Temas Atuais No Direito Brasileiro
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Temas Atuais Do Direito Brasileiro Primeira S Rie
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Author : Afranio Silva Jardim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Temas Atuais Do Direito Brasileiro Primeira S Rie written by Afranio Silva Jardim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
Temas Atuais No Direito Brasileiro
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Author : Organizadores: François Silva Ramos, Débora Araújo Leal E Marcos De Oliveira Gonçalves Toledo, Esp.
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-11-17
Temas Atuais No Direito Brasileiro written by Organizadores: François Silva Ramos, Débora Araújo Leal E Marcos De Oliveira Gonçalves Toledo, Esp. and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-17 with Education categories.
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. No primeiro capítulo os autores: Ana Paula Cristina dos Santos, Nayara Beatriz Borges Ferreira, François Silva Ramos e Débora Araújo Leal, tratam do instituto da gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil. Na sequência, com o tema “A escritura de pacto antenupcial no regime de comunhão parcial: a eficácia da livre disposição dos bens particulares”, os pesquisadores Débora Carvalho Silveira, Mônica Cecílio Rodrigues e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância deste tipo de iniciativa. No terceiro e último capítulo, verifica-se a riqueza que uma Câmara dos Deputados tem em seu poder para trabalhar em prol da população no que se refere ao combate a delinquência de menores com o excelente trabalho “Medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator”, assinado por Ronaldo José Soares Silva, Glays Marcel Costa e François Silva Ramos.
Temas Atuais Do Direito Brasileiro
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Author : Afrânio Silva Jardim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Temas Atuais Do Direito Brasileiro written by Afrânio Silva Jardim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
Temas Atuais De Direito Brasileiro E Internacional
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Author : Carlos Gonçalves Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-03-09
Temas Atuais De Direito Brasileiro E Internacional written by Carlos Gonçalves Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-09 with categories.
direito brasileiro e internacional
Temas Atuais Do Direito Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Temas Atuais Do Direito Brasileiro written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
Idiossincrasias Jur Dicas
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Author : Elcio Nacur Rezende
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2013-12-23
Idiossincrasias Jur Dicas written by Elcio Nacur Rezende and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-23 with Law categories.
Coletânea de artigos que tratam sobre temas contemporâneos do Direito, organizada pelos Professores Élcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari Bonito. Editora Initia Via
O Seguro No Direito Brasileiro
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Author : Voltaire Giavarina Marensi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
O Seguro No Direito Brasileiro written by Voltaire Giavarina Marensi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Insurance law categories.
Temas Do Direito Brasileiro E Internacional
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Author : Autores Variados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-04-07
Temas Do Direito Brasileiro E Internacional written by Autores Variados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-07 with categories.
Em busca de novas resposta e soluções para temas hodiernos pungentes e conflitantes, surge a obra Temas atuais de Direito brasileiro e internacional: Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência como um processo de reflexão jurídicocientífico, constituído por operadores do Direito que visam na hermenêutica suprir as carências e omissões legislativas.
Temas De Direito Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora JusMaré
Release Date : 2023-07-10
Temas De Direito Contempor Neo written by and has been published by Editora JusMaré this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Temas Atuais Do Direito Aduaneiro Brasileiro E Not
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Author : DEMES DE BRITO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Temas Atuais Do Direito Aduaneiro Brasileiro E Not written by DEMES DE BRITO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.