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Teoria Do Dom Nio Do Fato

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Teoria Do Dom Nio Do Fato

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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A Teoria Do Dom Nio Do Fato De Claus Roxin E Sua Aplicabilidade Ao Direito Penal Econ Mico

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Author : Thiago Rodrigues de Faria
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-07

A Teoria Do Dom Nio Do Fato De Claus Roxin E Sua Aplicabilidade Ao Direito Penal Econ Mico written by Thiago Rodrigues de Faria and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-07 with Law categories.

O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o corpo social. O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna. Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas. Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento. Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin. A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470. Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.

Cr Tica Teoria Do Dom Nio Do Fato

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Author : Günther Jakobs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

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Apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Conclui pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação, induzimento, instigação ou, mesmo, determinação para cometer delitos.

Teoria Do Dom Nio Do Fato

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Author : Pablo Rodrigo Alflen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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A Teoria Do Dom Nio Do Fato E O Autor Imediato Nos Crimes Contra A Administra O P Blica

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Author : Bruno Rocha Rabelo
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2018-10-25

A Teoria Do Dom Nio Do Fato E O Autor Imediato Nos Crimes Contra A Administra O P Blica written by Bruno Rocha Rabelo and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-25 with Law categories.

A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada conduta delituosa no âmbito da Administração Pública. A obra propõe abertura para debates sobre a aplicabilidade das excludentes de culpabilidade em relação aos autores diretos, utilizando a Teoria do Domínio do Fato sob nova perspectiva. Assim, inicialmente, o objetivo principal é conceituar o autor imediato dentro do aparato criminoso de poder nos crimes contra a Administração Pública, e sua relação entre seu superior hierárquico e sua conduta, quando, em obediência as decisões impostas, praticam determinados crimes dentro dos órgãos públicos. É notável que as condutas criminosas, quando praticadas na seara da estrutura do Estado, têm como dano toda a sociedade, visto que esses são os interessados pela eficiência das atuações dos administradores na condução da máquina pública. Desse modo, buscando trazer delimitações em relação a esse vínculo funcional, buscou-se inicialmente conceituar a Administração Pública para delimitar os crimes tipificados dentro do âmbito administrativo, observando sempre a subordinação entre o subordinado e seu superior hierárquico, e utilizando, assim, a teoria do domínio do fato como delimitador da culpabilidade dos determinados agentes. O País passa por transformações morais no cuidado com a res publica. Dessa forma, apesar de a referida teoria ter sido iniciada na década de 30 do século passado, ela se mostra tão atual diante da conjectura político-administrativa nacional que merece atenção especial diante das novas dinâmicas relacionadas aos crimes praticados na Administração Pública e às formas de fiscalização e das investigações criminais, observando sempre a conduta daqueles que pela função pública detêm o múnus público.

Teoria Do Dom Nio Do Fato No Concurso De Pessoas

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Author : Damásio E. de Jesus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

Teoria Do Dom Nio Do Fato No Concurso De Pessoas written by Damásio E. de Jesus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.

Esse livro expõe com clareza o concurso de pessoas e a relação de causalidade, as teorias sobre as formas de realização da conduta típica, a teoria do domínio do fato e a participação. Não se trata de simples mudança de opinião, mas de um novo posicionamento, um avanço, indispensável para todos aqueles que estão em sintonia com a evolução do Direito Penal.