Sistema Extrajudicial De Justi A 1a Ed 2023
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Sistema Extrajudicial De Justi A 1a Ed 2023
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Author : PRISCILA ALVES PATAH
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-30
Sistema Extrajudicial De Justi A 1a Ed 2023 written by PRISCILA ALVES PATAH and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-30 with Fiction categories.
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1a Ed - 2023 “(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa cultura até então. Tudo mudou em tão pouco tempo! No direito, não foi diferente. Audiências virtuais, que eram exceção, passaram a ser a regra. Processos físicos já podem ser considerados como jurássicos. Acompanhamos diversas alterações e inovações legislativas, provimentos e decisões judiciais para casos inimagináveis no período pré-Covid. Podemos dividir o direito nos períodos pré e pós-Covid, pois temos, a partir da pandemia, um novo paradigma para pensar o direito (e a vida). A busca de sistemas jurídicos igualitários, com acesso efetivo ao direito, é também um novo paradigma de direito. A presente obra tem como foco o ideal de que a diversidade de modelos de acesso ao direito se torne cada vez mais comum e que a justiça não seja algo distante da população eivada de carência econômica e de conhecimentos, como é a brasileira. É preciso fazer mais. Enquanto o povo não tiver o mínimo necessário ao seu desenvolvimento social, de forma que haja certa autonomia em suas escolhas – o que somente será possível quando os quatro primeiros degraus da pirâmide de Maslow estiverem satisfeitos (cabendo ao Estado auxiliar nessa tarefa), não será possível acreditar que há acesso à justiça em nosso país. Há muito o que ser repensado, e aqui procuramos apresentar uma nova forma de pensar o acesso à justiça, ou melhor, ao direito. Não se abordará à exaustão o tema, já que seria impossível, mas procurar-se-á trabalhar alguns pontos que podem ser explorados para o fim de se buscar a justiça. Efetivamente”. Trecho de apresentação da autora
Sistema Extrajudicial De Justi A
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Author : Priscila Alves Patah
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-15
Sistema Extrajudicial De Justi A written by Priscila Alves Patah and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-15 with Law categories.
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1a Ed - 2023 "(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa cultura até então. Tudo mudou em tão pouco tempo! No direito, não foi diferente. Audiências virtuais, que eram exceção, passaram a ser a regra. Processos físicos já podem ser considerados como jurássicos. Acompanhamos diversas alterações e inovações legislativas, provimentos e decisões judiciais para casos inimagináveis no período pré-Covid. Podemos dividir o direito nos períodos pré e pós-Covid, pois temos, a partir da pandemia, um novo paradigma para pensar o direito (e a vida). A busca de sistemas jurídicos igualitários, com acesso efetivo ao direito, é também um novo paradigma de direito. A presente obra tem como foco o ideal de que a diversidade de modelos de acesso ao direito se torne cada vez mais comum e que a justiça não seja algo distante da população eivada de carência econômica e de conhecimentos, como é a brasileira. É preciso fazer mais. Enquanto o povo não tiver o mínimo necessário ao seu desenvolvimento social, de forma que haja certa autonomia em suas escolhas – o que somente será possível quando os quatro primeiros degraus da pirâmide de Maslow estiverem satisfeitos (cabendo ao Estado auxiliar nessa tarefa), não será possível acreditar que há acesso à justiça em nosso país. Há muito o que ser repensado, e aqui procuramos apresentar uma nova forma de pensar o acesso à justiça, ou melhor, ao direito. Não se abordará à exaustão o tema, já que seria impossível, mas procurar-se-á trabalhar alguns pontos que podem ser explorados para o fim de se buscar a justiça. Efetivamente". Trecho de apresentação da autora
Derecho De Ejecuci N Penal Tendencias Hacia La Legalidad En Las Prisiones
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Author : Patricia Lucila González Rodríguez
language : es
Publisher: UNAM, Secretaría de Desarrollo Institucional
Release Date : 2024-03-30
Derecho De Ejecuci N Penal Tendencias Hacia La Legalidad En Las Prisiones written by Patricia Lucila González Rodríguez and has been published by UNAM, Secretaría de Desarrollo Institucional this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-30 with Law categories.
Las nociones criminológicas sobre el encierro penal –asociadas a las ideas de enmienda y corrección de la persona para la protección social– han ido cediendo paso a estudios jurídicos como los contenidos en esta obra, que parten de concebir a la prisión como un espacio público operado por el Estado, que forma parte del sistema de justicia y que se desliga del consecuencialismo penal. Las aportaciones aquí compiladas, desde México y Argentina, procuran nutrir el diálogo académico, entre sí y con el sistema interamericano de protección de derechos humanos, a partir de un abordaje filosófico, jurídico-penal y procesal sobre el sistema de justicia de ejecución penal, la teoría de la medida cualitativa, los enfoques diferenciados y otras formas de justicia en prisión como las inspiradas en las prácticas restaurativas. En definitiva, esta obra colectiva es una invitación a ampliar la confluencia e interacción del pensamiento regional en la materia, como una contribución a una prisión con ley erigida desde la garantía de los derechos humano.
Teoria Geral Do Direito Notarial E Registral
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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-07-12
Teoria Geral Do Direito Notarial E Registral written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Law categories.
Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
An Lise Da Proporcionalidade Da Execu O Extrajudicial Nos Contratos Do Sistema Financeiro Da Habita O
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Author : Antonio Oliveira Lima Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-17
An Lise Da Proporcionalidade Da Execu O Extrajudicial Nos Contratos Do Sistema Financeiro Da Habita O written by Antonio Oliveira Lima Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Law categories.
A moradia é um direito social assegurado na Constituição Federal brasileira. Trata-se de um dos pilares na busca pela dignidade da pessoa humana. Por consistir num direito fundamental social, o Estado deve buscar meios de agraciar aqueles que não possuem condições financeiras. O Sistema Financeiro da Habitação foi desenvolvido com o objetivo de fomentar a criação e o desenvolvimento de programas que buscam facilitar a aquisição da casa própria, por meio de financiamentos bancários com subsídio governamental. Os agentes financeiros necessitam de garantia de que os valores cedidos serão devolvidos de maneira integral. Dessa forma, passaram a utilizar a garantia por alienação fiduciária, a qual viabiliza a recuperação do crédito de maneira mais célere quando comparada a outras garantias. Entretanto, a execução extrajudicial dessa garantia pode se apresentar como desproporcional ao ser utilizada num programa governamental que objetiva fomentar o acesso à habitação. Assim, o presente estudo objetiva analisar a existência da desproporcionalidade da execução extrajudicial dos contratos do Sistema Financeiro da Habitação, ao tempo que apresenta um ensaio acerca de uma proposta de alteração legislativa, a partir da ideia de justiça multiportas, com a utilização de métodos alternativos e on-line de resolução de conflito, a fim de substituir o atual modelo executivo, de maneira que garanta a segurança para o agente financeiro e proteja a parte mais fraca da relação.
Protesto Extrajudicial Desjudicializa O E Desenvolvimento Socioecon Mico Local
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Author : Fellipe Vilas Bôas Fraga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-12
Protesto Extrajudicial Desjudicializa O E Desenvolvimento Socioecon Mico Local written by Fellipe Vilas Bôas Fraga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Law categories.
A obra examina o protesto extrajudicial enquanto instrumento de recuperação de créditos no caminho da desjudicialização e do desenvolvimento socioeconômico local. Através do estudo a respeito da recuperação de ativos, buscou-se averiguar os ganhos que a experiência com o protesto pode trazer para o desenvolvimento socioeconômico local, assim como ser instrumento de auxílio à desjudicialização, apontando possíveis problemas, para, então, propor soluções que possam dialogar com as relações jurídicas voltadas à processualidade, o desenvolvimento e a mudança social no aprimoramento da recuperação de créditos das empresas por meio do protesto extrajudicial, tudo em prol da eficiência na utilização desse serviço público e da dinâmica jurídica presente nas relações entre o Estado e as empresas.
Direito Infraestrutura E Regula O
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Author : Allan Milagres
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-04-15
Direito Infraestrutura E Regula O written by Allan Milagres and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
"É com alegria que saudamos a publicação de "Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futuro do Direito Administrativo", organizada com competência e distinção por Allan Milagres, contando com variadas contribuições de uma nova geração de administrativistas sobre temas que ocupam a pauta do dia Direito Público. Uma obra como esta, que se lança ao desafio de refletir sobre o futuro da dinâmica administrativa, traduz oportuno esforço coletivo de tentar esboçar, a partir das novidades que vêm se agitando nos bancos da academia e nas mesas das repartições públicas, o rosto que terá o Estado brasileiro nas próximas décadas, assim como parte dos contornos que assumirão nossas próprias futuras experiências coletivas e individuais como cidadãos". Bruno Dantas "Cuida-se de uma adequada e oportuna obra que pretende discutir os principais e modernos assuntos do setor da infraestrutura e da regulação numa perspectiva do direito administrativo em evolução. A infraestrutura e a regulação, desempenhadas de maneira séria, cumprem, não tenho dúvida, papel relevante para o desenvolvimento socioeconômico de um país, garantindo, especialmente, a implementação de direitos sociais e fundamentais. Dessa forma, imperioso que o Direito Administrativo dialogue constantemente com a dinamicidade dos direitos proporcionados pela infraestrutura e com a complexidade da regulação estatal e das relações econômicas". Guilherme Theo Sampaio AUTORES: Alan Kim Yokoyama ; Alessandro Baumgartner ; Alexandre Rodrigues de Sousa ; Ana Carolina de Figueiredo Rodrigues ; Ana Luísa Diniz Silva ; Anna Paula Lasafá Boaventura Neto ; André Luís Ludolfo da Silva ; André Luiz Porto Mourão ; Artur Carrijo ; Camila Pereira Linhares ; Carlos Eduardo da Silveira ; Carlos Eduardo Marques Silva ; Carlos Monteiro Lourenço Antônio ; Carlos Sanseverino ; Carolina Boaventura ; Cinthia Ambra Lizot ; Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva ; Clara Sol da Costa ; Cristiano Della Giustina ; Daniel Secches Silva Leite ; David Salim Santos Hosni ; Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel ; Felipe Fernandes Queiroz ; Felipe Moraes ; Fernando Barbelli Feitosa ; Fernando Vinícius T. M. Morais ; Gabriel Ribeiro Fajardo ; Gabriela Costa Scarpelli de Lacerda ; Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio ; Hossepian Junior ; Izabella Maria Figueiredo ; João Frederico Chagas Maranhao ; João Gabriel Ferreira Calzavara ; Jonas de Almeida Rodrigues ; José Cardoso Dutra Júnior ; Josiane Falco ; Larissa Rodrigues de Souza Reis ; Leandro Rodrigues e Silva ; Lucas Asfor Rocha Lima ; Luciana Cristina de Jesus Silva ; Luis Gustavo Miranda de Oliveira ; Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes ; Luísa Monteiro de Castro ; Maria Isabel Aparecida de Souza ; Maria Tereza Fonseca Dias ; Matheus Guimarães Novais ; Matheus Jasper Soares Nangino ; Milena de Brito Alves ; Mylena Moreira de Alencastro Costa ; Nathália Caroline Fritz Neves ; Nicole Goulart ; Patrícia Guercio Teixeira Delage ; Renata Faria Silva Lima ; Renata Vaz Marques Costa Rainho ; Ricardo Resende Campos ; Rodrigo Lemos Arteiro ; Rodrigo Silva Rocha ; Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa ; Sysley Sampaio de Araújo ; Vanessa Schinzel Pereira
La Mediaci N En Las Diversas Disciplinas Jur Dicas
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Author : Manuel García Mayo
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-12-06
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"La consideración de la mediación, cuyas ventajas son sobradamente conocidas por todos, como un camino hacia la paz, se encuentra estrechamente unida a la posibilidad de que, a través de la misma, las relaciones existentes entre las partes sobrevivan al conflicto; relaciones que, de otra forma, quedarían, irremediablemente, rotas para siempre. Este beneficio —estas ventajas— es extrapolable a muchos sectores de la sociedad, pues muchos son los ámbitos en los que la mediación puede cumplir esta función pacificadora. Los últimos años —quizás la última década— han sido muy prolíferos en lo que al desarrollo de la mediación se refiere. Cada vez en mayor medida se va consiguiendo una toma de conciencia y, con ella, una desjudicialización de la sociedad, tan necesaria para asumir la mediación como verdadera alternativa a la vía judicial. No obstante, aún queda mucho camino por recorrer, tanto desde un punto de vista político, como jurídico. En gran parte, a esto último —al aspecto jurídico—, es a lo que intenta contribuir esta obra". Manuel García Mayo.
Justi A Tribut Ria Preven O E Resolu O Alternativa De Lit Gios
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Author : Cláudia Sofia Melo Figueiras
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Justi A Tribut Ria Preven O E Resolu O Alternativa De Lit Gios written by Cláudia Sofia Melo Figueiras and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
A justiça tributária tradicional tem vindo a apresentar algumas fragilidades. Tais fragilidades têm um ponto em comum: o défice de consciência ético-tributária. Este défice de consciência ético-tributária conduziu, no seio da justiça tributária tradicional, a um conjunto de problemas de ordem substantiva e adjetiva (ao nível do sistema administrativo e judicial). Urge encontrar soluções para os referidos problemas. Tais soluções permitem-nos falar na realização de uma nova justiça tributária, embora sem a pretensão de anular, ou de substituir, a justiça tributária tradicional. Em nosso entendimento, os instrumentos fundamentais para a realização de uma nova justiça tributária - que não afasta, como se referiu, a tradicional, reforçando-a - reconduzem-se a duas dimensões basilares, nomeadamente, a prevenção da litigiosidade e o recurso aos denominados meios alternativos de resolução de litígios, tais como a mediação, a conciliação e a arbitragem.
La Mediaci N Por El Mundo Un Camino Hacia La Paz
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Author : Manuel García Mayo
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-12-06
La Mediaci N Por El Mundo Un Camino Hacia La Paz written by Manuel García Mayo and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-06 with Law categories.
"Podrá, tal vez, discutirse que el Derecho sea una Ciencia, la jurídica. Su propio relativismo histórico y geográfico pueden hacer mella en tal posible calificación. Pero sucede con la mediación que, más allá de ser una institución jurídica con su propia normativa habida en cada lugar, en cada país, es, por encima de todo, una técnica extrajurídica, psicológica incluso, de resolución, e incluso de prevención, de conflictos, aplicable a todo ámbito: social, económico, cultural y también político. Por eso mismo, el mediador no ha de ser juez, ni árbitro, …, porque no actúa como tal. Ni siquiera es necesario que el mediador sea jurista, sino tan solo, y no es poco, alguien que sepa ayudar a las partes en conflicto a fin de llegar por ellas mismas, aunque con el auxilio del mediador, a un acuerdo, a una solución. Con tal fin, la mediación, ni se encuentra encorsetada por estrictas reglas jurídicas, ni entiende de fronteras. Lo mismo sucede con muchos de los conflictos que hoy se producen en el mundo, cuya solución no puede venir solo de la aplicación de rígidas normas que aplique por su autoridad un juez, o un árbitro, dentro de su jurisdicción, siempre limitada territorialmente y sujeta a las normas de Derecho. Son necesarias reglas más flexibles, más abiertas al Nuevo Mundo, siempre en constante cambio, y mediadores que, con buena técnica de mediación, sepan aplicarlas para la resolución de aquellos conflictos, también cuando estos no se produzcan dentro de un mismo territorio, sino entre varios, de forma transfronteriza (más allá de una determinada ciudad, región, país, o cultura)".