Sistema Prisional Brasileiro
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Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Andrezza Alves Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Letras Jurídicas
Release Date : 2018-04-16
Sistema Prisional Brasileiro written by Andrezza Alves Medeiros and has been published by Letras Jurídicas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-16 with Law categories.
A obra trata da temática do sistema prisional brasileiro e sua necessidade premente de reformulação, através de políticas públicas que atendam aos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente. Na obra será abordada a pena e suas funções, conceitos, teorias e objetivos. Abordar-se-á também o surgimento dos primeiros sistemas penitenciários e suas evoluções, as espécies de regimes penitenciários (fechado, semi-aberto e aberto) e dos estabelecimentos penais (penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, centro de observação, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e, por fim, a cadeia pública), bem como as políticas públicas em relação ao sistema prisional brasileiro. A Autora E-mail de contato: [email protected];
Tend Ncias Atuais No Sistema Prisional Brasileiro
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Author : André Boaz Mott
language : pt-BR
Publisher: EBPCA - Editora Aluz
Release Date :
Tend Ncias Atuais No Sistema Prisional Brasileiro written by André Boaz Mott and has been published by EBPCA - Editora Aluz this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Education categories.
"Tendências Atuais no Sistema Prisional Brasileiro" reúne uma série de estudos que abordam questões do sistema penitenciário no Brasil. A obra está dividida em capítulos, cada um focado em um aspecto específico do sistema, oferecendo uma visão dos desafios e das oportunidades para a reforma e a melhoria das condições prisionais.
O Estado De Coisas Inconstitucional Do Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Erika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29
O Estado De Coisas Inconstitucional Do Sistema Prisional Brasileiro written by Erika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Law categories.
As políticas públicas se tornaram uma área fundamental para compreender a capacidade estatal de empreender mudanças. Em boa medida, o desenvolvimento das instituições é um termômetro da boa governança. Neste livro, temos um excelente exemplo de uma análise de política pública em uma das mais esquecidas políticas do Estado, a política de encarceramento, sendo estudados os reflexos, no Estado de Pernambuco, da decisão do STF na ADPF n.o 347, de modo a verificar se os objetivos declarados pela Corte Constitucional estão sendo cumpridos. Ao fim e ao cabo, o leitor vai conhecer a fundo uma temática pouco estudada e debatida nos circuitos acadêmicos, mas de fundamental importância para o funcionamento desta política pública de ressocialização. A crise do sistema prisional nacional, que é perene, restou evidenciada por estudos de diferentes autores e documentos oficiais, como relatórios de auditoria de órgãos de fiscalização da execução financeira e orçamentária no Brasil, e pela própria decisão do STF, que aplicou ao cenário do sistema carcerário brasileiro a teoria colombiana do "estado de coisas inconstitucional". O trabalho demonstra com exatidão o peso de uma decisão judicial no direcionamento e funcionamento de uma política pública, por vezes desconsiderada no horizonte de preocupações da classe política, portanto, trata-se de uma obra relevante para quem busca conhecer em detalhes os passos e as nuances que percorrem uma política dentro das engrenagens estatais.
A Precariedade Do Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Dênis Fabrício Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Autografia
Release Date : 2021-10-27
A Precariedade Do Sistema Prisional Brasileiro written by Dênis Fabrício Fernandes and has been published by Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-27 with Law categories.
Essa obra visa trazer sinteticamente alguns pontos de reflexão sobre a precariedade do sistema prisional brasileiro, diante da atual legislação brasileira e sob o ponto de vista de alguns autores e estudiosos de renome sobre o assunto.
A Crise Do Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Caique José Clementino de Alcântara
language : pt-BR
Publisher: Editora UNISV
Release Date : 2023-09-25
A Crise Do Sistema Prisional Brasileiro written by Caique José Clementino de Alcântara and has been published by Editora UNISV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-25 with Law categories.
Os Direitos Humanos constituem o conjunto de garantias fundamentais para a realização de uma vida digna a todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter esses direitos assegurados, a partir de seu nascimento, para possuir as condições mínimas necessárias para ter uma vida de qualidade. Porém, sabe-se que ainda existem sérias violações a essas garantias essenciais. Quando se adentra no sistema prisional do Brasil, encontra-se uma série de transgressões à dignidade humana e à vida. O histórico desse sistema, narra os acontecimentos desumanos e brutais, ocorridos nas unidades carcerárias do país, além das circunstâncias miseráveis as quais os internos estão submetidos. Esse problema é produto do descaso das autoridades competentes e do Estado brasileiro, que ignoram o fato de que os presidiários também são seres humanos, e necessitam de um mínimo de dignidade. Dessa forma, não há como efetivar a ressocialização dos presos. Sendo assim, devese buscar a reinserção dos presos por meio de uma política penitenciária, que objetive a reabilitação dos sujeitos apenados onde estes possam, quando cumprirem a pena, serem restabelecidos ao meio social, e consigam se realizar profissionalmente, tendo em vista a cidadania. Em virtude do que foi tratado acima, o presente artigo tem como metodologia, a análise bibliográfica de diversos artigos científicos, de sites de órgãos que tratam dos direitos humanos, e a avaliação do filme "O Prisioneiro da Grade de Ferro", de Paulo Sacramento. Por fim, é apresentado a realidade do sistema prisional do Brasil, os dispositivos que asseguram os direitos essenciais à vida digna, as violações cometidas nas unidades carcerárias, os casos que levaram o Brasil à responder perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, e as conclusões tiradas a partir do estudo, para se aproximar de um modelo de prisão que promova, de fato, a ressocialização dos internos.
A Fal Ncia Do Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Newton Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
A Fal Ncia Do Sistema Prisional Brasileiro written by Newton Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Corrections categories.
A Pena Privativa De Liberdade
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Author : Renata Flávia Nobre Canela Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-04-07
A Pena Privativa De Liberdade written by Renata Flávia Nobre Canela Dias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-07 with categories.
Fragilidades Do Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Diego B. Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-12
Fragilidades Do Sistema Prisional Brasileiro written by Diego B. Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-12 with categories.
As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional
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Author : Jaques Artuso Grisang
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-07-04
As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional written by Jaques Artuso Grisang and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Law categories.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação pertinente às parcerias público-privadas, com o intuito de determinar a sua aplicabilidade no decadente sistema prisional brasileiro. Objetiva-se uma análise profunda da legislação brasileira sobre o tema, o estudo das experiências internacionais em empreitadas da mesma natureza, a verificação do real estado em que se encontram as penitenciárias brasileiras e a possibilidade de aplicação de um sistema de parceria público-privada como solução para os problemas encontrados.
As Parcerias P Blico Privadas No Sistema Prisional Brasileiro
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Author : Wallace Christian Ricardo da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
As Parcerias P Blico Privadas No Sistema Prisional Brasileiro written by Wallace Christian Ricardo da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
