Superfaturamento De Obras P Blicas
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Superfaturamento De Obras P Blicas
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Author : Alan Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-21
Superfaturamento De Obras P Blicas written by Alan Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-21 with categories.
O presente trabalho trata com a devida amplitude o popular tema Superfaturamento de Obras Públicas, preenche parte da lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos. O tema é tratado sem rodeios de forma direta e objetiva.A experiência profissional do autor na elaboração de perícias de engenharia em investigações da Polícia Federal é refletida no texto com riqueza de detalhes. O livro tem como objetivo, auxiliar na prevenção das mais danosas fraudes em obras públicas, de forma sistematizada e clara; uma a uma as fraudes são diagnosticadas e esclarecidas, permitindo ainda a sua mensuração em termos dos seus impactos financeiros. O uso de técnicas da engenharia de custos, com enfoque na legislação brasileira, oferece uma linguagem atualizada para a melhoria da comunicação entre os engenheiros envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e os operadores do Direito. O texto parte de uma contextualização histórica e conceitual, expandindo o detalhamento do conceito de superfaturamento de obras públicas, abordando outros tipos de danos ao erário afeitos a esse tipo de atividade. Os capítulos são apresentados de forma prática, com exemplos, muitos oriundos de casos reais, com objetivo de bem esclarecer a teoria apresentada. Ao final da obra são apresentadas propostas detalhadas de alterações legislativas e de gestão pública, idealizadas pelo autor como melhorias administrativas no combate à corrupção nas obras públicas.Sob esse olhar técnico-científico a obra pretende ser um referencial, mas não a palavra final sobre o tema das fraudes em licitações e contratos administrativos, e sim mais um incentivo à escassa produção literária especializada.
Superfaturamento De Obras P Blicas E Indicadores Educacionais
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Author : Victor Godeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Licita Es De Obras P Blicas Na Perspectiva Do Tcu
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Author : Nelson Winandy Monnerat
language : pt-BR
Publisher: Lisbon
Release Date : 2020-01-01
Licita Es De Obras P Blicas Na Perspectiva Do Tcu written by Nelson Winandy Monnerat and has been published by Lisbon this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo da Administração Pública. Além de elaborar o parecer prévio das contas do Presidente para julgamento no Congresso Nacional, o Tribunal julga as contas dos administradores, demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as contas daqueles que causarem a perda, o extravio ou cometerem outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário. Depurar e conhecer as orientações da Corte de Contas é tarefa árdua quando se busca, com a responsabilidade de gerir coisa alheia, contratar, executar ou administrar empreendimentos públicos. A função do presente livro é facilitar a consulta do dia-a-dia a temas frequentes e espinhosos, trazendo ao debate tanto as opiniões de seus Autores, obtida por meio da atuação diária envolvendo contratações públicas, como as decisões dos gabaritados Ministros do Tribunal de Contas da União para alguns dos principais temas abordados ou aqueles, que por experiência, são recorrentes em licitações, obras, serviços e aquisições. Não se trata, portanto, de uma obra doutrinária, mas serve à prática de operadores do direito e todos aqueles que enfrentam os imbróglios de uma licitação.
Obras P Blicas
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Author : Cláudio Sarian Altounian
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
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Qualidade E Licita O De Obras P Blicas
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Author : André Kuhn (engenheiro.)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
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A obra pretende apresentar a situação do processo licitatório e contratação de obras públicas no Brasil e seus problemas. Questiona as dificuldades de se obter qualidade em obras públicas e sugere procedimentos para melhoria do processo. Para atingir tais metas, foi feito um estudo aprofundado sobre a legislação vigente, consultando leis, decretos, atos normativos e publicações. Foi desenvolvida também uma pesquisa dos sistemas de qualidade aplicados à indústria da construção, além de uma pesquisa sobre o panorama mundial em relação à licitação e contratação de obras.
Obras P Blicas Coment Rios Jurisprud Ncia Do Tcu 2a Edi O
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Author : Valmir Campelo
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2013
Obras P Blicas Coment Rios Jurisprud Ncia Do Tcu 2a Edi O written by Valmir Campelo and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Auditing, Internal categories.
Obras P Blicas
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Author : Cláudio Sarian Altounian
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
Obras P Blicas written by Cláudio Sarian Altounian and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Public contracts categories.
Planejamento Da Licita O De Obras P Blicas De Edifica O E Saneamento
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-05-13
Planejamento Da Licita O De Obras P Blicas De Edifica O E Saneamento written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Fiction categories.
O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recursos públicos. Sem dúvida, é a fase que demanda maior atenção dos administradores e gestores, sendo imprescindível para garantir que seja selecionada a melhor proposta. Na maior parte dos casos, o que parece ser um problema de licitação ou de execução do contrato é, na verdade, quase sempre, deficiência de planejamento. Isso porque, apesar de parte considerável dos problemas serem originados internamente durante o planejamento da licitação, sua repercussão só é percebida nas fases posteriores do processo, no certame em si ou na execução contratual. É comum, nos órgãos públicos, associar, erroneamente, a fase de planejamento à fase de elaboração dos editais. Contudo, essa deve ter início bem antes disso. Em um cenário em que os recursos são limitados e escassos, é fundamental compreender que a fase de planejamento deve começar com a avaliação das necessidades e dos objetivos do órgão público, com vistas a identificar as contratações prioritárias que serão capazes de maximizar os resultados da ação governamental, beneficiando a maior parcela possível da sociedade. Depois de definidos os meios mais eficazes para obtenção dos fins programados, a fase de planejamento tem continuidade com os estudos preliminares, a fim de garantir que o futuro empreendimento seja aquele de melhor relação custo-benefício, com o desenvolvimento da solução escolhida, com a definição precisa de seu custo e, finalmente, com a elaboração do edital. O propósito deste livro é abordar de forma clara, objetiva e acessível, todas essas etapas do planejamento da licitação de obras públicas, baseando-se na legislação vigente e trazendo o entendimento atualizado do Tribunal de Contas da União a profissionais das diversas áreas O conteúdo e os exemplos utilizados enfocam dois principais tipos de obras, que usualmente são as mais licitadas pela Administração Pública. Quais sejam: (i) obras de edificações, a exemplo de sedes administrativas, unidades habitacionais, de educação e de saúde; e (ii) obras de saneamento, tais quais redes de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem urbana. Nada obstante, os diversos tópicos tratados são relevantes também para aqueles que atuam em outros contextos. Desse modo, acreditamos que as práticas e orientações contidas neste livro podem contribuir significativamente para o sucesso das licitações de obras públicas e para a redução da quantidade de problemas durante a sua execução.
Obras P Blicas
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Author : Paulo Sérgio de Monteiro Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-08-19
Obras P Blicas written by Paulo Sérgio de Monteiro Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-19 with Fiction categories.
Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da administração pública, trabalham no planejamento, na licitação e na fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia. Em estilo objetivo, utilizando-se de seus conhecimentos nas áreas de engenharia e jurídica, o autor traz um manual contendo os principais aspectos a serem observados nas três grandes fases do processo. Os conhecimentos técnicos são colocados de forma acessível, fundamentando-se sempre na jurisprudência dos órgãos de controle. É uma obra a ser utilizada no dia a dia da administração, ajudando a resolver as dúvidas sempre presentes, trazendo as soluções adequadas de acordo com a legislação aplicável, possibilitando a realização de uma licitação eficiente e eficaz, e uma execução contratual sem questionamentos..
Obras Publicas
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Author : CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Obras Publicas written by CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados na área demonstra o acerto do tema escolhido pelo autor.Esta quinta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2015, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execuç ão e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável e boas práticas sugeridas.Os capítulos afetos aos temas Sustentabilidade e Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foram ampliados com as novidades legislativas e diversos entendimentos jurisprudenciais, em especial no disciplinamento da contratação integrada.O capítulo sobre Governança e Gestão das Obras Públicas, que aborda questão fundamental para a solução dos problemas que prejudicam o andamento dos empreendimentos, incorporou alguns trabalhos do TCU desenvolvidos no último biênio.O texto busca apresentar de forma prática a técnicos envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e utilização de obras públicas, as principais etapas do processo, desde a concepção até a operação do objeto, acompanhadas de sugestões a serem adotadas em cada uma delas para que seja possível gere nciar o empreendimento de forma segura, nos custos e prazos previstos.O autor, com ampla experiência profissional na área pública e privada, é dirigente do Tribunal de Contas da União há 18 anos, sete dos quais na condição de titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio, e professor de cursos relativos a obras e meio ambiente Licitação e contratação, Gerenciamento de contratos, Avaliação e orçamento e Auditoria.