Sociedade Direito Justi A Volume 7
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Sociedade Direito Justi A Volume 7
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Author : Luiz Laboissier Jr.
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2022-07-02
Sociedade Direito Justi A Volume 7 written by Luiz Laboissier Jr. and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-02 with Law categories.
Esta obra é fruto de pesquisas realizadas no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, trazendo discussões atuais e importantes para a compreensão de fenômenos jurídicos e sociais. Os diálogos buscaram alcançar, para além do viés acadêmico, a práxis, acompanhados da sempre necessária reflexão crítica acerca dos objetos de estudo. Em tempos onde obviedades precisam ser ditas, este livro se propõe a reafirmar a relevância da pesquisa criteriosa e comprometida com o irrestrito respeito aos Direitos Humanos. Os Organizadores. Initia Via Editora
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es Vol 7
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-03-26
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es Vol 7 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Political Science categories.
Prezados leitores, Este sétimo volume da série “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos” traz novas perspectivas sobre temas cruciais que afetam diretamente a sociedade brasileira. Através de vinte capítulos, o livro aborda desde o papel da Polícia Militar na aplicação da Lei Maria da Penha até os desafios da reinserção social dos egressos do sistema prisional, passando por questões ambientais na Amazônia e o enfrentamento aos crimes cibernéticos. Nestas páginas, autores de diversas áreas compartilham análises, pesquisas e reflexões sobre a interação entre a segurança pública e os direitos humanos, com um olhar especial para as políticas públicas e suas implementações. Os capítulos propõem soluções práticas para problemas antigos e novos, evidenciando a necessidade de abordagens inovadoras e eficazes. Destaca-se a discussão sobre leis e procedimentos recentes que impactam diretamente a atuação policial, além de questões como a educação dentro dos presídios, a inclusão social através do trabalho para detentos e as condições de vida das pessoas privadas de liberdade. Tais temas mostram a complexidade dos desafios enfrentados e a importância de um diálogo constante entre teoria e prática. Este livro é uma ferramenta valiosa tanto para especialistas quanto para o público em geral interessado em segurança, justiça e direitos humanos. Ele busca não apenas informar, mas também inspirar ações que contribuam para a melhoria contínua da sociedade. Agradecemos a dedicação dos autores e editores que tornaram esta obra possível. Esperamos que este volume estimule mais pesquisas e debates, contribuindo para avanços significativos na área. Boa leitura!
Sociedade Direito Justi A Volume 8
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2022-09-29
Sociedade Direito Justi A Volume 8 written by and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Esta obra é fruto de pesquisas realizadas no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, trazendo discussões atuais e importantes para a compreensão de fenômenos jurídicos e sociais. Os diálogos buscaram alcançar, para além do viés acadêmico, a práxis, acompanhados da sempre necessária reflexão crítica acerca dos objetos de estudo. Em tempos onde obviedades precisam ser ditas, este livro se propõe a reafirmar a relevância da pesquisa criteriosa e comprometida com o irrestrito respeito aos Direitos Humanos. (O ORGANIZADOR) Editora Initia Via
A B Blia E A Fonte Hist Rica Do Direito
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Author : Erivaldo de Jesus
language : en
Publisher: Assembleia de Deus Oficial
Release Date : 2018-04-30
A B Blia E A Fonte Hist Rica Do Direito written by Erivaldo de Jesus and has been published by Assembleia de Deus Oficial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-30 with categories.
U S Power And The Social State In Brazil
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Author : Júlio Cattai
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-12-29
U S Power And The Social State In Brazil written by Júlio Cattai and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-29 with Political Science categories.
The book analyzes the elite-led efforts to transform the Brazilian legal order in the period between 1930–1975 and how U.S. Power played a major role in such a process. Besides the global circulation of ideas, the book discusses the Brazilian institutional development in the period. A profound "Crisis of Civilization" marked the first decades of the century: the references of space and time vanished with the vertiginous expansion of cities and industries, while a myriad of immigrants and former slaves were alleged to be threatening the country’s traditions. Brazilian elites blamed liberalism for such a "Crisis". Based on a decade of research, this book centralizes Brazilian history in liberalism and offers a genealogy of the jurisprudential and institutional struggles to correct the culture of laissez-faire. Using archival sources, it shows the direct U.S. influence on Brazilian thought and development. Recasting the history of legal ideas in the 20th century and providing novel interpretations on major political processes, it offers a rigorous and fresh look at the development of liberalism in the country. Covering five decades of history and offering a transnational approach involving the U.S. hegemonic role in Brazil, this book will be of interest to scholars and students of law, U.S. foreign policy, area studies and international relations.
Sociedade Direito E Justi A
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Author : Gabriela Miranda Duarte (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2018-01-01
Sociedade Direito E Justi A written by Gabriela Miranda Duarte (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
No ano passado, foi organizado o primeiro volume da série Sociedade, Direito & Justiça, trazendo o resultado de pesquisas realizadas no curso de doutorado interinstitucional realizado entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal do Amapá. Aproximadamente um ano depois, um segundo volume é lançado para reforçar a importância da parceria firmada entre as duas universidades, no que tange à qualificação dos docentes na Região Norte do país. Nesta obra, além de contribuições dos jovens doutores, inclusive em coautoria com seus alunos, há também a participação de outros professores da Universidade Federal do Amapá, fortalecendo a produção científica da região. Os artigos abordam temas desde a proteção do patrimônio arqueológico e a autonomia jurídica indígena, passando legitimidade democrática da reforma do ensino médio e a relação entre a exploração mineral e o desenvolvimento humano e, ainda, a educação em direitos humanos e o dano moral nas relações paterno-filiais, ressaltando toda a dinamicidade inerente ao trinômio Sociedade, Direito & Justiça. Assim como no primeiro volume, o diálogo proposto não se reduz ao contexto acadêmico, abrangendo também uma interface prática direcionada ao fortalecimento da cidadania, protagonismo dos povos excluídos e desenvolvimento. (A Organização) Initia Via Editora
Justi A Fiscal Internacional E Tributa O De Lucros De Grupos Multinacionais
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Author : Filipe Cerqueira Alves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-24
Justi A Fiscal Internacional E Tributa O De Lucros De Grupos Multinacionais written by Filipe Cerqueira Alves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
A presente obra trata a tributação de lucros de empresas multinacionais à luz de uma noção de Justiça Fiscal Internacional. Após desenvolver esta noção, o autor da obra analisa o regime jurídico-fiscal aplicável às transações entre empresas do mesmo grupo multinacional constante do Direito português e da generalidade das Convenções para evitar a dupla tributação internacional dos rendimentos. Em especial, o autor desenvolve uma apreciação crítica do regime de preços de transferência, considerando as convenções modelo da OCDE. Na conclusão, o autor propõe tributar aqueles lucros através da adoção de métodos de repartição formulaica - «formulary apportionment» - mais debatendo formas de implementação concreta destes métodos tendo em conta o direito constituído.
Sociedade Direito E Justi A
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Author : Nicolau Crispino (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-01-01
Sociedade Direito E Justi A written by Nicolau Crispino (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-01 with Law categories.
Esta obra é resultado de pesquisas realizadas no curso de doutoramento junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a qual em parceria com a Universidade Federal do Amapá, por meio de doutorado interinstitucional, oportunizou a quali cação de recursos humanos em pesquisa e docência na Região Norte do país. Os trabalhos dialogam pela via do reconhecimento de novos direitos num tempo de transição entre a modernidade e a contem- poraneidade, onde o Direito é tido como principal vetor juntamen- te com a Ciência. São atuais e importantes para a compreensão de complexas questões que reverberam em um mundo em vertiginosa transformação." (Os Organizadores) Initia Via Editora
O S Cio Gerente Prevaricador De Uma Sociedade Unipessoal Por Quotas
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Author : Priscila Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
O S Cio Gerente Prevaricador De Uma Sociedade Unipessoal Por Quotas written by Priscila Ferreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O presente trabalho visa demonstrar que um sujeito cuja esfera jurídica concentre as qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade unipessoal por quotas pode ser responsabilizado enquanto sócio por via da "desconsideração da personalidade colectiva" e como gerente mediante a responsabilidade do gerente perante os credores sociais. No sentido de se alcançar tal desiderato analisar-se-á, primeiramente, a sociedade unipessoal por quotas, seguida da "desconsideração da personalidade colectiva", desfazendo alguns paradigmas que a rodeiam e, depois de nos determos sobre a responsabilidade do gerente para com os credores sociais, daremos conta das principais posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a matéria, antes de tomarmos e fundamentarmos a posição inicialmente proposta. A sociedade unipessoal por quotas revelou-se um êxito legislativo. Não obstante, é por meio desta sociedade que o sócio único tente a abusar da responsabilidade limitada, prejudicando os credores sociais. Por sua vez, a "desconsideração da personalidade colectiva", um dos institutos societários mais envoltos em mistério, é chamado para debelar estas situações. Para além disso, o facto de o sócio único ser geralmente também o gerente único faz com que as suas prevaricações sejam igualmente sindicáveis por via da responsabilidade do gerente para com os credores sociais. Não obstante, a doutrina e a jurisprudência têm rejeitado este entendimento, considerando que é inadmissível a aplicação dos referidos institutos quanto ao mesmo sujeito e no mesmo caso. No entanto, verifica-se que a aplicação simultânea dos referidos institutos pode contribuir para a efectiva tutela dos credores sociais, favorecer a concessão de crédito e o financiamento da sociedade e com isso promover o desenvolvimento económico.
Philosophical And Sociological Reflections On Labour Law In Times Of Crisis
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Author : Eduardo von Adamovich
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2022-05-13
Philosophical And Sociological Reflections On Labour Law In Times Of Crisis written by Eduardo von Adamovich and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-13 with Law categories.
Starting from the assertion that crisis is part of the essence of labour law, this volume brings together researchers in the field who accepted the challenge to critically reflect on this branch of the discipline. As the COVID-19 pandemic has had a global impact, labour law across the world must come to terms with a new reality. In this context, it would be prudent to adapt to new circumstances by taking known paths. To this end, this book reflects on what effectively constitutes labour law, considering questions which are not usual within labour law. Insights from philosophical, sociological and even economic standpoints are mobilised to reconcile the past with the future of labour law.