[PDF] Taxionomia Contratual - eBooks Review

Taxionomia Contratual


Taxionomia Contratual
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Filosofia Do Direito Privado


Filosofia Do Direito Privado
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Filosofia Do Direito Privado written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.




Fun O Social Na Conserva O De Efeitos Do Contrato


Fun O Social Na Conserva O De Efeitos Do Contrato
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Author : Carlos Nelson Konder
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-27

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Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária de energia e de telefonia que deixaria a região dos lagos do RJ sem acesso à internet? Ou do descredenciamento de uma clínica oncológica pela operadora de plano de saúde que obrigaria os pacientes a trocarem de local de tratamento no meio do processo? Ou ainda a resolução da exploração de jazida que gerava em concreto 18 empregos diretos e mais de 100 indiretos? Como implementar a invalidação de um contrato viciado por corrupção, mas que efetiva um direito fundamental de parcela significativa da população? A LINDB, em seu novo artigo 21, afirma que a decisão de invalidação de contratos deve indicar suas consequências e condições de regularização de modo equânime e proporcional: como modular as decisões extintivas de contratos? A presente obra, resultante da tese de titularidade do autor, aborda o papel que a controversa figura da função social do contrato, prevista no art. 421 do Código Civil, recentemente modificado pela Lei de Liberdade Econômica, pode desempenhar na conservação de efeitos do contrato, quando eles produzirem consequências relevantes para a tutela de interesses metaindividuais merecedores de proteção. Para tanto, a obra inicia por uma releitura da função social do contrato, discutindo sua contraposição à causa e à frustração do fim do contrato, sua fundamentação nos princípios constitucionais, seu diálogo com a massificação dos contratos e com o consequencialismo, e arremata por uma qualificação normativa dela, propondo uma tríplice atuação de seus efeitos. A partir disso, a obra analisa o controle da resilição unilateral dos contratos, em diálogo com as figuras do abuso de poder econômico e da função social da empresa, a resolução por inadimplemento e seu cotejo com o adimplemento substancial, bem como a alegada preferência da revisão à resolução por onerosidade excessiva. Aborda ainda os chamados efeitos do nulo e a dita responsabilidade pós-contratual, tudo à luz da tutela de interesses metaindividuais relevantes. Por fim, a obra propõe parâmetros para o controle dessa modulação de efeitos da decisão que extingue o contrato - verdadeira extinção progressiva dos pactos. Do ponto de vista substancial, a obra ressalva o alcance dos efeitos, em diálogo com a doutrina processualista das macro-lides e ações de massa, e a essencialidade, em confronto com os chamados contratos existenciais e a tutela das vulnerabilidades. Do ponto de vista metodológico, aponta a importância da temporariedade da conservação e o ônus argumentativo de fundamentação, com base no art. 489 do CPC.



Contractual Estoppel


Contractual Estoppel
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Author : Alexander Trukhtanov
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2022-03-29

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The second edition of this book continues to offer the first and only comprehensive account of contractual estoppel, now made fully up to date with reference to the most recent cases. Contractual estoppel, a new and exciting development in the common law, is ever more widely employed and keeps showing itself of considerable practical utility. The book examines numerous judicial decisions which apply or discuss contractual estoppel, and offers a full and systematic exploration of its origin, principled basis, practical applications and limits. The doctrine continues to develop and the second edition tracks, catalogues, discusses and explains its multifarious applications, limits and niceties. In this title, the author, Alexander Trukhtanov, maintains the principal doctrinal claim of the first edition that contractual estoppel is a not misnomer, anomaly or distortion of reliance-based categories of estoppel, but its own category of legal estoppel. The book is a single point of reference for a systematic and organised exposition of the subject and an explanation of how it fits into existing law. It is practice-oriented but engages with important conceptual points. Contractual Estoppel will be of interest to practitioners, whether draftsmen, litigators or advocates, as well as academics and post-graduate students of contract law.



Contractual Certainty In International Trade


Contractual Certainty In International Trade
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Author : Volkmar Gessner
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2008-12-19

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This book focuses on the paradox presented by cultural/institutional diversity and contractual efficiency in cross-border business transactions.



A Taxonomy For Classification And Determination Of The Nontraditional Nature Of Postsecondary Education Institutions


A Taxonomy For Classification And Determination Of The Nontraditional Nature Of Postsecondary Education Institutions
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Author : Philip N. McCullough
language : en
Publisher:
Release Date : 1978

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Stabilization And Renegotiation Clauses In State Contracts National Law And Investment Treaties


Stabilization And Renegotiation Clauses In State Contracts National Law And Investment Treaties
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Author : Abdallah Ali
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2024-02-12

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How do host states and foreign investors balance the need for legal stability and regulatory flexibility in the complex world of international investment, against the backdrop of an ever-evolving global economy? This book uncovers unique insights into the delicate balance between legal stability and flexibility. Through in-depth analysis and real-world case studies, Dr. Abdallah Ali unveils the secrets behind stabilization and renegotiation clauses, demystifying their impact on investors, governments, and global trade. With rare access to historical data and illuminating examples, this work is an invaluable resource for legal practitioners, policymakers, and investors navigating the complexities of international investment terrain.



Colet Nea De Legisla O Esg Environmental Social Governance


Colet Nea De Legisla O Esg Environmental Social Governance
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Author : Rita Sousa Carlos
language : pt-BR
Publisher: Almedina
Release Date : 2024-08-07

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A presente colectânea surge num contexto de intensa produção legislativa, enquadrada pelo Pacto Ecológico Europeu e associada à transição para uma economia descarbonizada, alinhada com o Acordo de Paris e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, juntamente com o Plano de Acção da União Europeia para as Finanças Sustentáveis. Esta obra visa, assim, agregar os principais diplomas da União Europeia e nacionais em matéria de ESG, tendo como destinatários principais os membros de órgãos de administração, os responsáveis de sustentabilidade, de compliance, de recursos humanos e de áreas operacionais das empresas, bem como consultores, advogados, estudantes ou qualquer interessado nestes temas.



Research Methods In Labour Law


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Author : Alysia Blackham
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2024-08-06

Research Methods In Labour Law written by Alysia Blackham and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-06 with Law categories.


This Handbook provides an accessible overview of the different methods, approaches and theories which can be used to enrich labour law research. Drawing on cutting-edge research projects, leading scholars present insights and reflections on the past, present and future of labour law scholarship.



Principles And Practices Of Animal Taxonomy


Principles And Practices Of Animal Taxonomy
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Author : Vijay Chandra Kapoor
language : en
Publisher:
Release Date : 2001

Principles And Practices Of Animal Taxonomy written by Vijay Chandra Kapoor and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Animals categories.




Do Nexo De Causalidade Ao Nexo De Imputa O 2 Volumes


Do Nexo De Causalidade Ao Nexo De Imputa O 2 Volumes
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Author : Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2013-10-01

Do Nexo De Causalidade Ao Nexo De Imputa O 2 Volumes written by Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-01 with Fiction categories.


Muitas são as pretensões indemnizatórias que decaem em virtude do não estabelecimento do nexo de causalidade. Uma detida análise do pressuposto leva-nos a perceber que o mesmo tem sido concebido em moldes que contrariam a intencionalidade especificamente jurídica, não garantindo o acerto das decisões proferidas pelos Tribunais. Ao mesmo tempo, torna-se evidente que o requisito é chamado a cumprir diversas funções, sem que se distingam os vários segmentos em que se desdobra. Impõe-se, por isso, um novo olhar sobre a causalidade. Longe do papel de mero instrumento apto a determinar o quantum indemnizatório, ela opera também ao nível da fundamentação da responsabilidade, transmutando-se, aí, em verdadeira imputação.