Processo Constitucional Brasileiro
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Processo Constitucional Brasileiro
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Author : GEORGES ABBOUD
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Processo Constitucional Brasileiro written by GEORGES ABBOUD and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Traz a história do direito constitucional no Brasil como forma de controlar o poder do Estado. Trata do positivismo, neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, competência do STF, ação declaratória de constitucionalidade, ADIn, ADPF, ADC, faz uma ponte com o processo civil, Liebman. Direitos fundamentais, ações constitucionais, habeas data, habeas corpus, mandado de injunção, precedente constitucional, súmulas vinculantes, arbitragem e ativismo judicial.
Processo Constitucional Brasileiro
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Author : André Rufino do Vale
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-10-01
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O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Processo Constitucional Brasileiro
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Author : RODRIGO FRANTZ BECKER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-19
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O processo constitucional − compreendido como o processo jurisdicional de interpretação e a aplicação da Constituição – tem sido objeto de mais atenção da processualística brasileira mais recentemente, depois de um período em que basicamente apenas constitucionalistas por ele se interessavam.
Processo Constitucional
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Author : Hermes Zaneti Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007-01-01
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Direito Processual Constitucional
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Author : Neuza Silva Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-01
Direito Processual Constitucional written by Neuza Silva Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.
Jurisdi O Constitucional E Processo Penal
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Author : Túlio Fávaro Beggiato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-31
Jurisdi O Constitucional E Processo Penal written by Túlio Fávaro Beggiato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-31 with Law categories.
Chama atenção as características do Tribunal Constitucional Brasileiro: sua nomenclatura, seu modelo de recrutamento, a vitaliciedade de seus cargos, seu pertencimento ao Poder Judiciário, sua ampla competência penal, seu modo de implementar o controle de constitucionalidade e a respectiva concentração de poderes e funções. Por outro lado, é consabido que a proteção de direitos e liberdades fundamentais relaciona-se, diretamente, com o modo de organização e com as barreiras impostas aos órgãos e instituições públicas pelo ordenamento jurídico. Outrossim, os mecanismos do constitucionalismo dependem de constante acompanhamento de sua adequação e eficácia. Exsurge, por conseguinte, a necessidade de que as atribuições, funções e poderes do Tribunal Constitucional Brasileiro sejam examinados sob o prisma do Direito Comparado. Para tanto, o presente livro analisa os elementos estruturantes dos mais importantes tribunais constitucionais europeus (Espanha, Itália e Alemanha), além das características da Suprema Corte dos Estados Unidos, que influenciaram o Tribunal brasileiro. Nessa linha de intelecção, foram assinalados os elementos convergentes e divergentes relacionados ao modelo institucional de um Tribunal Constitucional, bem como foram identificados reflexos jurídicos atípicos decorrentes da hibridização adotada no Brasil, com especial enfoque na persecução penal, sob as perspectivas da proibição do excesso e da vedação da proteção deficiente.
A Relev Ncia Da Quest O Federal E A Reconfigura O Do Superior Tribunal De Justi A Como Corte De Precedentes
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Author : FERNANDO NATAL BATISTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-18
A Relev Ncia Da Quest O Federal E A Reconfigura O Do Superior Tribunal De Justi A Como Corte De Precedentes written by FERNANDO NATAL BATISTA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-18 with Antiques & Collectibles categories.
A obra pretende apresentar reexões sobre a adoção do ltro de relevância da questão de direito federal no recurso especial, nos termos da redação do art. 105, III, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal de 1988, incluída pela Emenda Constitucional 125/2022. A partir da compreensão rmada pelo estudo no direito comparado sobre a função do ltro de seleção recursal das Cortes de Uniformização das escolas jurídicas do Civil Law, o trabalho procura demonstrar que a relevância da questão federal – RQF terá uma dupla nalidade ou natureza jurídica em nosso ordenamento na reconguração da competência constitucional do Superior Tribunal de Justiça: será, simultaneamente, um ltro individual obstativo de conhecimento e um instrumento de integração do microssistema de demandas repetitivas, inaugurado pela Emenda Constitucional 45/2004 e operacionalizado pelo Código de Processo Civil de 2015. O livro tem, ainda, como objetivo: analisar, a partir da teoria dos precedentes vinculantes do Código de Processo Civil de 2015 e da modicação advinda pela Emenda Constitucional 125/2022 na competência recursal do Superior Tribunal de Justiça, a sua reconguração sistêmica enquanto Corte de Precedentes; e, também, reetir pontualmente sobre os principais pontos trazidos na Emenda Constitucional 125/2022 e contidos no anteprojeto de lei, enquanto norma regulamentadora, como enviado ao Congresso Nacional. A nalidade dessa obra é a compreensão do instituto processual e sua viabilização procedimental para que, assim como ocorreu no Supremo Tribunal Federal com o advento da repercussão geral, haja um incremento decisório (“decidir mais e melhor”) pelo Superior Tribunal de Justiça.
Supremo Processo Constitucional
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Author : Luiz Krassuski
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Supremo Processo Constitucional written by Luiz Krassuski and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“Um desenho do processo constitucional em sentido estrito: eis o que escrutina a obra que se tem em mãos, fruto da tese de doutoramento desenvolvida na centenária Universidade Federal do Paraná, no âmbito do altamente conceituado Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, com a orientação dos ilustres processualistas Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. Honrando, portanto, uma tradição que remonta a Egas Dirceu Moniz de Aragão, o jovem processualista Luiz Henrique Krassuski Fortes, que, antes de alçar voo na advocacia, integrou os quadros de meu gabinete no STF, é graduado e mestre pela UFPR. Obteve, com a defesa do presente trabalho, o grau de doutoramento e a Editora Thoth, com esta obra, vem brindar a comunidade jurídica brasileira. Na tese que deu origem ao livro, o autor convida o leitor para mirar o Supremo na edificação da estrutura de sua casa de máquinas. Dedica-se, assim, a minudentar a principal função da Corte, tal como lhe foi atribuída pelo legislador de 1988: guardar a Constituição, em missão amparada, como não poderia deixar de ser, no Direito Constitucional positivo. O resultado é sólido, de fôlego. O autor encontrou, em suas próprias palavras, um ‘problema da vida’, consubstanciado na complexidade do desenho institucional do STF. Dele partiu para análise do problema teórico-dogmático subjacente, ou seja, a descrição da existência de um elemento condutor capaz de outorgar, por meio da positividade constitucional, o sentido da guarda da Constituição exercida pelo STF. Consequentemente, tratou da futura reconstrução prescritiva do processo constitucional adequado”. Min. Luiz Edson Fachin, do Prefácio
Processo Constitucional E Decis O Interna Corporis
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Author : ANDRE DEL NEGRI
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
Processo Constitucional E Decis O Interna Corporis written by ANDRE DEL NEGRI and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Sumário - Prefácio; Notas do Autor; Introdução Geral; 1. Demarcação Democrática, Cidadania no Brasil e Identidade do Sujeito Constitucional no Discurso Jurídico-Processual; 2. Processo Constitucional e Democracia; 3. Hermenêutica Constitucional e Processo Legislativo; 4. A Lei como Provimento Popular de Origem Legislativa; 5. Processo Constitucional e Procedimento Legislativo; 6. Considerações Críticas à Ancestralidade Jurisprudencial do Decisionismo Interna Corporis no Supremo Tribunal Federal; Referências; Índice de Assuntos.
A Dial Tica Dos Sistemas Jur Dicos No Direito Brasileiro Com A Acolhida Da Cultura De Precedentes
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Author : Ana Paula Sosi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-04
A Dial Tica Dos Sistemas Jur Dicos No Direito Brasileiro Com A Acolhida Da Cultura De Precedentes written by Ana Paula Sosi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-04 with Law categories.
As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas inserções levaram-nos a indagar novamente o papel da jurisprudencialização do direito no Brasil. Primeiramente, a obra buscou elementos históricos do processo no Brasil, expandindo-se sequencialmente para um plano minucioso de onde se extrai os elementos dos principais sistemas jurídicos para compreensão do funcionamento da figura interpretativa e a formação do precedente em tradições distintas a partir de sua gênese estrutural. A pesquisa recupera a história da jurisprudencialização do direito assentada principalmente nos motivos que levaram os tribunais à adoção de súmulas e precedentes como forma de controle de demandas de massa. O que se constata é que nenhuma metodologia utilizada pelos tribunais desde o Brasil império foi suficiente no gerenciamento do número de demandas. Por isso, é necessário o estudo do tema na atualidade.