As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional
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As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional
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Author : Jaques Artuso Grisang
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-07-04
As Parcerias P Blico Privadas No Mbito Do Sistema Prisional written by Jaques Artuso Grisang and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Law categories.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação pertinente às parcerias público-privadas, com o intuito de determinar a sua aplicabilidade no decadente sistema prisional brasileiro. Objetiva-se uma análise profunda da legislação brasileira sobre o tema, o estudo das experiências internacionais em empreitadas da mesma natureza, a verificação do real estado em que se encontram as penitenciárias brasileiras e a possibilidade de aplicação de um sistema de parceria público-privada como solução para os problemas encontrados.
Caminhos Para A Seguran A P Blica
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Author : Luciana de Azevedo Couto
language : pt-BR
Publisher: Editora Kelps
Release Date : 2022-05-30
Caminhos Para A Seguran A P Blica written by Luciana de Azevedo Couto and has been published by Editora Kelps this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-30 with Law categories.
Esta obra propõe a realização de uma reflexão sobre o campo do conhecimento de gestão de segurança pública sob os diversos olhares, agregando desde o anteparo das forças de segurança em seu estágio íntimo de formação do profissional de segurança pública à sua aplicação prática personalística e profissionalizada para evidenciar resultados positivos junto à sociedade, conjuntamente com a evolução de políticas públicas transparentes.
O Meio Ambiente Carcer Rio Sueco
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Author : Cidângelo Lemos Galvão Penna
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-22
O Meio Ambiente Carcer Rio Sueco written by Cidângelo Lemos Galvão Penna and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-22 with Law categories.
Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (considerado um exemplo a ser seguido, posto que apresenta um dos mais baixos índices de reincidência criminal do mundo e uma das menores taxas de prisioneiros a cada 100 mil habitantes), para melhoria do sistema prisional brasileiro. Num primeiro momento, analisa-se a concepção de meio ambiente e de suas espécies: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e meio ambiente misto. Posteriormente, trata-se do meio ambiente carcerário brasileiro, de modo a abordar as principais causas da situação caótica do sistema prisional e as principais propostas de solução (por exemplo, Justiça Restaurativa, audiência de custódia, APAC, Parceria Público-Privada). Em seguida, analisa-se o meio ambiente carcerário sueco mediante a identificação de traços comuns com o sistema prisional europeu, o exame dos principais atos normativos que regulam a prisão sueca (Act on Imprisonment e The Administrative Procedure Act) e análise dos baixos índices de reincidência penal sueca. Por fim, analisa-se eventual possibilidade de aplicação do modelo carcerário sueco ao sistema prisional brasileiro.
Sistema Carcer Rio Brasileiro
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Author : Arthur Vaz Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-29
Sistema Carcer Rio Brasileiro written by Arthur Vaz Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-29 with Law categories.
As condições do sistema prisional no Brasil atingiram a sua falência ao admitir situações degradantes que colocam em risco os objetivos e as funções da pena, a integridade física e até a vida dos reclusos. O impacto de tal situação é percebido quando do retorno daquele recluso que cumpriu sua pena à liberdade, através dos índices de reincidência. O objetivo do presente trabalho, portanto, é investigar um modelo de execução penal que seja eficiente, eficaz e que atenda às finalidades da pena privativa de liberdade, apresentando e criticando o modelo APAC e o modelo de PPP adotado no Estado de Minas Gerais e criticando as políticas criminais contrárias à execução penal em unidades da iniciativa privada. Para tanto, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a análise de dados estatísticos sobre criminalidade e cumprimento de pena no Brasil. Por essa análise, podemos verificar que existe a possibilidade de aproveitar os pontos positivos do método APAC numa experiência de PPP, de modo a incrementar sensivelmente as assistências e os direitos inerentes àqueles privados de liberdade, possibilitando a diminuição da reincidência
Parcerias P Blico Privadas E Contratualiza O P Blica
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Author : Maria Tereza Fonseca Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Parcerias P Blico Privadas E Contratualiza O P Blica written by Maria Tereza Fonseca Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública. A composição dos textos tomou como base o regime jurídico dos contratos administrativos com ênfase na governança por contratos, a partir de debates acerca das parcerias público-privadas no common law e no civil law, especialmente nas experiências do Reino Unido e Brasil. A obra coletiva envolve diferentes aspectos das PPPs, passando pelos problemas contratuais das PPPs, análise prévia de editais de PPPs, aprimoramento da consulta pública nas PPPs, análise da exigência de lei autorizativa nas PPPs de iluminação, até chegar num diálogo comparativo entre as PPPs no Brasil e em Portugal e finalizar com as parcerias com o terceiro setor. Nota-se, pelas abordagens desenvolvidas, que há diversos pontos cegos na temática da contratação pública, que merecem ser debatidos e aprofundados. A obra é dirigida aos estudiosos, profissionais e interessados no campo de estudo do direito administrativo, notadamente aqueles dedicados à prestação dos serviços públicos, à contratualização pública e à compreensão de quais são os papéis que as parcerias entre a Administração Pública e o setor privado podem assumir na governança por contratos, no Direito Brasileiro.
Consci Ncia Ambiental Como Instrumento De Efetiva O Da Dignidade Humana No Sistema Prisional
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Author : Eduardo Paixão Caetano
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-05-26
Consci Ncia Ambiental Como Instrumento De Efetiva O Da Dignidade Humana No Sistema Prisional written by Eduardo Paixão Caetano and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-26 with True Crime categories.
O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também é verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana. Não basta somente construir novos presídios, há a necessidade de ir além, mudando a conduta dentro das penitenciárias, garantindo ao preso um ambiente favorável, conforme assegurado por lei. Estas linhas vão detectar e resgatar quais as razões do caos generalizado no sistema prisional brasileiro e as formas de garantir a proteção da dignidade da pessoa humana no meio ambiente prisional, pois a única coisa que o homem perde quando é condenado é a liberdade, jamais sua dignidade como ser humano.
Direito Contempor Neo Desafios E Possibilidades 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
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É com grande satisfação que apresentamos o terceiro volume do livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades”, organizado pela Dra. Jéssyka Maria Nunes Galvão. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que abordam importantes temas do Direito contemporâneo, com destaque para os desafios e as possibilidades da aplicação do Direito no contexto atual. Os capítulos apresentados neste volume abrangem uma variedade de assuntos, desde a implantação da audiência de custódia até as estratégias de policiamento e a dimensão espacial no controle do crime. Além disso, o livro traz uma discussão aprofundada sobre a função social da propriedade, a aplicação do princípio da legalidade estrita na administração pública e a execução antecipada da pena sob a perspectiva da presunção de inocência. Outros tópicos importantes discutidos no livro incluem a (im)possibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz após o pacote anticrime, a aplicabilidade e repercussões do Código de Processo Civil de 2015 ao processo penal, notadamente aos recursos penais, e a parceria público-privada no sistema prisional. Além disso, o livro aborda a questão das sentenças inconstitucionais transitadas em julgado, as audiências de conciliação nos casos de superendividamento e os aspectos constitucionais do voto impresso à luz do princípio da vedação ao retrocesso político. Com a contribuição de renomados especialistas em suas áreas de atuação, este livro certamente será uma fonte de referência para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito que desejam compreender os desafios e as possibilidades do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra possa contribuir significativamente para a reflexão e o debate sobre as questões jurídicas mais prementes de nosso tempo. Boa leitura!
Os Novos Atores Da Justi A Penal
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
Os Novos Atores Da Justi A Penal written by Maria João Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
O MEDIADOR PENAL O DEFENSOR PÚBLICO O PRIVADO COM INTERVENÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
Desestatiza Es E Regula O
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Author : Eduardo Tuma
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2023-07-20
Desestatiza Es E Regula O written by Eduardo Tuma and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-20 with Law categories.
A partir da linha de pesquisa Regulação e Empresa Transnacional, ministramos no primeiro e no segundo semestres de 2022, no Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho, o Seminário de Pesquisa denominado "Desestatizações e regulação – sinergias entre o setor público e as empresas privadas (teoria e estudo de casos)", cujo objetivo principal foi estudar a regulação dos processos de desestatização no País, nas esferas federal, estadual e municipal e que resultou no presente livro.
Colet Nea De Artigos Da Fadileste
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Author : Hugo Garcez Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-14
Colet Nea De Artigos Da Fadileste written by Hugo Garcez Duarte and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-14 with Law categories.
A obra, sob o paradigma legitimidade no plano concretização, reúne textos compromissados em tratar de temas atualíssimos nas formas racional, técnica e crítica, com especial atenção às normas jurídicas relativas a cada um deles, a fim de fazer nascer no leitor reflexões jurídicas normativas profundas e não morais.