Sistema Tribut Rio Brasileiro Em Reforma
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Sistema Tribut Rio Brasileiro Em Reforma
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Author : André Luiz Amaral da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Sistema Tribut Rio Brasileiro Em Reforma written by André Luiz Amaral da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Business & Economics categories.
A obra vislumbra, em um primeiro momento, explanar de maneira sucinta acerca do Sistema Tributário Nacional (organizado em princípios), bem como, no que tange às espécies de tributos, à efetivação da teoria pentapartite. Posteriormente, a obra analisa a situação arrecadatória do Imposto de Renda de Pessoas Naturais – IRPN, desde o seu referencial histórico e teórico, passando pela progressividade como meio de realização da capacidade contributiva, até a necessidade da efetivação das justiças social e fiscal. Com isso, o Autor mostra a organização jurídica do sistema tributário brasileiro, bem como a necessidade de uma legislação tributária que assevere uma igualdade contributiva aos sujeitos passivos, principalmente no contexto arrecadatório do IRPN. Todavia, independente a reforma tributária implementada em 2020, o estudo mostra a necessidade de publicação de leis que reduzam a desigualdade social na ordem econômica, e que haja uma progressividade democrática de alíquotas perante a capacidade contributiva.
Reforma Tribut Ria No Brasil
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Author : Derik Araujo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-06-02
Reforma Tribut Ria No Brasil written by Derik Araujo and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-02 with Business & Economics categories.
Em Reforma Tributária: Análise e Impactos , o autor oferece uma visão detalhada e acessível das transformações mais significativas no sistema tributário brasileiro. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais da área jurídica e fiscal, e concurseiros que buscam compreender as novas regras e suas implicações práticas. O livro começa com uma introdução sobre a necessidade de atualização do sistema tributário brasileiro, destacando os principais objetivos da reforma. Em seguida, explora a criação dos novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (syntax). O autor explica como esses tributos substituirão gradualmente o ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, e detalha o regime de transição que se estenderá até 2033 e, em alguns aspectos, até 2080. Um dos pontos altos do livro é a análise da competência tributária, que passa a ser conjunta entre estados e municípios para a criação do IBS. O autor discute as implicações dessa mudança e como ela redefine o conceito tradicional de competência tributária. Além disso, o livro aborda a não cumulatividade dos tributos, comparando o modelo brasileiro com o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) adotado em outros países. Com uma linguagem clara e exemplos práticos, o autor facilita a compreensão de conceitos complexos e oferece orientações valiosas para quem está se preparando para concursos públicos. O livro também inclui um capítulo dedicado às principais mudanças legislativas e decisões do STF e STJ que impactam o direito tributário. Reforma Tributária: Análise e Impactos é mais do que um guia teórico; é um manual prático que prepara o leitor para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova legislação tributária. Com este livro, você estará bem equipado para navegar pelas complexidades da reforma e aplicar o conhecimento adquirido em sua prática profissional ou estudos.
A Progressividade Como Meio De Realiza O Da Justi A Fiscal E Social E Os Empecilhos Para Sua Inclus O Na Reforma Tribut Ria Do Brasil
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Author : Marco Aurélio Ayres Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-21
A Progressividade Como Meio De Realiza O Da Justi A Fiscal E Social E Os Empecilhos Para Sua Inclus O Na Reforma Tribut Ria Do Brasil written by Marco Aurélio Ayres Lima and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-21 with Law categories.
Este Livro tem o objetivo de analisar a progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social, bem como os empecilhos que impedem a sua efetiva inclusão numa possível reforma tributária que venha modificar o Sistema Tributário Brasileiro. Na realidade o sistema tributário nacional foi concebido pelo legislador constituinte originário eivado de princípios tributários que visam torná-lo mais equitativo e justo. Não obstante, temos um sistema tributário complexo com doze impostos, cinco contribuições sociais, várias taxas de serviços públicos e de polícia, cobrados concomitantemente nos três níveis de governo, com foco na tributação indireta, que, em primeira análise, resulta num sistema de tributação extremamente oneroso e excessivamente regressivo. Esse cenário afronta o princípio da capacidade contributiva, que determina a graduação da contribuição de cada cidadão segundo o seu nível de renda. Cabe considerar os empecilhos existentes que impedem a aplicação da progressividade de forma mais abrangente, cabendo, ainda, analisar as possibilidades atuais de alterações do Sistema Tributário Nacional via Reforma Tributária.
Crise Reforma E Desordem Do Sistema Tribut Rio Nacional
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Author : Fabrício Augusto de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Centro de Memoria Unicamp
Release Date : 1995
Crise Reforma E Desordem Do Sistema Tribut Rio Nacional written by Fabrício Augusto de Oliveira and has been published by Centro de Memoria Unicamp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Taxation categories.
Da Constitui O S Reformas
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Author : João Felício Ferreira Quirino Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Da Constitui O S Reformas written by João Felício Ferreira Quirino Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
(Continuação) funções, prerrogativas e recursos que cabem a cada qual na Federação ainda está, por assim dizer, "em negociação", imerso em certa incerteza institucional e política. Assim sendo, a tese implícita na dissertação é a de que o sucesso na implementação de uma reforma tributária passa pela reestruturação de um novo federalismo que institucionalize de forma harmônica a relação entre o governo central e os governos subnacionais. Isto posto, a tributação brasileira será analisada "pari passu" com o federalismo no período de 1988 (promulgação da Constituição e, com ela, das bases normativas do sistema tributário e da federação) a 1998 (final do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso), tomado este federalismo não somente em sua vertente institucional, mas também como um padrão de relações entre os atores federativos. Por fim, far-se-á uma síntese da trajetória e as perspectivas de uma reforma tributária bem sucedida.
Reforma Tribut Ria Brasileira Tributos Sobre O Consumo
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Author : Gabriel Sant'Anna Quintanilha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-11
Reforma Tribut Ria Brasileira Tributos Sobre O Consumo written by Gabriel Sant'Anna Quintanilha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-11 with Law categories.
O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comercial e econômica no País. Criou-se, então, um sistema com o objetivo de privilegiar o pacto federativo vigente, permitindo que União, Estados e Municípios tivessem competência própria para a criação de tributos, o que culminou num confuso emaranhado de normas nas diversas esferas de poder, as quais garantem a arrecadação para cada ente federativo, mas colocam o contribuinte em situação de risco. Além de tal situação violar a isonomia e a justiça fiscal, o sistema tributário brasileiro, por ser cumulativo, com alto custo operacional e com legislação complexa, confusa e desarmonizada, é fonte de uma enorme judicialização, o que reflete na alocação de recursos e impacta na produtividade. Esta obra tem como objetivo analisar as alterações trazidas ao sistema tributário brasileiro após a Reforma Tributária aprovada e promulgada no final de 2023. ?
Propostas De Reforma Do Sistema Tribut Rio Nacional
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Author : Fernando Antonio Rezende da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Propostas De Reforma Do Sistema Tribut Rio Nacional written by Fernando Antonio Rezende da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Tax administration and procedure categories.
Tributos No Brasil E A Reforma Tribut Ria
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Author : Renato Barbosa Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-29
Tributos No Brasil E A Reforma Tribut Ria written by Renato Barbosa Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-29 with Computers categories.
Após a reforma tributária aprovada no Brasil em dezembro de 2023, inicia-se uma nova jornada na área dos tributos e suas arrecadações, a simplificação de impostos prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins e IPI, de competência federal; e ICMS e ISS) de competências estadual e municipal respectivamente por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Nesse sentido esta obra é direcionada para profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas na importância dos tributos no contexto econômico e social do Brasil. Veja nesta obra o histórico dos tributos no Brasil, perguntas e respostas sobre a Reforma Tributária, comentários de profissionais e empresários do Brasil, os principais desafios, perspectivas, recomendações, comparativos e estudos sobre o sistema e a reforma tributária, sobretudo as tecnologias relacionadas às operações de auditorias fiscais e financeiras, o resumo do sistema tributário nacional e sua evolução no decorrer da história do país, as propostas de reforma tributária e seus impactos no dia a dia dos cidadãos e das empresas. Um verdadeiro guia sobre a importância dos tributos e a sua fonte fundamental de receita, permitindo aos leitores uma reflexão do atual cenário tributário e fiscal do país e seus reflexos nas rotinas pessoais e empresariais.
Propostas De Reforma Do Sistema Tribut Rio Nacional
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Author : Fernando Rezende
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Propostas De Reforma Do Sistema Tribut Rio Nacional written by Fernando Rezende and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.
O Sistema Tribut Rio Brasileiro
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Author : Carl Sumner Shoup
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1965
O Sistema Tribut Rio Brasileiro written by Carl Sumner Shoup and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1965 with categories.