Supremo Processo Constitucional
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Supremo Processo Constitucional
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Author : Luiz Krassuski
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Supremo Processo Constitucional written by Luiz Krassuski and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“Um desenho do processo constitucional em sentido estrito: eis o que escrutina a obra que se tem em mãos, fruto da tese de doutoramento desenvolvida na centenária Universidade Federal do Paraná, no âmbito do altamente conceituado Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, com a orientação dos ilustres processualistas Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. Honrando, portanto, uma tradição que remonta a Egas Dirceu Moniz de Aragão, o jovem processualista Luiz Henrique Krassuski Fortes, que, antes de alçar voo na advocacia, integrou os quadros de meu gabinete no STF, é graduado e mestre pela UFPR. Obteve, com a defesa do presente trabalho, o grau de doutoramento e a Editora Thoth, com esta obra, vem brindar a comunidade jurídica brasileira. Na tese que deu origem ao livro, o autor convida o leitor para mirar o Supremo na edificação da estrutura de sua casa de máquinas. Dedica-se, assim, a minudentar a principal função da Corte, tal como lhe foi atribuída pelo legislador de 1988: guardar a Constituição, em missão amparada, como não poderia deixar de ser, no Direito Constitucional positivo. O resultado é sólido, de fôlego. O autor encontrou, em suas próprias palavras, um ‘problema da vida’, consubstanciado na complexidade do desenho institucional do STF. Dele partiu para análise do problema teórico-dogmático subjacente, ou seja, a descrição da existência de um elemento condutor capaz de outorgar, por meio da positividade constitucional, o sentido da guarda da Constituição exercida pelo STF. Consequentemente, tratou da futura reconstrução prescritiva do processo constitucional adequado”. Min. Luiz Edson Fachin, do Prefácio
Supremo Interesse
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Author : Álvaro Palma de Jorge
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-10-03
Supremo Interesse written by Álvaro Palma de Jorge and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de seus códigos, tradições e decisões foram progressivamente incorporados ao cotidiano dos brasileiros. Hoje, a cúpula do Poder Judiciário nacional é pauta de conversas de botequim, posts, jornais e fake news. Sem dúvida alguma, o STF assumiu uma das posições de maior destaque institucional no Brasil do Século XXI. A Corte Suprema, no entanto, não é apenas uma instituição. É, também e, sobretudo, ao trabalhar a partir de um documento jurídico genérico como a Constituição, o conjunto de ações, convicções e decisões das mulheres e homens por detrás das togas. A Constituição, afinal, tende a ser aquilo que os ministros do STF dizem que ela é. Mas como são escolhidas as pessoas que exercerão tamanho poder? Posição que independe de eleição ou concurso público, a escolha dos membros do STF cabe ao Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal. Mas como isso ocorre? Como são realizadas as aprovações? O que é perguntado aos possíveis futuros ministros? Enfim, como é feita a seleção daqueles que poderão ser os decisores finais do conteúdo da Constituição? A descrição do processo constitucional para a escolha dos membros do STF, sua origem, evolução prática e o conteúdo das sabatinas dos candidatos no Senado Federal são os temas centrais enfrentados neste livro.
Princ Picios Constitucionais Do Processo Penal
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Author : Pereira Do Vale Ionilton
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Princ Picios Constitucionais Do Processo Penal written by Pereira Do Vale Ionilton and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Criminal procedure categories.
Neste livro, o autor apresenta a necessidade do estudo do processo penal sob uma ótica constitucional considerando que toda disciplina do direito deve estar em conformidade com a Lei Maior. Além disto, traz outras questões de grande importância opara o debate em torno do processo na dimensão da Constituição Federal, como o papel fundamental dos princípios processuais penais explícitos e implícitos na carta magna.
Processo Constitucional Brasileiro
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Author : RODRIGO FRANTZ BECKER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-19
Processo Constitucional Brasileiro written by RODRIGO FRANTZ BECKER and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-19 with Antiques & Collectibles categories.
O processo constitucional − compreendido como o processo jurisdicional de interpretação e a aplicação da Constituição – tem sido objeto de mais atenção da processualística brasileira mais recentemente, depois de um período em que basicamente apenas constitucionalistas por ele se interessavam.
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais
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Author : Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Interpreta O E Processo Constitucional Estudos Sobre A Efetiva O Contempor Nea De Direitos Fundamentais written by Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constitucional, no entanto, por dizer respeito a um espaço mais limitado da realidade judiciária, demorou um pouco mais de tempo para assumir plena autonomia. Contudo, hoje ninguém mais imagina poder analisar os institutos processuais relacionados à tutela da Constituição à luz dos conceitos válidos para o processo civil. Quando isso ocorria, o direito processual sempre perdia e o processo muitas vezes acaba sendo obrigado a não responder devidamente ao direito constitucional. (...) Tudo isso evidencia a razão pela qual o processo constitucional exige recorte e análise particulares. Daí também a oportunidade da presente coletânea, coordenada pelos ilustres professores Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Daniel Octávio Silva Marinho, sob o sugestivo título “Interpretação e Processo Constitucional - Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”. No momento em que as decisões constitucionais assumem grande relevo para a sociedade, e o Parlamento se prepara para editar legislação unificadora do processo constitucional ou um Código de Processo Constitucional – algo formidável para um Estado Democrático de Direito –, a reunião de interessantes e aprofundados estudos sobre vários temas de direito processual constitucional é alvissareira. Estão de parabéns os estimados coordenadores, aqueles que escreveram os textos que dão composição à coletânea e a Editora Thoth pela importante publicação”. Do prefácio Luiz Guilherme Marinoni
The Unwritten Brazilian Constitution
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Author : Rubens Becak
language : en
Publisher: Rowman & Littlefield
Release Date : 2020-11-09
The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and has been published by Rowman & Littlefield this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-09 with Law categories.
The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Processo Constitucional
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Author : Antônio Veloso Peleja Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-08-01
Processo Constitucional written by Antônio Veloso Peleja Júnior and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. NATÁLIA NUNES LOPES Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RODRIGO BRANDÃO Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
Processo Constitucional
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Author : Christiane Costa Assis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-28
Processo Constitucional written by Christiane Costa Assis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
Processo Constitucional Brasileiro
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Author : André Rufino do Vale
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-10-01
Processo Constitucional Brasileiro written by André Rufino do Vale and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-01 with Law categories.
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Democratic Government And Constitutional Jurisdiction
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Author : Clèmerson Merlin Clève
language : en
Publisher: Rowman & Littlefield
Release Date : 2022-01-24
Democratic Government And Constitutional Jurisdiction written by Clèmerson Merlin Clève and has been published by Rowman & Littlefield this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-24 with Law categories.
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.