Temas De Direito Da Economia
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Temas De Direito Da Economia 4a Edi O
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Author : Maria Eduarda Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Temas De Direito Da Economia 4a Edi O written by Maria Eduarda Azevedo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A quarta edição da presente obra sobre Temas de Direito da Economia é justificada pelo generalizado e crescente interesse que este domínio do Direito tem vindo a suscitar nomeadamente junto da comunidade académica, dos operadores económicos e dos vários intervenientes na formulação de políticas. A obra representa uma análise sistemática de temas nucleares do Direito da Economia, cobrindo a problemática da essência do Direito da Economia na consagração dos paradigmas político-económicos e a matéria da Constituição Económica, pelo lugar charneira na estruturação do modelo económico prevalecente no quadro da União Europeia. Esta edição aborda a recente revisão do regime jurídico das Parcerias Público-Privadas e acompanha a evolução do elenco das áreas tratadas, sobretudo no que tange ao SEE, às Privatizações, à Regulação Económica, domínios que continuam a suscitar um intenso debate e escrutínio públicos e motivar um renovado labor legislativo.
Temas De Direito Da Economia
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Author : Maria Eduarda Azevedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Temas De Direito Da Economia written by Maria Eduarda Azevedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Portugal categories.
Temas De Direito Da Economia 2 A Edi O
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Author : Maria Eduarda Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-05-30
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A segunda edição da presente obra sobre Temas de Direito da Economia é justificada pelo crescente interesse que este domínio do Direito tem vindo a suscitar junto da comunidade académica e, bem assim, ao nível da formulação de políticas. A obra representa uma análise sistemática de alguns dos temas nucleares do Direito da Economia, cobrindo a problemática da essência do Direito da Economia na consagração dos paradigmas político-económicos e as matérias da Constituição Económica, pelo lugar charneira na estruturação do modelo económico prevalecente. Esta edição acompanha particularmente a evolução do elenco das matérias abordadas, mormente no que tange ao SEE, às Privatizações, à Regulação Económica e às Parcerias Público-Privadas, domínios que têm estado sob um intenso debate público e motivado grande labor legislativo.
Temas Essenciais Do Direito Da Economia Angolana
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Author : Domingos Francisco João
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Temas Atuais De Direito Da Concorrencia
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 2020
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Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios
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Author : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-22
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Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu
An Lise Econ Mica Do Direito
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Author : Luciana Yeung
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Introdu O Ao Direito Econ Mico
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Author : Américo Luís da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-10-25
Introdu O Ao Direito Econ Mico written by Américo Luís da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-25 with categories.
Este livro é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Econômico. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-econômicas. Durante a explanação o Autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação de intervenção do Estado na economia de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais sobre economia; as noções gerais sobre Direito Econômico; a intervenção dos poderes públicos no domínio econômico; a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica; e a intervenção direta do estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica.O trabalho traz também estudo completo sobre a concentração econômica, a política econômica, as diversas espécies de intervenção estatal na economia e sobre a atuação do Estado Empresarial no domínio econômico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatização versus desestatização", o monopólio estatal, Intervenção do Estado através da proteção às microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econômico. Enfim, procura-se nas páginas que compõem a obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de Direito Econômico, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do público leitor, o autor se preocupou em apresentar nas últimas páginas da obra completa legislação de intervenção do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdução ao Direito Econômico". De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Direito E Economia Di Logos
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Author : Armando Castelar Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2019-07-15
Direito E Economia Di Logos written by Armando Castelar Pinheiro and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-15 with Law categories.
Nas últimas décadas, as relações entre o direito e a economia se intensificaram e ficaram mais complexas. De um lado, isso refletiu o fato de que as relações entre os agentes econômicos se tornaram mais impessoais e mais frequentes, conforme se aprofundaram os processos de integração produtiva e financeira e a especialização de empresas, trabalhadores e até países. De outro, as relações entre as duas disciplinas se estreitaram a partir do maior reconhecimento das suas interdependências, tanto em termos de o desempenho econômico depender de normas jurídicas bem desenhadas e aplicadas como de a teoria econômica poder contribuir para a boa formulação e a boa aplicação das normas jurídicas. No Brasil, também contribuiu para estreitar a relação entre essas duas áreas do conhecimento o fato de a Constituição de 1988 ter fortalecido o papel do Judiciário na solução de conflitos e na definição do ordenamento jurídico.
Direito E Economia Do Trabalho
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Author : Armando Castelar Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2020-09-24
Direito E Economia Do Trabalho written by Armando Castelar Pinheiro and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-24 with Law categories.
Coordenado pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, este livro apresenta um conjunto de significativas contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade. Esta obra, idealizada no âmbito do projeto Direito e Economia para membros do Poder Judiciário, reafirma o compromisso da FGV Direito Rio em oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, que tem na multidisciplinaridade um de seus pilares. Sérgio Guerra Diretor da FGV Direito Rio