Stj E A Responsabilidade Civil No Direito Sucess Rio
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Stj E A Responsabilidade Civil No Direito Sucess Rio
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Author : Felipe Cunha de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Stj E A Responsabilidade Civil No Direito Sucess Rio written by Felipe Cunha de Almeida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.
Responsabilidade Civil E Direito De Fam Lia
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-07-07
Responsabilidade Civil E Direito De Fam Lia written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-07 with Law categories.
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Temas De Direito Imobili Rio E Responsabilidade Civil 4 Edi O
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Author : Tatiana Bonatti Peres
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-07-02
Temas De Direito Imobili Rio E Responsabilidade Civil 4 Edi O written by Tatiana Bonatti Peres and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-02 with Business & Economics categories.
O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. Na esfera de Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade da penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre locação empresarial, sobre a cláusula de vigência e os princípios contratuais atuais, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia, sobre locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual; e sobre a usucapião como modalidade de aquisição originária de propriedade imobiliária; bem como apresenta comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados. Em matéria de responsabilidade civil, a obra aborda temas bastante atuais. Primeiramente discorre sobre o dever de diligência do comprador, em oposição ao dever de informar do vendedor. Em seguida, ela apresenta acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização e, finalmente, a obra aborda o dever de diligência na aquisição de empresas, o vício redibitório e as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências e tal invalidade.
Responsabilidade Civil E Medicina
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-22
Responsabilidade Civil E Medicina written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-22 with Law categories.
A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no Brasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de convidarmos autores nacionais e internacionais, todos membros do IBERC, para a presente empreitada, que conta com 22 artigos científicos. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de discutir a Medicina à luz da Responsabilidade Civil. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.
Direito Das Fam Lias E Do Idoso
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Author : Patricia Novais Calmon
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-03-07
Direito Das Fam Lias E Do Idoso written by Patricia Novais Calmon and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-07 with Law categories.
É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. Tópicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurídicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade. Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteúdo, o livro foi dividido em duas partes. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos, apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia. A segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos "avoengos" e "netoengos"), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela. Espero que a leitura seja agradável. A autora
Autonomia Privada E A An Lise Econ Mica Do Contrato
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Author : Rodrigo Fernandes Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2017-11-01
Autonomia Privada E A An Lise Econ Mica Do Contrato written by Rodrigo Fernandes Rebouças and has been published by Edições 70 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-01 with Law categories.
A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI pela gradação da aplicação do princípio da autonomia privada observando o processo obrigacional na formação do vínculo contratual, além do comportamento das partes interessadas ao longo do processo obrigacional. A gradação da autonomia privada tem por objetivo criar uma maior segurança jurídica para as partes interessadas e para os stakeholders por meio da análise dos princípios gerais do direito contratual em consonância com a Análise Econômica do Direito e do Capitalismo Consciente. A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.
Vulnerabilities Care And Family Law
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Author : Julie Wallbank
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2013-11-26
Vulnerabilities Care And Family Law written by Julie Wallbank and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-26 with Law categories.
While in the past family life was characterised as a "haven from the harsh realities of life", it is now recognised as a site of vulnerabilities and a place where care work can go unacknowledged and be a source of social and economic hardship. This book addresses the strong relationships that exist between vulnerability and care and dependency in particular contexts, where family law and social policy have a contribution to make. A fundamental premise of this collection is that vulnerability needs to be analysed in a way that gets at the heart of the differential power relationships that exist in society, particularly in respect of access to family justice, including effective social policy and law targeted at the specific needs of families in mutually dependent caring relationships. It is therefore crucial to critically examine the various approaches taken by policy makers and law reformers in order to understand the range of ways that some families, and some family members, may be rendered more vulnerable than others. The first book of its kind to provide an intersectional approach to this subject, Vulnerabilities, Care and Family Law will be of interest to students and practitioners of social policy and family law.
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Author :
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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The Precautionary Principle And International Law The Challenge Of Implementation
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Author : David Freestone
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 1996-01-01
The Precautionary Principle And International Law The Challenge Of Implementation written by David Freestone and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996-01-01 with Law categories.
Papers presented at the meetings facilitated by the Sanders Institute at the Faculty of Law of the Erasmus University Rotterdam and the Law School of the University of Hull.
Homo Juridicus
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Author : Alain Supiot
language : en
Publisher: Verso Books
Release Date : 2017-04-25
Homo Juridicus written by Alain Supiot and has been published by Verso Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-25 with Social Science categories.
A provocative investigation of how law shapes everyday life In this groundbreaking work, French legal scholar Alain Supiot examines the relationship of society to legal discourse. He argues that the law is how justice is implmented in secular society, but it is not simply a technique to be manipulated at will: it is also an expression of the core beliefs of the West. We must recognize its universalizing, dogmatic nature and become receptive to other interpretations from non-Western cultures to help us avoid the clash of civilizations. In Homo Juridicus, Supiot deconstructs the illusion of a world that has become “flat” and undifferentiated, regulated only by supposed “laws” of science and the economy, and peopled by contract-makers driven only by the calculation of their individual interests. Such a liberal perspective is nothing but the flipside of the notion of the withering away of law and the state, promoted this time not under the banner of the struggle between classes, but rather in the name of the free competition between sovereign individuals. Supiot’s exploration of the development of the legal subject—the individual as formed through a dense web of contracts and laws—is set to become a classic work of social theory.