern jurisdictions (and untold miseries for tens of thousands of men, and women). Few predicted its passing from the American penal landscape. Davis expertly argues how social movements transformed these social, political and cultural institutions, and made such practices untenable. In Are Prisons Obsolete?, Professor Davis seeks to illustrate that the time for the prison is approaching an end. She argues forthrightly for "decarceration", and argues for the transformation of the society as a whole.