Sociedade Direito E Concorr Ncia
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Sociedade Direito E Concorr Ncia
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Author : Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios
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Author : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-22
Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios written by Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-22 with Law categories.
Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu
Direito Da Concorr Ncia
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Author : Paulo Burnier da SILVEIRA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-10-06
Direito Da Concorr Ncia written by Paulo Burnier da SILVEIRA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-06 with Law categories.
O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrencial no Brasil. A obra utiliza uma linguagem simples, que reduz a distância entre o leitor e as tecnicidades de um tema especializado, situado na fronteira entre o Direito e a Economia. Dessa forma, o autor busca compartilhar com os leitores a sua experiência, que deriva de uma sólida trajetória acadêmica no Brasil e no exterior, cumulada com uma substancial experiência prática junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).A estrutura do livro aborda os principais eixos do Direito da Concorrência e, ao final de cada um deles, comenta-se um caso concreto julgado recentemente pelo CADE ou pelo Poder Judiciário, como forma de ilustração. Com isso, busca-se aproximar a teoria e a prática, demonstrando a aplicação real dos conceitos teóricos e seus impactos para a sociedade. Ao total, dez casos foram escolhidos para servir de exemplos do Direito da Concorrência, todos decididos nos últimos anos, o que denota a atualidade e a importância do tema. Um capítulo final destaca alguns importantes temas de interface na defesa da concorrência, como a regulação, a propriedade intelectual e o comércio internacional, de forma a aprofundar a matéria e demonstrar sua complexidade e potencialidade para pesquisas acadêmicas futuras.?
Hard Core Cartels Recent Progress And Challenges Ahead
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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2003-05-27
Hard Core Cartels Recent Progress And Challenges Ahead written by OECD and has been published by OECD Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-05-27 with categories.
This book reviews progress in the fight against hard core cartels. It quantifies the harm caused by cartels and identifies improved methods of investigation. It also examines progress in strengthening sanctions against businesses and individuals.
Esg Nas Rela Es De Consumo
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Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-11-18
Esg Nas Rela Es De Consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-18 with Law categories.
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Concursos De Magistratura Estadual E Federal
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Author : Ana Paula Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04
Concursos De Magistratura Estadual E Federal written by Ana Paula Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro, você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR em Concursos de Magistratura Estadual e Federal!
Monopolies And Underdevelopment
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Author : Calixto Salomão Filho
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2015-10-30
Monopolies And Underdevelopment written by Calixto Salomão Filho and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-30 with Business & Economics categories.
This ambitious analysis is centered on the evolution of economic structures in colonized economies, showing the effects of these structures on today’s global reality for all economies, whether they are considered ‘developed’ or ‘underdeveloped.’ With a comprehensive scope encompassing economic structures and their influence on the growth of nations from past to present, Calixto Salomão Filho delves into issues of development, economic structures, social problems, monopolies, globalization, and poverty. This book features a unique combination of economic and legal analysis of development, including the examination of underdevelopment trends based on monopoly growth and the triple drain effects of monopolies on national economies. The result is an illuminating study of historical restriction and exploitation and its impact on present day markets around the world. Monopolies and Underdevelopment will capture the interest of scholars and readers of the economic theory of development, economic history of underdeveloped countries, and law and development; as well as those involved in Latin American and South Asian studies, international comparative law, and legal history.
Direito Comercial E Das Sociedades Entre As Empresas E O Mercado
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Author : Maria Elisabete Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-02-01
Direito Comercial E Das Sociedades Entre As Empresas E O Mercado written by Maria Elisabete Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-01 with Law categories.
Capítulo I - Introdução ao direito comercial Capítulo II - Atos de comércio Capítulo III - Os comerciantes Capítulo IV - Empresas e empresários Capítulo V - Identidade da sociedade comercial Capítulo VI - Constituição de sociedade comercial Capítulo VII - Personalidade e capacidade e capacidade jurídica Capítulo VIII - Participação social Capítulo IX - Financiamento da sociedade Capítulo X - Governação das sociedades Capítulo XI - Deliberações dos sócios Capítulo XII - Sociedades coligadas Capítulo XIII- Dissolução e liquidação de sociedades (Para o indicie desenvolvido, v. o anexo 1)
Economics Of Regulation And Antitrust
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Author : W. Kip Viscusi
language : en
Publisher: MIT Press
Release Date : 2005-08-19
Economics Of Regulation And Antitrust written by W. Kip Viscusi and has been published by MIT Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-08-19 with Business & Economics categories.
A substantially revised and updated new edition of the leading text on business and government, with new material reflecting recent theoretical and methodological advances; includes further coverage of the Microsoft antitrust case, the deregulation of telecommunications and electric power, and new environmental regulations. This new edition of the leading text on business and government focuses on the insights economic reasoning can provide in analyzing regulatory and antitrust issues. Departing from the traditional emphasis on institutions, Economics of Regulation and Antitrust asks how economic theory and empirical analyses can illuminate the character of market operation and the role for government action and brings new developments in theory and empirical methodology to bear on these questions. The fourth edition has been substantially revised and updated throughout, with new material added and extended discussion of many topics. Part I, on antitrust, has been given a major revision to reflect advances in economic theory and recent antitrust cases, including the case against Microsoft and the Supreme Court's Kodak decision. Part II, on economic regulation, updates its treatment of the restructuring and deregulation of the telecommunications and electric power industries, and includes an analysis of what went wrong in the California energy market in 2000 and 2001. Part III, on social regulation, now includes increased discussion of risk-risk analysis and extensive changes to its discussion of environmental regulation. The many case studies included provide students not only pertinent insights for today but also the economic tools to analyze the implications of regulations and antitrust policies in the future.The book is suitable for use in a wide range of courses in business, law, and public policy, for undergraduates as well at the graduate level. The structure of the book allows instructors to combine the chapters in various ways according to their needs. Presentation of more advanced material is self-contained. Each chapter concludes with questions and problems.
Codigo Commercial Portuguez Compiled And Arranged By J Ferreira Borges
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Author : Portugal
language : en
Publisher:
Release Date : 1833
Codigo Commercial Portuguez Compiled And Arranged By J Ferreira Borges written by Portugal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1833 with categories.